A FARSA DOS CEM MILHÕES
O presidente da Funarte, Antônio Grassi, apresentou, no Rio de Janeiro, já no meio do ano, um programa de investimentos de 100 milhões de reais para as artes no Brasil em 2011. Seria digno de comemoração para todos os artistas se não fosse, quando visto mais de perto, um grande exercício de ilusão e retórica. Acuado por criticas, Grassi apenas requebrou investimentos já feitos em 2010, e mostrou que não vai executar nada dos 2.2 bilhões do orçamento cultural deixado para 2011 por Lula.
É uma ficção orçamentária que envolve recursos do Ministério da Cultura, da Funarte e da Petrobras através do mecanismo de renúncia fiscal pela Lei Rouanet, para projetos lançados em anos anteriores e requentados.
Quase metade dos chamados "investimentos" (quarenta e oito milhões) são - pasmem - os mesmos editais de 2010 do Procultura com orçamento do MINC. Quanto aos editais previstos para o início do ano e, portanto, já atrasados, temos somente uma promessa de divulgação de seus resultados para agosto. Sobre a continuidade do Procultura em 2011 com lançamento de editais que não foram lançados em 2010 e sua ampliação nem se toca. Ora, divulgar como novo um edital que foi lançado no ano passado é requentar marmita pronta.
A Funarte anunciou os editais Myriam Muniz, Carequinha e Klauss Viana para 2011, com ênfase no aumento de seus valores em relação a 2010. Dez milhões para o primeiro e quatro milhões e meio para os outros dois, no total de 19 Mi. Em 2009 o edital Myriam Muniz distribuiu 21 milhões e o Carequinha e o Klauss Viana, nove milhões cada um, totalizando 39 Mi, portanto mais que o dobro do que foi anunciado para 2011. Na comparação com o ano de 2010 não leva em conta os outros editais lançados como os de Festivais de Artes Cênicas, Artes Cênicas de Rua, Residências Nacionais e Internacionais. Importante ressaltar que todos esses foram feitos com recursos orçamentários, sem precisar competir com os produtores privados na renúncia fiscal. Estes importantes editais nem foram mencionados agora pela Funarte, explicitando mais uma vez a descontinuidade deste novo ministério.
Desses cem milhões anunciados, aproximadamente seis milhões foram injetados em editais para a própria Funarte programar seus espaços. É o projeto apelidado de "Funarte quer ser SESC". Pena que os espaços da Funarte não têm a mesma capilaridade que os do SESC em todo Brasil. A Funarte, que deveria ser uma instituição federal, tem salas, teatros e galerias em Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Bem espalhado não é mesmo? Estes espaços também ganham dinheirinho sem edital. Como exemplo, o Teatro Dulcina, um dos quatro teatros que a Funarte tem no Rio de Janeiro. Para lá, estão anunciadas apresentações de Peter Book, Bibi Ferreira e mais um monte de coisa. Mais glamoroso impossível. Mas quanto todo o país pagará por isto?
"Anunciados" também dezesseis milhões para o projeto Micro Projetos Mais Cultura. Este é um projeto do MINC e lançado em 2010 e que vai engrossar a sopa recozida dos cem milhões.
Tem mais dinheiro aí na conta dos cem milhões: num pequeno gesto e sem edital, ofereceram uma graninha para uma revista de amigos, uns livros de uns chegados, uma exposição sobre um rio (que não saiu), uma dispensa de licitação para cachê de companhias se apresentarem em festival comercial, um contrato sem licitação com OSCIP... e aí o dinheiro, que dizem ser pouco, mas não é, sai pelo cano.
Projetos novos: tem um antigo. A volta do Mambembão em 2012 com dois milhões de reais. E tome retrocesso. É a velha concepção de que o sonho dos artistas de fora do eixo está em se apresentar no RJ/SP. Mais concentração no sul maravilha de recursos federais que deveriam atender a todo país.
No fim, este anúncio de investimentos de cem milhões é um exercício de ficção e uma mistura incrível de coisas velhas com outras antigas. Mistura de orçamento público e dinheiro de estatais. Geleia geral e requentada. Programas novos? Dinheiro novo? Ficam pra depois...
Isabela Pedreira
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