Adailtom Alves Teixeira[1]
Estive recentemente na cidade de
Londrina/PR, onde ocorreu o XIV Encontro da Rede Brasileira de Teatro de Rua,
com fazedores de teatro de 15 estados. Além de debates, foi realizada uma
mostra com os artistas da cidade. De lá, fui para Vitória/ES, acompanhar o
Curta Cena na Rua, realizado pelo Folgazões Cia. de Artes Cênicas. Na cidade do
Rio de Janeiro, vem ocorrendo desde fevereiro desse ano, uma ação nominada de
Arte Pública – Uma Política em Construção, realizada por quatro coletivos em
parceria com a prefeitura. São eles: Boa Praça, Cia. Mystérios e Novidades,
Off-Sina e Tá Na Rua. Além de apresentações de artistas e grupos de diversas
linguagens vem sendo realizado encontros semanais para discutir a arte pública
na cidade.
As artes públicas, que pode ser
definida de forma sucinta como aquela que está acessível a todos em um espaço
público e que faz do transeunte um espectador de arte, tem crescido muito no
Brasil. O teatro de rua, em específico, é uma das manifestações que mais
crescem em todo o País. Logo, cada uma dessas ações, vem tentando sensibilizar
os cidadãos e humanizar as cidades, que tem se tornado cada vez mais
agressivas, sobretudo, quando elas próprias entram na lógica capitalista,
deixando de serem lugares de convívio para reforçar apenas o viés de mercado e de
escoamento de mercadorias. A cidade, ela própria, vem se tornando cada vez mais
uma mercadoria. Nessa lógica, de cidade-mercadoria, se inserem os grandes
eventos que a transforma em um espaço para tudo, menos para os cidadãos que
nelas residem.
A
maneira de entender essa lógica perversa se deu recentemente na cidade de São
Paulo com o Decreto 54.948 de 20 de março de 2014. Faz tempo que os artistas em
São Paulo têm enfrentado problemas para disporem sua arte gratuitamente para os
cidadãos. Depois de muita perseguição, apreensão de material ou instrumentos
musicais, por conta da Operação Delegada – ainda no Governo Kassab – os
artistas se uniram e realizam alguns atos públicos para reivindicarem seu
espaço na sociedade. Com muita luta conseguiram um Decreto que veio facilitar o
trabalho, mas não se contentaram e conseguiram criar junto à Câmara uma Lei
pluripartidária para que pudessem exercer seus ofícios, trata-se da Lei nº
15.776/13. Mas, a mesma gestão em que conseguiram tal proeza recuou e desferiu
um tremendo golpe traiçoeiro. O Decreto que regulamenta a supracitada Lei
inviabiliza por completo as apresentações, deixando livre para apresentações
apenas as nuvens e o cemitério. É a morte das artes de rua.
Existe
uma luta em diversas cidades para que se tenham leis que regulamentem o uso dos
espaços públicos e para que as autoridades não enquadrem os artistas como
marginais. A cidade de Londrina/PR é uma delas; Porto Alegre aprovou
recentemente uma lei, esperamos e desejamos que sua regulamentação não tenha a
mesma lógica perversa que São Paulo. No Congresso também tramita um Projeto de
Lei para regulamentar o uso dos espaços públicos abertos. Importante frisar que
todas as leis nada mais são do que um dispositivo para garantir o que já é
assegurado na Constituição Brasileira em 5º Artigo: o direito a livre expressão
e direito de ir e vir. Seria cômico se não fosse trágico.
Muitos
são os artistas e coletivos que vem se reunindo e lutando junto ao Poder
Público no intuito de barrar esses absurdos em todo o País. Quando a cidade torna-se
mercadoria é preciso disputá-la todo o tempo. Disputá-la para que ela venha
servir aos interesses dos cidadãos e não aos interesses escusos do capital.
Escrito para o Jornal Brasil de Fato
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