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segunda-feira, 29 de agosto de 2011

domingo, 28 de agosto de 2011

En total son doce los grupos de teatro callejero presuntamente amenazados por las Águilas Negras.


En total son doce los grupos de teatro callejero presuntamente amenazados por las Águilas Negras.


El pasado martes, las sedes de las agrupaciones artísticas del sur de la ciudad recibieron los textos firmados por el bloque central de las Aguilas Negras, una banda integrada por ex paramilitares. 
"En los panfletos nos dan cinco días para salir de la ciudad, de lo contrario atentarán contra nuestras vidas, y aunque ha habido acercamientos de la policía, aún no tenemos ninguna medida de seguridad", dijo a la AFP un vocero de los artistas, quien pidió el anonimato.
Según el texto del panfleto, difundido por la Defensoría del Pueblo el viernes en la noche, la banda criminal señala a las organizaciones artísticas por su labor a favor de los derechos humanos y su oposición a'las políticas de nuestro gobierno'.  Los artistas, por su parte, aseguran que su trabajo está ante todo vinculado a la formación de niños, adolescentes y jóvenes de bajos recursos económicos.
Tras las amenazas, la alcaldesa encargada de Bogotá, Clara López, solicitó al general Francisco Patiño, comandante de la policía de la ciudad, protección para los grupos, pero estas medidas no se han hecho efectivas. Patiño aseguró que "en Bogotá no hay bandas criminales, aquí lo que hemos tenido es delincuencia común".
 "Hasta el momento, se ha hecho un acompañamiento a los grupos de teatro, cuando una de las personas reciba una amenaza directa contra su vida se procederá a brindarle protección a ese individuo", agregó.
El Ministerio de Cultura, tras confirmar y rechazar de manera enérgica las amenazas, llamó a las autoridades a proteger los derechos fundamentales a la vida, y pidió a la sociedad civil "rodearles de manera decidida para que sigan construyendo a través de sus propuestas artísticas, en libertad, un mejor país para todos", manifestó en un comunicado.
AFP


sábado, 27 de agosto de 2011

Cultura en greve

MOTIVOS DA GREVE


Os servidores do Ministério da Cultura e vinculadas deflagraram greve por tempo indeterminado, a partir de 22 de agosto de 2011 no estado do Rio de Janeiro, e a partir de 25 de agosto de 2011 nos demais estados, pelos seguintes motivos:
·     Cumprimento integral do acordo firmado em 2007 entre o governo federal e os servidores desse Ministério e suas vinculadas, tendo por pontos pendentes:
 - o pagamento dos atrasados da gratificação de desempenho individual, referente aos anos de 2009 e 2010;
- a implantação da retribuição de titulação para os servidores de nível superior (com um percentual crescente de gratificação para pós-graduados, mestres e doutores, respectivamente) e a gratificação de qualificação para os de nível médio (com um percentual crescente de gratificação para técnicos e graduados), que, segundo o acordo assinado, deveria estar em vigor desde meados do ano de 2008 e;
- a racionalização de cargos do setor; 
·         Extensão da remuneração atribuída às cinco carreiras transversais do Executivo (ocupantes de cargos efetivos de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo), a partir da Lei 12.277/10, e sua incorporação no Vencimento Básico dos servidores do Ministério da Cultura que dispõe de um dos piores salários de todo o Poder Executivo e por isso tem sofrido com grande evasão de novos servidores, que migram para outras carreiras com salários mais atraentes; 
·         Abertura de concursos públicos que fortaleçam as funções do Ministério, já que este possui grande parte do seu quadro funcional em vias de se aposentar;
·         Retirada do PLP 01/2007 e do PLP 549/2009 que limitam os reajustes salariais dos servidores públicos da União nos próximos 10 anos ao índice da inflação e, no máximo, a mais 1,5% ao ano, o que poderá significar uma política de forte arrocho salarial para a categoria.
Logo, nós, servidores federais do Plano Especial de Cargos da Cultura (PECC), lutamos por respeito ao compromisso firmado em 2007, pela valorização de nossa função e pela seguridade de nossos direitos.  Entendemos ser a greve ainda o único instrumento legítimo de luta capaz de fazer com que a essencialidade e o valor de nosso trabalho sejam percebidos!

Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2011
                                                                                         
                                                      
                               Comando de Greve do Estado do Rio de Janeiro        

                                     

Legítimos Trabalhadores da Cultura estão em greve. 

Reivindicam direitos, pois já cumprem seus deveres e para tanto buscam seus direitos.Pelo que parece isso vai se prolongar. A questão se dá no campo trabalhista, político, e de gestão.
Por enquanto lá no Minc-Brasilia os projetos parecem que estão parados por enquanto, ao que parece.

leia abaixo a carta.

Repasso carta

OS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA CULTURA PRECISAM DO SEU APOIO

Os trabalhadores da Cultura querem prestar um melhor serviço à sociedade. Nós somos os responsáveis pelos teatros, bibliotecas, museus e demais espaços culturais da União, pelo registro de direitos autorais, pela aprovação de projetos culturais realizados com recursos públicos, pela preservação do patrimônio artístico e histórico nacional, enfim, pela elaboração e execução das políticas públicas federais de Cultura.

O serviço prestado hoje à sociedade poderia ser muito melhor se o pequeno quadro funcional fosse aumentado por meio de concursos públicos e valorizado através de programas de qualificação. Para isso, precisamos de mais verba federal para a Cultura.O Governo destina apenas 0,06% de sua verba para a Cultura, enquanto dedica quase 45% da arrecadação para a administração de juros e amortizações da dívida interna e externa. A arrecadação federal aumentou 21% no mês de julho. A Receita Federal arrecadou em um único mês 90 bilhões de reais, batendo recorde histórico. Enquanto isso, cerca de 40% dos servidores que ingressaram no Ministério da Cultura nos últimos concursos públicos já deixaram seus cargos em razão dos baixos salários e más condições de trabalho. 

NÃO EXISTE POLÍTICA PÚBLICA DE QUALIDADE PARA A 
SOCIEDADE SEM SERVIDOR PÚBLICO CAPACITADO

Por isso, os servidores da Cultura estão em greve nacional desde o dia 22 de agosto. 

Mas por que a greve agora?

O Governo Lula/Dilma, por meio do PLP 549, ameaça os trabalhadores do serviço público federal de congelamento de salários por 10 anos. Em 10 anos, o salário não terá mais o mesmo poder de compra e o custo de vida terá aumentado. Só em 2010, a inflação superou o índice de 5 %. Para quem se aposenta, a perda será ainda maior, pois grande parte do salário não integra a aposentadoria. 

Desde 2007, no segundo governo Lula, os trabalhadores da Cultura esperam o cumprimento de acordo assinado entre o governo e a categoria, que já estava há 10 anos sem reajuste. Entre os pontos pendentes desse acordo está o incentivo à capacitação profissional, cujo impacto financeiro é irrisório sobre as contas públicas.

QUEREMOS MAIS VERBA PARA A CULTURA, 
MELHORES SALÁRIOS, INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL
E CONCURSOS PÚBLICOS JÁ!!!


sábado, 20 de agosto de 2011

Via Campesina em Jornada Nacional de Lutas


Via Campesina monta acampamento

 nacional com 4 mil camponeses em

 Brasília

 

17 de agosto de 2011


Da Página do MST


Brasília recebe 4 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de 23 estados e do Distrito Federal dos movimentos da Via Campesina em um grande Acampamento por Reforma Agrária, a partir desta segunda-feira (22/08), nos arredores do Ginásio Nilson Nelson.

A mobilização integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que acontece em todo o Brasil a partir do dia 22 de agosto. Além do acampamento, atos políticos e culturais devem acontecer em Brasília e nos Estados onde os movimentos da Via Campesina estão organizados.

Três temas centrais, todos relacionados com a implementação da Reforma Agrária, serão discutidos com as mobilizações: o primeiro é o assentamento das mais de 60 mil famílias acampadas, algumas há mais de cinco anos, através da desapropriação dos grandes latifúndios improdutivos, muitos em mãos do capital estrangeiro.

"Acreditamos que a Reforma Agrária seja um dos principais meios de desenvolver nosso país, distribuindo renda e riqueza, pois democratiza a terra, gera empregos diretos, moradia e produção de alimentos, superando a miséria no interior do país e o inchaço dos grandes centros urbanos" disse José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST.

A Jornada também exige que o orçamento destinado à obtenção de terras seja recomposto.  Os R$ 530 milhões destinados para o Incra promover a desapropriação de terras já foram totalmente executados. Para 2012, o cenário é de redução: estão previstos apenas R$ 465 milhões, um corte de R$ 65 milhões, segundo dados do Incra.

Enquanto isso, a concentração fundiária é comparável aos índices da época da Ditadura Militar. O Índice de Gini, em 1967, era de 0,836 (quanto mais perto de 1,0, mais concentrado é o modelo). Os dados do último Censo Agrário do IBGE (2006) dizem que o índice aumentou para 0,854.  "Especialistas ainda afirmam que o Brasil possui cerca de 4 milhões de famílias de trabalhadores sem terra que são potenciais beneficiárias de políticas de reforma agrária. Os latifúndios, com mais de mil hectares, somam menos de 1% das propriedades e controlam 44,42% das terras", completa Oliveira.

A renegociação das dívidas dos pequenos agricultores também é pauta de reivindicação.  Em todo o Brasil, o valor em dívidas vencidas chega a R$ 30 bilhões, de acordo com o Ministério da Fazenda. A situação é preocupante, pois a agricultura familiar é responsável pelo abastecimento interno de alimentos - responde por 70% do alimento da mesa do brasileiro.

"O valor comprova que o Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF) é uma política inadequada e insuficiente para atender a realidade da agricultura camponesa, familiar, sobretudo os assentados da Reforma Agrária. Refletem os preços baixos pagos aos pequenos produtores e a falta de políticas públicas de comercialização", explica Oliveira.

A Via Campesina é uma articulação internacional de movimentos sociais camponeses. No Brasil, é integrado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pescadores e Pescadoras, Quilombolas, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), além do Sindicato dos Trabalhadores da EMBRAPA (Sinpaf), da Federação dos Estudantes de Agronomia e da Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal.

Grupo TIA faz 7 anos

 
Grupo TIA faz 7 anos
* Márcio Silveira dos Santos
Estamos em agosto de 2011, mês considerado pelo folclore popular como sendo "O mês do cachorro louco". Crendice ou não, a conjuntura dos fatos mostra um mundo dissolvendo-se em meio à queda das bolsas de valores e a explosão de revoltas pelos países do oriente e ocidente. Cidadãos do mundo mantêm a luta por igualdade, fraternidade e liberdade, condições básicas para a sobrevivência da paz mundial. Na América Latina, chilenos ateiam fogo nas ruas, no Brasil os fazedores de cultura promovem ocupações e documentos como formas de mostrar o descontentamento e a ira com os caminhos tortos traçados por um governo fora de prumo, repleto de atmosferas Kafkanianas e incomunicabilidade Beckettiana.
Já no Rio Grande do Sul, na cidade de Canoas, vizinha a capital Porto Alegre, totalmente antenados e envolvidos neste entrevero global, o Grupo TIA - Teatro Idéia Ação comemora seus sete anos de existência. Através de uma longa mostra, de 06/08 a 27/08/2011, composta de debates, oficinas e (claro que não podia faltar!) apresentações de teatro de rua. "A" nossa TIA dentro do seu pensamento filosófico, político e ético de coletivo não poderia estar sozinha, tem suas comemorações reforçadas por alguns dos "primos": Grupo Cambada de Teatro em Ação Direta Levanta Favela, Cia Um Pé de Dois e Grupo Mototóti, grupos articuladores da RBTR/RS. Somados a estes há outros grupos da  cidade, como o Arteiros Teatreiros, Angola Brasil e Mojubá, que apresentam performances, rodas de capoeira, dança e teatro, contribuindo nos condimentos do recheio e no soprar das velas do fermentado bolo deste grupo de circo, teatro e porque não dizer, povo multifuncional que encara qualquer parada a pau e corda.
Marcelo Militão e Mariana Abreu fundaram o grupo dentro da proposta de realizarem um teatro experimental, de intervenção social, onde se possa pesquisar e descobrir formas de um fazer teatral peculiar ao grupo. Uma das características do grupo é a itinerância, viabilizando seus espetáculos na rua e outros espaços de maior acesso ao público em geral. Desenvolvem um trabalho dedicado ao teatro e à pedagogia, com temas questionadores, mas sem perder a ludicidade e o encanto.
O grupo realiza também oficinas de teatro para todas as idades. Nessa trajetória de 7 anos criaram diversas intervenções cênicas, performances, rádio teatro, espetáculos infantis e teatro de rua. No ano de 2010 estiveram circulando pelo nordeste brasileiro através do Movimento Escambo, realizando apresentações e vivencias que tornaram o trabalho do grupo mais coeso e engajado. Embora mantenha esta garra por 7 anos o grupo é mais um sem sede, a própria moradia se transforme em escritório, local de reuniões e para guardar os cenários e figurinos. Como diz o Militão "nosso barraco é uma muntueira de tudo!". Há tantos espaços ociosos dos governos e dezenas de artistas sem espaço para seu trabalho continuado, trabalho extremamente significativo para a sociedade. Uma lástima essa situação!
Um tempo antes destas comemorações fui convidado para um jantar na casa da galera, e como diz o rapper paulista Emicida: Pólvora não é Tempero! Cheguei sabendo de antemão que não haveria pólvora no saboroso risoto regado por umas cevas e vinho, mas haveria pólvora nos diálogos políticos/econômico-sociais/etc., com essa galera pronta "pra tocar o horror, explodir". Neste encontro que durou muitas horas ao som de um set list You Tube porrada da DJ Mari, pude conhecer mais esta trajetória de sete anos e crer que outros tantos virão.
Mas foi naquela noite que conheci outro integrante e que me pareceu, até certo ponto, uma espécie de mentor nas idéias e ações deste grupo. Explico. Trata-se do Paçoca, um cara rueiro mesmo, que o casal M & M encontrou na rua vagando pelo mundo, girando por aí sem eira nem beira, um teatino na roda do tempo. Trocaram umas idéias e combinaram que em troca de cama, comida, roupa lavada e muita arte ele poderia expressar-se a vontade, teria o seu lugar ao sol. Combinação feita, Paçoca já está a um bom tempo no grupo, contribuindo na sanidade do M & M e mantendo os gatos da casa comportados. O cara é uma simpatia, já recepcionou teatreiros e circenses do Brasil e países vizinhos, como o pessoal do Escambo do Nordeste, do Buraco d'Oráculo e Núcleo Pavanelli de São Paulo, bem como participou de reuniões da RBTR/RS e na organização do 7º Encontro Nacional de RBTR. Tudo do seu jeito, quieto, observador e impondo presença através de suas expressões inesquecíveis. Há poucos dias foi visto no Facebook com suas fotos de apoio ao Movimento dos Trabalhadores da Cultura na ocupação da Funarte/SP. Eram fotos junto ao seu espaço de dormir que, aliás, me cedeu um cantinho para pernoitar naquela noite fria.
Acredito que Paçoca deva ter criado um número ou uma mini performance pra esta mostra de sete anos do TIA, mas isso sempre é segredo, pois Paçoca adora fazer surpresas. Ah! Fico tentando adivinhar se ele vai ficar verde fluorescente como a Beagle sul-coreana Tagon, que brilha sob luz ultravioleta. Mas com base nas ideias deste mentor do TIA, acredito que se ficar verde sob a luz do sol, vai ser de raiva como o Hulk, por tamanha indignação com a forma como as instâncias de poder inibem hoje em dia o artista de rua e cerceiam sua liberdade de expressão. Lembro-me da última frase que ele me disse: "É muito fácil falar de investimento na cultura e editais, virado de costas pra quem realmente faz cultura!". Eu curti a frase do Oráculo!
Brincadeiras metafóricas a parte, esta mostra de resistência e força, repleta de intervenções na cidade de Canoas que todos poderão desfrutar gratuitamente, mostra a importância do Grupo TIA para a cidade e para os artistas de rua do mundo. Neste fim de semana, dia dos pais, me relataram que chegam a lugares nunca antes alcançados. Um senhor de 52 anos de vida nunca tinha visto teatro e ambos numa fruição estética simples e frutífera estabeleceram ali um diálogo honesto, verdadeiro e sincero. Ampliaram o horizonte de expectativa não só deste cidadão ancião, mas também da cidade onde possuem CEP, telefone, endereço fixo e pagam impostos.
Também é louvável destacar aqui, que o Grupo TIA mantém fortes laços com artistas de rua de outras esferas, como o "Homem do Gato" que dividiu a roda com o grupo para divulgar a apresentação do "Homem Banda", da Cia Um Pé de Dois. Laços e relações que deveríamos manter sempre com esses mestres do oficio por necessidade pura e latente, que muito tem a nos ensinar e a trocar sobre essa guerra de se estar na rua, de se manter vivo no trabalho diário de sobrevivência no espaço aberto, do olho no olho, do teatro de perto, dos cinco sentidos dilatados e presentes. O Grupo TIA mostra a que veio e pergunto: quer maior prova de que merecem todo respeito e condições dignas para trabalhar?
Mais informações podem ser obtidas no blog: tia-teatro.blogspot.com. Além do blog há também o zine independente que se esgota rápido, "O Mio do Gato", cujo nome é mais uma das fortes ligações do grupo com o universo felino, pois há também o símbolo da Troupe, um gato preto todo eriçado com uma bela flor na boca e há os gatos guardiões da sede junto com Paçoca e no caminho da coincidência completam sete anos! Mas diferentemente do tempo de vida de um gato desejo que esse sete se multiplique por muitos outros, com muita persistência e pé na tabua!
Vida Longa ao Grupo TIA.
Evoé!
* Márcio Silveira dos Santos é ator, diretor, dramaturgo e professor.
Integrante do Grupo Teatral Manjericão/RS.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

O perigo cidadanista

El peligro ciudadanista - Intervención en la acampada del movimiento 15M en la plaça de Catalunya de Barcelona, la mañana del 20 de mayo de 2011

Las personas que coordinan las actividades en la acampada del movimiento 15M en la Plaça de Catalunya de Barcelona me invitaron ayer por la mañana a hacer una intervención en la plaza Tahrir, uno de los puntos de encuentro en los que el espacio ocupado ha sido organizado. Este fue el texto que empleé como base de lo que expuse públicamente y de la discusión que se suscitó después sobre las perspectivas que debe enfrentar la protesta si no quiere desvanecerse a medida que su protagonismo mediático vaya decayendo.



15M: EL PELIGRO CIUDADANISTA 
Manuel Delgado

Todo el mundo parece interesado en esclarecer qué tipo de fenómeno se está produciendo estos días en las ciudades españolas, en plazas como estas, en las que personas como nosotros expresamos nuestro descontento ante la situación que padecemos. Me gustaría profundamente decir y creer que estamos ante un movimiento cuya característica principal, y la fuente de la inquietud que parece generar, tiene que ver con la dificultad a la hora de someterlo a una tipificación clara, resultado de su renuncia a los principios de identidad e identificación propios de un sistema que exige que sus interlocutores se presenten siempre como instancias orgánicas inconfundibles con las que se posible negociar. Un poco, si se me permite, a la manera de aquella canción de La Polla Records que seguro que muchos conocéis: "¡No somos nada! / ¡No somos nada! / Quieres identificarnos, tienes un problema". Pero eso es lo que me gustaría pensar y decir, pero no estoy seguro de poder hacerlo sin sentir que estoy haciéndoos una concesión injusta, cuyo objetivo sería sólo el de obtener vuestro aplauso.
En realidad, lo que pienso –y temo– es que esta movilización se pueda homologar como un episodio más de lo que podríamos llamar el movimientismo ciudadanista. El ciudadanismo es la ideología que ha venido a administrar y atemperar los restos del izquierdismo de clase media, pero también de buena parte de lo que ha sobrevivido del movimiento obrero. El ciudadanismo se concreta en un conjunto de movimientos de reforma ética del capitalismo, que aspiran a aliviar sus efectos mediante una agudización de los valores democráticos abstractos y un aumento en las competencias estatales que la hagan posible, entendiendo de algún modo que la explotación, la exclusión y el abuso no son factores estructurantes, sino meros accidentes o contingencias de un sistema de dominación al que se cree posible mejorar moralmente. El ciudadanismo no impugna el capitalismo, sino sus "excesos" y su carencia de escrúpulos.
El ciudadanismo suele concretarse en movilizaciones masivas destinadas a denunciar determinadas situaciones consideradas injustas, pero sobre todo inmorales, y lo hace proponiendo estructuras de acción y organización lábiles, basadas en sentimientos colectivos mucho más que en ideas, con un énfasis especial en la dimensión performativa y con frecuencia "artística" o festiva. Prescindiendo de cualquier referencia a la clase social como criterio clasificatorio, remite en todo momento a un difusa ecumene de individuos a los que unen no sus intereses, sino sus juicios morales de condena o aprobación.
Los movimientos sociales ciudadanistas no dejan de ser revitalizaciones del viejo humanismo subjetivista, pero aportan como relativa novedad su predilección un circunstancialismo militante, ejercido por individuos o colectivos que se reúnen y actúan al servicio de causas muy concretas, en momentos puntuales y en escenarios específicos, renunciando a toda organicidad o estructuración duraderas, a toda adscripción doctrinal clara y a cualquier cosa que se parezca a un proyecto de transformación o emancipación social que vaya más allá de un vitalismo más bien borroso, acuerdo de heterogeneidades inconmensurables que, no obstante, asumen articulaciones cooperativas momentáneas en aras a la consecución de objetivos compartidos.
Esas formas de movilización prefieren modalidades no convencionales y espontáneas de activismo, protagonizadas por individuos conscientes y motivados, pero desafiliados, que viven la ilusión de que han podido escapar por unos momentos de sus raíces estructurales, desvinculados de las instituciones, que renuncian o reniegan de cualquier cosa que se parezca a un encuadramiento organizativo o doctrinal,  que proceden y regresan luego a una especie de nada aestructuda y que se prestan por unos días u horas como elementos primarios de uniones volátiles, pero potentes, basadas en una mezcla efervescente de emoción, impaciencia y convicción, sin banderas, sin himnos, sin líderes, sin centro, movilizaciones alternativas sin alternativas que se fundan en principios abstractos de índole esencialmente moral y para las que la conceptualización de lo colectivo es complicada, cuando no imposible.
No sé si será casual que una de las figuras predilectas para ese individualismo comunitarista o de ese comunitarismo individualista, basado en la sintonía sobrevenida entre sujetos, sea la de la red. Entonces uno piensa en las virtudes de internet y las formas de sociabilidad que propicia, paradigma de relación reticular, paraíso donde se ha podido hacer palpable por fin la utopía de una sociedad de individuos desanclados y sin cuerpo, en un universo de instantaneidades, una solidaridad empática basada en el diálogo y el acuerdo sincrónico entre personas individuales con un alto nivel de exigencia ética consigo mismas y con el mundo. Entre otros efectos, este tipo de concepciones de la acción política al margen de la política se traduce en la institucionalización de la asamblea como instrumento por antonomasia de y para los acuerdos entre individuos que no aceptan ser representados por nada ni por nadie. Esta forma radical de parlamentarismo se conforma como órgano inorgánico cuyos componentes  se pasan el tiempo negociando y discutiendo entre sí, pero que tienen graves dificultades con negociar o discutir con cualquier instancia exterior, porque en realidad no tienen nada que ofrecer que no sea su autenticidad comunitaria y que es más intralocutora que interlocutora.
            El activismo de este tipo de movimientos se expresa de modo análogo: generación de pequeñas o grandes burbujas de lucidez e impaciencia colectivas, que operan como espasmos en relación y contra determinadas circunstancias consideradas inaceptables, iniciativas de apropiación del espacio público que pueden ser especialmente espectaculares, que ponen el acento en la creatividad y que toman prestados elementos procedentes de la fiesta popular o de la performance artística. Se trata, por tanto, de movilizaciones derivadas de campañas específicas, para las que pueden establecerse mecanismos e instancias de coordinación provisionales que se desactivan después..., hasta la próxima oportunidad en la que nuevas coordenadas y asuntos las vuelvan a generar poco menos que de la nada. Cada oportunidad movilizadora instaura así una verdad comunicacional intensamente vivida, una exaltación en la que la pesadilla de las relaciones de producción, las dependencias familiares y los servilismos estructurales que conforman nuestra vida cotidiana se ha desvanecido por unos momentos o incluso días.
Se genera así, durante el lapso en que la movilización se producem una especie de refugio en que vivir una emancipación en última instancia ilusoria de la gravitación de las clases y los enclasamientos, una victoria momentánea de la realidad como construcción interpersonal sobre lo real como experiencia objetiva del mundo.
Lo que quiero con mi intervención es advertir del peligro de que, en efecto, la gran movilización en marcha estos días devenga un ejemplo de este tipo de grandes convulsiones colectivas inspiradas y orientadas por lo que en la práctica puede ser una mera crítica ética del orden económico y político que padecemos, estructurado vagamente en torno a una no menos vaga denuncia de una entidad abstracta, casi metafísica, que es "el sistema". En Barcelona hemos conocido varios ejemplos de este tipo de movilización tan potente como efímera, que se han desvanecido en la nada en cuanto los medios de comunicación han dejado de atender el colorista espectáculo que deparaban. Desde luego el movimiento contra la guerra de Irak en el 2003 sería un paradigma de ello, pero también lo serían las movilizaciones estudiantiles contra el plan Bolonia en marzo de 2009, que alcanzaron puntas importantes de dramatismo social, pero que, al cabo de unas semanas de su algidez en el desalojo del rectorado de la Universitat de Barcelona, se extinguieron sin dejar tras de sí otra cosa que un vacio y una inanidad de las que todavía somos víctimas en las universidades catalanas.
Así pues se plantea como urgente la cuestión de qué hacer cuanto la intensidad de la emoción colectiva que nos reúne ahora y aquí se vaya amortiguando y cuando –y no quepa duda de que esto ocurrirá dentro de unos días– los medios de comunicación dejen de considerarnos "interesantes" y los políticos de expresar una cierta simpatía y comprensión ante el malestar que nos congrega esta mañana. Es la discusión política y la imaginación colectiva a las que, estos días y en esta y otras plazas, les corresponde concebir y organizar un camino que convierta este escándalo ante lo que pasa y nos pasa en energía histórica.

http://manueldelgadoruiz.blogspot.com/2011/05/el-peligro-ciudadanista-intervencion-en.html

RELATO ESCAMBO EM TRAVESSIA


NO MEIO DO CAMINHO TINHA UMA SERRA


Por Ray Lima e Júnio Santos

Até aqui "O Escambo em Travessia pelo Brasil" segue firme sob os passos corajosos e a teimosia de oito integrantes do Movimento Popular Escambo Livre de Rua e a generosidade de pessoas, grupos e movimentos como a Universidade Popular de Arte, Ciência e Saúde do Rio de Janeiro, ANEPS/MOPS-SE, Rede Brasileira de Teatro de Rua (SP, RJ e MG) e o Movimento Escambo. Além destes, alguns amigos que de forma carinhosa vêm dando apoio logístico e ou moral ao nosso desafio que é político e pedagógico, cultural e econômico.
Depois de uma bela temporada intensa em São Paulo, apeamos para uma dormida tranquila na casa de uma cunhada do Júnio Santos em Maricá-RJ, tocamos a "Kombi Olita" rumo a Serra de Caparaó, mais precisamente à comunidade de Patrimônio da Penha, município de Divino São Lourenço-ES. Neste lugarejo chamado Patrimônio da Penha, próximo ao Pico da Bandeira, em Espírito Santo. Um lugar lindo onde moram apenas 400 pessoas. Aqui me reencontrei com a Mata Atlântica, meus passarinhos de infância (canário da terra, sanhaçu, sabiás, galo de campina, caboclo-linho, verde-linho, juriti, nambu, periquitos, pintassilgos, curiós e tantos outros seres de encantamento. Além disso, cachoeiras e muito silêncio, que durante o dia é perturbado por caminhões que nutrem de material uma reca de trabalhadores para a construção de uma estrada do empreendimento turístico Circuito Caparaó Capixaba. Podemos imaginar o que esta obra provocará na região em termos culturais e ambientais. Isto significa o famoso "progresso" chegando também por essas bandas. Infelizmente.  Aqui não pega celular. Apenas tem uma lan house pequena de onde produzimos e remetemos esta mensagem. O grupo que nos recepciona em Patrimônio da Penha, o Circo Capixaba, é formado por professores e educadores de Vitória que decidiram largar a cidade para viver nesse pedaço de Brasil (capitalista e neoliberal) que ainda produz quase tudo que consome sem ganância nem excessos de produção e consumo. O feijão, o café, o peixe, o pão, a carne, as frutas e legumes, etc. vêm do que a comunidade é capaz de prover cotidianamente. Encontramos ontem durante o cortejo de anúncio do espetáculo Orfeu apresentado pelos nossos anfitriões, dona Lili, a anciã que além de ser a pessoa mais idosa do lugar garante a existência da folia de boi da região. Foi uma emoção podermos cantar "Cratera Norte" (cantiga de Ray Lima) para ela e sua filha. Ontem, dia 10 chegou a vez do sanfoneiro Claudinho que tomou conta da sanfona do Júnio Santos e fez a festa. Aqui faremos vivências de palhaços com as crianças e espetáculos na rua, na brinquedoteca e na escola. Na sexta-feira, desceremos a serra para Vitória onde faremos espetáculos e intervenções cenopoéticas.

Sentíamos que nos aguardava em Patrimônio da Penha a mesma energia encontrada em Recife com Alexandre Menezes e sua família, em Aracaju com Simone Leite, Karen e Larissa.  No Rio de Janeiro com o Richard e Lílian (Off-cina), Amir Haddad (Ta na Rua), André (Será o Benedito) e o Vitor Por Deus (Universidade Popular de Arte, Ciência e Saúde). Assim como em Belo Horizonte com a Júnia e Cristiano (Terceira Margem e Coletivo de Palhaços). Em Campinas o Circo Além da Lona, do Multiartista Christian Mathias, encarregou-se da recepção calorosa com a ajuda de seus companheiros de ofício e da simpática Natália. Em São Paulo destacamos o carinho e a hospitalidade de Luciano e Léo (Artemanha), Zona Sul, onde brincamos por uma noite e um dia, tendo a rodada de chapéu mais inusitada e singular com o público doando seis relógios por não ter dinheiro.  Com o Núcleo Pavanelli sob a atenção cuidadosa de Simone, Marcos, Flanklin, Dicinho, Mizael e Cris que por mais de uma semana nos abrigaram e acolheram como irmãos em sua sede na Zona Norte. Nesse período pudemos sentir a solidariedade do Mestre Danilo que nos incluiu no Festival de Teatro de Bonecos no Boulevard, Centro de São Paulo, acompanhando outros momentos da nossa travessia na terra da garoa. Fomos também a Guarulhos a convite do Movimento TAZ numa das mais expressivas apresentações do Casaco de Urdemales. Em Santos, o reencontro com a Trupe Olho da Rua sempre contando com o Caio e a Raquel que, cansados após uma semana de ocupação na FUNARTE, nos reservaram muito carinho e conversas sobre nossas práticas, a política, a arte e o mundo. De volta a São Paulo, outro reencontro: agora com a turma do Buraco d'Oráculo que nos receberam após a chegada de Santos, abrindo generoso espaço dentro de sua circulação de espetáculos onde rolou apresentação do Casaco de Urdemales, na Vila Mara. Encerrando a travessia paulista, um encontro emocionante com o Pombas Urbanas pela convicção, determinação, seriedade e brincadeira no trato com as artes públicas de rua, permitindo que durante um dia tão especial como o dia 06 de agosto, data de aniversário da ocupação do espaço em Tiradendentes, realizássemos uma vasta programação incluindo apresentação, pela manhã, do espetáculo Cenopoetico Lâminas" com Ray Lima, Filippo Rodrigo e Júnio Santos, seguido de uma grande roda de conversa e, à tarde, apresentação do Casaco de Urdemales.

Por fim, neste de relato de agradecimentos lembramos o estimado companheiro e dramaturgo CALIXTO DOS INHAMUNS pela acolhida, o jantar, a bebida regada à conversa despretensiosa, alegre e dinâmica como só ele sabe fazer. À Neidinha Ferreira, professora da UECE e companheira que assim como Clementino de Janduís-RN fez sua doação simbólica fortalecendo nossa luta. A Verinha Dantas que sempre envia mensagens de carinho e energia boa que nos fortalece. À Odila Fonseca que ao saber que estávamos em Campinas passou no Circo Sem Lona para nos dá um cheiro. À Rosa de Vitória que articulou nossa ida à Vitória. Às nossas companheiras e filhos que de longe acompanham nossa trajetória e tramam a certeza da nossa volta pela saudade que provocam a cada dia que passa.

Nos sentimos mais escambistas por viver com tanta gente, realidades, contextos desafiantes que nos enriqueceu. Com o Escambo em Travessia pelo Brasil também demonstramos que não bastam as estruturas do Estado, dos espaços físicos, da grana dos editais e políticas de fachada. Nosso fazer artístico e teatral passa pelo rompimento com a dependência dessas estruturas envelhecidas e pela libertação dos grupos dessas amarras escravizantes e opressoras. Está em percebermos que mais do que nunca temos que ser livres, atrevidos, ousados e principalmente felizes com o que fazemos. Quanto menos estrutura, quanto mais leveza mais liberdade para produzir e recriar o mundo e nossa existência.

Estamos de portas abertas no Movimento Escambo Popular Livre de Rua para recebê-los a qualquer momento e aguardamos ansiosos por esse dia.

 ESCAMBOS EM TRAVESSIA - JULHO a AGOSTO DE 2011 – Nordeste e Sudeste do Brasil.
"Viver neste mundo o que é?[1]
Dá uma mesmo de otário?
Fundar banco, vender armas,
Contentar-se de operário?

Viver neste mundo o que é?
Dirigir na contramão?
Inibir o criador, impedir a criação?
Cancelar a criatura por falta de opção?"

Viver neste mundo o que é?
Surfar no trem em vez do mar?
Comprar fiado e não pagar?
Dançar a música que tocar?"

Viver neste mundo o que é?

Patrimônio da Penha-ES, 10 de 2011.




[1] Lima, Ray. Quadra Funda. Tudo é Poesia I. Mossoró, 2005

Entrevista de Bauman

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Resposta do MINC ao Setorial de Teatro


Ano 01 – nº 017 – 04.08.2011
 


ESCLARECIMENTOS AO SETORIAL DE TEATRO


Ao Colegiado Setorial de Teatro
Prezados Senhores
 
A Fundação Nacional de Artes agradece pela oportunidade de esclarecimento. Os Colegiados Setoriais são um importante canal de comunicação entre a Funarte e a sociedade civil, e uma instância de diálogo muito cara à instituição. Como esse canal esteve sempre livre, causou-nos estranheza o fato de as reclamações do Colegiado Setorial de Teatro terem sido divulgadas antes mesmo de chegar até nós. O apoio deste Colegiado à invasão da Funarte SP por manifestantes também nos consternou, principalmente porque esta foi uma atitude rejeitada por ampla maioria na classe artística, por ter paralisado a análise de projetos submetidos a seleção pública, entre outras atividades da instituição. A carta enviada no dia 1º de agosto traz distorções que, uma vez divulgadas, tornam o debate mais nebuloso e difícil. Nesse momento em que nos perguntamos sobre as intenções do Colegiado de Teatro, lembramos que estamos disponíveis para debater à exaustão sobre a atuação da Funarte. Temos o dever de lembrar também que o Colegiado é um conselho consultivo e que é prerrogativa da Diretoria Colegiada da Funarte formular estratégias e deliberar sobre remunerações.
Para nós foi também uma grande satisfação anunciar os investimentos para as artes no mês passado. O orçamento está longe do ideal, mas é ainda assim uma boa notícia, se considerarmos que o ano é de retração. Reiteramos o que foi anunciado no evento referido: nosso orçamento para 2011 é de fato superior a R$ 100 milhões. Esse valor inclui o Programa ProCultura, que foi lançado em 2010 sem previsão orçamentária. Todos os editais referentes a esse programa traziam um artigo condicionando o apoio aos selecionados à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, "caracterizando a convocação das propostas selecionadas como mera expectativa de direito, não obrigando o Ministério da Cultura a repassar os valores estipulados nas propostas". Em 2010, não havia essa disponibilidade, e o prazo para inscrições foi prorrogado para janeiro de 2011, transferindo a administração do programa para o novo corpo gestor do MinC. Coube a nós, além da decisão pelo pagamento dos prêmios, a execução de todo o processo seletivo e, mais importante, a captação dos recursos do Governo Federal para essa finalidade. Naturalmente, ao assumir, julgamos que a melhor opção para a classe artística seria respeitar as expectativas dos proponentes.
A respeito das contratações questionadas, esclarecemos que a Diretoria Colegiada da Funarte, que conta com representantes das artes cênicas, da música, das artes visuais e das artes integradas, elabora em conjunto as diretrizes e as estratégias da instituição. Para viabilizar seus projetos, a Funarte lança mão de todos os dispositivos legais disponíveis. A Lei 8.666/93 prevê a inexigibilidade de licitação para contratação de artistas cuja excelência profissional seja reconhecida na sociedade, o que nos parece absolutamente inquestionável nos casos mencionados. Os extratos de inexigibilidade de licitação são publicados no Diário Oficial da União depois de tramitar por várias instâncias da instituição, inclusive a Procuradoria Jurídica Federal. Vale lembrar que todos os projetos questionados foram por mim anunciados, no encontro com a classe artística em julho. Por que não foram questionados à época?
A Funarte elaborou uma estratégia para reinaugurar o Teatro Dulcina e reconduzir o disputado público do Rio a um circuito cultural em formação, apesar de já ter sido um dos mais badalados do país. Optamos por oferecer espetáculos com características diversas, todos com qualidade artística indiscutível, com ingressos vendidos a R$ 10 ou R$ 5. Os artistas convidados para compor essa programação honram a classe artística com seu talento e irão pavimentar o caminho de todos os que pisarem esse palco posteriormente — ou seja, aqueles contemplados em seleção pública, com comissão julgadora externa. A convivência entre as diversas gerações e nichos artísticos só enriquecerá o repertório cultural e humano de cada um. Esclarecemos ainda que os valores pagos às produções envolvidas não se resumem a cachês; serão distribuídos às equipes técnicas, músicos e outros profissionais que fazem o espetáculo acontecer, diante da plateia ou nos bastidores.
Nos últimos anos, o público não tem prestigiado os espaços culturais sob administração da Funarte com a frequência que julgamos adequada. Talvez esta seja uma alternativa para solucionar o problema: a convivência de talentos reconhecidos e promissores, regionais e internacionais. O Estado deve, sim, desenvolver políticas públicas para melhor distribuir a produção e o acesso à cultura, mas é restritivo pensar que os circuitos culturais estabelecidos não estão sob nossa jurisdição. Ademais, é uma honra para nós oferecer espetáculos a preços muito mais baixos do que os que seriam cobrados pela iniciativa privada. Oferecemos também, como contrapartida, oficinas e outras atividades de formação. Questionar o apoio a um artista alegando seu próprio sucesso pode trazer consequências terríveis para a cadeia produtiva da cultura. A excelência artística jamais deve deixar de ser um dos nossos critérios de seleção.
Sobre a concentração de investimentos no Rio de Janeiro, nos parece bastante natural, num momento em que reabrimos um espaço cultural importante na cidade. Essa concentração será minimizada à medida que promovermos reaberturas e outros eventos nos diversos espaços culturais sob nossa administração. É um compromisso: a Funarte incentivará a arte de excelência a todas as regiões brasileiras.
Seguem-se alguns esclarecimentos pontuais.
·         O projeto do estilista Ronaldo Fraga inclui consultoria na elaboração das oficinas de produção cultural que serão ministradas nos 504 municípios banhados pelo Rio São Francisco, na nova edição do programa Microprojetos Mais Cultura, conforme anunciado por mim no mês passado. O projeto prevê ainda uma exposição no Palácio Capanema, por ocasião do lançamento do programa, além da edição de um livro sobre o tema, com a participação do artista. O valor informado não corresponde, portanto, apenas ao custo da exposição, cuja passagem pelo Rio de Janeiro não foi patrocinada com recursos da Lei Rouanet.
·         As atrações internacionais são parcerias com os governos estadual e municipal do Rio de Janeiro. Por sua magnitude e pelas grandes companhias envolvidas, o custo total de cada turnê é muito maior que a nossa participação. A Funarte deve fomentar o intercâmbio cultural, patrocinando a arte brasileira no mundo, bem como o acesso dos brasileiros ao melhor da cultura universal, a preços populares. As oficinas oferecidas por essas companhias são uma oportunidade única para qualquer artista, convidamos todos a participar.
·         O espetáculo Sonho de uma noite de São João foi apresentado pela Direção Executiva da Funarte como uma proposta de continuidade a um apoio concedido pela última gestão, em 2009. Coube à Diretoria Colegiada a decisão de manter o apoio ao projeto, que reuniu artistas veteranos e estudantes de teatro em um espetáculo apresentado em praça pública, com entrada franca. Em qualquer parte do mundo, cabe ao Estado promover atividades culturais na rua, sem restrição de entrada, pois essa é uma demanda que jamais será atendida pelo mercado. Cabe lembrar aqui que estamos empreendendo todos os esforços para manter em 2011 o programa de apoio ao teatro de rua, uma bem sucedida inovação da última gestão da Funarte.
·         Desnecessário repetir o clichê de que a captação de recursos no Brasil leva artistas e produtores culturais a uma difícil romaria. Muitas vezes um mesmo projeto recebe recursos de várias fontes para se manter de pé. A Funarte não restringe apoio a projetos de qualidade que já tenham captado parte de seu custo de outras formas, mas exige a prestação de contas de cada centavo gasto com seus recursos.
Aproveitamos a oportunidade para reafirmar o nosso compromisso com o diálogo e o debate aberto a toda a sociedade. Os Colegiados Setoriais são um eficiente mecanismo para essa participação. Estaremos sempre de portas abertas para receber sugestões e críticas de todos.
 
Cordialmente,
Antonio Grassi
Presidente da Funarte

sábado, 13 de agosto de 2011

Artistas denunciam abandono da Cultura na cidade Guarulhos







10 de agosto de 2011 - 07:00
Alberto augusto (29-08-2010)
Artistas denunciam abandono da Cultura na cidade
Perseguição – Bosco Maciel teria sido excluído da romaria sacro-profana que realiza todos os anos em Bonsucesso
Artistas denunciam abandono da Cultura na cidade
Laís Domingues
O Orçamento da Secretaria de Cultura para este ano foi aprovado em mais de R$ 16 milhões, com destinação de quase R$ 12 milhões para o desenvolvimento e implementação das ações culturais, entretanto, artistas da cidade denunciam o abandono da administração desses recursos pela pasta, e a falta de política pública e projetos consistentes para a cultura da cidade.
"Estamos preocupados com a maneira com que se tem encaminhado a cultura na cidade. A situação é complicada, a classe artística e as produções culturais estão falindo", disse o diretor de teatro Luciano Gentile, que vê com preocupação o direcionamento que a secretaria dá para o termo 'ação cultural', atualmente voltado essencialmente para a realização de eventos e shows, normalmente com ícones da indústria cultural, como a cantora Cláudia Leite, convidada para realizar, por R$ 347 mil, show de inauguração do Centro de Educação Unificado (CEU) Paraíso.
Os artistas pedem programas que realmente incentivem a produção artística e cultural de forma contínua, e não pontualmente, apenas com a disposição de espaços públicos para apresentações e divulgação do trabalho de artistas locais.
"A Prefeitura até tem um programa de oficina, mas está cada vez mais sucateado. A Escola Viva foi fechada. Não temos perna para tocar sozinhos, afinal para manter não basta amor à arte", comentou o ator Franklin Jones.
Profissionais da arte temem Plano Municipal de Cultura
O ator Franklin Jones, o diretor de teatro Luciano Gentile e a atriz Pamela Regina apontam falhas da Secretaria de Cultura que podem criar uma visão distorcida da realidade vivenciada pela classe artística na cidade e um Plano Municipal de Cultura defasado.
A Prefeitura de Guarulhos aderiu ao Plano Nacional de Cultura e deve elaborar metas de dez anos para o desenvolvimento da cultura na cidade, porém, Jones, membro do Conselho Municipal de Cultura, alerta que grupo deveria ser o responsável por intermediar a elaboração do documento com a comunidade, mas desde janeiro não são realizadas reuniões que deveriam ser bimestrais.
"Não adianta apenas construir teatro, como estão previstos mais três, sem uma política efetiva de cultura, sem achismo", disse.
Verba do FunCultura é insuficiente e mal-utilizada, relata diretor de teatro
Para os artistas da cidade, a verba destinada ao FunCultura, R$ 620 mil em 2011, é pouco para só ele contemplar  um ano de atividades de diferentes linguagens: música, artes cênicas, artes visuais, literatura, cultura popular e patrimônio histórico.
Segundo o diretor de teatro Luciano Gentile, mesmo assim, ao ser questionado sobre a implantação da Lei Municipal de Fomento ao Teatro e à Dança, o secretário de Cultura, Hélio Arantes, teria afirmado que usaria o restante da verba do Funcultura para iniciar o programa de fomento e tentaria ampliação do fundo para financiá-lo.
"Foram habilitados 28 projetos para o Funcultura, mas apenas 13 foram contemplados, nenhum de teatro ou dança. Se há verba, porque não contemplar os demais habilitados?", questiona Gentile.
Ministério Público abre inquérito e cobra utilização da Lei de Fomento
Criada em 2009, e publicada no Diário do Município de janeiro de 2010, a Lei n° 6628/09 institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro e à Dança para a cidade de Guarulhos, entretanto, a Secretaria de Cultura não publicou o edital do programa.
Após abaixo assinado do TAZ Guarulhos (Zona Autônoma Temporária), formado por grupos teatrais e artistas independentes, com mais de 2.500 pessoas, o Ministério Público fez representação e abriu inquérito contra a Secretaria de Cultura e a Prefeitura de Guarulhos pelo não cumprimento da lei.
De acordo com o ator Franklin Jones, em reunião no dia 2 de agosto, o secretário de Cultura, Hélio Arantes, afirmou que não colocava em prática a lei porque geraria discórdia entre a classe artística não enquadrada na lei, e que para implantar o Programa de Fomento não criaria um fundo específico, mas utilizaria o FunCultura.
Classe artística denuncia também perseguição
De acordo com o escritor e jornalista Castelo Hanssen, além da falta de projetos, a Secretaria de Cultura tem 'atrapalhado' o trabalho de outras entidades independentes da municipalidade.
Hanssen exemplifica com a situação enfrentada pela Casa dos Cordéis, que além de ter perdido o apoio a Prefeitura com a divulgação de sua programação na agenda cultural da cidade, tem sido excluída de outras participações, como o Simpósio de Viola, que acabou sendo sediado apenas pelo Teatro Padre Bento, e a Festa de Nossa Senhora do Bonsucesso. "Há 10 anos a Casa dos Cordéis participa da programação da festa com a romaria sacro-profana, mas esse ano foi tirado do calendário", comentou o escritor.
Segundo o poeta e folclorista fundador da Casa dos Cordéis, Bosco Maciel, a romaria acontece mesmo sem apoio no dia 28 de agosto, com concentração no Trevo de Bonsucesso, às 9h. O artista, que também é funcionário público disse que realmente tem sofrido perseguição e que por conta disso deve pedir demissão do cargo público. "É uma situação insuportável", disse.
O ator Franklin Jones denuncia ainda a perseguição a funcionários públicos, comissionados e concursados, que assinaram o abaixo assinado da TAZ em prol da Lei de Fomento ao Teatro e a Dança. "Exigiram que tirassem os nomes do documento. Alguns estão sofrendo processo administrativo", afirmou.




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quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Decreto que disciplina o espaço público


DECRETO Nº 52.504, DE 19 DE JULHO DE 2011
Disciplina a utilização de vias e logradouros públicos da Cidade de São Paulo para a
apresentação de artistas de rua.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a necessidade de definição de regras e critérios objetivos pelo Poder Público Municipal, visando preservar a livre expressão das atividades e manifestações artísticas e culturais nas vias e logradouros públicos da Cidade de São Paulo, bem como assegurar o bem-estar da população, D E C R E T A:

Art. 1º. Fica permitida aos artistas, em caráter experimental, na forma regulamentada por este decreto, a apresentação gratuita de seu trabalho em vias, parques e praças públicas, observado o disposto na Constituição Federal, sendo vedada qualquer forma de comercialização em tais apresentações.

Art. 2º. As manifestações artísticas permitidas por este decreto são as seguintes:
I - música executada individualmente ou em grupo, ao vivo, com ou sem auxílio de instrumentos musicais;
II - dança executada individualmente ou em grupo;
III - malabarismo ou outra atividade circense;
IV - teatro;
V - poesia e literatura apresentadas de forma declamada ou em exposição física das obras.

Parágrafo único. Em todas as atividades e apresentações artísticas e culturais previstas nos incisos I a V do "caput" deste artigo deverão ser obedecidos os parâmetros de incomodidade e os níveis máximos de ruído estabelecidos para cada zona da Cidade pela Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004, especialmente nos casos em que sejam utilizados instrumentos musicais ou aparelhos de som.

Art. 3º. Os artistas deverão permanecer de forma transitória nas vias, parques e praças públicas, vedada qualquer forma de reserva de espaço para uso exclusivo, devendo tal utilização limitar-se exclusivamente ao período de execução da manifestação artística.

Art. 4º. As atividades que necessitem de montagem de estrutura para sua execução somente poderão ser realizadas em parques e praças públicas, desde que respeitado o livre trânsito de pessoas e a integridade das áreas verdes e demais instalações do logradouro, com observância das seguintes regras:

I - os pisos elevados de madeira, estrutura metálica ou de qualquer outro material deverão ter área máxima de 6m² (seis metros quadrados) e altura de até 50cm (cinquenta centímetros), podendo ser instalados mediante prévia comunicação à SVMA ou à Subprefeitura competente, conforme o caso, desde que:
a) sejam utilizadas estruturas de montagem manual e facilmente removíveis, que deverão ser retiradas pelo artista imediatamente após o término da apresentação;
b) não possuam nenhum tipo de estrutura vertical além do piso;
c) tenham todas as laterais fechadas;

II - qualquer outro tipo de estrutura para realização do evento dependerá de Alvará de Autorização, expedido pela Subprefeitura competente, nos termos da legislação pertinente;

III - atividades que necessitem de utilização de veículos dependerão de prévia concordância da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET.

Art. 5º. Além da observância ao disposto nos artigos 2º e 3º deste decreto, as apresentações e manifestações artísticas e culturais realizadas em vias públicas deverão obedecer sempre as seguintes normas:
I - deverá ser mantido o mínimo de 1,20m (um metro e vinte centímetros) de calçada livre e desimpedida para tráfego de pedestres, respeitada a ocupação máxima de 1/3 (um terço) da largura total do passeio;
II - deverão ser respeitados a livre circulação de pedestres e o tráfego de veículos, bem como preservados os bens particulares e de uso comum do povo.

Art. 6º. Ao artista que se apresentar nas vias, parques e praças públicas é permitido aceitar contribuições pecuniárias, desde que feitas de forma voluntária pela população, sem qualquer tipo de imposição.

Art. 7º. No que se refere aos parques municipais, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente editará portaria, estabelecendo normas específicas para sua utilização, considerando as características próprias dessas áreas verdes, bem como a natureza das apresentações artísticas ou culturais.

Art. 8º. O descumprimento ao disposto neste decreto ensejará a suspensão da apresentação, bem como a apreensão dos equipamentos e materiais utilizados.

Art. 9º. A Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras poderá editar portaria contendo normas complementares à execução deste decreto.

Art. 10. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 de julho de 2011, 458º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

RONALDO SOUZA CAMARGO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

GIOVANNI PALERMO, Secretário do Governo Municipal - Substituto Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 19 de julho de 2011.