PELO DIREITO AO DIREITO À CULTURA

MANIFESTO

Nós, fazedores de cultura do Rio Grande do Sul, entendemos que a cultura só germina em terreno fértil e diverso e, qualquer tipo de censura à cultura é a morte de um povo.

Subtrair a cultura limitando sua plena expressão ou transformá-la em mera mercadoria é abrir mão da liberdade. 

Cultura é direito de todo cidadão para que sua identidade seja preservada e não fique sujeita a reproduções colonizadas, é o que nos faz únicos e reconhecidos no mundo, por isso, plurais.

Mas cada vez que governantes desprezam isso, a barbárie avança devorando a plena expressão da liberdade humana.

"Com base nisso nós, trabalhadorxs da cultura, estudantes, educadorxs e coletivos artísticos do Rio Grande do Sul, não compactuamos com essa estrutura governamental composta majoritariamente por homens brancos cisgêneros e heterossexuais, fundamentalistas religiosos e intolerantes com a diversidade, para os quais a nossa existência é uma ofensa. 

Somos mulheres, homens, cisgêneros, transgêneros, interssexuais, homossexuais, heterossexuais, bissexuais, assexuadxs, pansexuais, adultxs, crianças, idosxs, adolescentes, negrxs, brancxs, estrangeirxs, refugiadxs, quilombolas, Guaranis, Charruas, Kaingangs, vermelhxs, amarelxs, mulatxs, mamelucxs, cegxs, surdxs, loucxs, batuqueirxs, pagãxs, cristãxs, judeus, espíritas, muçulmanxs, ateus, do campo, da cidade, das matas, altxs, baixxs, gordxs, magrxs, saradxs, feixs, sujxs, belxs, população em situação de rua. Somos tudo isso e, ao mesmo tempo, somos o que somos: inclassificáveis. 

A extinção do Ministério da Cultura e tantos outros órgãos estratégicos para a garantia das políticas públicas e direitos sociais são golpes deferidos contra a liberdade de expressão para tornar tudo em instrumento de controle da população.

Hoje não temos nada a comemorar, pois entendemos a cultura como a própria forma como se organiza uma sociedade em suas dimensões simbólica, social e econômica. E esta forma está ameaçada e ameaça nossa livre expressão e nosso direito de ser." (Parte do manifesto do OcupaMinC-RS, 2016)

Como disse Caetano Veloso na sua manifestação junto ao STF:

"Cultura é o direito do público, do espectador ter acesso à ideias variadas, inclusive aquelas diferentes da que ele já conhece e aprova.

E aí na autonomia do público, do seu direito de ser exposto ao novo, ao desconhecido, que reside a importância cultural da liberdade de expressão."

Por isso os episódios de censura a eventos culturais, de taxação de espaços públicos para apresentações artísticas, desmonte de fundos diretos e do sistema de cultura, agressões a artistas, tentativa de criminalizar os fazedores de cultura através de leis inconstitucionais, privatizações dos espaços públicos e o protofascismo que se instaurou no país ferem nossa cidadania no direito ao acesso à diversidade cultural.

Portanto basta de desmanches nas políticas públicas para o setor cultural e de qualquer tipo de censura. 

Fórum de Ação Permanente pela Cultura de Porto Alegre