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sábado, 27 de agosto de 2011

Cultura en greve

MOTIVOS DA GREVE


Os servidores do Ministério da Cultura e vinculadas deflagraram greve por tempo indeterminado, a partir de 22 de agosto de 2011 no estado do Rio de Janeiro, e a partir de 25 de agosto de 2011 nos demais estados, pelos seguintes motivos:
·     Cumprimento integral do acordo firmado em 2007 entre o governo federal e os servidores desse Ministério e suas vinculadas, tendo por pontos pendentes:
 - o pagamento dos atrasados da gratificação de desempenho individual, referente aos anos de 2009 e 2010;
- a implantação da retribuição de titulação para os servidores de nível superior (com um percentual crescente de gratificação para pós-graduados, mestres e doutores, respectivamente) e a gratificação de qualificação para os de nível médio (com um percentual crescente de gratificação para técnicos e graduados), que, segundo o acordo assinado, deveria estar em vigor desde meados do ano de 2008 e;
- a racionalização de cargos do setor; 
·         Extensão da remuneração atribuída às cinco carreiras transversais do Executivo (ocupantes de cargos efetivos de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo), a partir da Lei 12.277/10, e sua incorporação no Vencimento Básico dos servidores do Ministério da Cultura que dispõe de um dos piores salários de todo o Poder Executivo e por isso tem sofrido com grande evasão de novos servidores, que migram para outras carreiras com salários mais atraentes; 
·         Abertura de concursos públicos que fortaleçam as funções do Ministério, já que este possui grande parte do seu quadro funcional em vias de se aposentar;
·         Retirada do PLP 01/2007 e do PLP 549/2009 que limitam os reajustes salariais dos servidores públicos da União nos próximos 10 anos ao índice da inflação e, no máximo, a mais 1,5% ao ano, o que poderá significar uma política de forte arrocho salarial para a categoria.
Logo, nós, servidores federais do Plano Especial de Cargos da Cultura (PECC), lutamos por respeito ao compromisso firmado em 2007, pela valorização de nossa função e pela seguridade de nossos direitos.  Entendemos ser a greve ainda o único instrumento legítimo de luta capaz de fazer com que a essencialidade e o valor de nosso trabalho sejam percebidos!

Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2011
                                                                                         
                                                      
                               Comando de Greve do Estado do Rio de Janeiro        

                                     

Legítimos Trabalhadores da Cultura estão em greve. 

Reivindicam direitos, pois já cumprem seus deveres e para tanto buscam seus direitos.Pelo que parece isso vai se prolongar. A questão se dá no campo trabalhista, político, e de gestão.
Por enquanto lá no Minc-Brasilia os projetos parecem que estão parados por enquanto, ao que parece.

leia abaixo a carta.

Repasso carta

OS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA CULTURA PRECISAM DO SEU APOIO

Os trabalhadores da Cultura querem prestar um melhor serviço à sociedade. Nós somos os responsáveis pelos teatros, bibliotecas, museus e demais espaços culturais da União, pelo registro de direitos autorais, pela aprovação de projetos culturais realizados com recursos públicos, pela preservação do patrimônio artístico e histórico nacional, enfim, pela elaboração e execução das políticas públicas federais de Cultura.

O serviço prestado hoje à sociedade poderia ser muito melhor se o pequeno quadro funcional fosse aumentado por meio de concursos públicos e valorizado através de programas de qualificação. Para isso, precisamos de mais verba federal para a Cultura.O Governo destina apenas 0,06% de sua verba para a Cultura, enquanto dedica quase 45% da arrecadação para a administração de juros e amortizações da dívida interna e externa. A arrecadação federal aumentou 21% no mês de julho. A Receita Federal arrecadou em um único mês 90 bilhões de reais, batendo recorde histórico. Enquanto isso, cerca de 40% dos servidores que ingressaram no Ministério da Cultura nos últimos concursos públicos já deixaram seus cargos em razão dos baixos salários e más condições de trabalho. 

NÃO EXISTE POLÍTICA PÚBLICA DE QUALIDADE PARA A 
SOCIEDADE SEM SERVIDOR PÚBLICO CAPACITADO

Por isso, os servidores da Cultura estão em greve nacional desde o dia 22 de agosto. 

Mas por que a greve agora?

O Governo Lula/Dilma, por meio do PLP 549, ameaça os trabalhadores do serviço público federal de congelamento de salários por 10 anos. Em 10 anos, o salário não terá mais o mesmo poder de compra e o custo de vida terá aumentado. Só em 2010, a inflação superou o índice de 5 %. Para quem se aposenta, a perda será ainda maior, pois grande parte do salário não integra a aposentadoria. 

Desde 2007, no segundo governo Lula, os trabalhadores da Cultura esperam o cumprimento de acordo assinado entre o governo e a categoria, que já estava há 10 anos sem reajuste. Entre os pontos pendentes desse acordo está o incentivo à capacitação profissional, cujo impacto financeiro é irrisório sobre as contas públicas.

QUEREMOS MAIS VERBA PARA A CULTURA, 
MELHORES SALÁRIOS, INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL
E CONCURSOS PÚBLICOS JÁ!!!


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