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quinta-feira, 26 de abril de 2012

PANFLETO



Panfleto - trata-se de mais um conceito absolutamente importante, mas equivocadamente apresentado e pensado até mesmo por ditos especialistas da área. Panfleto concerne, conotativamente, e desde os fins do século XIX, à inserção de tratamento explicitamente político - e no caso de esquerda ou reivindicativo - em um texto, discurso, manifestação. Ocorre que, historicamente, o conceito, antes da ação concreta, radicalizada pela luta - inclusive armada -, funcionava como um expediente de denúncia e também conclamador, para o ajuntamento, de todos aqueles inseridos nos quadros da exploração. Entretanto, anteriormente à mudança de seu télos, panfleto, do francês pamphlet, é um vocábulo tornado usual no século XVIII, originário do inglês pamphlet, alteração de pamphilet e panflet, nome popular de certa comédia latina, em verso, do século XII, denominada pamphilus seu de amore. O nome desta modalidade de comédia, bastante conhecida por causa de sua personagem representativa: a velha alcoviteira, serviu para designar, na Inglaterra, a partir do século XVI, qualquer escrito satírico de pouca extensão.

Por meio da descrição encontrada no Dicionário etimológico da língua portuguesa, de José Pedro Machado - (IV volume). Lisboa: Livros Horizonte, 2003, p.292 -, tem-se, no novo sentido atribuído à palavra, desacreditando das reais reivindicações dos trabalhadores, a permanência de histórico e culturalizado interesse dos "cultuadores da alma burguesa". De qualquer forma, o conceito é tido hoje como texto curto, que ganha conotação, eminentemente radical, premido por caráter propagandístico: político e partidário.
Alexandre Mate. 

quarta-feira, 25 de abril de 2012

OCUPACIC


*OCUPACIC*:  Artistas, professores, produtores e estudantes das diversas linguagens artísticas estão juntos para promover manifestações que envolvem performances, oficinas, mostras de filmes, saraus, aulas ao ar livre, dentre outras, em uma ocupação de cinco dias (23.04.12 a 27.04.2012) no espaço ocioso do Centro Integrado de Cultura, congregando forças e dando visibilidade ao descontentamento com o descaso do governo em relação às políticas culturais.  **  O movimento *OCUPACIC* surgiu no dia 23 de abril de 2012, após a entrega de uma carta de reivindicações elaborada pelo Fórum Catarina de Cultura e assinada por 131 entidades que representam profissionais da cultura de SC, em um ato pacífico. Este documento solicita maiores esclarecimentos acerca dos processos que envolvem a política cultural do nosso estado.  Decidimos ocupar o CIC, pois além dele sediar a Fundação Catarinense de Cultura (FCC), o Conselho Estadual de Cultura (CEC) e a Secretaria Estadual de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), ele simboliza o descaso do governo estadual para com a cultura: um teatro fechado, ausência de salas de ensaio, uma sala de cinema que perdeu sua característica de cineclube e um museu de arte sem uma programação anual. Reflexo concreto da ausência de uma política cultural comprometida com a sociedade civil.  O Ocupa CIC é um movimento convocado pela classe artística e aberto a toda a sociedade civil e se coloca como uma primeira ação que serve para articulação de idéias para promover próximas ações que serão permanentes até que as reivindicações dos artistas sejam atendidas pelo governo.  *Gostaríamos de deixar claro que este é um movimento estadual. Portanto, convocamos toda a classe artística a se manifestar, no espaço em frente às suas Secretarias Regionais de Cultura, nesta sexta-feira, dia 27 de abril, às 12h, num ato público comum e simultâneo no Estado de Santa Catarina. *  *A POLÍTICA PÚBLICA QUE QUEREMOS: *  * *  O Conselho Estadual de Cultura deve representar as necessidades das classes culturais e da sociedade civil, por meio de um diálogo aberto. É dever do CEC tornar públicas suas atas em diário oficial, bem como fazer reuniões abertas, divulgadas amplamente e com antecedência.  Tanto o Governo quanto a FCC devem respeitar o Conselho e suas decisões, entendendo-o como uma representação da sociedade civil responsável por auxiliar na elaboração de políticas públicas para a cultura.  * *  A FCC e a SOL não devem passar por cima das diretrizes que elas mesmas estabelecem para as suas ações, indo contra suas próprias regras. E nem utilizar-se de uma política de balcão que privilegie interesses eleitoreiros, em prejuízo das reais necessidades da sociedade civil. **  Uma Secretaria de Cultura deve ser criada como uma instância independente (ao contrário do que é hoje, associada ao turismo e ao esporte) e responsável por executar as políticas públicas do governo estadual.  O orçamento para cultura no Estado de Santa Catarina deve respeitar o princípio da transparência. É necessária sua publicação em diário oficial e o estabelecimento de instâncias fiscalizadoras acessíveis a qualquer cidadão. Questionamos a atuação do comitê Gestor acima do Conselho Estadual de Cultura. Entendemos o conselho como a instância máxima representativa e deliberativa das políticas culturais.  Salientamos que essas reivindicações não são recentes, datam pelo menos uma década. São reivindicações que estão na pauta nacional de políticas públicas culturais e muitas delas já se tornaram leis através do Plano Nacional de Cultura. O que procuramos é o alinhamento da política pública estadual com o Plano Nacional de Cultura através de um processo democrático, transparente e participativo, com toda a sociedade civil.  *UM FINAL POÉTICO E MOTIVADOR PARA FECHAR COM GRANDE ESTILO:*  Aqui os canhões não soltam fogo e os gritos são canções. A classe artística mobiliza-se e reitera seu compromisso em representar seu papel de agentes culturais, no cenário político da cultura no Estado.  Nós somos artistas. Nosso desejo nos move para uma cultura efervescente, mas que está represada pela falta de seriedade e transparência nos processos burocráticos.  Por isso, faça frio ou faça sol, continuaremos reunidos no CIC, em Florianópolis, para uma ocupação de cinco dias. Chegou a hora de mostrar a nossa força e resistência! Cultura já!

terça-feira, 24 de abril de 2012

OCUPA CIC - Santa Catarina


MOVIMENTO OCUPA CIC
ocupaciconline2
Hoje, 23 de abril de 2012, após a tentativa de entrega da carta de reivindicações, assinada por 131 entidades representativas dos profissionais da cultura de SC, para a existência de uma política cultural no Estado, o governo mostrou mais uma vez o seu desprezo e sua falta de respeito com a arte catarinense ignorando mais de cem trabalhadores. Por isso, faça frio ou faça sol, artistas estarão reunidos no CIC em Florianópolis nessa semana para uma ocupação de cinco dias para denunciar o descaso do governo estadual com a cultura catarinense. Chegou a hora de mostrar a nossa força e resistência!
Chega de passividade. Nós, trabalhadores, não aturaremos mais a política de gabinete incrustada na fundação catarinense de cultura do governo do estado e na prefeitura de Florianópolis. Tentamos o diálogo e não conseguimos, o representante do governo, o presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Joceli de Souza, fugiu e não nos recebeu. Agora, ocupamos o CIC, aquela que é a nossa casa e há anos está desativada por uma reforma eterna, montamos as nossas barracas e ficaremos lá por cinco dias, até sábado dia 28/04. Esse espaço, o Centro Integrado de Cultura, merece o nosso respeito, merece a nossa presença e a nossa presença em prol da cultura. O acesso livre e gratuito à cultura é primordial em uma sociedade democrática, o fomento a cultura é obrigação dos poderes públicos como consta no Plano Nacional de Cultura.
Nesses cinco dias de ocupação, faremos atividades culturais mostrando que a cultura catarinense existe e persiste mesmo sob as demandas arbitrárias dos políticos que tratam a cultura como moeda eleitoral e não como necessidade básica. Enquanto isso, esperaremos por uma resposta decente do governo, com o mínimo de respeito que merecem os profissionais de cultura de SC.
PARTICIPEM DESSE MOMENTO DE OCUPAÇÃO CULTURAL NAS PORTAS DA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA!

Ocupação no CIC - Florianópolis

"ESPERANDO JOCELI"
Relato do 1o dia de Ocupação do CIC - Centro Integrado de Cultura

E começou nessa segunda-feira [dia 23] em Florianópolis o processo de ocupação do CIC - Centro Integrado de Cultura. Nós, artistas e gestores culturais catarinenses, estivemos em manifestação desde às 15h ocupando o Hall do CIC e fizemos a leitura da carta que reúne mais de 100 assinaturas de entidades culturais catarinenses. A carta, entregue ao Governador do Estado de Santa Catarina, ao Conselho Estadual de Cultura, à Secretaria de Estado de Cultura, Turismo e Esporte, à Assembléia Legislativa e à Fundação Catarinense de Cultura, foi lida hoje na manifestação, também como ato simbólico de protocolo da mesma ao presidente da FCC, que "funciona" ali no CIC.

Nesse ato, além da leitura da carta, foi aberto o microfone para os manifestantes e aos representantes do Conselho Estadual de Cultura que estavam em reunião das 14h às 15h30 neste mesmo espaço. Na saída da reunião convidamos os conselheiros a se manifestar, e esclarecer à respeito de aspectos que são apontados na carta. Em sua maioria, os conselheiros que se pronunciaram foram os representantes das cadeiras de teatro, patrimônio, cinema, entre outros, ou seja, conselheiros indicados pelos seus respectivos setores artísticos e não os indicados pelos orgãos governamentais. Também fez o uso da palavra a presidente do Conselho Estadual, a Sra. Mary Garcia.

O presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Sr. Joceli de Souza, convidado a vir receber a carta no Hall do CIC e fazer o uso da palavra, não aceitou nosso convite e solicitou que uma comissão fosse à sua sala. Como essa é uma tática antiga e muito utilizada para conter manifestações [e engavetar mais facilmente este tipo de solicitação] a classe cultural ali reunida se negou a eleger tal comissão e foi em grupo até a sala do Sr. Joceli que já havia se ausentado, o que já era previsto.

Foi montado um acampamento na parte externa do CIC que ali permanecerá até a próxima sexta-feira. Este é um ato pacífico, como é comum de nossa parte, trabalhadores da cultura, que não somos vândalos, nem encrenqueiros, mas que estamos ali para exigir transparência nos processos da política cultural, portanto, não estamos solicitando nada além do que é nosso direito como cidadãos.

As manifestações seguem durante a semana e convidamos a todos os artistas, gestores, e à toda a sociedade civil para estar ali com a gente. Quem puder, tire duas horinhas, uma manhã, uma tarde, e nos ajude a dar visibilidade para esta manifestação.

Foi criado o Blog "Ocupa CIC" pelos manifestantes que estão ali acampados para ampliar o diálogo a visibilidade e manter a sociedade civil melhor informada sobre esta ocupação [link abaixo]. Diversas atividades artísticas ocorrerão ali durante a semana, haverão aulas, discussões, performances, e outras atividades.

A carta que reúne nossas solicitações está no link do Blog "Ocupa CIC" abaixo, pra quem quiser se informar melhor sobre este ato!

Venha participar, pois esse movimento já mostrou no primeiro dia a nossa força e organização!

http://ocupa-cic.blogspot.com.br/2012/04/entra-governo-sai-governo-e-nao-ha.html

Daniel Olivetto

VÍDEO DA OCUPAÇÃO
http://www.youtube.com/watch?v=wI90v0Kt7Ug


Carta aberta dos Servidores do MinC


Vejam como caminha as terras hollandesas....

http://www.farofafa.com.br/2012/04/21/exclusivo-carta-aberta-dos-servidores-do-minc-2/4271

Em Assembleia realizada no dia 12/04/2012, na Esplanada dos Ministérios, Bloco B, os servidores do Ministério da Cultura deliberaram pelo encaminhamento de carta aberta à sociedade e demais segmentos do governo, conforme teor abaixo:
Carta Aberta
Reconhecendo a importância que o papel da cultura tem alcançado com as políticas do Governo Federal, implantadas nas últimas gestões, refletidas no aumento de verbas e na integração com outros segmentos do Governo; e atento às manifestações advindas de importantes segmentos da sociedade civil brasileira, representados por artistas e intelectuais, os servidores do Ministério da Cultura consideram graves os caminhos ora trilhados pelo MinC com visível reflexos na qualidade da Gestão interna e na plenitude administrativo-funcional do órgão.
Neste sentido, apresentamos os seguintes fatos:
Pouco comprometimento com os processos de valorização e aprimoramento dos servidores e sua carreira;
Ocupação de cargos de direção por indicações eminentemente políticas, em detrimento da qualificação técnica e acúmulo de experiência, com descumprimento do percentual mínimo de ocupação de cargos por servidores ativos;
Disputas políticas autofágicas que geram atraso no processo de reestruturação do Sistema MinC, e refletem diretamente na execução de ações do setor cultural;
• Não consideração dos mecanismos de gestão participativa existentes e interrupção do diálogo com a sociedade civil;
Imobilismo no encaminhamento das propostas Políticas de Estado, fundamentais à consolidação da transformação da política cultural no país (PL do PROCULTURA, PL do Vale Cultura, PEC do Sistema Nacional de Cultura, estruturação do SNIIC, Lei de Direitos Autorais, etc);
Extinção de políticas e programas de importância estratégica para a garantia dos direitos culturais de parcela da população brasileira, como o Mais Cultura e Pontos de Cultura, sem novo direcionamento para os mesmos;
Redução de Verbas para a pasta da Cultura em consequência do retrocesso político e das deficiências dos atuais processos de gestão administrativa, no âmbito do Ministério da Cultura;
Por fim, pugnamos contra a estagnação e os desmandos político-administrativos, indicando a necessidade de imediata recondução da Pasta à plenitude da sua missão institucional.
 
PS DE FAROFAFÁ: o texto chegou até nós e decidimos publicá-lo por revelar mais dos bastidores da política cultural brasileira. Os grifos do texto foram feitos por este site, e, como se vê, demonstram insatisfação generalizada dos funcionários do Ministério da Cultura para com a ministra Ana de Hollanda. O que se lê é, claramente, que os servidores vêem aparelhamento político do ministério, tal como insistentemente estamos falando desde que publicamos Ana de Hollanda no País do Ecad. Em vez de contrapor argumentos, vir a público debater seu posicionamento, a irmã de Chico Buarque prefere ancelmizar, noblatizar, migueldorosarizar, guarabyrizar, tiberiogasparizar (os referidos entenderão o recado!) a pasta que comanda.



terça-feira, 17 de abril de 2012

Visita do Sr. Fernando Haddad,ex-ministro da Educação ao Instituto Pombas Urbanas no dia 13 de abril/2012 (sexta-feira)

Fernando Haddad, ex-ministro da Educação visita o Centro Cultural Arte em Construção-Instituto Pombas Urbanas, onde se foi discutido assuntos relacionados à cultura e política pública.


Sexta-feira (13/04/12) recebemos a visita do ex-ministro da Educação Fernando Haddad, onde juntamente com os atores e gestores do Instituto Pombas Urbanas, Adriano Mauriz e Marcelo Palmares, pudemos discutir a respeito de Políticas Públicas voltadas a área da Cultura, Desenvolvimento do Bairro de Cidade Tiradentes, entre outros assuntos pertinentes.

Quando o Pombas Urbanas chegou a Cidade Tiradentes (2004) estava sendo realizado o Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade de São Paulo e o Projeto Viver Melhor-COHAB no bairro Cidade Tiradentes que tinha como meta promover a cultura no bairro para gerar melhor qualidade de vida.


Nós do Instituto Pombas Urbanas contribuímos direta e indiretamente nesta questão de políticas públicas voltadas a área cultural/social, por sermos gestores e mantenedores de um intenso processo cultural no bairro Cidade Tiradentes, por sermos beneficiários de alguns editais como Lei de Fomento, VAI, Pontos de Cultura, Programa Cultura Viva, entre outros e integrarmos e trabalharmos com redes e movimentos em parceria com um amplo e diversificado movimento social e cultural que vai desde a zona leste de São Paulo ao continente latino-americano. Foram citados  ações de diversos grupos de teatro,  que assim como nós, desenvolvem ações de acesso a bens culturais com uma programação diversificada e gratuita a população.


Em meio a esta produtiva discussão/reflexão foi entregue a Fernando Haddad algumas cartas e manifestos de movimentos culturais e sociais a respeito dos programas/editais criados pelo Governo, onde elas contestam o atraso da efetuação de contratos e não pagamento de alguns projetos contemplados pelos editais, principalmente a nível nacional, relatam também sobre a diminuição dos editais, corte orçamentário para cultura etc. Além de apresentar essas reivindicações, foram entregues materiais produzidos por estes movimentos como a revista do Movimento de Teatro de Rua de São Paulo - MTR-SP, material e programação da Mostra Lino Rojas, Revista Semear Asas, DVD do Encontro Comunitário de Teatro Jovem, entre outros.


Para fechar a discussão propusemos um Fórum/debate com todos os candidatos à prefeitura/2012, independente das campanhas partidárias, onde Fernando Haddad se comprometeu na realização do mesmo, no Centro Cultural Arte em Construção-Instituto Pombas Urbanas, a fim de aprofundarmos a reflexão sobre Políticas Públicas.


Entre as demandas da sociedade civil por políticas culturais entregues hoje pelo Pombas Urbanas ao Sr. Fernando Haddad, estão as cartas e manifestos do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura,  Campanha Continental Cultura Viva, Rede Brasileira de Teatro de Rua (produzida em Santos no 10º Encontro da RBTR)  e Rede Livre Leste  e a carta-denúncia do dia 27 de Março produzida pelo Movimento de Grupos de São Paulo,expressando as reivindicações concretas destes movimentos:


Rede Brasileira de Teatro de Rua – Tendo em vista que os trabalhos de teatro de rua de todo país têm como princípio comum "garantir o direito de acesso aos bens culturais a todos os cidadãos brasileiros, contribuindo para a construção de um país mais justo e igualitário", a Rede solicita a revisão da Lei Complementar número 128 que aumenta a taxa tributária sobre a atividade profissional dos artistas de rua e cria empecilhos para sua atuação, contradizendo as diretrizes apontadas pelo Plano Nacional de Cultura.


Pontos de Cultura – O Movimento Nacional dos Pontos de Cultura do Brasil solicita que o governo cumpra com acordos já firmados como o devido pagamento dos 300 pontos conveniados com a Secretaria de Estado da Cultura, o fim do contínuo cancelamento de editais, a regulamentação da Lei Cultura Viva.


Campanha Continental Cultura Viva. Esta Campanha que integra sólidas experiências culturais da América Latina exige com alegria e esperança que todos os Estados do continente cumpram o compromisso mundial de destinar 1% do orçamento nacional para a cultura e garantam a todas as mulheres e homens o pleno exercício de seus direitos culturais, apoiando, promovendo e difundindo o acesso, a valorização e a produção das manifestações da Cultura Viva Comunitária.


Rede Livre leste

Rede Livre Leste surgiu em 2009, quando coletivos artísticos da periferia da Zona Leste se uniram para trocar e fortalecer suas experiências e reivindicam a participação dos jovens nas comissões de avaliação de projetos, enquanto representatividade; que sejam repensados os meios de acesso aos editais públicos, para que uma maior diversidade de propostas e projetos culturais sejam contemplados; Maior transparência na avaliação de projetos culturais; entre outros.

Renata Margareth

Juliana Flory

(Equipe de Comunicação do

 Instituto Pombas Urbanas


Memorial da zona leste - ata


Ata da reunião "Que museu/memorial queremos na Zona Leste"realizada no dia 31 de março de 2012 às 9h no salão da Igreja São Francisco de Assis. A reunião iniciou-se  com apresentação pessoal dos presentes e foi dirigida por Danilo Morcelli.
Na primeira parte, perguntou-se aos presentes a concepção de cada um do que seria memória e história com as seguintes respostas: O futuro se faz da história em se preservar um legado para o futuro; memória e história como iguais pois ambas envolvem o registro; a cultura é fincada em sua história ou memória, sendo complementares; a partir de cartas, postais, vídeos, objetos pessoais é possível construir um memorial que também faz parte da história de uma família por exemplo; os moradores do CDHU do Itaim fizeram um memorial dos mutirões de moradia para fortalecer sua história; A história é produzida por um olhar, que registra a visão de alguém, muitas vezes da visão dominante, já a memória está relacionada aos subalternos, que não puderam escrever oficialmente sua história, como por exemplo a Igreja do Rosário dos Homens Pretos na Penha, a elite apagou da história os negros da região, mas a memória tem como papel resgatar as visões do que foram apagados pela história.

Na parte seguinte, Danilo Morcelli trouxe algumas diferenciações sobre história e memória. A História é leitura oficial, a história da zona leste documental. A memória tira as impressões e fatos marcantes. Isso influencia a diferença entre museu,  memorial e centro cultural. O museu concebe a história documental, o memorial constitui a visão de grupos, comunidades, suas experiências. Já um centro cultural estaria relacionados a eventos e não tanto para a história e memória. Foi discutido o exemplo do memorial da América Latina que teve o espaço de memória dos povos latino-americanos esvaziados, atualmente é mais concebido como um lugar de eventos e que não resgata de forma satisfatória a memória ou história da América Latina. Chegou-se  à conclusão de que não é esse tipo de memorial que gostaríamos na zona leste.
Na terceira parte, foram levantadas várias propostas que gostaríamos de ver representadas em um museu/memorial da zona leste.
- Como evocar a memória da "pré-história", isto é, dos povos indígenas que aqui habitavam antes da colonização europeia, como trazer a memória do subalterno (conforme Dussel)
-Contemplar a história das ocupações
-Pensar na memória como Bioma, por exemplo, os nordestinos que aqui habitam e a natureza que o representa, que remete a sua realidade.
- Um espaço que remeta à pré-história | índio | colonizador | africano | imigrante | migrante | esperança. Que não tivesse o aspecto apenas de museu olhando apenas pro passado, mas que olhasse para frente em esperança
- que fosse um espaço de socialização para as escolas da região, em que fosse aberto para visitações diárias e os estudantes fossem imergidos na história/memória da zona leste
- geografia: onde estavam/estão os indígenas? As rotas dos escravos, quais africanos? Os imigrantes e migrantes?
- os vestígios arqueológicos indígenas que foram perdidos?
- resgatar a história dos subalternos: dos negros, dos mascates que trabalhavam em São Paulo
-contemplar o eixo do Rio Tietê, incluir Guarulhos como parte de nossa história. A subdivisão territorial atual não corresponde à divisão da memória dos habitantes da zona leste.
-buscar mapas, mostrar onde estão os grupos, relacionar a zona leste com a região, cidade, país.
-resgatar as histórias como o história do Toco com a cruz preta, história de Dom Angélico e o jornal Grita Povo, fotos pessoais, personagens da zona leste
-resgatar a cultura popular dos diferentes bairros como por exemplo: a praça do forró em São Miguel, a festa de 1º de maio em Ermelino,  folias de Reis em Vila Dalila, festas juninas, Festa do Divino . O sincretismo religioso de festas: candomblé, católico, evangélico, etc.
- Um museu que tenha a esperança, resgatar a  memória para esperança no futuro
Alguns encaminhamentos:
- Formar um centro de memória da Zona Leste independente do memorial, constituir um lugar de troca e interação. Criara referência do passado, a identidade dos diferentes grupos. Exemplo: invocar as referências das comunidades:, como foram constituídas, importância do social para trabalho com jovens em conflitos com a lei, cada ocupação, comunidade tem uma história singular que precisa ser preservada.
-Resgatar o orgulho de morar na zona leste, apegar-se à história, de como foi no passado.
- Livros sobre a história para ser entregues no memorial
- Memorial público com gestão participativa da comunidade da zona leste.
* PRÓXIMA REUNIÃO SOBRE A MEMÓRIA NA ZONA LESTE: 18 de abril às 18,00 horas, no Salão da Igreja São Francisco de Assis, Rua Miguel Rachid, 997, Ermelino Matarazo.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Apreensão de objetos de moradores de rua na Praça da Sé - 12 de abril de 2012

Relato sobre a ação da Guarda Civil Metropolitana, em conjunto com a Subprefeitura da Sé

Nós, integrantes do grupo de teatro Companhia Auto-Retrato, presenciamos às 10hs da manhã do dia 12 de abril de 2012, na Praça da Sé, um conjunto formado por Guardas Civis Metropolitanos (GCM) e funcionários da Subprefeitura da Sé promovendo a apreensão de objetos pessoais de algumas das pessoas que ali estavam: sacos, sacolas, bolsas, roupas. Aparentemente, o critério para a tomada dos objetos, das mãos de seus donos, era o fato destes pertencerem a pessoas que supostamente não têm residência.

Diante da resistência por parte dos donos dos objetos, houve resposta truculenta da GCM, que deu continuidade à ação ao lado de uma equipe uniformizada da Subprefeitura da Sé, munida de luvas e máscaras.

Quando questionado por um dos integrantes da Companhia, o comandante da ação, que se apresentou como Sérgio, alegou que o procedimento fazia parte de um contexto maior de ações coordenadas pela prefeitura, e citou o exemplo da Polícia Militar, que estava encarregada de retirar os objetos guardados nas bocas de lobo, dentro de um processo de "limpeza da cidade". Reiteramos que testemunhamos objetos sendo retirados sobretudo das mãos das pessoas, e não apenas objetos dispostos no chão ou dentro de bueiros. Nos parece claro que a questão não se refere à limpeza física dos bueiros ou do passeio público, e sim a um processo consciente de gentrificação. À resposta evasiva do comandante, somou-se sua orientação para que procurássemos a Subprefeitura da Sé para esclarecimentos sobre o decreto que estabelece esse procedimento.

Em menos de dez minutos, dois caminhões foram plenamente abastecidos com objetos pessoais. Mesmo sob protestos de moradores de rua e demais munícipes que, de passagem, se mostravam abismados com a natureza e com a violência da ação, os funcionários da Subprefeitura e da GCM não nos informaram com precisão qual seria o destino dos objetos apreendidos. A resposta foi, mais uma vez, evasiva.
Na conversa que tivemos com os Guardas Civis e com pessoas que estavam na praça fomos informados de que essa ação acontece frequentemente, em dias e horários alternados, em vários espaços públicos do centro da cidade de São Pa ulo.

Dois dos integrantes da Companhia, seguindo as orientações da GCM, foram à Subprefeitura da Sé. Conduzidos por diversos setores diferentes, obtiveram a informação de que o responsável pelo procedimento não se encontrava no prédio. Eles chegaram, então, à assessoria jurídica, onde foram informados da existência do Decreto 50448, de 2009, que define como função das Subprefeituras e da GCM garantir a possibilidade de livre circulação no espaço público e fornecer assistência social (esse decreto e suas posteriores alterações estão disponíveis na internet: http://www3.prefeitura.sp.gov. br/cadlem/secretarias/ negocios_juridicos/cadlem/ integra.asp?alt=26022009D% 20504480000)[1].

O procedimento correto, segundo o assessor jurídico, seria o encaminhamento dos moradores de rua para abrigos e, seus pertences, guardados em embalagens lacradas – cujos contralacres seriam entregues aos proprietários, para que pudessem retirá-los no lugar onde fossem armazenados.

Independentemente da discussão que se pode fazer a respeito do teor do decreto, o que testemunhamos claramente não corresponde ao seu conteúdo. Os objetos pessoais eram simplesmente jogados nos caminhões e não eram dadas, aos seus donos, informações de se e como eles poderiam ser recuperados. A opinião geral de quem acompanhou a ação era de que tudo aquilo seria jogado em algum lixão.

Nós, da Companhia Auto-Retrato, acreditamos que essa ação corresponde a uma grave violação aos direitos dos cidadãos anônimos que estavam na praça, que tiveram seus bens confiscados sem qualquer justificativa nem possibilidade de defesa. Tão inquietante quanto isso é a questão que fica: que critérios serviram de fundamento para a escolha das pessoas que tiveram seus bens confiscados?

Companhia Auto-Retrato


Ato em frete ao TJ-SP


Convite para o Grande Ato Unificado que acontecerá em São Paulo na próxima terça-feira (17), às 14h, em frente ao TJ-SP.
Aos Lutadores e lutadoras às ruas em 17 de abril!
Nós, do Comitê de Solidariedade ao Pinheirinho, convidamos todos os lutadores e lutadoras, sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos a participar, no dia 17 de abril, do ato unificado em defesa da reforma agrária e contra a onda de higienização étnico-social e de criminalização da pobreza e dos movimentos sociais que ocorre país afora, particularmente em São Paulo. 
Uma onda contra o povo pobre e trabalhador que tem se apoiado em métodos que beiram o fascismo, como o despejo, a remoção forçada e o ataque aos direitos básicos da população mais pobre e marginalizada. 
Convocada pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a manifestação relembra os 16 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, quando 21 sem-terra foram mortos pela PM do Pará, a mando do governo do Estado. Até hoje, ninguém foi preso pelo massacre.
Na cidade de São Paulo, a manifestação será no dia 17 de abril (terça-feira) às 14h, em frente ao Tribunal de Justiça (Praça João Mendes, Centro da Capital). Nos incorporamos ao ato por entender que o massacre de Carajás representa a truculência com a qual o Estado brasileiro, em todas as suas esferas, trata os que se organizam e lutam por uma sociedade mais justa e igualitária.
Uma "justiça" a serviço dos ricos e poderosos.
Exemplos dessa truculência não faltam: a reintegração do Pinheirinho; a repressão na Cracolândia e na USP; as ações de despejos na periferia; a atuação da polícia contra a população pobre, sobretudo contra jovens e negros. Todos são testemunhos de como a elite brasileira tem tratado o povo pobre e marginalizado deste país. 
 O local do ato, o Tribunal de Justiça (TJ), também é simbólico: hoje, um dos maiores inimigos dos que lutam é a Justiça, que age sempre em defesa dos ricos. Se por um lado a Justiça é cada vez mais ágil para determinar ações de reintegração de posse, ordenar o fim de greves e criminalizar os lutadores, por outro é lenta e impune quando julga os representantes da elite e as próprias forças do Estado.
O TJ é igualmente omisso no combate à violência contra as mulheres ao não atuar pela implementação da Lei Maria da Penha, sendo cúmplice do assassinato de centenas de mulheres. 
O judiciário paulista está submetido aos interesses do governo do Estado e do PSDB, sem qualquer autonomia e independência em sua atuação. O ato também é uma resposta ao brutal avanço de políticas repressoras e elitistas promovidas pelo governo de Geraldo Alckmin.
Somos todos Pinheirinho!
A ação de reintegração de posse da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), em 22 de janeiro deste ano, despejou quase 2.000 famílias de forma brutal, revelando a verdadeira face dos órgãos que comandam o Estado de São Paulo. 
Geraldo Alckmin, a prefeitura de São José, o TJ (presidido por Ivan Sartori) e a Polícia Militar não mediram esforços para organizar uma verdadeira operação de guerra contra a comunidade que ocupava um terreno improdutivo. 
Assim, o direito de ter uma moradia foi esmagado para favorecer uma única pessoa: o mega-especulador Naji Nahas, criminoso internacionalmente conhecido, que nunca pagou um centavo de imposto pelo terreno do Pinheirinho, que ficou sem uso desde a aquisição em 1982.
Estado policial
Ação no Pinheirinho não é um fato isolado: faz parte das políticas do governo paulista, em parceria com o poder judiciário, para criminalizar a pobreza e a luta daqueles que se rebelam contra as injustiças sociais. 
Exemplo disto foi a ação na Cracolância, na qual a prefeitura da capital e o governo estadual moveram grande aparato repressivo contra pessoas em situação de rua e usuários de drogas, transformando em "questão de polícia" um problema de saúde pública. A violenta operação, totalmente atabalhoada e eleitoreira, foi movida pelo desejo de higienização étnico-social e pela especulação imobiliária na região, alvo do projeto Nova Luz.
Da mesma forma, governo, PM e judiciário patrocinam a repressão na USP, onde dezenas de estudantes e servidores foram presos e processados por lutarem por uma universidade verdadeiramente pública e menos elitista. Uma universidade que, por exemplo, não tente destruir a única entidade de combate ao racismo no seu interior (o Núcleo de Consciência Negra, ameaçado de "despejo") ou desalojar a comunidade São Remo, localizada nos arredores do campus Butantã. 
Tais ações, violentas e militarizadas, são resquícios do período ditatorial (1964-1985), na qual torturadores e criminosos que atuaram na defesa da ditadura que impôs prisão, dor e morte a tantos jovens e trabalhadores que lutavam pela liberdade. Hoje a mesma "justiça", tem barrado a "Comissão da Verdade", acobertando tais crimes e negando ao povo seu direito à memória e à verdade. É imprescindível que o governo federal a implemente.
Despejos e mais despejos
Várias outras comunidades na Grande São Paulo estão ameaçadas pelas remoções forçadas, como o Jardim Savoi (Carapicuíba) e Flamenguinho (Osasco), alvos da "urbanização" elitista, patrocinada pela ganância dos especuladores imobiliários.
Na capital paulista, o Jardim Paraná, a Parada de Taipas e áreas vizinhas à Serra da Cantareira podem ser removidas pelas obras do trecho norte do Rodoanel. E, em dezembro passado, a favela do Moinho foi vítima de um incêndio suspeito.
Outras dezenas de milhares de famílias estão sob a ameaça de projetos irracionais e autoritários da prefeitura paulistana, como os parques lineares e as operações urbanas.
A omissão do governo Dilma
Além das remoções promovidas por projetos do governo tucano e da prefeitura, os chamados "Grandes Eventos" (Copa e Olimpíadas) expulsarão de suas casas outras milhares de pessoas por todo país. 
O governo federal, ao abrir concessões ao grande Capital, fecha os olhos para isto, do mesmo modo que faz com Belo Monte e com os afetados por obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O momento econômico é favorável e é preciso que o governo Dilma faça avançar a reforma urbana em São Paulo. O despejo no Pinheirinho, por exemplo, poderia ter sido evitado caso o governo federal houvesse decretado a função social da área. É preciso intensificar a pressão para que seja desapropriada a área de se ponha fim ao sofrimento de seus moradores.
Aumento da violência preconceituosa
Em meio a tal realidade, tem crescido o número de ataques motivados pelo racismo, a homofobia e o machismo, promovidos por grupos neofascistas e setores conversadores, alimentados e incentivados pelo discurso "higienista" e elitista do Estado.
Uma situação potencializada pela recusa, por parte do Estado e seus braços no judiciário, em punir os responsáveis e fazer valer os direitos dos setores marginalizados da sociedade.
Reforma agrária parada
A reforma agrária está parada no atual governo, enquanto o projeto do Novo Código Florestal caminha a passos largos no Congresso. O governo federal não pode dar carta branca para desmatadores promoverem um ataque sem precedentes ao meio ambiente, é necessário que a presidenta vete o projeto. 
Em São Paulo, o governo tucano, que também não faz reforma agrária, anistia grandes latifundiários que se apropriaram ilegalmente de fazendas no oeste do Estado e tem perseguido diversas lideranças do MST.
Educação, saúde e transporte não são mercadorias
Eficientes na repressão, o governo paulista e a prefeitura da capital são um verdadeiro fracasso na administração de serviços públicos essenciais, como educação, saúde, saneamento, energia e transporte. Apesar da grande arrecadação de impostos estão sendo precarizados, enquanto os cidadãos são tratados como mercadoria.
A saúde e a educação permanecem sucateadas, as escolas e hospitais com infra-estruturas precárias e profissionais recebendo salários baixos. Enquanto isso, as terceirizações crescem nas escolas e com as OSs (Organizações Sociais), obras de José Serra, tomam conta da rede pública de saúde, o que representa a privatização do SUS.
O transporte público está em frangalhos: enquanto as tarifas sobem acima da inflação, metrô, trens e ônibus ficam mais lotados a cada dia. As falhas na CPTM e no Metrô, resultado da superlotação, da submissão aos interesses da iniciativa privada e da falta de investimento, tornaram-se comuns.
O que fazer?
É preciso dar uma resposta à altura diante de tantos ataques e do completo desrespeito aos direitos humanos e sociais da população. 
O ato do 17 de abril será a primeira de muitas manifestações das lutadoras e lutadores, organizados em torno do Comitê de Solidariedade do Pinheirinho, para dizer que não estamos de acordo com o que está acontecendo em São Paulo e no resto do país. 
Vamos unificar as lutas para mostrar aos nossos inimigos que somos muitos e somos fortes!  
ENTIDADES QUE COMPÕEM O COMITÊ: 

ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS: Assembléia Popular, Associação Cultural Corrente Libertadora, Brigadas Populares, Coletivo Faísca, Comissão de moradores do Jardim Paraná, CRESS-Conselho Regional de Serviço Social, Consulta Popular, Fórum das Pastorais Sociais, Fórum Popular de Saúde, Liga Proletária Marxista, Frente em Defesa do Povo Palestino, Marcha Mundial das Mulheres, Movimento Mães sem Creche, Movimento Fé e Política de Osasco, Movimento Mulheres em Luta, Movimento Quilombo Raça e Classe, Movimento Nacional Fé e Política, MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MLB (Movimentos de Bairros e Favelas), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), MUST (Movimento Urbano Sem Teto) - Pinheirinho, Núcleo de Consciência Negra da USP, Rede Jubileu Sul, Pastoral da Moradia, Pastoral Operária Metropolitana, PCR, POR, PSOL, PSTU, Tribunal Popular.

SINDICATOS E CENTRAIS SINDICAIS: CSP Conlutas, CTB, Fenajuf, Fenasp, Federação dos Trabalhadores em Rádio e TV (FITERT), Intersindical, Oposição Alternativa Apeoesp, Oposição de Correios de São Paulo, Sindicato dos Eletricitários, Sindicato de Trabalhadores Editoras de Livros (SEEL/SP), Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Sindicato dos Químicos de São José dos Campos, Sindicato dos Radialistas do Estado de São Paulo, Sindicato dos Trabalhadores Metroviários, Sindicato Unificado dos Químicos Campinas, Osasco Vinhedo e Região, Sindicato dos Advogados de São Paulo, Sindsef, Oposição Sinpeem, Sinsprev, Sintaema, Sintrajud, Sintusp, Subsede Apeoesp São Miguel, Subsede Apeoesp Zona Sul, Subsede Apeoesp Lapa, Unidos Pra Lutar. 

ENTIDADES ESTUDANTIS: Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), Centro Acadêmico de História da USP, Coletivo Universidade em Movimento (USP), Grupo de História da Unifesp.