Fernando Haddad, ex-ministro da Educação visita o Centro Cultural Arte em Construção-Instituto Pombas Urbanas, onde se foi discutido assuntos relacionados à cultura e política pública.
Sexta-feira (13/04/12) recebemos a visita do ex-ministro da Educação Fernando Haddad, onde juntamente com os atores e gestores do Instituto Pombas Urbanas, Adriano Mauriz e Marcelo Palmares, pudemos discutir a respeito de Políticas Públicas voltadas a área da Cultura, Desenvolvimento do Bairro de Cidade Tiradentes, entre outros assuntos pertinentes.
Quando o Pombas Urbanas chegou a Cidade Tiradentes (2004) estava sendo realizado o Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade de São Paulo e o Projeto Viver Melhor-COHAB no bairro Cidade Tiradentes que tinha como meta promover a cultura no bairro para gerar melhor qualidade de vida.
Nós do Instituto Pombas Urbanas contribuímos direta e indiretamente nesta questão de políticas públicas voltadas a área cultural/social, por sermos gestores e mantenedores de um intenso processo cultural no bairro Cidade Tiradentes, por sermos beneficiários de alguns editais como Lei de Fomento, VAI, Pontos de Cultura, Programa Cultura Viva, entre outros e integrarmos e trabalharmos com redes e movimentos em parceria com um amplo e diversificado movimento social e cultural que vai desde a zona leste de São Paulo ao continente latino-americano. Foram citados ações de diversos grupos de teatro, que assim como nós, desenvolvem ações de acesso a bens culturais com uma programação diversificada e gratuita a população.
Em meio a esta produtiva discussão/reflexão foi entregue a Fernando Haddad algumas cartas e manifestos de movimentos culturais e sociais a respeito dos programas/editais criados pelo Governo, onde elas contestam o atraso da efetuação de contratos e não pagamento de alguns projetos contemplados pelos editais, principalmente a nível nacional, relatam também sobre a diminuição dos editais, corte orçamentário para cultura etc. Além de apresentar essas reivindicações, foram entregues materiais produzidos por estes movimentos como a revista do Movimento de Teatro de Rua de São Paulo - MTR-SP, material e programação da Mostra Lino Rojas, Revista Semear Asas, DVD do Encontro Comunitário de Teatro Jovem, entre outros.
Para fechar a discussão propusemos um Fórum/debate com todos os candidatos à prefeitura/2012, independente das campanhas partidárias, onde Fernando Haddad se comprometeu na realização do mesmo, no Centro Cultural Arte em Construção-Instituto Pombas Urbanas, a fim de aprofundarmos a reflexão sobre Políticas Públicas.
Entre as demandas da sociedade civil por políticas culturais entregues hoje pelo Pombas Urbanas ao Sr. Fernando Haddad, estão as cartas e manifestos do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura, Campanha Continental Cultura Viva, Rede Brasileira de Teatro de Rua (produzida em Santos no 10º Encontro da RBTR) e Rede Livre Leste e a carta-denúncia do dia 27 de Março produzida pelo Movimento de Grupos de São Paulo,expressando as reivindicações concretas destes movimentos:
Rede Brasileira de Teatro de Rua – Tendo em vista que os trabalhos de teatro de rua de todo país têm como princípio comum "garantir o direito de acesso aos bens culturais a todos os cidadãos brasileiros, contribuindo para a construção de um país mais justo e igualitário", a Rede solicita a revisão da Lei Complementar número 128 que aumenta a taxa tributária sobre a atividade profissional dos artistas de rua e cria empecilhos para sua atuação, contradizendo as diretrizes apontadas pelo Plano Nacional de Cultura.
Pontos de Cultura – O Movimento Nacional dos Pontos de Cultura do Brasil solicita que o governo cumpra com acordos já firmados como o devido pagamento dos 300 pontos conveniados com a Secretaria de Estado da Cultura, o fim do contínuo cancelamento de editais, a regulamentação da Lei Cultura Viva.
Campanha Continental Cultura Viva. Esta Campanha que integra sólidas experiências culturais da América Latina exige com alegria e esperança que todos os Estados do continente cumpram o compromisso mundial de destinar 1% do orçamento nacional para a cultura e garantam a todas as mulheres e homens o pleno exercício de seus direitos culturais, apoiando, promovendo e difundindo o acesso, a valorização e a produção das manifestações da Cultura Viva Comunitária.
Rede Livre leste
Rede Livre Leste surgiu em 2009, quando coletivos artísticos da periferia da Zona Leste se uniram para trocar e fortalecer suas experiências e reivindicam a participação dos jovens nas comissões de avaliação de projetos, enquanto representatividade; que sejam repensados os meios de acesso aos editais públicos, para que uma maior diversidade de propostas e projetos culturais sejam contemplados; Maior transparência na avaliação de projetos culturais; entre outros.
Juliana Flory
(Equipe de Comunicação do
Instituto Pombas Urbanas
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