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terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Sobre o Vale-cultura

09 de janeiro de 2013

Vale-Cultura

Envie suas sugestões e dúvidas sobre o Vale-Cultura
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, abriu nesta quarta-feira (9), em entrevista à Rádio Band AM, a possibilidade de internautas enviarem opiniões, sugestões e dúvidas sobre o Vale-Cultura à comissão que vai regulamentar a política instituída por lei, no final do ano passado. 

Inicialmente o projeto foi estruturado de cima pra baixo e, agora, é que convocam os reais envolvidos. E vão afirmar que foi construído de forma democrática. 

Espaço aberto nos comentários desta matéria e nas redes sociais. Todas as postagens serão objeto de estudo da comissão formada pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC/MinC) e Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC), pela Consultoria Jurídica (Conjur/MinC) e Secretaria Executiva (SE/MinC). O grupo tem até o dia 26 de fevereiro para regulamentar o Vale-Cultura.

O que é Vale-Cultura- Sancionado pela presidente Dilma Rousseff no dia 27 de dezembro, o Vale-Cultura é um benefício de R$ 50 mensais concedido aos trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos por mês.
Com ele os trabalhadores poderão acessar serviços e produtos culturais nas áreas de Artes Visuais, Artes Cênicas, Audiovisual, Literatura, Humanidades e Informação, Música e Patrimônio Cultural.
A política deve beneficiar aproximadamente 17 milhões de trabalhadores e elevar o consumo cultural em até R$ 7,2 bilhões por ano.
Aqui já temos uma ideia do pensamento cultural: como algo que deve ser consumido e não fruido. Consumo, uso e descarto.

Como funciona - O Vale Cultura será disponibilizado, preferencialmente, por meio magnético. Não será permitida a troca do vale por dinheiro e aqueles trabalhadores que aderirem ao programa terão um desconto máximo de 10% do valor do vale sobre seus salários. Este percentual será diferenciado para aqueles que recebam mais do que cinco salários mínimos.
Entre os pontos que devem ser esclarecidos com a regulamentação está a definição concreta de serviços e produtos culturais que o trabalhador poderá consumir com o Vale-Cultura.
Meio magnético, logo se o trabalhador entender que o repentista/embolador da praça é merecedor do dinheiro não poderá utilizar... a não ser que ele deixe o cartão com os emboladores, que nada poderá fazer com o mesmo. Bem pensado! Assim, cultura e arte, na cabeça de nossos governantes só pode acontecer em ESTABELECIMENTOS e organizado juridicamente, ter a máquinha de cartões etc.

Todos ganham
Trabalhadores: acesso aos produtos e serviços culturais, formação pessoal e melhoria da qualidade de vida;
Não se trata de subestimar o trabalhador, mas da forma como está organizada será que ele não vai continuar sendo entupido das bobagens da indústria cultural, afinal ela está estruturada para ter sedes físicas, máquinas para cartões, espaço para publicidade etc. E as demais arte que se colocam fora dessa estrutura? É sempre bom perguntar.
  
Empregadores: incentivo fiscal para adesão ao sistema e satisfação e qualificação dos empregados;
A política de renúncia fiscal empreendida pelos governantes brasileiros é impressionante. A Lei Rouanet, dinheiro público para os departamentos de marketing das grandes empresas dizerem o que é cultura, já passa da cifra de 15 bilhões e as maiores "patrocinadoras" são empresas estatais, logo, o dinheiro é público duas vezes.
Banco quebra: procura o Estado; empresa vai falir, o Estado socorre; Usineiro com problemas na produção do alcool, lá vai o Estado... Dinheiro para saúde, educação, cultura... não tem. Só tem dinheiro para o grande capital. E por aí ainda tem gente que acredita que temos um governo de esquerda!!! apesar de trágico, não deixa de ser cômico.

Mercado: injeção de R$ 7,2 bilhões/ano na cadeia produtiva da Cultura;
O mercado nunca perde no sistema capitalista. Ou alguém já ouviu dizer que o mercado quebrou? Quando uma instituição "quebra" quem se ferra são sempre quem investiu, quem tem ações, quem tinha conta lá; quando uma empresa vai a falência, quem se ferra são seus empregados. Nunca ouviu dizer que um banqueiro quebrou e foi morar em uma favela!
Aliás, a coisa está tão boa para o mercado cultural (logo, cultura como mercadoria e não como desenvolvimento humano), que foi criado até uma Secretaria de Economia Criativa. É, o grande boom no momento é vender saber, ideias... conhecimento não é mais direito da humanidade é mercadoria. Tem dinheiro, você leva. Se não tem... ah! coitado! Ah, não sabia, no momento cultura e mercado, tudo a ver!
 
Artistas: escoamento da produção cultural e ampliação da demanda;
Quais artistas que irão ganhar? Aqueles que produzem mais-valia para as grande empresas de entretenimento? Ah! Esses artistas! Mas e a possibilidade de expressão que é inerente ao ser humano, a ideia de que todos podem ser artistas, isso não vale? Ah!, eles não veem sua arte como negócio. Logo, estão fora!
 
Ministério da Cultura: avanço na política de democratização do acesso aos bens e serviços culturais.
Minc dá uma forcinha aí para a indústria cultural que está tão mal das pernas. Aliás, uma produção como o cinema, que de fato se organiza como indústria, é dominada por uma rede de televisão (plim! plim!), que acabou com o cinema dito mais artesanal. A democratização é fazer que a produção dessa meia dúzia de pessoas chegue ainda a mais brasileiros, para ferrar ainda mais com suas mentes, gostos... Ah! achava que isso se chamava demonização e não democratização.

(Texto: Ascom/ MinC)
(Foto: Mário Agra)
(Inserção: texto em vermelho)


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