Pesquisar este blog

domingo, 28 de abril de 2013

75 anos sem política pública para teatro

75 anos

Não é exagero dizer que faz 75 anos que esperamos por uma política de Estado para o Teatro Brasileiro, não se tomarmos como referência para esta afirmação a fala do então Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, em 1937:

"A obra de desenvolvimento e aprimoramento do teatro nacional exige esforço continuado; incentivos intermitentes e auxílios temporários, não resolverão o assunto."

A fala foi proferida quando Capanema defendia junto ao presidente Vargas a criação de um órgão governamental para auxiliar o desenvolvimento do teatro no Brasil. Em 1936 havia sido criada uma comissão que viria a avaliar as necessidades do teatro nacional. Esta comissão – da qual participaram, entre outros, Sérgio Buarque de Hollanda e Oduvaldo Vianna – funcionou por mais de um ano e constatou que eram necessárias medidas de longo alcance. Segundo o livreto O Governo e o Teatro (publicação do próprio ministério em 1937), o Ministro apresentou ao Presidente da República o projeto de Decreto-lei para a criação de um órgão com esta função, o Serviço Nacional de Teatro (SNT), acompanhado do relatório daquela comissão. O mineiro Capanema foi um Ministro de grande relevância nos primeiros anos do governo Vargas e, entre as muitas prioridades de sua pasta, deu grande importância ao teatro. Segundo o mesmo documento, ele presidiu por várias vezes a comissão de estudos teatrais.

A bola da vez é o Procultura, projeto de Lei que foi criado a partir de uma vasta consulta popular, mas que foi em muito alterado no seu trâmite no congresso. Faz parte dele o chamado Prêmio Teatro Brasileiro, que prevê (talvez fosse melhor dizer previa, devido às muitas alterações que sofreu) atender às necessidades enunciadas na criação do SNT em 1937.

É difícil conceber hoje que temos produções teatrais em todo país e não tenhamos apoio sólido do governo para a circulação das peças. O prêmio Myriam Muniz tem esta função, mas é muito tímido, o número de contemplados é diminuto e antes serve para demonstrar a carência do que de fato para atender à necessidade. Em sua última edição tivemos alguns estados que não tiveram nenhum projeto contemplado e isto é inconcebível. Já participei da comissão e é impossível contemplar a todos com um número de aprovados tão pequeno.

Existem milhares de grupos de teatro no Brasil, estes grupos precisam apresentar seu trabalho no seu estado e em outros estados. A produção destes milhares de grupos é de grande relevância: por ser uma forma de produção coletivizada e sem maior sintonia com o mercado, reflete melhor a cultura de cada região que representa.

Nos últimos 25 anos surgiram, tanto no âmbito federal quanto em alguns estados, leis baseadas na renúncia fiscal, fazendo com que as produções fiquem à mercê do gosto dos gerentes de marketing de grandes empresas que decidem o destino de uma parcela do imposto devido. Uma empresa definir, a partir das suas necessidades, qual é o melhor fim de uma parcela do seu imposto é uma distorção do estado liberal, mas esta distorção foi naturalizada e já migrou para outras atividades carentes de patrocínio, como o esporte amador.

Mesmo a joia da coroa da política cultural brasileira, o modelo para o prêmio teatro brasileiro, a Lei de Fomento ao Teatro da cidade de São Paulo, a mais significativa conquista da categoria no que tange a política pública, já demonstra não dar conta da demanda dos grupos da capital paulista, são apenas 30 grupos contemplados por ano, número considerado baixo pelas comissões que avaliam os projetos. Em todas as suas edições, muitos projetos que mereceriam ser contemplados pela qualidade apresentada ficam excluídos por limitação das verbas.

Passados 75 anos, a frase de Capanema tem total sincronia com os anseios da categoria teatral, pois ainda não temos uma política de Estado que contemple as necessidades relatadas pela comissão e pelo ministro. Hoje, graças ao trabalho de um grande contingente de trabalhadores da cultura durante estes 2/3 de século, o teatro cresceu muito, apesar de ter tido pouco apoio governamental.  O SNT existiu de 1937 até 1981, sua atuação foi mais modesta do que se previu na sua criação e as atribuições do SNT passaram em 1981 para a Funarte, que até o momento não teve mais sorte que o SNT.


   Márcio Boaro
 


Texto publicado no Jornal Brasil de Fato - Edição 530 - de 25 de abril a 1º de maio de 2013 


quarta-feira, 24 de abril de 2013

3ª Conferência Nacional de Cultura

3ª Conferência Nacional de Cultura

 

A convocação e o Regimento Interno da 3ª Conferência Nacional de Cultura foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 17 de abril, pela Portaria nº 33 de 16 de abril de 2013.

O tema escolhido para esta edição foi "Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura" que será desdobrado em debates sobre a implementação do Sistema Nacional de Cultura em todo o país, sobre a produção simbólica e diversidade cultural, sobre a cidadania e direitos culturais, e sobre Cultura e desenvolvimento econômico, dentre outros.

Além destes subtemas, haverá uma gama de outras discussões, tais como: a avaliação da execução das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) a partir do monitoramento do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), além do debate sobre as experiências de elaboração, implementação e monitoramento dos planos de Cultura.

Confira abaixo um resumo dos principais itens do Regimento Interno da 3ª Conferência Nacional de Cultura.

 

3ª Conferência Nacional de Cultura

Objetivos

Dentre os vários objetivos estabelecidos no Art. 1º do Regimento Interno, temos os incisos:

IV - Discutir a cultura brasileira nos seus aspectos de identidade, da memória, da produção simbólica, da gestão, da sua proteção e salvaguarda, da participação social e da plena cidadania;

V - Propor estratégias para o reconhecimento e o fortalecimento da cultura como um dos fatores determinantes do desenvolvimento sustentável;

X - Avaliar os resultados obtidos a partir da 2ª Conferência Nacional de Cultura.


Tema geral

"UMA POLÍTICA DE ESTADO PARA A CULTURA: DESAFIOS DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA"


 

Eixos e sub-eixos temáticos

Os temas da 3ª Conferência estarão alinhados com as diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura e constituirão os seguintes eixos e sub-eixos temáticos:

I – Implementação do Sistema Nacional de Cultura;

II – Produção Simbólica e Diversidade Cultural;

III – Cidadania e Direitos Culturais;

IV – Cultura e Desenvolvimento.

Os eixos temáticos das Conferências Estaduais e do Distrito Federal deverão contemplar o temário nacional, sem prejuízo das questões municipais e estaduais.


 

Composição da 3ª Conferência Nacional de Cultura

 

A 3ª Conferência Nacional de Cultura será composta por:

 

I - Conferências Municipais ou Intermunicipais;

II - Conferências Regionais ou Territoriais;

III - Conferências Estaduais e do Distrito Federal;

IV - Conferências Livres;

V - Conferência Virtual; e

VI - Plenária Nacional.

As Conferências referidas no item I são de responsabilidade dos Municípios e as referidas nos itens II e III de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal e terão caráter mobilizador, propositivo e eletivo.

 

As Conferências Municipais e/ou Intermunicipais poderão ser antecedidas por pré-conferências de caráter mobilizador, propositivo e eletivo, que seguirão os critérios e proporcionalidade indicados na Tabela para cálculo do número de delegados.

 


 

Local e data de realização da Plenária Nacional

 

Brasília, de 26 a 29 de novembro de 2013

 


 

Etapas Municipais, Regionais e Estaduais

As etapas antecedentes da 3ª Conferência Nacional de Cultura serão realizadas nos seguintes períodos:

I - Etapa Municipal ou Intermunicipal, até o dia 14 de julho de 2013;

II - Etapa Regional ou Territorial, até o dia 1 de setembro de 2013; e

III - Etapa Estadual e Distrital até o dia 15 de setembro de 2013.

A realização das Conferências Municipais e/ou Intermunicipais é condição indispensável para participação de delegados na Conferência Estadual e/ou Regional. E a realização da Conferência Estadual de Cultura e do Distrito Federal é condição indispensável para a participação de delegados estaduais e distritais na Plenária da 3ª Conferência Nacional de Cultura.


 

Participantes

A 3ª Conferência Nacional de Cultura terá assegurada, em todas as suas etapas, a ampla participação de representantes do poder público e da sociedade civil. Na etapa nacional da 3ª Conferência, os participantes serão constituídos em três categorias:

I - Delegados com direito a voz e voto;

II - Convidados com direito a voz; e

III - Observadores sem direito a voz e voto.


 

Tabela para cálculo do número de delegados

Pré-Conferência Municipal

Quantitativo de Participantes

Número de Delegados para a Conferência Municipal

De 25 a 500

5% do número de participantes

Acima de 500

25 Delegados

 

Conferência Municipal/Intermunicipal

Quantitativo de Participantes

Número de Delegados para a Conferência Estadual

De 25 a 500

5% do número de participantes

Acima de 500

25 Delegados

OBS: Nos Municípios em que se realizarem as Pré-Conferências será considerada a soma total dos participantes dessas Pré-Conferências para a definição do número de delegados a serem eleitos para a Conferência Estadual ou Regional/Territorial, sendo vedada a participação em mais de uma Pré-Conferência.

 

Conferência Regional/Territorial

Quantitativo de Delegados

Número de Delegados para a Conferência Estadual

Mínimo de 25

% do número de Delegados presentes definido pelo Poder Executivo Estadual

 

Conferência Estadual

Quantitativo de Delegados

Número de Delegados para a Conferência Nacional

De 50 a 500

10% do número de Delegados presentes na Conferência Estadual

Acima de 500

50 Delegados

OBS: Nos Estados em que se realizarem Conferências Regionais/Territoriais será considerada a soma total dos delegados participantes dessas conferências para a definição do número de delegados a serem eleitos na Conferência Estadual de Cultura para a Plenária da 3ª Conferência Nacional de Cultura.

 

OBS GERAL: Em todas as etapas da 3ª Conferência Nacional de Cultura, no cálculo do número de delegados não serão consideradas as frações.

 

 

Clique aqui e acesse a íntegra do Regimento Interno da 3ª Conferência Nacional de Cultura. 



sexta-feira, 19 de abril de 2013

PROJETO SER-TÃO PALHAÇAS EM COREMAS

"Ser Tão Palhaças" faz turnê pelo Nordeste

Projeto contemplado com o Prêmio ProCultura de Estímulo ao Circo, Dança e Teatro encena dois espetáculos e realiza oficina em sete cidades nordestinas.

Projeto
Projeto "Ser Tão Palhaças" – Foto: Divulgação
Com apresentações gratuitas dos espetáculos A Mulher Ambulante e Circuluz Brincante, o projeto "Ser Tão Palhaças" – contemplado com o Prêmio ProCultura de Estímulo ao Circo, Dança e Teatro –, leva a arte circense ao sertão nordestino, entre os dias 22 de março e 5 de maio. No roteiro estão três municípios do Maranhão, um do Piauí, um do Rio Grande do Norte, um da Paraíba e um de Pernambuco.
Os espetáculos solo são protagonizados por palhaças: A Mulher Ambulante é encenado pela atriz Sandra Cordeiro, a palhaça Fulustreca; e Circuluz Brincante, pela atriz Raquel Franco, palhaça Keke Kerubina. Os dois trabalhos trazem para a cena uma diversidade de abordagens no âmbito do universo da mulher, do corpo brincante feminino e do meio ambiente. E criam vida através de atrizes palhaças, mudança recente no cenário brasileiro, onde a arte circense de rua ainda é um território marcadamente masculino.
Além dos espetáculos, durante a passagem da trupe por cada uma das cidades, será realizada uma vivência artística, que terá como público-alvo mulheres trabalhadoras rurais. Através de jogos, brincadeiras populares, danças e cantigas, serão criados espaços de intercâmbio tanto de nossas práticas culturais quanto dos saberes das mulheres dessas regiões. O projeto Ser Tão Palhaças é uma iniciativa das companhias teatrais maranhenses Pés de Fulô e Trupe Circuluz.
Ser Tão Palhaças
Contemplado com o Prêmio ProCultura de Estímulo ao Circo, Dança e Teatro
De 22 de março a 5 de maio de 2013

 Coremas (PB) – 19 a 21/04 ESPETÁCULOS 20 E 21 DE ABRIL NA PRAÇA FELIZ RODRIGUES AS 20 HORAS SABADO E DOMINGO
OFICINAS 18  E 19 AS 19 HORAS NO CENTRO PASTORAL
 
LOGO APOS : Caraúbas (RN) – 26 a 28/04   e Triunfo (PE) – 3 a 5/05

FICHA TÉCNICA
Sandra Cordeiro – palhaça Fulustreca – solo A Mulher Ambulante
Raquel Franco – palhaça Keke Kerubina – solo Circuluz Brincante
Sonoplastia: Iure Lira e João Sousa
Produção geral: Sandra Cordeiro e Raquel Franco
Realização : Pés de Fulô- Núcleo de Teatro e Bonecos
Correalização: Trupe Circuluz Cia de Artes


sexta-feira, 12 de abril de 2013

O Teatro Girandolá vai para Espanha, saiba como colaborar!

Começamos em meados de novembro de 2012 um diálogo com os integrantes do Teatro de La Escucha, de Madri, Espanha, dessa conversa surgiu a oportunidade de um intercâmbio presencial, que contou com a vinda das atrizes Geraldine Guerrero e Chusa Pérez para Francisco Morato -SP - Brasil, que muitos de vocês puderam acompanhar de perto.
Foram muitos dias de oficinas, bate-papos, visitas a espaços culturais e uma rica troca estética, e mais que isso, uma troca de ideias a cerca do mundo em que vivemos, no âmbito político e social. Muitas discussões, reflexões e "crises existenciais" permearam esse intercâmbio, e as duas meninas deixaram aqui no Brasil uma chama acesa, um desejo de potencializar o trabalho que já desenvolvemos, aprofundando os estudos sobre os movimentos sociais, os movimentos de não-violência, e sobre a corrente que é o Teatro de La Escucha.
Para tanto, além de fazermos nossas pesquisas sobre os assuntos levantados, faremos debates online mensais com Moisés Mato, fundador do Teatro de La Escucha, também teremos mensalmente aulas de história em nossa sede, com o professor Silvio e... decidimos ir até Madri em julho, para participar do Festival "A Desalambrar" realizado pelo pessoal do Teatro de la Escucha. Nesse festival além de tomar contato com outras iniciativas, faremos também um curso intensivo de iniciação aos métodos de trabalho do Teatro de La Escucha, participaremos de discussões sobre as lutas de não violência e pretendemos levar nosso espetáculo "Ara Pyau – Liturgia Para O Povo Invisível", que mostra a situação dos povos Guarani nos dias de hoje, afim de abrirmos um diálogo com os militantes sociais da Europa, mostrando as condições em que vivem os povos originários do Brasil.
Julgamos que todo esse processo seja importantíssimo para o momento em que o grupo vive e para o momento histórico do nosso país e para viabilizarmos essa empreitada, estamos nos mobilizando para conseguirmos custear nossa viagem. Além de participarmos de edital do governo, específico para viagens para o exterior, que como todos sabem, não é garantia de que seremos contemplados, também pensamos em ações que pudessem contribuir e/ou ser uma alternativa independente para nossa ida. Uma delas é disponibilizar um número de conta bancária para recebermos doações de amigos, parentes e coletivos simpatizantes com a causa; outra é colocar uma lojinha virtual no ar, onde venderíamos produtos culturais,de decoração, além de livros, cds e camisetas do grupo dentre outras coisas.
E é exatamente nesse ponto que gostaríamos de pedir especialmente a colaboração dos nossos amigos artistas, com a doação de obras, produtos, livros, CDs, DVDs ou o que mais você desejarem, para compor nossa lojinha, cuja renda será revertida para a viagem. Todos que quiserem e puderem contribuir de alguma maneira, seja ela qual for, será muito bem vinda.
No dia 19 de maio, por exemplo, realizaremos uma feijoada em prol da viagem e todos estão convidados para almoçarem conosco, no Centro Cultural Newton Gomes de Sá em Franco da Rocha, a partir das 12h. Nosso delicioso almoço sai por apenas R$15,00. Músicos também são bem vindos para animarem essa tarde. Então, se você quer colaborar tocando ou cantando, sozinho ou com banda; nos avise, pois fecharemos uma programação bem legal e variada para deixar a tarde desse sábado super agradável. Estamos abertos para sugestões e outras ideias de como conseguir realizar esta façanha.
Ficaremos imensamente gratos com a ajuda de vocês e, se tudo der certo, vai provar que temos, sim, força para transformar realidades (mesmo sem muitos recursos) e que juntos podemos fazer diferença.

Um forte abraço,
Teatro Girandolá

*Caso o dinheiro arrecadado seja insuficiente para a ida de todos, mandaremos dois representantes que replicarão os conteúdos em nosso coletivo. Se o projeto for aprovado pelo MINC, utilizaremos o valor arrecadado para a construção do nosso novo espetáculo e manutenção das demais atividades do coletivo (Girandolá Recebe..., Oficina Rodopiar, Informativo Ôxe! e Sarau Conpoema).

Para saber mais sobre essa empreitada, acesse:
www.teatrogirandola.com.br

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Aprovado projeto que garante seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos em espetáculo

 

Projeto de lei da ex-senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que prevê a concessão de seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversão foi aprovado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria foi aprovada de forma terminativa .

De acordo com a proposta (PLS 211/10), o profissional terá direito a um salário mínimo como seguro-desemprego por um prazo máximo de quatro meses, de forma contínua ou alternada. Para isso, o beneficiário terá de comprovar que trabalhou em atividades da área por, pelo menos, 60 dias nos 12 meses anteriores à data do pedido do benefício e que não está recebendo outro benefício previdenciário de prestação continuada ou auxílio-desemprego. Além disso, é necessário ter efetuado os recolhimentos previdenciários relativos ao período de trabalho, bem como não possuir renda de qualquer natureza.

O projeto altera a lei que trata do Programa do Seguro- Desemprego, do Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - Lei 7.998/90. Ao justificar a apresentação do projeto, Marisa Serrano afirmou que a categoria é uma das menos amparadas pela proteção social em nosso país.

Em seu parecer, a relatora da matéria na CAS, senadora Ana Amélia (PP-RS), ressaltou que, apesar de representar uma parcela pequena da população (65 mil trabalhadores ou 0,08% da população economicamente ativa), a categoria é sujeita a desemprego permanente, da ordem de 80 a 85%. Além disso, destacou, quando estão trabalhando, esses profissionais envolvem-se em relações informais de emprego, que ainda são de curta duração.

- As categorias que se pretende proteger, dos músicos, artistas performáticos, incluindo os bailarinos e técnicos em espetáculos de diversão [tais como os cenografistas, figurinistas, iluminadores, etc], constituem um grupo que, a despeito de uma imagem glamurizada, se encontram em situação de grande vulnerabilidade social - observou Ana Amélia. 

Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2011/12/21/aprovado-projeto-que-garante-seguro-desemprego-para-artistas-musicos-e-tecnicos-em-espetaculo


quinta-feira, 4 de abril de 2013

Declaração final do Forum Social Mundial

Declaração da Assembléia dos Movimentos Sociais do Fórum Social Mundial 2013

Segunda, 01 de abril de 2013
 
Sob o lema "Dignidade", o 9º Fórum Social Mundial juntou cerca de 70 mil participantes em mais de
mil iniciativas organizadas pelos coletivos presentes em Túnis. A tradicional Assembleia dos
Movimentos Sociais que acontece em todas as edições do Fórum publicou uma declaração, espécie de documento final do encontro.
 
Eis a declaração.
 
Nós, reunidas e reunidos na Assembleia de Movimentos Sociais, realizada em Túnis durante o Fórum Social Mundial 2013, afirmamos o contributo fundamental dos povos do Magreb-Maxereque (desde a África do Norte até o Médio Oriente) na construção da civilização humana. Afirmamos que a descolonização dos povos oprimidos é um grande repto para os movimentos sociais do mundo inteiro.
 
No processo do FSM, a Assembleia dos Movimentos Sociais é o espaço onde nos reunimos em toda a nossa diversidade para juntos construirmos agendas e lutas comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o racismo e todo o tipo de discriminação e opressão. Temos construído uma história e um trabalho comum que permitiu alguns avanços, particularmente na América Latina, onde conseguimos travar alianças neoliberais e concretizar alternativas para um desenvolvimento socialmente justo e respeitador da natureza.
 
Juntos, os povos de todos os continentes conduzem lutas para se oporem com grande energia à dominação do capital, escondida por trás da promessa do progresso econômico e da aparente estabilidade política.
 
Agora, encontramo-nos numa encruzilhada onde as forças conservadoras e retrógradas querem parar os processos iniciados há dois anos com a sublevação popular na região do Maghreb-Maxereque, que ajudou a derrubar ditaduras e a enfrentar o sistema neoliberal imposto sobre os povos. Estas revoltas contagiaram todos os continentes do mundo, gerando processos de indignação e de ocupação das praças públicas.
 
Os povos de todo o mundo sofrem hoje os efeitos do agravamento de uma profunda crise do capitalismo, na qual os seus agentes (bancos, multinacionais, grupos mediáticos, instituições internacionais e governos cúmplices do neoliberalismo) procuram potenciar os seus lucros à custa de uma política intervencionista e neocolonialista.
 
Guerras, ocupações militares, tratados neoliberais de livre comércio e "medidas de austeridade" traduzidas em pacotes econômicos que privatizam os bens comuns e os serviços públicos, cortam salários, reduzem direitos, multiplicam o desemprego, aumentam a sobrecarga das mulheres no trabalho de assistência e destroem a natureza.
 
Estas políticas afetam mais intensamente os países mais ricos do Norte, aumentam as migrações, as deslocações forçadas, os despejos, o endividamento, e as desigualdades sociais como na Grécia, Chipre, Portugal, Itália, Irlanda e no Estado Espanhol. Elas reforçam o conservadorismo e o controlo sobre o corpo e a vida das mulheres. Além disso, tentam impor-nos a "economia verde" como solução para a crise ambiental e alimentar, o que além de agravar o problema, resulta na mercantilização, privatização e financeirização da vida e da natureza.
 
Denunciamos a intensificação da repressão aos povos em rebeldia, o assassinato das lideranças dos movimentos sociais, a criminalização das nossas lutas e das nossas propostas. Afirmamos que os povos não devem continuar a pagar por esta crise sistêmica e que não há saída dentro do sistema capitalista! Aqui em Túnis, reafirmamos o nosso compromisso com a construção de uma estratégia comum para derrocar o capitalismo. Por isso, lutamos:
 
Contra as multinacionais e o sistema financeiro (o FMI, o BM e a OMC), principais agentes do sistema capitalista, que privatizam a vida, os serviços públicos, e os bens comuns, como o água, o ar, a terra, as sementes, e os recursos minerais, promovem as guerras e violações dos direitos humanos. As multinacionais reproduzem práticas extrativistas insustentáveis para a vida, monopolizaram as nossas terras e desenvolvem alimentos transgênicos que nos tiram o direito à alimentação e eliminam a biodiversidade.
 
Lutamos pela anulação da dívida ilegítima e odiosa que hoje é instrumento de repressão e asfixia econômica e financeira dos povos. Recusamos os tratados de livre comércio que as multinacionais nos impõem e afirmamos que é possível construir uma integração de outro tipo, a partir do povo e para os povos, baseada na solidariedade e na livre circulação dos seres humanos.
 
Pela justiça climática e a soberania alimentar, porque sabemos que o aquecimento global é resultado do sistema capitalista de produção, distribuição e consumo. As multinacionais, as instituições financeiras internacionais e os governos ao seu serviço não querem reduzir as suas emissões de gases de efeito de estufa. Denunciamos a "economia verde" e recusamos todas as falsas soluções à crise climática como os agrocombustíveis, os transgênicos, a geoengenharia e os mecanismos de mercado de carbono, como REDD, que iludem as populações empobrecidas com o progresso, enquanto lhes privatizam e mercantilizam os bosques e territórios onde viveram milhares de anos.
 
Defendemos a soberania alimentar e a agricultura camponesa, que é uma solução real para a crise alimentar e climática e significa também acesso à terra para a gente que a vive e a trabalha. Por isso apelamos a uma grande mobilização para travar o açambarcamento de terras e apoiar as lutas camponesas locais.
 
Contra a violência para as mulheres, que é exercida com regularidade nos territórios ocupados militarmente, mas também contra a violência que sofrem as mulheres quando são criminalizadas por participar ativamente nas lutas sociais. Lutamos contra a violência doméstica e sexual que é exercida sobre elas quando são consideradas como objetos ou mercadorias, quando a soberania sobre os seus corpos e a sua espiritualidade não é reconhecida. Lutamos contra o tráfico de mulheres, meninas e meninos. Defendemos a diversidade sexual, o direito a autodeterminação de gênero, e lutamos contra a homofobia e a violência sexista.
 
Pela paz e contra a guerra, o colonialismo, as ocupações e a militarização dos nossos territórios. Denunciamos o falso discurso em defesa dos direitos humanos e da luta contra os integrismos, que muitas vezes justifica ocupações militares por potências imperialistas como no Haiti, Líbia, Mali e Síria. Defendemos o direito dos povos à sua autodeterminação e à sua soberania, como na Palestina, Sahara Ocidental e Curdistão.
 
Denunciamos a instalação de bases militares estrangeiras nos nossos territórios, utilizadas para fomentar conflitos, controlar e saquear os recursos naturais e promover ditaduras em vários países. Lutamos pela liberdade de nos organizarmos em sindicatos, movimentos sociais, associações e todas as outras formas de resistência pacífica. Vamos fortalecer as nossas ferramentas de solidariedade entre os povos, como a iniciativa de boicote, desinvestimento e sanções para Israel e a luta contra a OTAN e pela eliminação de todas as armas nucleares.
 
Pela democratização dos meios de comunicação de massa e pela construção de media alternativos, fundamentais para inverter a lógica capitalista.
 
Inspirados na história das nossas lutas e na força renovadora do povo em rebeldia, a Assembleia dos Movimentos Sociais convoca todas e todos a desenvolverem ações coordenadas a nível mundial numa jornada mundial de mobilização (em data a definir).
 
Movimentos sociais de todo mundo, avancemos para a unidade a nível mundial para derrotar o sistema capitalista!
 
Basta de exploração, basta de patriarcado, racismo e colonialismo! Viva a revolução!
 
Viva a luta de todos os povos!


Precisamos do apoio de todos!

Olá parceiros, estamos passando por um momento de luta aqui em Santos e na Baixada Santista, temos um Centro Cultural gerido pelo Governo do Estado de São Paulo que funcionou até 2011 na Cadeia Velha situada em Santos como Oficina Cultural Regional PAGU, levando o nome de Patrícia Galvão que ficou presa lá durante a ditadura.Este espaço sempre foi aberto para todos os artistas da região, do estado utilizarem o prédio para ensaios, oficinas, etc...lá nasceram festivais importantes de teatro, audiovisual, encontros de diversos segmentos, movimentos, enfim...funcionava como um espaço de todos.

O Estado abandonou o prédio, deixando aos pedaços, sem reforma durante muitos anos e jogaram as oficinas culturais do Estado para um local precário.O Estado além de não ter iniciado brevemente as obras do local está querendo passar a responsabilidade e a gestão para o município e este como acaba de assumir o PSDB e sua gestão é praticamente de obras está abraçando a ideia, sendo que só na cidade de Santos existem alguns teatros precisando de reforma e a Cadeia Velha passaria a ser somente da cidade de Santos.

Sendo assim nós artistas perderemos o único Centro Cultural do Estado na região e a liberdade que sempre tivemos  de realizar projetos, ensaios, etc...além de historicamente a região perder um lugar onde importantes artistas passaram como Plínio Marcos, Patrícia Galvão, entre outros.

Segue abaixo manifesto feito pelos artistas da região.Pedimos para que todos leiam e assinem a petição.


Não queremos a Municipalização do Prédio da Cadeia Velha! 

"Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem." 
Bertolt Brecht 

O Movimento Cultural da Baixada Santista, representado por pessoas e grupos de vários segmentos artísticos de Santos e região, vem por meio desta manifestar seus anseios quanto a futura utilização da Cadeia Velha, (ex) sede da Oficina Regional Cultural Pagu situada no Centro histórico, na Praça dos Andradas. 

Este movimento, que fique bem claro à todos que é apartidário, está se organizando, já há um tempo em prol das atividades culturais que beneficiem o acesso e descentralização das artes e entende, principalmente pela experiência e história da luta destas pessoas, que a Cadeia Velha é um espaço conquistado para esta finalidade e que seu vínculo com o Estado, através da Oficina Regional Cultural Pagu foi essencial para a formação de muitos artistas e grupos, fomentando as artes e o acesso a cultura. 

A Cadeia Velha, contextualização histórica 

Antiga Casa da Câmara e Cadeia, localizada na Praça dos Andradas (centro de Santos) que já serviu de refúgio na Guerra do Paraguay, Fórum, Prefeitura, palco da 1ª Constituição Municipal (1894), enfermaria de um surto de peste (1870), se perpetuou na cidade por 80 anos como Cadeia. Após seu tombamento como Patrimônio Histórico e Artístico Nacional passou por um grande período de abandono, sendo revitalizada como Centro Cultural do Estado. 

Nasce então, a Oficina Regional Cultural Pagu, em homenagem à sua mais célebre ex-detenta, desde 1994 a Oficina Pagu ou Cadeia Velha ou simplesmente Pagu, como é chamada carinhosamente pelos artistas, cumpre um importante papel na vida cultural da região, galgada na formação, um espaço que vem dando ótimos frutos recentemente. 

A Oficina sedimentou na cidade de Santos incontáveis coletivos artísticos e fomentou tanta produção que hoje em dia o receio dos artistas é que ela não possa fazer o mesmo com as próximas gerações. A Oficina Cultural Regional Pagu, atualmente, está alocada nas dependências da Igreja São Judas Tadeu, local totalmente inadequado para o funcionamento da mesma, situação posta, até então como improvisada e temporária. 

Por que perder o único Centro Cultural mantido pelo Estado de São Paulo na Região da Baixada Santista? 

Com a municipalização do prédio, a região perde seu único Centro Cultural mantido pelo Estado (um retrocesso para nossa história). Os artistas perdem um importante centro de aperfeiçoamento e espaço de manifestação artística, que há quase 20 anos potencializa a vida cultural da baixada, já que no mínimo 90% de todos artistas lá participaram ou ministraram algum tipo de atividade, a sociedade perde importância nas política culturais perante o Governo do Estado de São Paulo. 

Lugar de diálogo próximo e possível com as políticas de estado da/para cultura, prédio histórico e abençoado com a hóstia da revolução por minuto, não-lugar oficial de criação, sem censura e coerente consigo mesmo, que tinha vida própria graças aos circulantes - brincantes que limparam com transpiração e inspiração o suor e lágrimas de escravos daquelas pedras frias do chão. 

Há alguns anos o Governo do Estado cancelou o programa da Delegacia Regional de Cultura que funcionava na Cadeia Velha em conjunto com a Oficina. Com a municipalização do prédio e com a consequente precarização da Oficina Cultural Pagu, vemos o Governo do Estado recuar na sua responsabilidade e participação nas políticas culturais da baixada. Cabe a Prefeitura de Santos pressionar e cobrar essa responsabilidade e não compactuar com o desmonte efetuado pelo Estado na área da Cultura. 

Cadeia Velha, Casa livre 

Aventam-se mudanças na configuração político-cultural aqui em terras santistas, enquanto na verdade essa mudança já vem acontecendo faz um tempo e grande parcela dela advém, finalmente, dos próprios agentes/produtores/artistas locais que botaram a mão na massa, deram a cara a bater, e criaram espaços e possibilidades na unha, literalmente, muitas vezes. 

Ali o sonho de Patricia Galvão com o Festival de Teatro criado por ela e Paschoal Carlos Magno, o FESTA, foi levado adiante e se hoje é o mais antigo festival de teatro do Brasil indo para sua 55ª edição, é por que muitas foram concebidas e realizadas a partir dali. Foi na Cadeia, que Santos começou a trabalhar a questão do curta metragem, que recebeu em 2002 as Oficinas Kinoforum da grande Zita Carvalhosa e não teríamos sem sombra de dúvida na cidade um festival como o Curta Santos, que a cada edição leva mais de 90 mil pessoas diretamente a mais de 20 pontos de exibição espalhadas pela cidade, exibindo mais de 200 horas de conteúdo nacional por edição, empregando mais de 200 pessoas, movimentando o turismo e a economia local, realizando intercâmbios internacionais e colocando a cidade no panorama cinematográfico nacional. Ali era sede de ambos, FESTA e CURTA SANTOS, ali nasceu Querô, o filme e as Oficinas. 

Dezenas de grupos, tanto de dança quanto de teatro, só puderam pôr suas produções na rua, pois a Pagu lhes deu teto e abrigo pra chamar de casa e ensinou como trilhar seus caminhos com mais qualidade graças ao sem números de profissionais que passavam por aquelas paredes frias dividindo seu notório saber com esses coletivos, dando luz a uma geração que reestruturaria os métodos de produção e estética postos em prática até então pela Baixada. Nesse momento fazia-se história. Ela está viva e solta por ai. 

Quantas centenas de guris não viram nascer a paixão por Villa Lobos, por Mozart... passar a tarde e ouvir, naquele Centro cheirando café e porto, a nona de Beethoven tocada por adolescentes era de emocionar qualquer um. 

Pelas celas da Pagu passaram e deixaram ouro entre outros: Bete Mendes, Sérgio Mamberti, Plínio Marcos, Rubens Ewald Filho, Esther Góes, Sérgio Ferrara, José Roberto Torero, Paulo Markun, João Silvério Trevisan, Antonio Araujo, Zé Celso Martinez, Hugo Possolo, Mario Bolognesi, Veronica Tamaoki, Palhaço Picolino, Andrea Pasquini, André Fisher, Décio Otero e Marika Gidali, Celso Sabadin, Zé do Caixão, podemos ir longe na lista. 

Aquele lugar provocava, propunha, fomentava, instigava, permitia e incentivava o livre fazer, com compromisso com o silêncio de Hamlet e também com sua ratoeira para o rei Cláudio. 

Por que a Cadeia Velha? 

Existem no centro de Santos outros equipamentos culturais da SECULT, como a Casa do Trem Bélico, o Outeiro de Santa Catarina que se encontram inoperantes, por que o interesse em municipalizar a Cadeia Velha? Isso representa algum avanço ou inovação? Ou um retrocesso? O orçamento Municipal para a Cultura já tão comprometido, suporta mais esse investimento? Em detrimento de qual investimento essa ação será efetuada? Quantas pessoas deixarão de experienciar tudo isso se ali não for esse lugar único possível? 

Iniciamos aqui o nosso pedido de paralisação do suposto processo de municipalização, por parte do Estado e do Município. 

Queremos que a Cadeia Velha continue a ser um Centro Cultural do Estado e sede da Oficina Cultural Regional Pagu, a garantia da sua restauração e reforma o mais breve possível. 

Que saudade do amanhã. 

QUE PAGU ESTEJA CONOSCO! 
QUE PLÍNIO ESTEJA CONOSCO! 
QUE TONINHO E TANTOS OUTROS ESTEJAM CONOSCO!

__._,_.___