Ato em frete ao TJ-SP

Convite para o Grande Ato Unificado que acontecerá em São Paulo na próxima terça-feira (17), às 14h, em frente ao TJ-SP.

Aos Lutadores e lutadoras às ruas em 17 de abril!

Nós, do Comitê de Solidariedade ao Pinheirinho, convidamos todos os lutadores e lutadoras, sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos a participar, no dia 17 de abril, do ato unificado em defesa da reforma agrária e contra a onda de higienização étnico-social e de criminalização da pobreza e dos movimentos sociais que ocorre país afora, particularmente em São Paulo. 

Uma onda contra o povo pobre e trabalhador que tem se apoiado em métodos que beiram o fascismo, como o despejo, a remoção forçada e o ataque aos direitos básicos da população mais pobre e marginalizada. 

Convocada pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a manifestação relembra os 16 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, quando 21 sem-terra foram mortos pela PM do Pará, a mando do governo do Estado. Até hoje, ninguém foi preso pelo massacre.

Na cidade de São Paulo, a manifestação será no dia 17 de abril (terça-feira) às 14h, em frente ao Tribunal de Justiça (Praça João Mendes, Centro da Capital). Nos incorporamos ao ato por entender que o massacre de Carajás representa a truculência com a qual o Estado brasileiro, em todas as suas esferas, trata os que se organizam e lutam por uma sociedade mais justa e igualitária.

Uma "justiça" a serviço dos ricos e poderosos.

Exemplos dessa truculência não faltam: a reintegração do Pinheirinho; a repressão na Cracolândia e na USP; as ações de despejos na periferia; a atuação da polícia contra a população pobre, sobretudo contra jovens e negros. Todos são testemunhos de como a elite brasileira tem tratado o povo pobre e marginalizado deste país. 

 O local do ato, o Tribunal de Justiça (TJ), também é simbólico: hoje, um dos maiores inimigos dos que lutam é a Justiça, que age sempre em defesa dos ricos. Se por um lado a Justiça é cada vez mais ágil para determinar ações de reintegração de posse, ordenar o fim de greves e criminalizar os lutadores, por outro é lenta e impune quando julga os representantes da elite e as próprias forças do Estado.

O TJ é igualmente omisso no combate à violência contra as mulheres ao não atuar pela implementação da Lei Maria da Penha, sendo cúmplice do assassinato de centenas de mulheres. 

O judiciário paulista está submetido aos interesses do governo do Estado e do PSDB, sem qualquer autonomia e independência em sua atuação. O ato também é uma resposta ao brutal avanço de políticas repressoras e elitistas promovidas pelo governo de Geraldo Alckmin.

Somos todos Pinheirinho!

A ação de reintegração de posse da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), em 22 de janeiro deste ano, despejou quase 2.000 famílias de forma brutal, revelando a verdadeira face dos órgãos que comandam o Estado de São Paulo. 

Geraldo Alckmin, a prefeitura de São José, o TJ (presidido por Ivan Sartori) e a Polícia Militar não mediram esforços para organizar uma verdadeira operação de guerra contra a comunidade que ocupava um terreno improdutivo. 

Assim, o direito de ter uma moradia foi esmagado para favorecer uma única pessoa: o mega-especulador Naji Nahas, criminoso internacionalmente conhecido, que nunca pagou um centavo de imposto pelo terreno do Pinheirinho, que ficou sem uso desde a aquisição em 1982.

Estado policial

Ação no Pinheirinho não é um fato isolado: faz parte das políticas do governo paulista, em parceria com o poder judiciário, para criminalizar a pobreza e a luta daqueles que se rebelam contra as injustiças sociais. 

Exemplo disto foi a ação na Cracolância, na qual a prefeitura da capital e o governo estadual moveram grande aparato repressivo contra pessoas em situação de rua e usuários de drogas, transformando em "questão de polícia" um problema de saúde pública. A violenta operação, totalmente atabalhoada e eleitoreira, foi movida pelo desejo de higienização étnico-social e pela especulação imobiliária na região, alvo do projeto Nova Luz.

Da mesma forma, governo, PM e judiciário patrocinam a repressão na USP, onde dezenas de estudantes e servidores foram presos e processados por lutarem por uma universidade verdadeiramente pública e menos elitista. Uma universidade que, por exemplo, não tente destruir a única entidade de combate ao racismo no seu interior (o Núcleo de Consciência Negra, ameaçado de "despejo") ou desalojar a comunidade São Remo, localizada nos arredores do campus Butantã. 

Tais ações, violentas e militarizadas, são resquícios do período ditatorial (1964-1985), na qual torturadores e criminosos que atuaram na defesa da ditadura que impôs prisão, dor e morte a tantos jovens e trabalhadores que lutavam pela liberdade. Hoje a mesma "justiça", tem barrado a "Comissão da Verdade", acobertando tais crimes e negando ao povo seu direito à memória e à verdade. É imprescindível que o governo federal a implemente.

Despejos e mais despejos

Várias outras comunidades na Grande São Paulo estão ameaçadas pelas remoções forçadas, como o Jardim Savoi (Carapicuíba) e Flamenguinho (Osasco), alvos da "urbanização" elitista, patrocinada pela ganância dos especuladores imobiliários.

Na capital paulista, o Jardim Paraná, a Parada de Taipas e áreas vizinhas à Serra da Cantareira podem ser removidas pelas obras do trecho norte do Rodoanel. E, em dezembro passado, a favela do Moinho foi vítima de um incêndio suspeito.

Outras dezenas de milhares de famílias estão sob a ameaça de projetos irracionais e autoritários da prefeitura paulistana, como os parques lineares e as operações urbanas.

A omissão do governo Dilma

Além das remoções promovidas por projetos do governo tucano e da prefeitura, os chamados "Grandes Eventos" (Copa e Olimpíadas) expulsarão de suas casas outras milhares de pessoas por todo país. 

O governo federal, ao abrir concessões ao grande Capital, fecha os olhos para isto, do mesmo modo que faz com Belo Monte e com os afetados por obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O momento econômico é favorável e é preciso que o governo Dilma faça avançar a reforma urbana em São Paulo. O despejo no Pinheirinho, por exemplo, poderia ter sido evitado caso o governo federal houvesse decretado a função social da área. É preciso intensificar a pressão para que seja desapropriada a área de se ponha fim ao sofrimento de seus moradores.

Aumento da violência preconceituosa

Em meio a tal realidade, tem crescido o número de ataques motivados pelo racismo, a homofobia e o machismo, promovidos por grupos neofascistas e setores conversadores, alimentados e incentivados pelo discurso "higienista" e elitista do Estado.

Uma situação potencializada pela recusa, por parte do Estado e seus braços no judiciário, em punir os responsáveis e fazer valer os direitos dos setores marginalizados da sociedade.

Reforma agrária parada

A reforma agrária está parada no atual governo, enquanto o projeto do Novo Código Florestal caminha a passos largos no Congresso. O governo federal não pode dar carta branca para desmatadores promoverem um ataque sem precedentes ao meio ambiente, é necessário que a presidenta vete o projeto. 

Em São Paulo, o governo tucano, que também não faz reforma agrária, anistia grandes latifundiários que se apropriaram ilegalmente de fazendas no oeste do Estado e tem perseguido diversas lideranças do MST.

Educação, saúde e transporte não são mercadorias

Eficientes na repressão, o governo paulista e a prefeitura da capital são um verdadeiro fracasso na administração de serviços públicos essenciais, como educação, saúde, saneamento, energia e transporte. Apesar da grande arrecadação de impostos estão sendo precarizados, enquanto os cidadãos são tratados como mercadoria.

A saúde e a educação permanecem sucateadas, as escolas e hospitais com infra-estruturas precárias e profissionais recebendo salários baixos. Enquanto isso, as terceirizações crescem nas escolas e com as OSs (Organizações Sociais), obras de José Serra, tomam conta da rede pública de saúde, o que representa a privatização do SUS.

O transporte público está em frangalhos: enquanto as tarifas sobem acima da inflação, metrô, trens e ônibus ficam mais lotados a cada dia. As falhas na CPTM e no Metrô, resultado da superlotação, da submissão aos interesses da iniciativa privada e da falta de investimento, tornaram-se comuns.

O que fazer?

É preciso dar uma resposta à altura diante de tantos ataques e do completo desrespeito aos direitos humanos e sociais da população. 

O ato do 17 de abril será a primeira de muitas manifestações das lutadoras e lutadores, organizados em torno do Comitê de Solidariedade do Pinheirinho, para dizer que não estamos de acordo com o que está acontecendo em São Paulo e no resto do país. 

Vamos unificar as lutas para mostrar aos nossos inimigos que somos muitos e somos fortes!  

ENTIDADES QUE COMPÕEM O COMITÊ: 

ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS: Assembléia Popular, Associação Cultural Corrente Libertadora, Brigadas Populares, Coletivo Faísca, Comissão de moradores do Jardim Paraná, CRESS-Conselho Regional de Serviço Social, Consulta Popular, Fórum das Pastorais Sociais, Fórum Popular de Saúde, Liga Proletária Marxista, Frente em Defesa do Povo Palestino, Marcha Mundial das Mulheres, Movimento Mães sem Creche, Movimento Fé e Política de Osasco, Movimento Mulheres em Luta, Movimento Quilombo Raça e Classe, Movimento Nacional Fé e Política, MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MLB (Movimentos de Bairros e Favelas), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), MUST (Movimento Urbano Sem Teto) - Pinheirinho, Núcleo de Consciência Negra da USP, Rede Jubileu Sul, Pastoral da Moradia, Pastoral Operária Metropolitana, PCR, POR, PSOL, PSTU, Tribunal Popular.

SINDICATOS E CENTRAIS SINDICAIS: CSP Conlutas, CTB, Fenajuf, Fenasp, Federação dos Trabalhadores em Rádio e TV (FITERT), Intersindical, Oposição Alternativa Apeoesp, Oposição de Correios de São Paulo, Sindicato dos Eletricitários, Sindicato de Trabalhadores Editoras de Livros (SEEL/SP), Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Sindicato dos Químicos de São José dos Campos, Sindicato dos Radialistas do Estado de São Paulo, Sindicato dos Trabalhadores Metroviários, Sindicato Unificado dos Químicos Campinas, Osasco Vinhedo e Região, Sindicato dos Advogados de São Paulo, Sindsef, Oposição Sinpeem, Sinsprev, Sintaema, Sintrajud, Sintusp, Subsede Apeoesp São Miguel, Subsede Apeoesp Zona Sul, Subsede Apeoesp Lapa, Unidos Pra Lutar. 

ENTIDADES ESTUDANTIS: Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), Centro Acadêmico de História da USP, Coletivo Universidade em Movimento (USP), Grupo de História da Unifesp.