O Ministério da Cultura efetivará o Vale Cultura por convênio do Governo Federal com empresas privadas através da renúncia fiscal de 30% do valor mensal estipulado. O empregador arcará com 50% e o trabalhador com 20%. Em contrapartida, as instituições terão abatimento de 1% do Imposto de Renda devido.
O Vale Cultura se destina a trabalhadores de até 5 salários mínimos e estima-se que em 2000 o total de trabalhadores prudentinos nessa faixa eram de 33.000 trabalhadores. Assim sendo, poder-se-ia afirmar que há uma potencialidade de ingresso mensal através do Vale Cultura de R$1.650.000,00 por mês na economia municipal.
No entanto, somente as empresas de lucro declarado podem entrar no programa. As que tem imposto por lucro presumido não podem entrar no desconto de renúncia fiscal.
Em bases realistas, talvez haja uma adesão de empresas de Presidente Prudente no programa de no máximo 5000 trabalhadores, que corresponderia a um importante ingresso de R$250.000,00 mensais distribuídos para cinemas, casa de espetáculos, livrarias (livros, CDs e DVDs).
Haverá uma geração de empregos, mas do ponto de vista do capital, os empregadores se beneficiarão do efeitos que o acréscimo cultural traz, tais como: qualificação associada à criatividade, verbalização com amplitude, desenvolvimento da subjetividade, compreensão das demandas sutis de mercado e de necessidades, aumento da produtividade, redução de perdas e de acidentes coletivos e individuais e aumento da produção com qualidade. Todos eles sabem que não são só cursos técnicos, superiores e escolaridade média que são suficientes para resolver isso e que a ampliação do acervo cultural contribui com um trabalhador que dá lucro.
Na recente declaração da Ministra Marta Suplicy, o MinC não é censor dos trabalhadores e nada será feito para impedir que eles usem seus cartões para comprar revistas de quinta categoria e podemos extrapolar, para acesso a entretenimento cultural comercial.
E que se cause espanto a preocupação de que o Vale Cultura se transmute em Vale Pinga, ainda que uma parte acabe sendo subvertida, muitos estudantes e trabalhadores de baixa renda terão acesso a comprar bens culturais de qualidade. Mesmo que 90% dos trabalhadores utilizem seus Vales para entretenimentos comerciais, os 10% que restante que fizerem de outro modo já justifica este programa.
Deste modo, os principais beneficiados são os trabalhadores e empresas culturais que terão o direito adquirir a máquina de leitura dos cartões magnéticos do Vale Cultura. Sim, haverá licitação de empresas que irão administrar essas máquinas, mas o direito a elas se restringe a empresas.
Ficam de fora o poder municipal e estadual, entidades sem fins lucrativos e outros movimentos culturais locais que não terão direito de receber os créditos desses trabalhadores, enquanto que a indústria cultural passa a ter um privilégio na captura de parte de recursos que são públicos.
Será que passistas de uma escola de samba não iriam preferir investir seus créditos nas suas escolas? Será que o trabalhador não pode ceder seus créditos para o Fundo Municipal de Política Cultural, pagando bilheteria de eventos culturais públicos? Será que o Vale Cultura não pode ser investido em movimentos culturais? Será que um trabalhador não pode pagar um curso de línguas?
Há dois desafios locais e nacionais, quais são a luta de trabalhadores e sindicatos para suas empresas aderirem ao Vale Cultura e que esse investimento possa irrigar outros setores não empresariais e de finalidade pública envolvidos e oferta de bens culturais.
Antonio Sobreira
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