OCUPACIC

*OCUPACIC*:  Artistas, professores, produtores e estudantes das diversas linguagens artísticas estão juntos para promover manifestações que envolvem performances, oficinas, mostras de filmes, saraus, aulas ao ar livre, dentre outras, em uma ocupação de cinco dias (23.04.12 a 27.04.2012) no espaço ocioso do Centro Integrado de Cultura, congregando forças e dando visibilidade ao descontentamento com o descaso do governo em relação às políticas culturais.  **  O movimento *OCUPACIC* surgiu no dia 23 de abril de 2012, após a entrega de uma carta de reivindicações elaborada pelo Fórum Catarina de Cultura e assinada por 131 entidades que representam profissionais da cultura de SC, em um ato pacífico. Este documento solicita maiores esclarecimentos acerca dos processos que envolvem a política cultural do nosso estado.  Decidimos ocupar o CIC, pois além dele sediar a Fundação Catarinense de Cultura (FCC), o Conselho Estadual de Cultura (CEC) e a Secretaria Estadual de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), ele simboliza o descaso do governo estadual para com a cultura: um teatro fechado, ausência de salas de ensaio, uma sala de cinema que perdeu sua característica de cineclube e um museu de arte sem uma programação anual. Reflexo concreto da ausência de uma política cultural comprometida com a sociedade civil.  O Ocupa CIC é um movimento convocado pela classe artística e aberto a toda a sociedade civil e se coloca como uma primeira ação que serve para articulação de idéias para promover próximas ações que serão permanentes até que as reivindicações dos artistas sejam atendidas pelo governo.  *Gostaríamos de deixar claro que este é um movimento estadual. Portanto, convocamos toda a classe artística a se manifestar, no espaço em frente às suas Secretarias Regionais de Cultura, nesta sexta-feira, dia 27 de abril, às 12h, num ato público comum e simultâneo no Estado de Santa Catarina. *  *A POLÍTICA PÚBLICA QUE QUEREMOS: *  * *  O Conselho Estadual de Cultura deve representar as necessidades das classes culturais e da sociedade civil, por meio de um diálogo aberto. É dever do CEC tornar públicas suas atas em diário oficial, bem como fazer reuniões abertas, divulgadas amplamente e com antecedência.  Tanto o Governo quanto a FCC devem respeitar o Conselho e suas decisões, entendendo-o como uma representação da sociedade civil responsável por auxiliar na elaboração de políticas públicas para a cultura.  * *  A FCC e a SOL não devem passar por cima das diretrizes que elas mesmas estabelecem para as suas ações, indo contra suas próprias regras. E nem utilizar-se de uma política de balcão que privilegie interesses eleitoreiros, em prejuízo das reais necessidades da sociedade civil. **  Uma Secretaria de Cultura deve ser criada como uma instância independente (ao contrário do que é hoje, associada ao turismo e ao esporte) e responsável por executar as políticas públicas do governo estadual.  O orçamento para cultura no Estado de Santa Catarina deve respeitar o princípio da transparência. É necessária sua publicação em diário oficial e o estabelecimento de instâncias fiscalizadoras acessíveis a qualquer cidadão. Questionamos a atuação do comitê Gestor acima do Conselho Estadual de Cultura. Entendemos o conselho como a instância máxima representativa e deliberativa das políticas culturais.  Salientamos que essas reivindicações não são recentes, datam pelo menos uma década. São reivindicações que estão na pauta nacional de políticas públicas culturais e muitas delas já se tornaram leis através do Plano Nacional de Cultura. O que procuramos é o alinhamento da política pública estadual com o Plano Nacional de Cultura através de um processo democrático, transparente e participativo, com toda a sociedade civil.  *UM FINAL POÉTICO E MOTIVADOR PARA FECHAR COM GRANDE ESTILO:*  Aqui os canhões não soltam fogo e os gritos são canções. A classe artística mobiliza-se e reitera seu compromisso em representar seu papel de agentes culturais, no cenário político da cultura no Estado.  Nós somos artistas. Nosso desejo nos move para uma cultura efervescente, mas que está represada pela falta de seriedade e transparência nos processos burocráticos.  Por isso, faça frio ou faça sol, continuaremos reunidos no CIC, em Florianópolis, para uma ocupação de cinco dias. Chegou a hora de mostrar a nossa força e resistência! Cultura já!