Segue o relato de parte do que rolou nas plenárias do XX Encontro da Rede. Envio para registro e especialmente pra quem não conseguiu estar presencialmente em Presidente Prudente.
Muito do que foi discutido não está nos relatos, mas acredito que esse registro já ajuda a ter uma ideia do que rolou (e ainda está rolando) em Presidente Prudente.
Alê Falcão
XX Encontro da RBTR, Galpão da Lua, Presidente Prudente/SP.
Relato de parte das conversas da plenária do dia 29/06/17.
Escriba: Alexandre Falcão
O momento foi dedicado principalmente ao relato da situação do teatro de rua e da cultura nas cidades e estados.
Cícero, núcleo Deixa Falar/ SP.
Fala da Higienização, políticas contra os artistas de rua. Há toda uma inversão da atuação da polícia militar contra os artistas. Temos que ir para a casa pública (assembleia etc) com um discurso mais embasado. Não podemos deixar da forma como está. Nossa vantagem, na linha histórica, é que ainda temos os encontros, nas localidades. Isso é um ganho tremendo e temos que manter isso.
Rena, coletivo Peabiru, Floripa/SC.
Conta da Resistência dos coletivos de rua, em Floripa. Pós-ocupação do IPHAN (Ocupa MinC), criaram a rede Fora Temer, uma rede de ação direta, formada por trabalhadoras da cultura. Batalhas de rap, espaços importantes de resistência cultural. Alguns espaços culturais independentes: Casa Vermelha, Engenho... Casa de Cultura do Rio Vermelho, entre outros.
Grupo Tia. Canoas/RS – os programas de incentivo à cultura estão atrasados desde 2014. Tinha uma secretaria de Cultura, mas virou Cultura e Turismo: sem diálogo com o colegiado. O governo, dito de esquerda, criou espaços culturais na gestão passada. Mas, estão praticamente parados atualmente. Há uma Cultura de mega shows, mega eventos, ligados à indústria cultural. Raramente apresentam na própria cidade com cachê. Tem uma comunidade quilombola que é uma das mais antigas do Brasil, mas não há valorização. E agora a prefeitura vai promover uma Oktoberfest, mesmo a cidade não tendo tradição alemã. Aconteceu aparelhamento dos movimentos sociais por alguns governos anteriores, ditos de esquerda. Este governo não desenvolveram políticas públicas, mas projetos de poder. Em Porto Alegre, os grupos foram retirados do Hospital São Pedro, uma importante ocupação cultural da cidade.
Márcio Silveira, Manjericão, RS/SC – ponto crítico na Capital (Porto Alegre), o não acontecimento do Festival Internacional de Rua de Porto Alegre. Os artistas estão chegando a um nível de esgotamento. Não estamos conversando: hiato. Perdemos o Hospital São Pedro, a Usina do Gasômetro. Pontos positivos: Em SC: Festival de Teatro de Animação, realizado pela UFSC, teve presença do teatro de rua. Em geral: notável o crescimento da presença dos grupos do interior e da região metropolitana.
Vanéssia, Teatro de Caretas, Ceará. A função do Estado é nos amortizar. Nós somos minorias, mas nós somos fortes, temos potências. É preciso buscar o fortalecimento da lógica de cidades. Política Cultural do Estado: tem uma secretaria ainda. Há, aparentemente, um diálogo que se amplia, lógica de editais, inclusive pra formação cultural. Os grupos têm tido algumas dificuldades burocráticas pra receber e operacionalizar os recursos. Já no município, a secretaria é pífia. Os artistas que começam a trabalhar na secretaria acabam inviabilizando o diálogo (cooptação, aparelhamento). Há uma casa que foi ocupada, depois encampada pelo município, mas mudou o formato, levando pra um modelo mais tradicional. Bota o movimento artístico um contra o outro. 2015: a secretaria foi ocupada. O movimento tem feito ações de constrangimento do secretário. 100 projetos que não recebem recursos há dois anos (edital).
Sim, eles (o Estado) têm que nos subsidiar. Teatro de Caretas e outros dois grupos alugam uma sede. A importância de ocupar.
Oziel, movimento Cabuçu, Guarulhos/SP. Organiza a Mostra de Teatro de Rua de Guarulhos. Começou com os grupos locais, primeiras edições, e depois passou a receber os grupos de fora. Vai para a 9ª edição. Passou em Presidente Prudente nos anos 1970, com o movimento hippie. Milita na questão ambiental. Faz parte dos conselhos de turismo e de urbanização da cidade. Temos que nos apropriar dos conhecimentos políticos, se apoderar das leis. O município de Guarulhos tem o Funcultura, com apenas R$ 500.000,00, apoia 13 projetos por ano. A mostra Teve apoio público apenas em 3 anos. Faziam o cortejo a partir do Teatro Municipal Adamastor, mas saiam para a rua (calçadão). Hoje, os coletivos não têm agenda no Adamastor, apesar de eles terem fomentado o espaço. Proposta de levar o encontro da rede pra Guarulhos em 2018. Agora a Mostra sai totalmente independente. No município foram juntadas as Secretarias Educação, Esporte e Cultura. É necessário pertencer a Conselhos, estar na Câmara, é preciso ocupar os espaços.
Batata, Nativos Terra Rasgada, Sorocaba/SP. Situação do interior: a gente vive no coronelismo há muito tempo. A violência do Estado chega no interior mais intensamente, e não há tanta visibilidade na mídia. No município o governo juntou a Secretaria de Cultura e Turismo esse ano. É preciso tentar encontrar um ponto de convergência. Ganhamos edital ano passado, mas o recurso foi negado, por questões burocráticas. Temos uma mostra, mas também ficamos um ano sem fazer a mostra, por falta de recursos. Há uma arena de artes públicas, mas o uso está proibido, devido ao espaço ficar próximo a um espaço da GCM. Há uma discussão de lei para controlar o trabalho de artistas de rua também nas praças.
Luís, Galpão da Lua. Vivemos uma crise de hegemonia, crise sem precedentes, ampla, em todos os âmbitos: federal, estadual e municipal. Os eleitos estão sem legitimidade (sem base eleitoral ampla). O Estado está em crise e o Capital está em crise também, já que um depende de outro. Vemos as dificuldades financeiras dos grupos, muitas vezes perdendo as sedes, vemos as leis que tentam coibir o trabalho dos artistas de rua. A gente vem pro encontro pra recarregar as baterias. Os grupos acabam tendo papel político em seus locais, pois estão envolvidos em processos de luta muito importantes. Devido à crise, a secretaria de Cultura de Presidente Prudente tem se aberto a um certo "diálogo", pois eles estão sem recursos e precisam fazer parcerias para realizar algo.
Grupos consolidados estão deixando de existir, porque não estão em condições de sobreviver disso.
As migalhas que nos chegavam, já não estão mais chegando. O Galpão da Lua se tornou um espaço de referência e mesmo com quem a gente diverge a gente está dialogando. A gente não tem a Justiça do nosso lado, no caso da Lua, mas temos a rua como espaço para explicitar "o outro lado da história".
No caso da Lua, no processo militar, o policial foi absolvido. O processo está no inquérito civil, o policial será julgado de homicídio culposo, modalidade indireta, vai para júri popular. A gente não tem discurso de ódio contra o policial, individualmente. A maior injustiça é a gente não ter direito à verdade e o Estado participar dessa fraude, do terrorismo de estado.
Caio. Trupe Olho da Rua. Santos/SP – Um juiz corregedor abriu uma investigação contra a polícia, devido ao caso de violência policial que ocorreu com a Trupe, em Santos, durante apresentação da "Blitz". O juiz corregedor concluiu que houve abuso de autoridade. Os policiais terão que responder na polícia comum. Houve 85 casos abertos de abuso de autoridade pela PM nos últimos 10 anos e em nenhum caso a polícia foi responsabilizada.
Devido às dificuldades financeiras, eu me vejo quase na situação de dizer: "Estamos de volta ao teatro amador". É duro a gente olhar a realidade, mas talvez seja mais condizente com a história do nosso país. Qual o lugar do teatro de rua? Está muito claro que a gente está inserido num lugar de resistência. A gente tenta se agarrar nas pequenas vitórias, estamos no Conselho de Cultura, tentando cavar algumas coisas, conseguimos aprovar a Lei do Artista de Rua (tentando combater a política higienista) e o Plano Municipal de Cultura, mesmo sem o lastro do MinC.
No encontro da RBTR em Londrina tivemos uma experiência formativa importante, o curso do Núcleo 13 de Maio. Estamos procurando uma saída, procurando parceiros. Qual nossa saída política, enquanto classe, enquanto categoria? As ocupações são quase quilombos hoje em dia. Mas, os quilombos precisam se organizar. Da noite pro dia, o governo do Estado fechou a totalidade das oficinas culturais do Estado. Sobraram 2 ou 3 na Capital e em Santos, devido à militância organizada, conseguiram a negociação pra a Oficina (e os recursos) irem para o município.
Marcos (?) Rancharia/SP. A cidade tem 83 anos, 30.000 habitantes e tinha zero de cultura. 2013 ele assumiu a Secretaria de Cultura e conseguiu levar o teatro para as ruas e praças da cidade. Tínhamos um salão com um palco bastante precário. Um teatro que estava em construção, mas ficou parado por quase três anos. Em 2013 concluímos o teatro. Hoje, há uma nova gestão (do PSDB) e o teatro tem sido frequentemente usado para outros fins. O outro espaço existente está fechado. Rancharia hoje tem um grupo: ImaginaSom (do qual ele faz parte). Baseia-se em literatura pra construir seus espetáculos. Necessidade de posicionamentos, uma postura da rede em relação aos embates que iremos ter. Pensar o momento de 2018 (eleições?).
Fernando, Maracangalha, MS. Conseguimos as leis, mas nunca foram cumpridas. Mais três anos de calotes. Governo muito violento contra os indígenas e conseguiu cooptar parte do movimento indígena. Na prática, os grupos estão se virando como podem. Fazemos a temporada do Chapéu: mostra de teatro de rua (fizemos este ano). A perspectiva de ter marcos legais não nos levou a nada. O pessoal de Campo Grande e Dourados está buscando formas de circulação que não dependam do Estado. Parte do movimento cultural é cooptado por um cachê aqui ou ali e alguns artistas ficam com medo, para garantir as migalhas. No MS, as secretarias também foram transformadas em Cultura e Turismo. Fizemos manifestações de rua. As tentativas de diálogo parecem que foram esgotadas. O diálogo é uma fraude, em uma democracia que parece que não existe. "Pacote de maldades da Dilma": Lei 13.029 (?) de chamamento público. Está fazendo pregões nacionais pra poder contratar espetáculos. Lei antiterrorismo: grupos artísticos e movimentos do MS têm sido enquadrados também nessa lei, devido às ocupações indígenas. A administração municipal criou uma burocracia que dificulta a ocupação das praças, exigindo inúmeros documentos.
Letícia, Dolores Boca Aberta – ZL, São Paulo/SP. Ocupam o CDC Vento Leste, há mais de 10 anos, mais de 8 grupos que ocupam o espaço. Faz 2 anos que não participavam dos encontros, devido à questões financeiras. Estão com questões estruturais, devido à dificuldades financeiras. Contou da participação no Fórum de Cultura da Zona Leste e no Movimento de Cultura das Periferias. Como resultado deste movimento, conseguiram implantar a Lei de Fomento à Periferia. É o que neste momento está viabilizando a participação do grupo no encontro da rede. Autogestão: o quanto a gente pode seguir com determinado combustível. E a gente vem aqui se abastecer.
Elton, Presidente Prudente. A gente costuma fazer documentos, cartas, vídeos. Apontar os próximos encontros. Vamos conversar sobre o Edital (de redes)?
Alexandre Falcão – Univ. Federal de Rondônia (UNIR) – Contou da disputa de espaço na academia, nas universidades. O grupo de trabalho Artes Cênicas na Rua, da ABRACE – Associação Brasileira de Pesquisa e Pós Graduação em Artes Cênicas irá realizar de 26 a 28 de julho próximos, em São João del Rei, MG, a sua segunda reunião (a primeira aconteceu em Porto Velho, RO, em 2015). O evento vai reunir artistas, estudantes e pesquisadores para praticar, estudar e debater teatro de rua e intervenção urbana. Apesar de relativamente recente, o teatro de rua vem crescendo dentro das universidades, mas ainda há muito para crescer, há muito espaço para conquistar. Esse espaço precisa ser disputado devido à relevância estética e política do teatro de rua.
Falou um pouco também do cenário do Estado de Rondônia, onde há política estadual aprovada, mas sem orçamento. Foram lançados alguns pequenos editais desde o ano passado, mas nenhum contemplou o teatro, cujo edital vem sendo prometido desde início de 2016. No município de Porto Velho não há política pública municipal de fomento às artes e cultura, apenas iniciativas isoladas de governo, a depender da gestão. Na capital, Porto Velho, há espaços culturais independentes que realizam importante trabalho de formação e que mantém programação cultural. Destaques para o Tapiri, espaço do grupo O Imaginário RO e para a Arigóca.
Dia 30/06/17
Registro de parte do que aconteceu na plenária da manhã
Escriba: Alexandre Falcão
Jean e Delgado, São José dos Campos/SP
Falaram da Lei que proíbe o trabalho do Artista de Rua em SJC. A Lei foi promulgada alegando o risco de acidentes de trânsito, por isso foi proibido o trabalho em semáforos. Mas, não foram apresentadas estatísticas, apenas a opinião das "autoridades". Previa necessidade de cadastro pra usar as praças. Depois, com a pressão dos artistas, o cadastro para uso das praças caiu. Mas, é preciso não dividir a categoria, pois a lei não ataca mais diretamente o teatro de rua, mas ainda prejudica diretamente os artistas itinerantes. O trabalho do artista de rua muitas vezes é associado também à mendicância.
Fizeram um ato no Festdança, juntamente com o pessoal do Maracatu. Na abertura do Festival, os artistas fizeram uma intervenção, denunciando a repressão contra os artistas de rua. Os jornais deram pauta para a intervenção, mas, nos dias seguintes, a edição das reportagens não favoreceu o movimento.
Batata e Samir, Nativos, Sorocaba/SP. Sorocaba tem uma lei contra a mendicância, e os artistas de rua são enquadrados nesta lei. Um vereador está retomando a Lei do Artista de Rua, pensando em cadastrar os artistas de rua.
O que fazer? Antes a pauta eram as leis, editais e desde o encontro de Fortaleza percebemos que não é mais isso, que nesse momento não é mais isso.
Samir: Como fortalecer a rede? Como buscar pessoas novas? Tá na hora de ir buscar mais artistas de rua pra RBTR. Trazer pessoas de Estados que nunca vieram.
A realidade da rede é muito diversa/plural. A gente tem que ter o cuidado de entender essa diversidade, essas particularidades. A pessoa que coloca chapéu no meu espetáculo de palhaço, não coloca na "Blitz", muitas vezes. Temos grupos grandes, com trabalhos que não têm viabilidade de sobreviver com chapéu.
Batata: A gente vai encontrar caminhos, mas não solução. A gente precisa encontrar caminhos que agreguem.
Fábio/ Trupe Olho da Rua/Santos – a criação de uma Lei para o Artista de Rua pode ser um labirinto para ferrar a gente. É preciso tomar cuidado, para que não vire amarras para o nosso trabalho. "Queriam fazer um cadastro para os artistas de rua", mas a característica dos artistas de rua é a itinerância. O caso mais grave é em São José, mas é preciso ver a situação de repressão mais ampla.
João Paulo/ Trupe Olho da Rua/ É sempre importante buscar entender de economia, política, pois o que estamos fazendo é, de certa forma, uma análise de conjuntura. É a luta de classes batendo na porta, o período de concessão acabou. Em Santos o artista é proibido no semáforo, mas a Secretaria de Ação Social faz campanha no semáforo e uma grande construtora faz publicidade nos semáforos também.
Anos atrás discutíamos o sistema nacional de cultura, hoje discutimos violência policial e precarização. Daqui a pouco SP vai perder a Lei de Fomento, aí vamos perder os parâmetros.
Luís, Galpão da Lua, Prudente. Prudente teve uma lei que buscou barrar o artista que usa fogo no semáforo. Segundo levantamento da OAB, Presidente Prudente é uma das cidades campeãs de leis inconstitucionais, mas as comissões das câmaras que deveriam cuidar disso, não fazem bem feito o seu trabalho. É preciso publicizar a discussão, expor a situação, buscar assessoria jurídica no Ministério Público ou na OAB. O pior é que este tipo de Lei, mesmo inconstitucional, tem respaldo dos setores mais conservadores da sociedade. Quando a gente busca regulamentar algo que já é uma garantia constitucional, a gente está agindo errado.
Temos o artigo 5º da Constituição que garante a liberdade de expressão, qualquer norma mais restritiva, é uma restrição de um direito fundamental
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Maracangalha/Campo Grande – Na temporada do chapéu, negaram a possibilidade de fazer, alegaram a necessidade de muitas autorizações. O grupo apenas comunicou o poder público, não pediram autorização, mas já estavam divulgando na mídia. Realizaram o evento mesmo assim. Querem que o grupo se enquadre como se fosse um grande evento.
SBC, grupo Menelão. Pauta: revista da RBTR. Trouxe proposta de arte gráfica. Precisa reunir o GT de comunicação.
Dai, MARL, Londrina – falando a importância das articulações, de não se isolar. MARL tem se aproximado dos movimentos de moradias, temos muito a aprender com os movimentos de moradia. Todas as iniciativas são válidas. A instabilidade veio morar dentro da gente. Todos nós estamos passando por momentos de instabilidade.
Pedro. MARL, Teatro de Garagem, Londrina/PR. Vereadores criaram uma lei de criminalização das ocupações, e questionam se a ocupação cultural do MARL não abre precedente pra regularização das ocupações de moradia.
Quando fazer o enfrentamento, usar a estratégia de publicização, filmar, não ir sozinho.
Relato: cancelaram o edital municipal. Os artistas se uniram para enfrentar, mas depois se dividiram, entrando com estratégias individuais.
Edna, MARL, Londrina. Edital importante, PROMIC (?), existente desde 2002, 90% dos projetos eram na periferia da cidade. Mas, este ano, os pagamentos foram cancelados, alegando que devido a uma Lei Federal, pessoas físicas não poderiam receber. Estão com assessoria jurídica da OAB. Mas, não conseguiram reverter a questão dos pagamentos. Ela vê esta ação da prefeitura como uma vontade de desmantelar o movimento local. Muitos projetos continuam por militância, mesmo sem militância. A gente (a ocupação do MARL em Londrina) existe por causa da RBTR! Nosso movimento local foi muito fortalecido após o primeiro encontro da rede. A Rede está forte!
Raquel/ Trupe Olho da Rua – a gente tá se recuperando e tentando ver para onde vai. Fizemos uma reunião com uma senhora de Guarujá (Rai?) que estava trabalhando no Ministério da Cultura, para tratar de um festival em Santos, mas ela disse que não sabia nem o cargo em que estava. Ministério da Cultura e Funarte praticamente não existem mais. Nesse momento de crise, as pessoas não têm grana pra vir. ProAC/Estado de São Paulo: muitos cortes e editais que não foram lançados.
Caio/Santos: Encaminhamento/Pauta: ter um blog que sistematize as denúncias contra as leis de repressão ao artista de rua. Ele está repensando a questão da lei: os grupos de teatro têm certo respeito, mas os malabaristas solo, itinerantes, são mais vulneráveis. A cidade/movimento que têm condições de emplacar uma lei que proteja o artista de rua, talvez valha a pena.
Tico/Cascavel, PR: Lá em Cascavel a gente nunca teve lei/edital. A gente vai pra rua e passa chapéu: e a gente usa o artigo 5
º da CF, liberdade de expressão. Além da questão da liberdade de expressão, é uma questão de Direito ao trabalho, de Arte gratuita (direito do público). A gente consegue viver sem projeto? A gente não entende a realidade dos municípios que têm leis. Isso é novo pra nós.
Vulka. Galpão da Lua, As artistas trans ainda nem começaram a ter espaço. Pauta: gênero na arte. Como aparecemos no teatro: muitas vezes hiperssexualizando nossa imagem, como a engraçadinha que dá uma pinta.
Nati Siufi, Xingó, SP: retomar o histórico. Há 20 anos atrás, a gente tava começando, quase não era conhecido, éramos poucos, o lugar do teatro de rua não era reconhecido nem na categoria teatral. Depois, crescemos, houve um momento em que tínhamos 9 pessoas da RBTR dentro do colegiado do MinC. Nas cartas a gente tinha embasamento, nós estudamos, propomos projetos de Lei. Não tem sentido então essa construção pela legalidade? Estamos no limbo. Temos que aproveitar o trabalho histórico. Temos nosso plano feito, é legítimo. Não precisamos rever, já temos os documentos construídos coletivamente. Não precisamos abandonar o que já foi feito, quando houver um país em que seja possível confiar nas leis. O processo ético tá debilitado, é do geral pro particular e do particular pro geral. Se a gente não se dedicar a rever o trabalho (políticas públicas) que já tá feito, a gente vai ter mais tempo pra dedicar a outros assuntos. Pauta: quando é a gente vai começar discutir de novo linguagem, estética, qualidade e potência dos nossos trabalhos? Vou voltar a fazer contação de história nas escolas, mas vou fazer uma puta contação de histórias.
Adriano/Pombas Urbanas/SP: Pauta: ter um lugar visível de toda essa história (as leis, as conquistas). A maior posição é a gente se alimentar de nós: saber as estratégias que cada um tá fazendo pra resistir. Cidade Tiradentes: 20 jovens formaram uma cooperativa. Passando chapéu na comunidade: estreia: R$ 800,00 de chapéu. Apostaram em se reinventar. A mudança é necessária. É preciso trazer as comunidades pra nosso lado, com um teatro que agregue. Só de estar aqui, me dá forças pra continuar.
Cícero, SP: contou um pouco sobre a formação do movimento de teatro de rua de SP, em 1999.
