MINC COMEMORA 20 ANOS DA PRIVATARIA CULTURAL
Por Carlos Henrique Machado freitas
A matéria do MinC não poderia estar em lugar melhor do que no Cultura e Mercado, o blog serrista de dar inveja a qualquer Tea Party. De acordo com o texto/documento do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes, a Lei Rouanet é uma obra de ganhos irrefutáveis. Segundo seu balanço, a nossa ilustríssima e neoliberal Lei Rouanet causa inveja a qualquer modus operandi que tem a cultura como atividade financeira.
Sem a menor preocupação, é lógico, de tratar do tema com uma investigação além das fronteiras fiscais, Henilton se esbalda nos artifícios de uma fulanização metafísica para contrapor às vozes dissonantes dessa cultura de tesoureiro para a qual o MinC solta foguetes. O problema é que toda a retórica-biombo do secretário tem nas suas filigranas dados que antes eram exclusividade do dono do Instituto Pensarte e do Cultura e Mercado, Leonardo Brant, hoje fazendo parte do "núcleo de inteligência" do MinC de Ana de Hollanda. Isso não é mais segredo para ninguém.
http://www.culturaemercado.com.br/pontos-de-vista/lei-rouanet%E2%80%9320-anos-depois/
Para vender a Lei Rouanet como um grande patrimônio da cultura brasileira custeada em 100% por cofres públicos, Henilton ficou do lado de lá do balcão sem, no entanto, explicar que a lei é negociada "com sucesso" apenas dentro da ilha do Caribe cultural, quando na realidade, para a grande maioria a palavra hostilidade é praticamente sinônimo de Lei Rouanet.
De acordo com a regra do leilão, e sobre isto temos provas testemunhais, o cofre da Lei Rouanet só abre a partir de determinada mensagem para determinada assessoria recrutada pelo próprio sistema, ou seja, os 3% de captadores, famosos na praça, que passam o cerol em mais de 50% dos milionários recursos da cultura, são de um núcleo ligado aos intestinos oficiais do PSDB, do Dem e, agora, do PSD de Kassab. A Lei Rouanet é um golf club aonde os títulos de sócio são para poucos naquela vastidão de grama aparada pela privatização dos recursos extraídos dos impostos da sociedade a parceiros do consórcio.
Duas coisas me chamaram a atenção na fala de Henilton: a primeira, para desviar o foco do embuste que é esta lei de incentivo, ele se esbalda nos exemplos "benéficos", alguns sequer são contemplados pela lei, ou se são, estão surfando com uma contribuição mínima. Por outro lado, ao invés de colocar às claras que a lei criada por Collor, fortalecida por FHC, atende, sobretudo a uma máfia fiscal.
Ainda hoje essas ligações começam a causar repercussão justo numa das fundações com maior visibilidade e com a maior capacidade de se criar catarses morais neste país, a Fundação Roberto Marinho.
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/mpf-investiga-a-fundacao-roberto-marinho
Mesmo que a denúncia esteja vinculada ao Ministério do Turismo, a receita da Fundação Roberto Marinho tem na Lei Rouanet um dos seus principais braços de captação de recursos públicos.
Transcorrido um ano, o MinC cada vez mais se presta a ser o representante do setor privado, do grande poder, das corporações e não o mais importante órgão da cultura no Estado brasileiro. Esta mesma inversão de papéis que o MinC insiste em fazer o Estado se ausentar de questões estratégicas como é o caso do Ecad e a ministra, e que hoje ninguém mais sabe quem é quem, MinC/Ecad tal a relação siamesa de Ana com esta empresa privada, e agora, pra fechar com chave de ouro, a ministra despachou, através do seu secretário, Henilton Menezs, o saco de bondades custeado pelo povo brasileiro para favorecer os atravessadores da Lei Rouanet.
Lembrei-me imediatamente da citação de Augusto Boal que, com sua autoridade, deu uma declaração cirúrgica sobre a Lei Rouanet, classificando-a como um lixo neoliberal que jamais cumpririra a função de financiar uma cultura encarregada de ter a visão crítica de uma sociedade. Mas Henilton que repetiu o palavrório dos "Pensartes", fala em melhorar a lei como os dizeres daquela placa de buteco, "fiado só amanhã".
Enfim, se faltava o Ministério da Cultura afiançar uma política que deixou os pobres da cultura mais pobres, e os ricos, mais ricos e poderosos, agora não falta mais nada, Henilton Menezes nos trouxe o manual que nomeia a Lei Rouanet e todas as firmas "criativas" que administram os recursos públicos para render glórias aos caçadores do tesouro nacional.
http://www.trezentos.blog.br/?p=6623
Nenhum comentário:
Postar um comentário