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quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Carta aberta do Sindsef/SP em apoio à ocupação da Funarte



SINDSEF/SP responde à carta publicada pela presidência da Funarte:

28 jul
Carta Aberta do SINDSEF-SP (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal de São Paulo):
PELO RESPEITO AO DIREITO DE LUTAR!
A carta assinada pelo presidente da Funarte, Antonio Grassi, publicada no site do MinC, retrata um método burocrático que busca restringir as liberdades de expressão e de manifestação. Tenta estabelecer um sentimento na sociedade de que só é possível aceitar uma visão única de pensamento, e todo aquele que se contrapõe criticamente a este processo é considerado como agitador, criminoso, contrário as liberdades democráticas. Procura comparar um movimento reivindicatório legítimo com "momentos terríveis de nosso passado não muito distante", se referindo aos anos da ditadura no nosso país. Esquecendo inclusive que muitos artistas foram, nessa época, torturados por que reivindicaram o direito de lutar e de se expressarem livremente.
O Movimento é formado por diversos grupos e coletivos culturais do Estado de São Paulo nas áreas de teatro, dança, música, circo, vídeo, culturas populares e outros segmentos da arte para lutar entre outras, pelas seguintes reivindicações: programas estabelecidos em leis com orçamentos próprios, que estruturem uma política cultural contínua e independente com leis e orçamentos próprios; imediata aprovação da PEC 236, que prevê a cultura como direito social; imediata aprovação da PEC 150, que garante que o mínimo de 2% (40 bilhões de reais) do orçamento geral da União seja destinado à Cultura; imediata publicação dos editais de incentivo cultural que foram suspensos; descontingenciamento imediato da parca verba destinada à Cultura.
Os trabalhadores da Cultura que hoje estão ocupando a Funarte/SP não estão se contrapondo aos servidores públicos do órgão e suas reivindicações ou mesmo contra o conjunto dos trabalhadores da Cultura.
A decisão pela ocupação se deu principalmente em razão desses trabalhadores estarem cansados de enrolação. O MinC, através da Funarte/SP, tentou neutralizar o movimento abrindo as portas para que a ocupação consentida ocorresse, mas sem nenhum respeito a luta destes artistas e sem qualquer intenção em atender as reivindicações pleiteadas. É preciso ressaltar ainda, que durante anos estas categorias buscaram o caminho da negociação e foram solenemente enganadas pelo Governo Federal.
A Cultura e os Serviços Públicos continuam sendo sucateados. Basta observar a política econômica do Governo Dilma que estabelece a mesma prioridade dos governos passados, ou seja, garantir a sangria dos recursos públicos através do pagamento da dívida pública. Se por um lado, o Governo Federal não tem limite para o pagamento da dívida, por outro, promove o corte de verbas na ordem de R$ 50 bilhões, penalizando ainda mais os serviços públicos.
Somente no ano passado, a dívida pública consumiu 45% do Orçamento Geral da União, representando 645 bilhões. Em contrapartida, o gasto com as áreas sociais foram infinitamente inferiores, como na Previdência Social (incluindo a Previdência dos Servidores Públicos) 22,12%, Saúde 3,91%, Educação 2,89% e Cultura 0,06%. Portanto, o propagado rombo das contas públicas, difundido pelo Governo Federal como forma de justificar a política de cortes dos gastos, de congelamento salarial dos servidores públicos e da falta de investimentos nas áreas sociais, na realidade se deve ao compromisso em manter como prioridade, o pagamento da dívida pública.
Esta nota no site do MinC demonstra mais uma vez, assim como tem ocorrido com as lutas dos servidores públicos nestes últimos anos, que no lugar da negociação efetiva, do respeito ao direito de LUTAR, o Governo Federal prefere seguir o caminho da criminalização das lutas dos movimentos.
Jogar o peso do Estado para colocar os trabalhadores contra um movimento reivindicatório é, no mínimo, um ato de covardia. Grassi fala de sua trajetória de luta pelas liberdades democráticas, mas ao utilizar os métodos do stalinismo, criando embustes para confundir a sociedade, pisa no passado histórico que tenta reivindicar.
Vamos apoiar este movimento e exigir o imediato atendimento das reivindicações!

Beth Lima
Secretária Geral
Sindsef/SP

Tribunal Popular: o estado brasileiro no banco dos réus , apoia a ocupação dos trabalhadores da cultura na FUNARTE-SP



O Tribunal Popular entende que a cultura, tem centralidade em um projeto igualitário de sociedade. O estado brasileiro, principalmente nos últimos anos, transformou a política cultural em um balcão de negócio para os de cima e um edital com uma infinita burocracia para os trabalhadores da cultura, fato que impede a capacidade criativa.

O que o governo brasileiro repete na Cultura, já o faz na saúde, educação, moradia , entre outras políticas, ou seja para aqueles que detém o poder econômico tudo, para aqueles que realmente produzem e representam a classe trabalhadora, as piores dificuldade!

Os fatos que se repetem , efetivando a lógica de exploração e expropriação do capital, deixa claro, que o que resta a classe trabalhadora é perder a paciência e  lutar!

O Tribunal Popular, se solidariza e apoia a luta dos trabalhadores da Cultura e a ocupação da FUNARTE-SP !
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Tribunal Popular: o estado brasileiro no banco dos réus

Site: www.tribunalpopular.org

Carta do CAS

Dinheiro público para uma arte livre e verdadeira
Perdemos a paciência, ocupamos a Funarte, já enviamos mil vezes nossas propostas mas até agora o governo Dilma finge-se de morto. Esse total descaso para com a Arte é próprio de um governo preocupado em salvar os grandes bancos e empresas da enorme crise econômica em que estão metidos. O descaso pela Arte é próprio de quem só se preocupa em salvar os lucros do grande capital, porque a Arte verdadeira é avessa ao lucro e ao capital. Um governo preocupado em defender seus privilégios, políticos que só legislam em causa própria, aumentando seus já polpudos salários, vivendo em apartamentos de luxo em Brasília, viagens internacionais em hotéis cinco estrelas... tudo às custas do dinheiro público. Um governo assim jamais terá verba para a Arte, ou apenas algumas migalhas.
Não apenas nós, os artistas, os trabalhadores da cultura, perdemos a paciência, e nos sentimos enojados com o governo. Todos os trabalhadores brasileiros e também a juventude estudantil... ninguém mais tem paciência. Já não suportamos mais as mentiras deste e dos governos anteriores, sobre a falta de dinheiro para as nossas necessidades básicas. Nós pagamos impostos cada vez mais altos, e para onde vai todo esse dinheiro? Para melhorar os hospitais públicos? Não. Para aumentar as vagas nas escolas públicas e pagar bem os professores? Não. Para construir moradias dignas para o nosso povo? Não. Para que os grupos de teatro possam crescer e se multiplicar? Não. Esse dinheiro vai para o bolso dos políticos, para pagar os favores que devem aos poderosos, para salvar os bancos e as empresas das crises que eles mesmos criaram.  
E não só aqui no Brasil estamos perdendo a paciência. Em todo o mundo. Na Europa, o povo está nas ruas. Na Grécia, estão enfrentando as bombas de gás lacrimogêneo. No mundo árabe, uma das regiões mais ricas do mundo em petróleo, contraditoriamente o povo já não suporta mais tanta fome, miséria e opressão. Para onde vai todo o dinheiro do petróleo? Para acabar com a fome? Não. Para construir escolas, hospitais, estradas? Não. Para a arte e a Cultura? Não. O dinheiro vai para o bolso das grandes petroleiras e para as ditaduras que dominam esses países a ferro e fogo. O dinheiro vai para as grandes potências imperialistas jogarem bombas sobre os povos que lutam.
Esse não é o mundo no qual a arte e a cultura poderão se desenvolver. Num mundo onde os homens não são livres, não pode haver uma arte livre.
Nós não queremos ser artistas privilegiados, queremos que todos os seres humanos sejam artistas, desenvolvam seu talento. Mas num mundo onde impera a fome, a opressão, a violência, o desprezo pela vida humana, a arte não tem espaço.
Por isso, nossa causa é a causa da emancipação da humanidade em relação ao capital. E para que essa  causa, a causa que dá sentido às nossas vidas e à nossa arte, não morra aqui, é preciso ir até o fim em nossa luta. Mas temos de ser claros: hoje a classe trabalhadora enfrenta o desafio de retomar a estratégia da revolução socialista mundial para derrotar este sistema e terminar para sempre com a exploração e o flagelo das guerras e das crises econômicas. As lutas espontâneas são importantes, mas sem uma organização combativa, que aponte uma perspectiva para os trabalhadores, não conseguiremos avançar.
Os trabalhadores vêm dando grandes passos nesse sentido. A criação da CSP-Conlutas, em alternativa à CUT oficialista, foi uma vitória. Entre os artistas, nós estamos propondo a construção de uma alternativa também, o Coletivo de Artistas Socialistas (CAS), aberto a todos aqueles que concordam com a necessidade do socialismo. Chamamos a todos os artistas, a todos os trabalhadores da cultura que já perderam a paciência e querem mudar o mundo, a se somarem a nós nesse esforço de construir o CAS. De forma democrática, ampla, mas com muita clareza sobre nossos objetivos: por uma arte livre, independente e revolucionária.
Viva a luta dos trabalhadores da arte!
CAS – Coletivo de Artistas Socialistas
São Paulo, agosto de 2011 

Apoio do Movimento Escambo ao MTC

 
O Movimento Popular Escambo Livre de Rua, representando em São Paulo pelos grupos Ciranduís de Janduís-RN, Arte e Riso de Umarizal-RN, Bando La Trupe de Natal-RN, Pintou Melodia na Poesia de Maranguape-CE e Cervantes do Brasil de Icapuí_CE, louva a iniciativa dos artista de São Paulo na ocupação da FUNARTE, entendendo que contra governo ditatorial que empurra de cima pra baixo medidas que comprometem a produção artistica do Brasil, nada mais justo que ocupar o espaço que pertence ao povo Brasileiro.

Estivemos juntos na entrada na Funarte e estaremos juntos enquanto houver resistencia.

 ESCAMBOS EM TRAVESSIA - JULHO E AGOSTO DE 2011 - pelo Nordeste e Sudeste do Brasil

Moção de apoio ao MTC (PRÉ-TEXTO)


Nós Mamulengueiros participantes do II ENCONTRO DE MAMULENGOS EM SÃO PAULO apoiamos o Movimento dos Trabalhadores de Cultura que estão nesse momento ocupando as dependências da Funarte, em São Paulo , por políticas públicas estruturantes que garantam condições dignas de trabalho para os Trabalhadores das Culturas Populares e, para todo o povo, maior acesso aos bens culturais.
Estamos juntos contra as leis de renúncia fiscal, como a Lei Rouanet, que só beneficia a iniciativa privada; pelo imediato descontingenciamento de 2/3 do orçamento destinado à cultura no Brasil; pela aprovação dos Projetos de Emenda Constitucional 236 (que garante a cultura como direito social) e 150 (que prevê a destinação de 2% do orçamento para a cultura) e pela aprovação da lei dos mestres que institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.
Além do imediato reconhecimento pelo IPHAN do teatro popular de bonecos: mamulengo, babau, joão redondo e cassimiro coco como patrimônio imaterial brasileiro reivindicamos políticas de salvaguarda e apoio financeiro aos brincantes com mais de 65 anos de idade que se encontram em situação de risco social e em dificuldades econômicas.



São Paulo, 29 de julho de 2011.

ASSINAM:

Mamulengo Alegria - DF
Mamulengo Fantochito - PI
Mamulengo da Folia - SP
Mamulengo Inventor de Sonhos - SP
Mamulengo Jurubeba - PE
Mamulengo Mulungu - DF
Mamulengo Presepada - DF
Mamulengo Riso do Povo - PE
Mamulengo Sem Fronteiras - DF
Mamulengo de Valdeck de Garanhuns - SP
Movimento Escambo de Teatro Popular - RN


faltam consultar Teatro Imaginário (Sandro) e Mestre Tiridá (Natanael)


Moção da Pastoral Operária


MOÇÃO DE APOIO
A Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo, apoia o Movimento dos Trabalhadores de Cultura que estão nesse momento ocupando as dependências da Funarte, em São Paulo , por políticas públicas estruturantes que garantam condições dignas de trabalho para os Trabalhadores de Cultura e, para todo o povo, maior acesso aos bens culturais. Estamos juntos contra as leis de renúncia fiscal, como a Lei Rouanet, que só beneficia a iniciativa privada; pelo imediato descontingenciamento de 2/3 do orçamento destinado à cultura no Brasil; pela aprovação dos Projetos de Emenda Constitucional 236 (que garante a cultura como direito social) e 150 (que prevê a destinação de 2% do orçamento para a cultura).
Entendemos que essa luta é de todo@s!
Saudações.
São Paulo, 29, de julho, de 2011.
Vamos Organizar a Classe Trabalhadora
2011 - 125 Anos do Primeiro de Maio
Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo
Rua Venceslau Bras 78 1º Andar - Sala 113
CEP 01016 - 000 - São Paulo - SP
Telefone: 3106 5531
E-mail: pometropolitana@yahoo.com.br
Twitter: @past_operariasp

Moção do Fórum Livre Permanente de Teatro do Pará

 
Belém, 28 de julho de 2011,

O Fórum Livre Permanente de Teatro do Pará, fórum de discussão e troca de informações pela valorização e fortalecimento das atividades teatrais no Estado do Pará, que conta com grande participação de coletivos deste Estado agindo de forma democrática, inclusiva e sem hierarquia, vem manifestar total apoio ao Movimento dos Trabalhadores de Cultura que, desde a segunda-feira, 25 de julho de 2011, ocupa o prédio da Funarte em São Paulo.
Acreditando na necessidade de expor à população brasileira o retrocesso instituído por essa Fundação, como também pelo Ministério da Cultura, que desprezam os artistas e trabalhadores da cultura do Brasil e descartam os debates e as consultas à população no que tocam as políticas públicas para a Cultura.

Não concordamos e muito menos aceitamos o atual tratamento dado à cultura neste país!

                         FÓRUM LIVRE PERMANENTE DE TEATRO DO PARÁ