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sábado, 30 de julho de 2011

A Farsa dos 100 milhões

 

A FARSA DOS CEM MILHÕES

O presidente da Funarte, Antônio Grassi, apresentou, no Rio de Janeiro, já no meio do ano, um programa de investimentos de 100 milhões de reais para as artes no Brasil em 2011. Seria digno de comemoração para todos os artistas se não fosse, quando visto mais de perto, um grande exercício de ilusão e retórica. Acuado por criticas, Grassi apenas requebrou investimentos já feitos em 2010, e mostrou que não vai executar nada dos 2.2 bilhões do orçamento cultural deixado para 2011 por Lula.

É uma ficção orçamentária que envolve recursos do Ministério da Cultura, da Funarte e da Petrobras através do mecanismo de renúncia fiscal pela Lei Rouanet, para projetos lançados em anos anteriores e requentados.

Quase metade dos chamados "investimentos" (quarenta e oito milhões) são - pasmem -  os mesmos editais de 2010 do Procultura com orçamento do MINC. Quanto aos editais previstos para o início do ano e, portanto, já atrasados, temos somente uma promessa de divulgação de seus resultados para agosto. Sobre a continuidade do Procultura em 2011 com lançamento de editais que não foram lançados em 2010 e sua ampliação nem se toca. Ora, divulgar como novo um edital que foi lançado no ano passado é requentar marmita pronta.

A Funarte anunciou os editais Myriam Muniz, Carequinha e Klauss Viana para 2011, com ênfase no aumento de seus valores em relação a 2010. Dez milhões para o primeiro e quatro milhões e meio para os outros dois, no total de 19 Mi. Em 2009 o edital Myriam Muniz distribuiu 21 milhões e o Carequinha e o Klauss Viana, nove milhões cada um, totalizando 39 Mi, portanto mais que o dobro do que foi anunciado para 2011. Na comparação com o ano de 2010  não leva em conta os outros editais lançados como os de Festivais de Artes Cênicas, Artes Cênicas de Rua, Residências Nacionais e Internacionais.  Importante ressaltar que todos esses foram feitos com recursos orçamentários, sem precisar competir com os produtores privados na renúncia fiscal. Estes importantes editais nem foram mencionados agora pela Funarte, explicitando mais uma vez a descontinuidade deste novo ministério.

Desses cem milhões anunciados, aproximadamente seis milhões foram injetados em editais para a própria Funarte programar seus espaços. É o projeto apelidado de "Funarte quer ser SESC". Pena que os espaços da Funarte não têm a mesma capilaridade que os do SESC em todo Brasil. A Funarte, que deveria ser uma instituição federal, tem salas, teatros e galerias em Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Bem espalhado não é mesmo? Estes espaços também ganham dinheirinho sem edital. Como exemplo, o Teatro Dulcina, um dos quatro teatros que a Funarte tem no Rio de Janeiro. Para lá, estão anunciadas apresentações de Peter Book, Bibi Ferreira e mais um monte de coisa. Mais glamoroso impossível. Mas quanto todo o país pagará por isto?

"Anunciados" também dezesseis milhões para o projeto Micro Projetos Mais Cultura. Este é um projeto do MINC e lançado em 2010 e que vai engrossar a sopa recozida dos cem milhões.

Tem mais dinheiro aí na conta dos cem milhões: num pequeno gesto e sem edital, ofereceram uma graninha para uma revista de amigos, uns livros de uns chegados, uma exposição sobre um rio (que não saiu), uma dispensa de licitação para cachê de companhias se apresentarem em festival comercial, um contrato sem licitação com OSCIP... e aí o dinheiro, que dizem ser pouco, mas não é, sai pelo cano.

Projetos novos: tem um antigo. A volta do Mambembão em 2012 com dois milhões de reais. E tome retrocesso. É a velha concepção de que o sonho dos artistas de fora do eixo está em se apresentar no RJ/SP. Mais concentração no sul maravilha de recursos federais que deveriam atender a todo país.

No fim, este anúncio de investimentos de cem milhões é um exercício de ficção e uma mistura incrível de coisas velhas com outras antigas. Mistura de orçamento público e dinheiro de estatais. Geleia geral e requentada. Programas novos? Dinheiro novo? Ficam pra depois...

Isabela Pedreira
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quarta-feira, 27 de julho de 2011

BOLETIM SOBRE A OCUPAÇÃO DA FUNARTE



BOLETIM SOBRE A OCUPAÇÃO DA FUNARTE

DICA DO DIA

PROVOCAÇÃO PRA SEMEAR INDIGNAÇÃO:
E SE TODAS AS REPRESENTAÇÕES DO MINC E FUNARTE FOSSEM OCUPADAS EM TODO O BRASIL O QUE PODERIA ACONTECER?
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HOJE DIA 27 DE JULHO DE 2011 GRANDE FORUM ABERTO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA
COM LUIZ CARLOS MOREIRA ENGENHO TEATRAL

APÓIE A OCUPAÇÃO
COMPAREÇA - DIVULGUE!!


TEMOS ASSEMBLÉIAS PERMANENTES!
NOSSA PRESSÃO SOBRE OS GOVERNANTES EXIGE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTRUTURANTES PARA A CULTURA E O FIM DA TRANSFERÊNCIA DE DINHEIRO PÚBLICO PARA A INICIATIVA PRIVADA (LEI ROUANET).

HOJE NA FUNARTE, ALAMEDA NOTHMANN 1058 - 20h
VENHAM OCUPAR A FUNARTE SÃO PAULO CONOSCO!

E já que a casa é nossa, traga o seu coletivo para ocupar: transfira para cá os ensaios e trabalhos! Há bastante espaço! Abrimos as portas da Funarte! O MTC segue na luta por tempo indeterminado! Assembléias pela manhã e encontro de formação política à noite.


Não se engane! Não estamos fazendo aqui uma ocupação estética estática.
O MinC, por meio da Funarte SP, tomou conosco uma atitude de democracia hipócrita: abriu as portas da casa para os trabalhadores da cultura até quinta-feira, mas com intenção de neutralizar nosso discurso.
Isso para dar a impressão de que queremos apenas fazer barulho, sem mostrar o que vem ocorrendo com a política de verbas para a Cultura.
Da mesma forma hipócrita, a Funarte liberou uma pequena verba de R$ 100 milhões semana passada; para dizer que há muito dinheiro quando na verdade o dinheiro vem sendo cortado drasticamente. Pior: tratava-se de rebarba do orçamento do ano passado.
A verdade é que dois terços da verba federal para Cultura foi cortada. Exigimos aprovação da PEC 150. Ela garante que o mínimo de 2% do orçamento geral da União seja destinado à Cultura.
Exigimos também a aprovação da PEC 236. Ela prevê a Cultura como direito social.
Aproveitamos então o tão singelo abrir dessas portas e estendemos o convite para todos os artistas, todos os trabalhadores da cultura:
Junte seu grupo e mostre à todo@s os governos que sabe o que quer!


Arte pública com dinheiro público!
Fim do engôdo chamado incentivo cultural via renúncia fiscal!
Por políticas culturais estruturantes!
Cultura não é mercadoria!
Links sobre a Ocupação da Funarte:

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MODELO DE MOÇÃO DE APOIO
Nós _______________apoiamos o Movimento dos Trabalhadores de Cultura que estão nesse momento ocupando as dependências da Funarte, em São Paulo, por políticas públicas estruturantes que garantam condições dignas de trabalho para os Trabalhadores de Cultura e, para todo o povo, maior acesso aos bens culturais. Estamos juntos contra as leis de renúncia fiscal, como a Lei Rouanet, que só beneficia a iniciativa privada; pelo imediato descontingenciamento de 2/3 do orçamento destinado à cultura no Brasil; pela aprovação dos Projetos de Emenda Constitucional 236 (que garante a cultura como direito social) e 150 (que prevê a destinação de 2% do orçamento para a cultura).
Entendemos que essa luta é de todo@s!
Saudações.
Cidade, -----, de ______________, de 2011.


Endereço da Funarte: Alamenda Notmann, 1058 no Campos Eliseos (próximo ao metrô Santa Cecilia ou Marechal)


Enviar para o endereço:
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FALA DA INÁ CAMARGO NA OCUPAÇÃO DA FUNARTE 2011.


EM DEBATE: A PAUTA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA


Reivindicar políticas públicas para a cultura significa pretender que o Estado em seus três níveis (municipal, estadual e federal) assuma o compromisso de assegurar a produção da nossa arte e por consequência a nossa existência por meio do Fundo Público.Esta reivindicação tem pressupostos que precisam ser explicitados e analisados. Vou destacar apenas três.


Primeiro: é do interesse DESTE Estado a nossa existência e a arte que fazemos. FALSO.


Segundo: a sociedade, da qual ESTE Estado é a expressão jurídica organizada, está interessada em nós e naquilo que fazemos. FALSO.


Terceiro: Se o Estado assegurar a nossa sobrevivência e a da arte que fazemos, nós ficaremos satisfeitos porque é só isso que queremos. Verdadeiro ou Falso?

Para avançar sobre o horizonte mesquinho desta pauta social democrata, seria preciso responder a algumas das seguintes perguntas:


1) Estamos dispostos a questionar de modo RADICAL as nossas REAIS condições de VIDA e de PRODUÇÃO e a lutar para mudá-las?


2) Estamos dispostos a questionar as REAIS funções que a cultura tem no mundo atual, bem como as REAIS e as IMAGINÁRIAS da arte que produzimos?

3) Estamos dispostos a fazer a crítica dos ENGODOS IDEOLÓGICOS em que estamos metidos?

4) Estamos dispostos a ROMPER com o capitalismo em todas as suas manifestações – mercado, práticas sociais, valores ideológicos?


5)  Estamos dispostos a fazer a crítica radical do Estado tal como ele está organizado no Brasil? A experiência dos paulistanos é das mais ilustrativas, pois temos o Município administrado pela direita propriamente dita, o Estado pela social democracia de centro-direita e a Federação pela social democracia de centro-esquerda...


6) Estamos dispostos a enfrentar o monopólio capitalista dos meios de comunicação, que correspondem às mais avançadas forças produtivas no NOSSO CAMPO de intervenção, que é a produção cultural?


7) Estamos dispostos a disputar/reivindicar os espaços públicos para a arte que foram privatizados e assegurar a condição de espaço público dos que AINDA não foram?


Estas perguntas foram enumeradas segundo uma ordem mais ou menos lógico-prática, pois as últimas apontam para horizontes que estão ao alcance da nossa mão. Mas para tomá-las como ponto de pauta – ou de reivindicações – é preciso responder e enfrentar as consequências das respostas às precedentes.


Em outras palavras: entendendo que não está posto diante de nós um horizonte revolucionário, seria preciso descobrir o nosso papel de artistas num processo que pode culminar na criação desse horizonte e que obviamente não depende apenas de nós.
Iná Camargo Costa
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MOÇÃO DE APOIO DE REPRESENTANTES DE TODO O BRASIL
MEMBROS DO COLEGIADO SETORIAL DE TEATRO

Brasil, 26 de julho de 2011.
Nós, membros do Colegiado Setorial de Teatro, eleitos por delegados de todos os estados da federação durante a pré-conferência setorial que antecedeu a II Conferência Nacional de Cultura, manifestamos nosso total apoio as reivindicações do Movimento dos Trabalhadores da Cultura que teve inicio através da ocupação da Funarte - SP, realizada nesta segunda-feira dia 25 de Julho de 2011 e que se estende.
Consideramos essa ação de extrema importância para o alerta à situação atual das políticas culturais. É notório o grande retrocesso em relação ao debate e avanços realizados nacionalmente nos últimos anos, onde se estabeleceu um novo modelo de gestão pública e participativa na cultura no país. Há um histórico de conquistas sendo forçado ao esquecimento, com o que não podemos concordar!
Com os nossos cumprimentos e votos de resistência cultural,

Colegiado Setorial de Teatro do CNPC/MinC

CARLOS HENRIQUE LISBOA FONTES (RN)
CLEBER RODRIGO BRAGA DE OLIVEIRA (PR)
CRISTIANO PENA (MG)
DEMETRIO NICOLAU (RJ)
FERNANDO OLIVEIRA CRUZ (MS)
GUILHERME ALVES CARVALHO (DF)
JANDEIVID MOURA (MT)
LENINE BARBOSA DE ALENCAR (AC)
LEONE SILVA (SC)
MARCIO SILVEIRA DOS SANTOS (RS)
PEDRO VILELA (PE)
RAIMUNDO NONATO TAVARES RAMOS (AM)
THIAGO REIS VASCONCELOS (SP)
VIRGÍNIA LÚCIA DA FONSECA MENEZES (SE)
WLADILENE DE SOUSA LIMA (PA)
ANTÔNIO DELGADO FILHO (GO)
CLAUDIA SCHULZ (RS)
ELCIAS VILLAR CARVALHO (RO)
ELIZANDRA ROCHA ARAÚJO (MA)
FÁTIMA SOBRINHO (BA)
JOAQUIM RODRIGUES DA COSTA (PR)
LEONARDO LESSA (MG)
MÁRCIO SERGINO (RR)
MARIA NEVES GARCIA (DF)
PAULO RICARDO SILVA DO NASCIMENTO (PA)
RICHARD RIGUETTI (RJ)
ROSA RASUCK (ES)
VALÉRIA DE OLIVEIRA (SC)
VANÉSSIA GOMES DOS SANTOS (CE)
VITOR HUGO SAMUDIO DELASIERRA BRITEZ (MS)
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APOIO RIO GRANDE DO SUL

Olá amigos da cultura brasileira.
A pasta ministerial da cultura segue como uma nau desgovernada e toda trincada prestes a afundar de vez.
Cabe a nós artistas e simpatizantes tomar algumas atitudes, nunca dantes tomada na história deste país.
Após muitas conquistas na administração anterior, este governo não tem realizado a continuidade e a crise está estabelecida há muito! Ou vc pega e usa os dedos no teclado para replicar à todos seus contatos esse ato guerreiro dos artistas e simpatizantes de SP, que invadiram a Funarte ontem e hj correm sérios riscos de prisão e agressão fisica e moral. Ou desista de ser brasileiro!
É inadimissivel a situação da cultura deste país!!!! Uma lástima que tenha chegado a tal ponto!!
Falta diálogo franco e sincero, aberto e repleto de ações reais!!!! Estão fingindo que ouvem a cultura brasileira!
Sinceramente,
Márcio Silveira
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APOIO CEARÁ

Fortaleza, 26 de julho de 2011.
Nós, do Movimento Todo Teatro é Político, Fortaleza - Ceará, manifestamos nosso apoio as ações e reivindicações realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores da Cultura.  A ação de ocupação da FUNARTE SP, nesta segunda, dia 25 de julho de 2011, cria um fato político determinante para nós de todo Brasil.  
Nossa luta no Ceará coaduna com as reivindicações apresentadas pelos companheiros. Queremos políticas públicas para a cultura que garantam a continuidade de nosso trabalho.
ARTE PÚBLICA COM DINHEIRO PÚBLICO!
MOVIMENTO TODO TEATRO É POLÍTICO.
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APOIO DO PARÁ
 
A Cia.de Teatro Madalenas, de Belém (PA) apóia a iniciativa.
Estamos aqui na torcida e acompanhando os desdobramentos.
Abraços madalênicos.

Leonel Rodrigues Ferreira <ferreiraleonel@ig.com.br>
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APOIO CAXIAS DO SUL - RS

Pessoal!
Força ai... parabéns pela iniciativa!
Aqui no sul estamos torcendo para que tudo isso dê o resultado que esperamos!
Se tiverem links para compartilhar, divulgamos por aqui e tornamos visível o descontentamento geral dos artistas deste Brasil!!!
Aline Zilli (Grupo Ueba Produtos Notáveis)
CAXIAS DO SUL – RS
(54) 3028.8192 / 8118.5150 / (51) 9550.0874
www.uebapro.com.br

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TRIBUNAL POPULAR DE SÃO PAULO

O Tribunal Popular entende que a cultura, tem centralidade em um projeto igualitário de sociedade. O estado brasileiro, principalmente nos últimos anos, transformou a política cultural em um balcão de negócio para os de cima e um edital com uma infinita burocracia para os trabalhadores da cultura, fato que impede a capacidade criativa.


O que o governo brasileiro repete na Cultura, já o faz na saúde, educação, moradia, entre outras políticas, ou seja, para aqueles que detém o poder econômico tudo, para aqueles que realmente produzem e representam a classe trabalhadora, as piores dificuldade!

Os fatos que se repetem, efetivando a lógica de exploração e expropriação do capital, deixa claro, que o que resta a classe trabalhadora é perder a paciência e lutar!


O Tribunal Popular se solidariza e apóia a luta dos trabalhadores da Cultura e a ocupação da FUNARTE-SP !

Tribunal Popular: o estado brasileiro no banco dos réus
Site: http://www.tribunalpopular.org/
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APOIO DO MOVIMENTO DAS FÁBRICAS OCUPADAS E DO CONSELHO DE FÁBRICA DA FLASKÔ
O Movimento das Fábricas Ocupadas e o Conselho de Fábrica da Flaskô dá todo o seu apoio aos trabalhadores da cultura que estão nesse momento ocupando as dependências da Funarte, em São Paulo, por políticas públicas que garantam condições dignas de trabalho para os trabalhadores da cultura e, para todo o povo, maior acesso aos bens culturais. Estamos juntos contra as leis de renúncia fiscal, como a Lei Rouanet, que só beneficia a iniciativa privada; pelo imediato descontingenciamento de 2/3 do orçamento destinado à cultura no Brasil; pela aprovação dos Projetos de Emenda Constitucional 236 (que garante a cultura como direito social) e 150 (que prevê a destinação de 2% do orçamento para a cultura). A luta de vocês é a nossa luta!
Saudações,
Sumaré, 26 de julho de 2011.
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APOIO DE APOIO DA DIREÇÃO NACIONAL DA CUT


Na condição de membro da direção Nacional da CUT, expresso todo o meu apoio aos trabalhadores da cultura que estão em luta, ocupando as dependências da Funarte em São Paulo, por políticas públicas que garantam condições dignas de trabalho aos trabalhadores da cultura e, para todo o povo, maior acesso aos bens culturais. Estamos juntos contra as leis de renúncia fiscal, como a Lei Rouanet, que só beneficiam a iniciativa privada; pelo imediato descontingenciamento de 2/3 do orçamento destinado à cultura no Brasil; pela aprovação dos Projetos de Emenda Constitucional 236 (que garante a cultura como direito social) e 150 (que prevê a destinação de 2% do orçamento para a cultura). Contem comigo, naquilo que for possível colaborar, para a conquista dessas justas reivindicações.
  
Saudações CUTISTA,

Severino Nascimento 
(Membro da Direção Nacional da Central Única dos Trabalhadores e militante da Corrente Sindical Esquerda Marxista)
Recife, 26 de julho de 2011.
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OCUPAÇÃO REVERBERANDO NO RIO DE JANEIRO

Cia. de Teatro contemporâneo CONVOCA!!! 
A Cia. de Teatro contemporâneo CONVOCA OS AMIGOS DA CLASSE ARTÍSTICA CARIOCA para uma assembléia na Sede da Cia. a fim de discutir o movimento de ocupação da FUNARTE em São Paulo.

RIO
DE JANEIRO, VAMOS NOS POSICIONAR!!!
DIA 07 DE AGOSTO AS 19HSSEDE DA CIA. DE TEATRO CONTEMPORÃNEO
RUA CONDE DE IRAJÃ 253 - BOTAFOGO
RIO DE JANEIRO
TEL. 25375204
Dinho Valladares
Diretor artístico da Cia. de Teatro contemporâneo
http://www.ciadeteatrocontemporaneo.com.br/
(+55)(21) 25375204
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RIO DE JANEIRO - LICKO TURLE

Car@s amigos do Rio, 
Acho importante esta reunião. Há muito tempo que o Rio de Janeiro não se reúne para discutir políticas públicas para a área da cultura. O Prêmio Teatro Brasileiro foi retirado do Procultura, a PEC 150 ainda não foi votada. Tramita no congresso a Lei do Teatro de Rua, entre outras questões. Seria importante que São Paulo enviasse um representante, assim como o SATED-RJ, Grupos e Companhias, CBTIJ, MTR-RJ, Associação de Teatro de Bonecos, APTR e mesmo a Frente Parlamentar de Cultura e outros.
Vamos apoiar esta iniciativa do companheiro Dinho Valadares e abrirmos o debate público sobre políticas públicas, editais, renúncia fiscal e arte pública em nossa cidade.
Chegou a hora de participação política! 
Divulguem nas suas redes sociais.


Abs,
Licko Turle
(21) 93397368
Livro Teatro de Rua no Brasil - Acesse o link
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RIO DE JANEIRO – DINHO VALLADARES


Pedimos aos amigos de São Paulo que se possível enviem um representante
para falar do movimento!!!!!!!!

Dinho Valladares
Diretor Artístico da Cia. de Teatro Contemporâneo
http://www.ciadeteatrocontemporaneo.com.br/
(+55)(21) 25375204
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REDE BRASILEIRA DE TEATRO DE RUA SE ORGANIZANDO


Penso ser importante a RBTR criar também uma moção de apoio, assim como os movimentos estaduais: MTR/SP, MTR/BA, MTP-PE, Escambo e tantos outros.

Quem puder colhetar apoios de intelectuais, movimentos etc. são sempre importantes.

Abraços
Adailton Alves (11) 8188-3670 www.buracodoraculo.blogspot.com www.buracodoraculo.com.br Ser TÃO Ser http://www.youtube.com/watch?v=WWUdVd4s9u0 A Farsa do Bom Enganador http://www.youtube.com/watch?v=zduuG6HKNJU
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Carta do Ator e Presidente da Funarte, Antonio Grassi ao Movimento de Trabalhadores na Cultura
A luta por mais verbas para a cultura é de extrema importância. Deve ser uma luta de todos os artistas, produtores, técnicos, gestores, enfim, de toda a sociedade brasileira. Ao longo da minha vida, seja como artista, seja como homem público,sempre empunhei esta bandeira. Da mesma forma, mantive postura inflexível na defesa da liberdade, da democracia e dos movimentos populares.
É com tal espírito que a manifestação convocada por segmentos artísticos de São Paulo foi encarada por mim e pela Ministra Ana de Hollanda: os portões da Funarte foram mantidos abertos, a força policial não foi convocada e, desde o primeiro momento, nos declaramos dispostos ao diálogo.
Os principais pontos expressos no manifesto, como as PEC's 150 e 236 e o Prêmio Teatro Brasileiro encontram-se em discussão no Congresso Nacional. É importante que o debate extrapole os limites dos artistas e fazedores de cultura e chegue aos mais amplos setores da sociedade. Protestos legítimos auxiliam neste processo.
Entretanto, quero ressaltar algumas atitudes que não parecem coadunar com o espírito da luta comum dos artistas brasileiros. Cerrar os portões da Funarte – com correntes e cadeados – ofende nossa história de luta pela liberdade. Impedir o acesso de servidores públicos – ou expulsá-los sob ameaça das dependências da Funarte – relembra momentos terríveis de nosso passado não muito distante. Impedir que artistas, escolhidos por processos públicos para ocupar as salas da Funarte, exerçam a sua profissão não é aceitável sob nenhum aspecto. Impedir o andamento de Editais que estão sendo julgados e que favorecerão a própria classe artística é atirar contra o próprio pé. São fatos que, ao invés de atrair simpatizantes para a causa da cultura, dividem e isolam os movimentos.
Reitero a ampla disposição para o diálogo com os movimentos populares, conforme orientação da Presidenta Dilma, da Ministra Ana de Hollanda, e de acordo com a minha própria história de vida. É o único caminho possível para que a Cultura Brasileira seja finalmente colocada no patamar que merece.
Enviado via iPad
Antônio Grassi <grassi@centroin.com.br>;


RESPOSTA DO BRASIL À CARTA DO GRASSI


TEATRO EM CORDEL
 
Sr. Grassi, não tem graça
TECLAR no velho argumento,
enquanto a História passa.
Recicle seu pensamento,
Pois já estamos cansados
De argumentos requentados,
Bla-blá-blá ao sabor do vento...
Seu discurso tem o teor
Dos tempos da Ditadura.
Vou dizer para o senhor:
Dinâmica é nossa Cultura
Cabe só senhor e à Ministra,
Que a Cultura administra
Renovar essa postura.
Edmilson Santini
Teatro Em Cordel
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Sr. Grassi,
Estamos cansados de tantos blablablás.
Por isso: OCUPAÇÃO JÁ!!!!

Suani Corrêa
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Caro Sr. Grassi,

Cuidado com as comparações.
Não deturpe manifestação de artistas comparando-a com um passado medíocre que o pais teve de sofre.
Ou o Sr. coaduna com este passado ditatorial??
Liberdade ampla, geral e irrestrita as manifestações por um país mais digno.
Aguardamos do Sr. a da Sra. Ministra uma posição mais efetiva com as necessidades dos artistas deste pais.
Veja lá como o Sr. pretende escrever seu nome na historia do pais e da instituição que neste momento administra.
Nós artistas Brasileiros, Artistas, aguardamos uma ação digna de um homem que viveu os momentos de chumbo que o país passou.
Será que o Sr. e Sra. Ministra esqueceram do passado.

Att,
Leo Carnevale
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PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA


GABRIELA MELLÃO
FOLHA DE SÃO PAULO

Cerca de 300 artistas protestaram na sede da Funarte hoje, no centro de São Paulo. O ato foi pacífico, consequência de uma mobilização que começou às 14h desta segunda-feira, com discursos cantados por membros de diversos coletivos do país, como as Cias. Kiwi de Teatro e São Jorge de Variedades.
"Trabalhadores do teatro, é hora de perder a paciência", entoavam os artistas para a multidão, ao ritmo das batidas de maracatu e samba.
Eles exigem aprovação imediata do PEC 150, proposta que destina 2% do orçamento federal para as políticas culturais. Querem a criação de uma política cultural que amplie o acesso aos bens culturais e, além disso, seja contínua e independente.
Citam como exemplo o Prêmio Teatro Brasileiro, um modelo de lei proposto pela categoria após mais de 10 anos de discussões, que atualmente tramita no Congresso.
O Prêmio propõe a criação de um programa de fomento nacional, que favorece núcleos artísticos teatrais com trabalho continuado, produção de espetáculos teatrais e circulação de peças ou atividades teatrais.
"A gente luta por programas de leis estáveis, como o Prêmio de Teatro Brasileiro. Há propostas, mas a escuta está fraca. E com o corte de orçamento a situação ficou patética", diz a atriz e diretora Gerorgette Fadel, referindo-se à redução da verba anual de cultura, que perdeu 2/3 do orçamento. De R$ 2,2 bilhões de reais passou para R$ 800 milhões.
Georgette define os manifestantes de guardiões da cultura. "Enquanto a gente puder, vai gritar", fala Ney Piacentini, ator da Cia. do Latão, presidente da Cooperativa Paulista de Teatro e um dos articuladores da manifestação.
Ney acredita que a produção artística vive uma situação de estrangulamento. Para ele, o fato é resultado da mercantilização imposta à cultura brasileira. "Por meio da renúncia fiscal, em leis como a Lei Rouanet, os governos transferiram a administração de dinheiro público destinado à produção cultural para as mãos das empresas. É dinheiro público utilizado com critérios de interesses privados", diz.
A produtora cultural Graça Cremon reclama a inconstância dos editais públicos. "Meu trabalho é inscrever projetos em editais e neste ano ainda não abriu nenhum", reclama. Para ela, o fato da Funarte ter anunciado na semana passada R$ 100 milhões em programas de incentivo às artes é uma resposta à mobilização. "Eles souberam da manifestação e estão correndo atrás".
Também estavam presentes na ocupação os porta-vozes da ministra Ana de Hollanda e do presidente da Funarte Antônio Grassi --que foram ao Uruguai, participar de uma reunião internacional de ministros.
Valério Benfica, chefe de representação regional do Ministério da Cultura e Tadeu de Souza, representante regional da Funarte, declaram ser favoráveis ao evento. "As reivindicações são justas e já foram apoiadas abertamente pela ministra e pelo presidente da Funarte", diz Souza.
Benfica concorda, mas faz questão de esclarecer que a pauta deve ser discutida no Congresso. "Tanto a aprovação do ProCultura como a do PEC 150 são assuntos parlamentares". Mesmo assim, ambos enfatizam a importância da mobilização. Segundo eles, para as reinvindicações serem atendidas a classe teatral deve transformar seu descontentamento num ato público.
Segundo Benfica, para que uma emenda passe na constituição é preciso 2 aprovações da Câmara e 2 no Senado, em ambos os casos com pelo menos 3/5 de votos favoráveis. "É muito difícil. A sociedade tem que ajudar, mostrando-se estar mobilizada".
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No site do PSTU

Leia o Manifesto do Movimento e assista o vídeo-convocatória produzido "Movimento dos Trabalhadores de Cultura" no site do PSTU:
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Por Passa Palavra


26 de Julho de 2011


Cansados de medidas paliativas e disputas por migalhas, os trabalhadores da cultura perdem a paciência e ocupam a FUNARTE em São Paulo.


Durante a tarde desta segunda-feira, 25/07, cerca de 600 pessoas ocuparam a sede da Fundação Nacional das Artes (FUNARTE) na cidade de São Paulo. Desde às 14h, os trabalhadores da cultura, atuantes na área de teatro, dança, circo, vídeos e outras artes manifestavam-se em um palco montado numa rua que ladeia a instituição, na região central de São Paulo. Por volta das 17h, adentraram as instalações da FUNARTE, decretando o espaço "ocupado sob custódia dos trabalhadores artísticos".
Segundo Luciano Carvalho, do Coletivo Dolores Boca Aberta, esta é apenas a primeira atividade de uma série que ocorrerá para pôr em pauta o tema do financiamento dos programas culturais em todo o país. O movimento é contrário  à forma em que vêm sendo pensadas e contruídas as leis voltadas para o setor, centradas basicamente no modelo de renúncia fiscal, a exemplo da Lei Rouanet, uma forma essencialmente mercantilizada, que mais serve à "gerência de marketing das empresas", ao invés de promover o investimento direto nos grupos e coletivos que fazem a coisa acontecer. "Às vezes, há um paliativo: um editalzinho. Mas mantêm a mesma estrutura".

Da forma que está, as políticas federais de apoio a cultura acabam destinando o grosso da verba estatal para as empresas. Sobre o impacto que o padrão de financiamento tem provocado nas  iniciativas populares e ligadas aos movimentos sociais, Luciano comenta que, nestes casos, "a cultura é relegada a guetos de resistência", servindo à logica da concentração de capital e "estimulando a divisão pela disputa de migalhas".
Fábio, membro da Brava Cia. de Teatro, conta que há mais de 8 anos os grupos buscam o diálogo, através de reuniões e comissões com Ministérios, e até propostas de leis já entregaram. Hoje, inspirados na frase de um poema de Mauro Iasi, dizem: "É hora de perder a paciência!"

Os manifestantes ocuparam o  prédio da FUNARTE de forma tranquila e festiva. Havia batuques, palhaços, danças, confecção de camiseta, malabares, recitação de poemas, projeção de vídeo, etc. Assim que os cadeados foram trancados e declarada a  ocupação, deu-se início à formação de comissões e divisão de tarefas. O objetivo, mais do que abrir um canal de negociação, como costuma ser, é o de montar uma vigília constante e, coletivamente, "pensar em uma nova forma de fazer política". Mais tarde, em plenária, os artistas decidiram que iriam dormir esta noite no local, mas preparam-se para ficar por mais tempo: "é possível que durma hoje, amanhã e …", disse um dos ocupantes.
A ação do Movimento dos Trabalhadores da Cultura está sendo organizada por diversos grupos e coletivos - entre eles, Cooperativa Paulista de Teatro, o Movimento 27 de Março e o Movimento de Teatro de Rua de São Paulo -, mas conta com o apoio de outras organizações políticas, como o MPL-SP, a CSP-Conlutas e o MST. De acordo com Ney Piacentini, representante da Cooperativa Paulista de Teatro, participaram da concepção do ato cerca de 300 grupos culturais, inclusive do interior do estado. 
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Manifesto dos Trabalhadores da Cultura

Trabalhadores da Cultura, é hora de perder a paciência!
O Movimento de Trabalhadores da Cultura, aprofundando e reafirmando as posições defendidas desde 1999, em diversos movimentos como o Arte Contra Bárbarie, torna pública sua indignação e recusa ao tratamento que vem sendo dado à cultura deste país. A arte é um elemento insubstituível para um país por registrar, difundir e refletir o imaginário de seu povo. Cultura é prioridade de Estado, por fundamentar o exercício crítico do ser-humano na construção de uma sociedade mais justa.
A produção artística vive uma situação de estrangulamento que é resultado da mercantilização imposta à cultura e à sociedade brasileiras. O Estado prioriza o capital e os governos municipais, estaduais e federal teimam em privatizar a cultura, a saúde e a educação. É esse discurso que confunde política para a agricultura com dinheiro para o agronegócio; educação pública com transferência de recursos públicos para faculdades privadas; incentivo à cultura com Imposto de Renda doado para o marketing, servindo a propaganda de grandes corporações. Por meio da renúncia fiscal – em leis como a Lei Rouanet – os governos transferiram a administração de dinheiro público destinado à produção cultural, para as mãos das empresas. Dinheiro público, utilizado com critérios de interesses privados. Política que não amplia o acesso aos bens culturais e principalmente não garante a produção continuada de projetos culturais.
Em 2011 a cultura sofreu mais um ataque: um corte de 2/3 de sua verba anual. De 0,2% ou 2,2 bilhões de reais, foi para 0,06% ou 800 milhões de reais do orçamento geral da União em um momento de prosperidade da economia brasileira. Esta regressão implicou na suspensão de todos os editais federais de incentivo à Cultura no país, num processo claro de destruição das poucas conquistas da categoria. Enquanto isso, a renúncia fiscal da Lei Rouanet não sofreu qualquer alteração apesar das inúmeras críticas de toda a sociedade.
          Trabalhadores da Cultura é HORA DE PERDER A PACIÊNCIA: Exigimos dinheiro público para arte pública!
Arte pública é aquela financiada por dinheiro público, oferecida gratuitamente, acessível a amplas camadas da população – arte feita para o povo. Arte pública é aquela que oferece condições para que qualquer trabalhador possa escolhê-la como seu ofício e, escolhendo-a, possa viver dela – arte feita pelo povo.   Por uma arte pública, tanto nós, trabalhadores da cultura, como toda a população em seu direito ao acesso irrestrito aos bens culturais, exigimos programas – e não programa único – estabelecidos em leis com orçamentos próprios. Exigimos programas que estruturem uma política cultural contínua e independente – como é o caso do Prêmio Teatro Brasileiro, um modelo de lei proposto pela categoria após mais de 10 anos de discussões.  Por uma arte pública exigimos Fundos de Cultura, também estabelecidos em lei, com regras e orçamentos próprios a serem obedecidos pelos governos e executados por meio de editais públicos, reelaborados constantemente com a participação da sociedade civil organizada e não dentro dos gabinetes. Por uma arte pública, exigimos a imediata aprovação da PEC 236, que prevê a cultura como direito social, e também imediata aprovação da PEC 150, que garante que o mínimo de 2% ( hoje, 40 bilhões de reais) do orçamento geral da União seja destinado à Cultura, para que assim tenhamos verbas que possibilitem o início de um tratamento devido à cultura brasileira.
Por uma arte pública, exigimos a imediata publicação dos editais de incentivo cultural que foram suspensos, e o descontingenciamento imediato da já pequena verba destinada à Cultura. Por uma arte pública, exigimos o fim da política de privatizações e sucateamentos dos equipamentos culturais, o fim das leis de incentivo fiscal, o fim da burocratização dos espaços públicos e das contínuas repressões e proibições que os trabalhadores da cultura têm diariamente sofrido em sua luta pela sobrevivência. Por uma arte pública queremos ter representatividade dentro das comissões dos editais, ter representatividade nas decisões e deliberações sobre a cultura, que estão nas mãos de produtores e dos interesses do mercado.
Por uma arte pública, hoje nos dirigimos a Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, ao Senhor Ministro da Fazenda e às Senhoras Ministras do Planejamento e Casa Civil, já que o Ministério da Cultura, devido seu baixo orçamento encontra-se moribundo e impotente. Exigimos a criação de uma política pública e não mercantil de cultura, uma política de investimento direto do Estado, que não pode se restringir às ações e oscilações dos governos de plantão. O Movimento de Trabalhadores da Cultura chama toda a população a se unir a nós nesta luta.

MOÇÃO DE APOIO - CE

 
MOÇÃO DE APOIO
Fortaleza,  26 de julho de 2011.

Nós,  do Movimento Todo Teatro é Político, Fortaleza - Ceará, manifestamos nosso apoio as ações e reivindicações realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores da Cultura.  A ação de ocupação da FUNARTE – SP, nesta segunda, dia 25 de julho de 2011, cria um fato político determinante para nós de todo Brasil.  
Nossa luta no Ceará coaduna com as reivindicações apresentadas pelos companheiros. Queremos políticas públicas para a cultura que garantam a continuidade de nosso trabalho.
ARTE PÚBLICA COM DINHEIRO PÚBLICO!

MOVIMENTO TODO TEATRO É POLÍTICO.

Moção de Apoio - Colegiado Setorial de Teatro


MOÇÃO DE APOIO
Brasil, 26 de julho de 2011.
Nós, membros do Colegiado Setorial de Teatro, eleitos por delegados de todos os estados da federação durante a pré-conferência setorial que antecedeu a II Conferência Nacional de Cultura, manifestamos nosso total apoio as reivindicações do Movimento dos Trabalhadores da Cultura que teve inicio através da ocupação da Funarte - SP, realizada nesta segunda-feira dia 25 de Julho de 2011 e que se estende.
Consideramos essa ação de extrema importância para o alerta à situação atual das políticas culturais. É notório o grande retrocesso em relação ao debate e avanços realizados nacionalmente nos últimos anos, onde se estabeleceu um novo modelo de gestão pública e participativa na cultura no país. Há um histórico de conquistas sendo forçado ao esquecimento, com o que não podemos concordar!
Com os nossos cumprimentos e votos de resistência cultural,
Colegiado Setorial de Teatro do CNPC/MinC


CARLOS HENRIQUE LISBOA FONTES (RN)
CLEBER RODRIGO BRAGA DE OLIVEIRA (PR)
CRISTIANO PENA (MG)
DEMETRIO NICOLAU (RJ)
FERNANDO OLIVEIRA CRUZ (MS)
GUILHERME ALVES CARVALHO (DF)
JANDEIVID MOURA (MT)
LENINE BARBOSA DE ALENCAR (AC)
LEONE SILVA (SC)
MARCIO SILVEIRA DOS SANTOS (RS)
PEDRO VILELA (PE)
RAIMUNDO NONATO TAVARES RAMOS (AM)
THIAGO REIS VASCONCELOS (SP)
VIRGÍNIA LÚCIA DA FONSECA MENEZES (SE)
WLADILENE DE SOUSA LIMA (PA)
ANTÔNIO DELGADO FILHO (GO)
CLAUDIA SCHULZ (RS)
ELCIAS VILLAR CARVALHO (RO)
ELIZANDRA ROCHA ARAÚJO (MA)
FÁTIMA SOBRINHO (BA)
JOAQUIM RODRIGUES DA COSTA (PR)
LEONARDO LESSA (MG)
MÁRCIO SERGINO (RR)
MARIA NEVES GARCIA (DF)
PAULO RICARDO SILVA DO NASCIMENTO (PA)
RICHARD RIGUETTI (RJ)
ROSA RASUCK (ES)
VALÉRIA DE OLIVEIRA (SC)
VANÉSSIA GOMES DOS SANTOS (CE)
VITOR HUGO SAMUDIO DELASIERRA BRITEZ (MS)