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domingo, 29 de dezembro de 2013
Um grito necessário: Aqui não, senhor patrão!
sábado, 21 de dezembro de 2013
A quase morte de Zé Malandro - Crítica
sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Crítica de O Cuscuz Fedegoso
Texto / Lei do Artista de Rua de Porto Alegre
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
Carta do 4º Encontro da Rede Sul
- A criação de programas de ocupação de espaços públicos, para sede dos grupos de pesquisa e trabalho continuado, tornando-se centros de referência para as artes de rua;
- Manutenção, aprimoramento e permanência de espaços públicos que já possuem ocupação de grupos de pesquisa através de comodato e/ou convênios;
- Que as instâncias públicas e privadas respeitem a tradição de "passar o chapéu" nas apresentações dos artistas de rua, independente de haver ou não subvenção para a realização do espetáculo;
- Representações das artes de rua nas comissões regionalizadas dos editais públicos, colegiados setoriais e conselhos das instâncias municipal, estadual e federal;
- Imediato aumento do aporte de verbas para a Lei de Fomento de Porto Alegre - RS e o Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMIC) da cidade de Londrina – PR, bem como a criação de novas leis em outros municípios dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná;
- Garantir a remuneração dos membros da comissão avaliadora dos projetos do PROMIC, em Londrina – PR;
- Assegurar pelo menos 1% do orçamento dos municípios para a cultura;
- A extinção de todas e quaisquer cobrança de taxas, bem como a desburocratização para as apresentações de artistas-trabalhadores, grupos de rua e afins, garantindo assim o direito de ir e vir e a livre expressão artística, em conformidade com o artigo 5º da Constituição Federal Brasileira;
- Imediata aprovação da Lei dos Artistas de Rua nas cidades de Londrina – PR e Florianópolis – SC;
- Aprovação e regulamentação imediata da PEC 150/03, atual PEC 147, que vincula para a cultura o mínimo de 2% do orçamento da União, 1,5% do orçamento dos Estados e Distrito Federal e 1% dos orçamentos dos municípios;
- Extinção da Lei Rouanet e de quaisquer mecanismos de financiamento que utilizem a renúncia fiscal;
- A utilização da verba pública através do financiamento direto do estado, por meios de programas e editais, em formas de prêmios, elaborados pelos segmentos organizados da sociedade;
- A criação de programas específicos em nível municipal, estadual e federal que contemplem: produção, circulação, formação, registro, documentação, manutenção e pesquisa, mostras e encontros para as artes de rua e mérito artístico na capital e interior dos estados;
- Aumento da participação dos espetáculos de rua em festivais consolidados como: Porto Alegre Em Cena (RS), Caxias em Cena (RS), Floripa Teatro - Isnard Azevedo (SC), FITA Floripa (SC), Festival de Teatro de Curitiba (PR), Festival Internacional de Londrina - FILO (PR), FENATA (PR), entre outros, com objetivo de promover o intercâmbio e a troca de experiências entre os artistas;
- Que os espaços públicos (ruas, praças, parques, entre outros), sejam considerados equipamentos culturais e assim contemplados na elaboração de editais públicos e no Plano Nacional de Cultura;
- Que os editais para as artes sejam transformados em leis para garantia de sua continuidade, fomentando também o intercâmbio entre companhias de diferentes cidades;
- Que os editais Myriam Muniz e Artes na Rua sejam publicados no primeiro trimestre de cada ano com maior aporte de verbas e que seja publicada a lista de projetos contemplados e suplentes, além da divulgação de parecer técnico de todos os projetos avaliados;
- Que os editais sejam regionalizados e sejam criadas comissões igualmente regionalizadas, tendo ainda a atribuição de acompanhar o projeto até sua finalização com os respectivos pareceres;
- Que as estatais contemplem com equidade em seus editais as artes de rua, respeitando o critério de regionalização;
- Apoio financeiro do Ministério da Cultura, através das suas secretarias e fundações vinculadas, aos Encontros de Teatro de Rua;
- Criação de Fundos Estaduais, com distribuição das verbas de forma equânime entre as cidades;
Vila Cultural Alma Brasil, Londrina, PR - 15 de dezembro de 2013.
quarta-feira, 18 de dezembro de 2013
Povoar o imaginário com a possível mudança
terça-feira, 10 de dezembro de 2013
segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Virada Cultural da Baixada Fluminense
domingo, 8 de dezembro de 2013
Carta de Repúdio ao PL 416 - Florianópolis
Florianópolis, 03 de dezembro de 2013
O Fórum Setorial de Teatro de Florianópolis manifesta o seu repúdio aos atos do Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina, José Roberto Martins, bem como do Governador Raimundo Colombo que propõem a alteração de Lei Estadual 13336/2005.
A referida Lei tem o mérito de instituir o Fundo Estadual de Incentivo à Cultura - FUNCULTURAL, o Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo - FUNTURISMO, e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte – FUNDESPORTE. No caso do FUNCULTURAL, os recursos devem ser destinados a financiar, através de editais públicos de seleção, projetos na área cultural apresentados por pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos.
Acontece que o Secretário José Roberto Martins expediu documento afirmando que parte destes recursos estava sendo usada na manutenção e custeio da própria Secretaria. Quando o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual manifestaram a contrariedade a esta aplicação dos recursos, o Secretário solicitou que o Governador propusesse alterações na Lei para que os recursos do FUNCULTURAL, do FUNDESPORTE e do FUNTURISMO possam ser usados legalmente para pagar despesas da Secretaria.
Resumidamente, o Projeto de Lei 416/2013 altera o texto da Lei 13336 da seguinte forma:
Como era? "[a receita proveniente dos Fundos] será destinada a financiar, exclusivamente, projetos que possuam caráter estritamente cultural, turístico e esportivo";
Como fica com o PL 416? "[os recursos provenientes dos Fundos] poderão ser descentralizados para manutenção e custeio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), da Fundação Catarinense de Desporto (FESPORTE) e da Santa Catarina Turismo S.A. (SANTUR) ou utilizados pela Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) para sua manutenção e custeio".
Ora, isso fere gravemente o propósito dos Fundos, que deveriam servir para fomentar a produção cultural (e esportiva, e turística) de Santa Catarina. No entender deste Fórum Setorial, o custeio e a manutenção das Secretarias de Estado devem estar previstos no Orçamento Anual do Poder Executivo, preservando o FUNCULTURAL para que ele cumpra a sua finalidade. Não admitimos o repasse desta verba para outro fim que não editais públicos de seleção de projetos culturais.
Pelo exposto, repudiamos e convidamos outras entidades representativas a repudiar atitudes que sequestrem os já irrisórios recursos destinados à cultura catarinense.
Mobilizemos nossos representantes na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina para que eles votem contrariamente ao PL 416!!!
Fórum Setorial de Teatro de Florianópolis
terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Texto para animar a discussão da formação Escambo
A EDUCAÇÃO POPULAR TECENDO TRILHAS DE REENCONTROS PELOS CAMINHOS DO SERTÃO: o movimento Escambo construindo ação-reflexão – ação
Esse é um tempo de reencontros mediados pela energia da criança que nos flexibiliza para o diálogo franco e criativo. É um tempo de embrenhar-se nas estradas do sertão e encontrar reencontrar tantos rostos, corpos, tantos seres!
Os movimentos nos levam por estradas ermas e terras marcadas pela secura da estiagem em maio das quais é possível encontrar oásis de fartura, de verdura, de águas doces e puras. As emoções afloram e trazem lembranças de uma história de luta e resistência, construção coletiva que começa há 22 anos. Lembranças que se revolvem no baú das nossas mentes e se corporificam, se vivificam. É muita boniteza, como nos dizia Freire, o encontro com os companheiros, e mais bonito ainda, perceber que os laços que tecemos desceram às profundezas da terra com raízes tão profundas que sustentam as intempéries da secura nordestina, sertaneja.
Secura se cura com água e amor
Saudade não se cura.....
Já nos dizia Junio Santos. Assim meus pés se fincam na areia grossa e as mãos mergulham no espelho de águas cristalinas que revela as marcas dessa construção singular e polifônica, desse canto ao mesmo tempo uno e coletivo.
Ousamos pois debruçar-nos sobre o vivido para apreender e visibilizar esse saber de experiência feito por tantas mulheres e homens de todas as idades.
Sim vamos conjugar o verbo esperançar porque é hora de assumir o compromisso não só com a luta mas com a conquista; com o sonho e o caminhar coletivo dessa marcha-dança com pausa para uma respiração profunda que realimenta corpos, mentes e espíritos de tantas idades e experiências.
Refletir sobre o caminho, os caminhos que trilhamos. Debruçar-nos sobre a história para nutrir-se de esperança e conjugar o verbo esperançar em coros, cortejos, dança, percussão e poesia, cenopoesia, que faz o coração bater mais forte e rebumba fundo buscando um ritmo comum para nos conectar com o coração da nossa Mãe Terra; que promove o diálogo possibilidade de comprometer-nos com a incerteza do certo ou errado mas com a possibilidade de nos percebermos sujeitos da construção de nossa história assumindo a autoralidade do conhecimento que produzimos a partir da nossa experiência, da nossa arte, da nossa vida coletiva nesse movimento que se expande,se entranha e nos impulsiona a ser mais.
Os questionamentos chegam para que a problematização possa fazer emergir a consciência crítica que amplia nosso olhar e percebendo as situações-limite do cotidiano, construir o inédito viável.
Como caminhar olhando para o outro e para outra sem perder a essência? Mas qual a essência do nosso caminhar? Como manter a magia, o encantamento que nos une amorosamente? Como manter a luta viva e o sentido profundo de solidariedade que sempre permeou esse movimento?
As perguntas geram outras e outras mais e assim seguimos aprendendo uns com os outros fazendo o caminho no caminho e sempre estimulando essa curiosidade de compreender e lutar contra o que gera opressão.
Assim, à sombra das mangueiras que nos acolheram e cuidaram, trago a minha gratidão a cada um e cada uma que se fazem mestres e nos ajudam a caminhar; a Paulo Freire que nos ensinou a aprender a aprender; e a esse movimento de luta e resistência com o qual me comprometo pra seguirmos juntos.
Vera Dantas
Felipe Guerra, RN, 01/12/2013
2% DO ORÇAMENTO PARA CULTURA JÁ: CARTA AOS VEREADORES
São Paulo, 03 de Dezembro de 2013
Carta aos Vereadores da Cidade de São Paulo
Excelentíssimo(a)s Senhore(a)s Vereadore(a)s
Esta carta representa o posicionamento político dos movimentos culturais das periferias da cidade de São Paulo no que compete ao orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, que será votado nos próximos dias. Estamos acompanhando de perto este processo, conquistando espaços de participação direta para debater as necessidades orçamentárias junto às Secretarias e Parlamentares, buscando garantir comprometimento com as políticas culturais, sobretudo aquelas que influenciam diretamente na qualidade da produção cultural presente nas margens.
2% Já
Esta bandeira foi levantada pelos movimentos culturais das periferias na ultima audiência pública, realizada em 04 de novembro. No mesmo momento foi apresentada carta aos vereadores com o estudo orçamentário publicado pelo Fórum de Cultura da Zona Leste.
Existe um compromisso firmado no plano de metas da prefeitura de 2% do orçamento da cidade para a Cultura. Esta proposta também esteve presente como uma das principais demandas da Conferência Municipal de Cultura deste ano e exigimos que seja cumprida já em 2014. Para tanto é necessário vontade política e apoio da Câmara dos Vereadores.
2% Como
A produção cultural das periferias representa em número a maior parte da produção do município, porém tem acesso preterido quando se trata de distribuição dos recursos. São necessárias políticas que revertam essa realidade cuja lógica é a de concentração dos recursos em programas e leis que, em sua execução, acabam limitados pelos muros ideológicos da exclusão imposta às margens.
Dos 453 milhões previstos para 2014, apenas 25 milhões irão para políticas direcionadas à periferia. A sociedade representada na Conferencia Municipal de Cultura apontou para a necessidade de investir em ações diretas nas periferias da cidade e o que foi apresentado pela Prefeitura como proposta orçamentária não dialoga com o projeto de sociedade que queremos. A insuficiência do orçamento destinado à pasta da Cultura levará o retrocesso ou estagnação de diversos programas de formação e produção artístico-cultural.
Sendo assim, os movimentos culturais da periferia apresentam de forma unificada a reivindicação de aumento significativo do orçamento da Secretaria de Cultura, elencando as demandas votadas na Conferência Municipal de Cultura, e que para nós são prioritárias por afetarem diretamente no aumento da quantidade e da qualidade da produção cultural periférica:
- Aumento da verba destinada ao Programa VAI, principal política cultural destinada à produção cultural periférica;
- Recurso para políticas de apoio e manutenção de espaços culturais independentes;
- Recurso para programação dos equipamentos culturais, com prioridade às Casas de Cultural;
- Verba para execução da Semana do Hip Hop, evento regulamentado em lei há dez anos, mas sem recurso previsto;
- Recursos para reforma administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, uma demanda apresentada tanto por movimentos como pela própria SMC.
Nós, movimentos articulados das periferias de São Paulo, também apresentamos nesta carta o total REPÚDIO ao PROJETO DE LEI 43/2013 do vereador Andrea Matarazzo que estabelece a reformulação da Lei Mendonça, baseada em renuncia fiscal, transferindo a responsabilidade do direito cultural e do orçamento público para a iniciativa privada. Repudiamos o fato desta Câmara Municipal, a casa do povo, não saber distinguir entre o que beneficia a população de forma direta e o que beneficia ao empresário, permitindo a aprovação de uma lei que delega ao departamento de marketing de uma empresa o julgamento do que serve ou não à esta São Paulo, complexa, inovadora nas políticas públicas de cultura e participativa em seus processos de decisão.
Repudiamos o fato deste projeto de lei injetar falsamente 87 milhões no orçamento da cultura, enquanto políticas diretas para a periferia representam um terço deste valor. Portando deixamos claro para o poder legislativo, e também ao executivo, que somos veementemente contrários a esta proposta de lei e lutaremos pelo seu veto.
Por fim, destacamos que durante todo o mês de outubro nos reunimos com representantes da Frente Parlamentar, Secretaria Municipal de Cultura e SEMPLA. Esta casa se comprometeu em investir no orçamento da SMC, e não foi para injetar dinheiro em renúncias fiscais, mas para fortalecer os programas já existentes que estão a serviço da população que ainda carece de acesso ao direito à cultura. O relatório orçamentário apresentado pela Comissão de Finanças nesta segundafeira não apresenta estas discussões e as pautas apresentadas pelos movimentos e cooperativas artísticas. Perguntamos-nos então: para que servem estes canais de diálogo como as conferências e audiências públicas? Solicitamos maior comprometimento desta casa no que tange ao interesse da maior parte da população.
Assina esta carta a Articulação dos Movimentos Culturais da Periferia:
Fórum de Cultura da Zona Leste
Movimento Organizado Moinho Vivo
Bloco dos Espaços de Ocupação Cultural
Rede Viva Periferia Viva
Multirão Cultural da Quebrada
Articulação dos Saraus Periféricos
Fórum Municipal de Hip Hop
RECUSA
além de diversos coletivos e artistas independentes em luta.
domingo, 1 de dezembro de 2013
Nota de Repúdio do 10º Festival de Teatro de Rua do Recife - 10 ANOS DE ARTE PÚBLICA - 02 a 07 de Dezembro de 2013
O Movimento de Teatro Popular de Pernambuco realiza o Festival de Teatro de Rua do Recife há 10 anos. Nosso Festival é referência no calendário cultural do Recife, proporcionando espetáculos, oficinas e seminários para mais de 50.000 pessoas entre público, artistas e técnicos das artes cênicas, onde circularam grupos locais e de outros estados como: Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Ceará e de outros países da América Latina e Europa, respectivamente, Argentina, Chile e Itália.
A FUNDARPE ignora um Festival que atinge todas as RPAs do Recife e distribui sua programação (totalmente gratuita) no centro e nas periferias mais ESQUECIDAS dessa cidade. O Governo do Estado e o famigerado Eduardo Campos, lanças belas palavras de apoio e respeito a cultura popular, mas ignora um Festival que reúne valiosos brincantes de nossa cultura, como: Mestre Inácio do Cavalo Marinho e o Velho Dengoso do Pastoril Profano.
O que faz a FUNDARPE não apoiar o 10º Festival de Teatro de Rua do Recife? TOTAL DESRESPEITO! Além de não oferecer nenhum tipo de apoio, o presidente da FUNDARPE, Severino Pessoa, não teve coragem de comunicar oficialmente a sua decisão. SACANAS! A Secretaria de Cultura do Estado e a FUNDARPE fecharam suas portas e numa atitude por vezes repetida, decidem calar e manter a farsa de sempre.
O Movimento de Teatro Popular de Pernambuco repudia essa atitude e decide ocupar as ruas da cidade com o nosso 10º Festival de Teatro de Rua do Recife. Grupos de São Paulo, Rio Grande do Sul e do Norte, Paraíba e Pernambuco, vão sacudir as ruas e deixar claro para a população o que fazem os gestores. QUEREMOS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS ARTES PÚBLICAS!
Movimento de Teatro Popular de Pernambuco.