75 anos
Não é exagero dizer que faz 75 anos que esperamos por uma política de Estado para o Teatro Brasileiro, não se tomarmos como referência para esta afirmação a fala do então Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, em 1937:
"A obra de desenvolvimento e aprimoramento do teatro nacional exige esforço continuado; incentivos intermitentes e auxílios temporários, não resolverão o assunto."
A fala foi proferida quando Capanema defendia junto ao presidente Vargas a criação de um órgão governamental para auxiliar o desenvolvimento do teatro no Brasil. Em 1936 havia sido criada uma comissão que viria a avaliar as necessidades do teatro nacional. Esta comissão – da qual participaram, entre outros, Sérgio Buarque de Hollanda e Oduvaldo Vianna – funcionou por mais de um ano e constatou que eram necessárias medidas de longo alcance. Segundo o livreto O Governo e o Teatro (publicação do próprio ministério em 1937), o Ministro apresentou ao Presidente da República o projeto de Decreto-lei para a criação de um órgão com esta função, o Serviço Nacional de Teatro (SNT), acompanhado do relatório daquela comissão. O mineiro Capanema foi um Ministro de grande relevância nos primeiros anos do governo Vargas e, entre as muitas prioridades de sua pasta, deu grande importância ao teatro. Segundo o mesmo documento, ele presidiu por várias vezes a comissão de estudos teatrais.
A bola da vez é o Procultura, projeto de Lei que foi criado a partir de uma vasta consulta popular, mas que foi em muito alterado no seu trâmite no congresso. Faz parte dele o chamado Prêmio Teatro Brasileiro, que prevê (talvez fosse melhor dizer previa, devido às muitas alterações que sofreu) atender às necessidades enunciadas na criação do SNT em 1937.
É difícil conceber hoje que temos produções teatrais em todo país e não tenhamos apoio sólido do governo para a circulação das peças. O prêmio Myriam Muniz tem esta função, mas é muito tímido, o número de contemplados é diminuto e antes serve para demonstrar a carência do que de fato para atender à necessidade. Em sua última edição tivemos alguns estados que não tiveram nenhum projeto contemplado e isto é inconcebível. Já participei da comissão e é impossível contemplar a todos com um número de aprovados tão pequeno.
Existem milhares de grupos de teatro no Brasil, estes grupos precisam apresentar seu trabalho no seu estado e em outros estados. A produção destes milhares de grupos é de grande relevância: por ser uma forma de produção coletivizada e sem maior sintonia com o mercado, reflete melhor a cultura de cada região que representa.
Nos últimos 25 anos surgiram, tanto no âmbito federal quanto em alguns estados, leis baseadas na renúncia fiscal, fazendo com que as produções fiquem à mercê do gosto dos gerentes de marketing de grandes empresas que decidem o destino de uma parcela do imposto devido. Uma empresa definir, a partir das suas necessidades, qual é o melhor fim de uma parcela do seu imposto é uma distorção do estado liberal, mas esta distorção foi naturalizada e já migrou para outras atividades carentes de patrocínio, como o esporte amador.
Mesmo a joia da coroa da política cultural brasileira, o modelo para o prêmio teatro brasileiro, a Lei de Fomento ao Teatro da cidade de São Paulo, a mais significativa conquista da categoria no que tange a política pública, já demonstra não dar conta da demanda dos grupos da capital paulista, são apenas 30 grupos contemplados por ano, número considerado baixo pelas comissões que avaliam os projetos. Em todas as suas edições, muitos projetos que mereceriam ser contemplados pela qualidade apresentada ficam excluídos por limitação das verbas.
Passados 75 anos, a frase de Capanema tem total sincronia com os anseios da categoria teatral, pois ainda não temos uma política de Estado que contemple as necessidades relatadas pela comissão e pelo ministro. Hoje, graças ao trabalho de um grande contingente de trabalhadores da cultura durante estes 2/3 de século, o teatro cresceu muito, apesar de ter tido pouco apoio governamental. O SNT existiu de 1937 até 1981, sua atuação foi mais modesta do que se previu na sua criação e as atribuições do SNT passaram em 1981 para a Funarte, que até o momento não teve mais sorte que o SNT.
Márcio Boaro
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