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domingo, 10 de julho de 2016

Golpe de Estado: da ficção ao Brasil do século XXI[1]


Adailtom Alves Teixeira[2]

O filme Queimada (1969), do diretor italiano Gillo Pontercorvo (1919-2006), continua sendo significativo para aqueles que têm um olhar classista, até porque as sociedades contemporâneas continuam divididas em classes. Se o mundo todo é capitalista, trabalho e capital continuam inconciliáveis. A abordagem principal no filme em tela é sobre a questão do colonialismo e os problemas daí gerados, mas se pode discutir por outros pontos de vistas, como, por exemplo, as dificuldades dos processos emancipatórios, revoluções no terceiro mundo, cinema engajado e sobre golpe de Estado. É claro que no filme nada disso é dissociado ou estanque, estão unidos pela discussão principal que é o processo de desenvolvimento capitalista. A abordagem que realizei após sua exibição no Grupo de Psicologia Analítica, em 28 de junho, foi pautada em Golpe de Estado, pois tinha como objetivo fazer uma ponte/diálogo com a realidade brasileira de 2016.
O filme Queimada é de 1969, auge da Guerra Fria, mas também da Guerra do Vietnã e da ressaca da rebeldia estudantil na França, do movimento de afirmação dos negros nos Estados Unidos, portanto, momento bastante favorável à discussão do colonialismo. No Brasil, como vivíamos sob o signo da ditadura civil-militar, o filme foi censurado e só liberado em 1980. Em relação à discussão proposta, ao longo da história vemos ocorrer dois golpes de Estado, daí a possibilidade de discussão por essa ótica.
Vamos à sinopse do filme:
Com vaga inspiração na guerra de independência do Haiti, o filme Queimada se inicia com a chegada do explorador britânico Walker (Marlon Brando) a uma ilha imaginária, nas Caraíbas, dominada por Portugal. Sua missão é estimular uma insurreição de escravizados para expulsar os portugueses e abrir caminho para a Inglaterra apossar-se da ilha e de suas plantations, fazendas produtoras de cana-de-açúcar. O líder local, Santiago, é preso e executado. Há então que se criar uma nova liderança. José Dolores (Evaristo Márquez), que vive de biscates, tem vários predicados para isso. A estratégia é prepará-lo, fazê-lo liderar a revolta e, depois, desmoralizá-lo, acusando-o de traição, para que os capitalistas ingleses possam “garantir a paz” em troca da riqueza da produção de açúcar.[3] (Mais aqui.)

O diretor Gillo Pontercorvo, reconhecido por sua abordagem anticolonialista também em outros filmes, afirmou em entrevista de 2003: “A dominação colonial mudou muito em sua forma exterior, mas não em sua essência. Sua forma moderna é a democracia imperial americana”.  E nesse sentido nossa discussão foi acerca dos interesses por trás de um golpe de Estado. Se a análise do diretor estiver correta, e pensando nossa realidade atual, o quê ou quais seriam os interesses dos grandes capitalistas ou do império nos dias de hoje? Por que um golpe branco e não mais com armas, como o que ocorreu em maio desse ano?
Marx, em O 18 Brumário, afirma que os grandes fatos são encenados duas vezes, “a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa” (2012, p. 25). É também esse autor que nos apresentou a ideia de que todas as lutas são lutas entre as classes sociais, condicionadas pelo desenvolvimento econômico, pelo modo de produção e pelo intercâmbio (troca) desse modo de produção. Herbert Marcuse, no prólogo da citada obra, afirma que direitos como liberdade e igualdade, conquistados pela burguesia, juntamente com os trabalhadores, contra o feudalismo e discutida no parlamento tornou-se passado e esse lugar (parlamento) focou no interesse apenas da burguesia e não da sociedade em geral. Sem discutir ainda qualquer problema relacionado à representatividade, aqui já podemos apresentar um primeiro vínculo com nossa realidade, afinal quem tem uma bancada BBB (Boi, Bala, Bíblia), não pode esperar muito daí. Mas é o próprio Marx que também afirma que os homens [e mulheres] fazem a própria história, mas de acordo com as circunstâncias na qual estão inseridos. Que o parlamento não representa ou pouco representa os interesses dos trabalhadores está claro, por isso mesmo não devemos nos enganar com relação aos interesses em pauta na interrupção democrática burguesa.
Voltando ao filme. A personagem de Willie Walker vai à ilha a serviço de sua majestade com objetivo de preparar um líder, pois a ideia de escravidão já não serve a nova etapa do capitalismo. É necessário mão de obra livre, assalariada e, claro, novos mercados. A ilha, que é de domínio Português, é a possibilidade de vermos as disputas imperiais. O líder que seria preparado ou ajudado por Walker é morto no início do filme, ele acha que pode ter perdido a viagem. Ele precisa de alguém que não tenha nada a perder, mas, sobretudo, que tenha coragem. Ali, entre os escravos, ninguém tem nada a perder, mas e coragem? A personagem de José Dolores é apresentada como a mais serviçal: um carregador de malas, mas ao ser testado revela sua coragem ao enfrentamento de um branco. Eis o homem que procurava Walker.
Aqui vemos a mudança de um capitalismo primitivo para um capitalismo concorrencial, mas para tanto é necessário realizar um golpe de Estado. José Dolores, é preparado como líder de seu povo; em paralelo são costurados os acordos com a elite branca. Em um diálogo magistral a mudança do capitalismo nos é apresentado: afinal o que custa mais uma esposa ou uma “mulatinha” (prostituta)? Sendo que Walker coloca a esposa como o escravo – mercadoria que precisa ser cuidado – e a “mulatinha” (mão-de-obra livre) como o novo trabalhador. Não entremos na discussão sobre os males da escravidão, mas tão somente apreendemos a questão das diferenças entre um trabalhador compulsório (que requer um proprietário e cuidados) e outro em que se contrata apenas sua força de trabalho por algumas horas, sem responsabilidade sobre suas vidas.
O líder popular acredita que vai tomar o poder; já a elite (burguesia) entra em disputa entre aqueles que querem mudanças por ser mais vantajoso e aqueles que precisam ser derrotados por quererem manter seus privilégios. Assim vem o primeiro golpe de Estado. No carnaval o golpe chega travestido de emancipação para os negros, que em seguida se dão conta que não poderão governar, que foram usados para interesses que não são os seus. Claro que a porteira da luta emancipatória também foi aberta, afinal é um filme dialético que mostra as contradições da ação: não se pode fazer um líder impunemente e depois descartá-lo. A consciência de que a liberdade ninguém lhe dá, mas se conquista, foi percebida por José Dolores. Esse líder do povo negro da ilha percebe que a civilização pertence ao homem branco e por isso se ver impedido de governar. Um diálogo com o presente e os ministros de Michel Temer? Ainda não é caso.
Walker cumpriu sua missão e retorna à Inglaterra. Dez anos se passa e ele é chamado novamente para resolver os conflitos na ilha, causados por José Dolores, que agora é um líder revolucionário. Dessa vez não mais representa sua majestade, mas sim a companhia de açúcar que tem os direitos de exploração daquele lugar por cem anos. Existe aqui, no entender da personagem Walker, o fim de um período histórico. Em fala afirma que 10 anos, ao representar um período histórico, muitas são as contradições que podem aparecer. Contradições que podem representar um século inteiro. Bem, dialogando com o hoje poderíamos afirmar que a era PT ou Lula/Dilma, se esgotou, bateu no teto. Ou como afirmou Bresser Pereira: O PT inventou um capitalismo sem lucro. Logo algo precisou ser feito. Mudanças devem ocorrer. Os empresários, parceiros na chegada ao poder, caíram fora e querem mudanças.
No filme um novo golpe é dado, pois aqueles que chegaram ao poder não resolveram os problemas, assim o presidente Sanchez – que havia chegado ao poder com ajuda de Willie Walker no primeiro golpe – é retirado do poder para que não atrapalhe a companhia de açúcar. Nada está acima dos interesses econômicos. A ilha será queimada, inclusive toda a plantação de açúcar, para que o líder que se rebela sobre as condições dos negros seja pego. O objetivo é tentar desmoralizar o líder, pois sua morte o tornará um mito, muito mais perigoso do que vivo. Se será morto ou não, não direi, para não estragar a surpresa daqueles que ainda não assistiram.
A Ilha de Queimada, esse pequeno Estado, passa por dois golpes. E aqui cabe uma pequena discussão sobre o Estado moderno, que é essencialmente capitalista, ou seja, em organizações anteriores isso não ocorreu. Alysson Leandro Mascaro explica: “Se alguém chamar por Estado o domínio antigo, estará tratando do mando político direto das classes econômicas exploradoras. No capitalismo, no entanto, abre-se a separação entre o domínio econômico e o domínio político. O burguês não é necessariamente o agente estatal” (2014, p. 17).
Se lembrarmos do diálogo sobre a esposa e a amante/prostituta citado acima, isto é, sobre mão-de-obra escrava e livre, pode-se entender melhor que antes do capitalismo o controle da vida social é direto e mais simplificado, existe unidade entre o político e o econômico; já no capitalismo, a instância estatal ao se apartar, facilita a reprodução do sistema. O Estado vai garantir a mercadoria, a propriedade privada e os vínculos jurídicos entre capital e trabalho. Daí o sujeito de direito, por exemplo. Em outros termos:
No capitalismo, a apreensão do produto da força de trabalho e dos trabalhadores não é mais feita a partir de uma posse bruta ou da violência física. Há uma intermediação universal das mercadorias, garantida não por cada burguês, mas por uma instância apartada de todos eles. O Estado, assim, se revela como um aparato necessário à reprodução capitalista, assegurando a troca das mercadorias e a própria exploração da força de trabalho sob forma assalariada” (MASCARO, 2014, p. 18).

            Os sujeitos de direitos (burgueses e trabalhadores) ligados por vínculos jurídicos, ditas na forma de “vontades”, em um mesmo regime político e mesmo território, uma comunidade imaginária: a pátria nação. Mas as interações não são mais diretas, ainda que tudo (mercadorias) e todos (trabalhadores) entrem no processo de troca por meio de vínculos contratuais. É aí que a mercadoria equivalente, o dinheiro, ganha força: “Para que o dinheiro assuma a universalidade de equivalência nas generalizações é preciso que se constitua um espaço de garantia de tal universalidade para além dos específicos produtores e possuidores de mercadorias. Tal espaço [...] é o Estado” (MASCARO, 2014, p. 23).
            A soberania de um Estado, por exemplo, é uma espécie de protocolo jurídico de reconhecimento de uma autonomia política por outros Estados. Se lembrarmos do filme, a constatação por parte de José Dolores de que a civilização é branca ou se pensarmos em nossa realidade, o apoio à Presidenta Dilma por parte de algumas instituições de uns poucos Estados governados por forças progressistas, fica a constatação. O que assegura a autonomia, de fato, é o poder econômico e militar. E dentro dessa perspectiva não há um modelo padrão de Estado.
Não há um conjunto institucional “padrão” para a forma política estatal. É um engano, por exemplo, associar estruturalmente capitalismo a Estado democrático de direito. Se a forma-mercadoria demanda uma forma política estatal, esta pode se consolidar em instituições estatais democráticas, conforme um tipo específico de arranjo das classes no capitalismo. Mas também pode haver graves crises na reprodução do capital, exigindo, contra a democracia, arranjos políticos ditatoriais ou mesmo fascistas” (MASCARO, 2014, p. 32-3).

            Nada está acima dos interesses econômicos e se houve o fim de um período histórico, ou se abre um período revolucionário ou há rearranjo por parte do capitalismo. Se, no caso brasileiro houve um esgotamento e a classe trabalhadora não acumulou forças suficientes para o enfrentamento, o que veio foi o golpe. O Estado é disputável, mas sua estrutura, como deixa claro Mascaro (2014), é capitalista. Por isso que, do ponto de vista da classe trabalhadora, sua estrutura em uma revolução é tão somente para evitar que a classe derrotada retome o poder. Claro que a ideia está simplificada, mas serve ao nosso objetivo em demonstrar que o Estado por si mesmo não serve a todos, como a ideologia dominante dissemina.
            Isso posto, fica claro que o momento que vivemos foi uma resposta a um esgotamento de um projeto político: o Projeto Democrático Popular, representado aqui pela era PT (Lula/Dilma).  Esse projeto ou essa era se encaixa também no que Francisco de Oliveira chamou de “Hegemonia às avessas” (2007). Em dois textos curtos, o citado e “O avesso do avesso” (2009), o autor faz uma análise do governo Lula no Brasil e de Nelson Mandela na África do Sul. Passemos a eles.
            No primeiro texto Oliveira afirma que a política partidária se tornou irrelevante, a prova é a sopa de letrinhas que se juntam em coligações e coalizões nos momentos eleitorais e após as eleições. Já em 2007 o autor apresentava um ceticismo em relação ao segundo mandato de Lula, já que este não tem “inimigos de classe”. A população também parecia sentir o mesmo, já que somando aqueles que não compareceram às urnas, brancos e nulos somaram 31% dos eleitores. Dessa forma, o autor entende que “a política não passa pelo conflito de classes”. Por isso ele vai discutir a ideia de uma hegemonia às avessas, típica da globalização e anunciada na África do Sul de Mandela. A ideia é que a classe dominada assuma a “direção moral”, enquanto a dominação burguesa segue descarada e impiedosa.
As classes dominadas [...] derrotaram o apartheid [...]. E, no entanto, o governo sul-africano oriundo da queda do apartheid rendeu-se ao neoliberalismo. As favelas de Johannesburgo não deixam lugar a dúvida. Assim, a liquidação do apartheid mantém o mito da capacidade popular para vencer seu temível adversário, enquanto legitima a desenfreada exploração pelo capitalismo mais impiedoso” (OLIVEIRA, 2011, p. 24).

            Oliveira ver algo parecido no Brasil com Lula. Após chegar ao poder foi criado o Bolsa Família, uma espécie de derrota do apartheid. Além disso, eleger Lula foi como se tivéssemos vencido o preconceito de classe e destruído as barreiras da desigualdade. Mas, no seu entender, Lula despolitizou a questão da pobreza e da desigualdade. Já no primeiro mandado houve uma grande cooptação das lideranças dos movimentos sociais e dos sindicalistas e toda crítica passou a ser vista como uma crítica de direita, mas o autor deixa claro que quem se aliou com Sarney, Jarder Barbalho e outros não foram os críticos, mas a gestão de  Lula. Para o segundo mandato, o autor previa que se houvesse aumento no Bolsa Família (e teve), a hegemonia às avessas se completaria, estando à testa do Estado os dominados:
Nos termos de Marx e Engels, da equação “força + consentimento” que forma a hegemonia desaparece o elemento “força. E o consentimento se transforma em seu averso: não são mais os dominados que consentem em sua própria exploração; são os dominantes – os capitalistas e o capital, explicite-se – que consentem em ser politicamente conduzidos pelos dominados, com a condição de que a “direção moral” não questione a forma da exploração capitalista (OLIVEIRA, 2011, p.27).

            Assim, hegemonia às avessas são todos os regimes políticos com intenção de participação popular, mas que praticam o avesso do voto recebido nas urnas. Aliás, diga-se de passagem que a participação popular foi uma marca da era PT, mas, assim como o botão do elevador que é programado e está lá para funcionar à sua maneira e a seu tempo, com o tempo, o mesmo ocorreu com os espaços de participação popular nas gestões Lula/Dilma. (Cf. MARICATO, 2012 – Para discussão no âmbito da cultura ver aqui.).
            Para deixar claro de como a exploração correu solta mesmo nos momentos de maior crescimento, numa espécie de vanguarda do atraso, Oliveira demonstra com alguns dados. O crescimento foi feito à base de exportação de commodities e ao retorno do Brasil à sua vocação agrícola. Assim, mesmo em um país de famintos, no tornamos o maior exportador mundial de carne bovina, bem como de minérios de ferro. O autor não deixa dúvida de que o que diminuiu foi a pobreza absoluta, mas não a desigualdade:
[...] o simples dado do pagamento do serviço da dívida interna, em torno de 200 bilhões de reais por ano, contra os modestíssimos 10 bilhões a 15 bilhões do Bolsa Família, não necessita de muita especulação teórica para a conclusão de que a desigualdade vem aumentando” (OLIVEIRA, 2011, p. 374).

            Além disso, não passa de 15 mil contribuintes aqueles que se beneficiam dos serviços da dívida. Por isso, mesmo tendo votado em Lula, Oliveira não poupa críticas a essas gestões: “Se FHC destruiu os músculos do Estado para implementar o projeto privatista, Lula destrói os músculos da sociedade, que já não se opõe às medidas de desregulamentação” (2011, p. 375). Para o autor a classe dominante se tornou uma gangue, as notícias diárias comprovam e o peso do assalto é suavizado quando chega ao Supremo Tribunal de Justiça. “O capitalismo globalitário avassala todas as instituições, rompe todos os limites, dispensa a democracia” (2001, p. 376) e o pior é que não temos nem forças para enfrentar, porque a classe trabalhadora foi fragmentada, lideranças cooptadas.
Como no filme, estamos vivendo o fim de um período histórico, necessitamos de um novo projeto classista, precisamos reavaliar e aprender com os erros e não podemos ter ilusão com relação ao Estado e suas instituições, que servem, como sempre serviram à classe dominante, se ele pode e deve ser disputado, não cabe ter ilusões sobre sua estrutura. Por fim, mais uma vez fica claro que alianças de classes só impedem de ver o inimigo com clareza, nunca deu certo em nenhum lugar do mundo e não daria por aqui, isso porque os interesses são antagônicos e inconciliáveis. Se no filme Queimada vemos golpes serem aplicados para o continuo processo de desenvolvimento capitalista, no Brasil de 2016 o mesmo ocorre por esgotamento de um projeto político, que apostou na governabilidade, mas que já não consegue agradar mais à classe dominante devido a queda dos lucros. O PT não morreu, mas seu projeto se esgotou; talvez a classe trabalhadora desperte para a construção de um novo projeto, de um novo ou outros partidos, ou padecerá sob o jugo de uma gangue sem escrúpulos; e claro, a classe trabalhadora está organizada também em outros partidos, mas sobretudo, está desorganizada e a esquerda ainda não deu a devida importância à disputa da subjetividade e com a mídia que temos fica muito mais difícil e filmes como o de Pontecorvo são cada vez mais raros. O horizonte é tenebroso, mas é preciso continuar o caminhar e seguir aprendendo com os tombos, como no poema de Iasi, Pedagogia das quedas:
Há aqueles que caem e não se levantam,
passam a fazer parte da terra
deitam-se, minerais, entre pedras e raízes
e dormem o sono dos ausentes.

Mas há aqueles que quando caem
buscam no solo fértil energias,
buscam as raízes, reencontram as sementes,
abraçam o planeta e bebem dos rios.

Nunca estão sós,
nem mesmo no vazio da noite e da espera,
pois lhe encontram multidões de mãos companheiras
de todos os sonhos aprisionados

de toda fome não saciada
de toda terra não repartida
de toda fúria contida
de todo futuro adiado

Há aqueles que quando caem não se levantam,
mas há aqueles que se levantam ainda mais fortes,
mais forte que as derrotas,
mais forte que as vitórias vazias,

mas forte que toda a força
que a aurora em vão adia (2011, p. 183).

Bibliografia citada
IASI, Mauro Luis. Meta amor fases: coletânea de poemas. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
MARICATO, Ermínia. O impasse da política urbana no Brasil. 2ª Ed. Petrópolis: Vozes, 2012.
MARX, Karl. O 18 Brumário de Luis Bonaparte. Trad.: Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2012.
MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2014.
OLIVEIRA, Francisco. Hegemonia às Avessas. In: OLIVEIRA, Francisco; BRAGA, Ruy; RIZEK, Cibele (Orgs.). Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira. São Paulo: Boitempo, 2011. (Col. Estado de Sítio)
_____. O avesso do avesso. In: OLIVEIRA, Francisco; BRAGA, Ruy; RIZEK, Cibele (Orgs.). Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira. São Paulo: Boitempo, 2011. (Col. Estado de Sítio)




[1] Texto escrito a partir do debate realizado no Grupo de Psicologia Analítica (GPA) no auditório dos Correios em Porto Velho/RO no dia 28/06/16, após a exibição do filme Queimada.
[2] Professor do Curso Licenciatura em Teatro/UNIR; graduado em História e mestre em Artes pela UNESP.

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