Trabalhadores e trabalhadoras da cultura fizeram manifestação no centro de São Paulo contra a promiscuidade entre o governo e os empresários e por arte e cultura como direitos sociais, por verba pública para arte pública e contra a renúncia fiscal. Em anexo fotos e manifesto.
São Paulo, 19 de maio de 2012.
ARTE E CULTURA SÃO DIREITOS
Há dez anos o Governo Federal responde com conversas evasivas e cafezinhos às propostas do Movimento de Teatro de Grupo de São Paulo.
As duas ocupações da FUNARTE, em 2009 e 2011, mostraram que chegou a hora de perder a paciência.
Nossas propostas são claras e possíveis de serem realizadas: dinheiro público para cultura pública; programas de fomento e incentivo com regras democráticas e continuidade; orçamento à altura da importância social da arte e da cultura; participação da sociedade na definição e implementação da política cultural.
Agora, novamente, tentam nos empurrar um remendo da Lei Rouanet. O Projeto de Lei conhecido como Procultura mantém o mecanismo indecente da renúncia fiscal, que transfere recursos e competências da esfera pública para a privada.
Não bastasse, o alto escalão do Ministério da Cultura e o parlamentar responsável pela versão atual do Projeto, reúnem-se em um seminário privado na cidade de São Paulo. A inscrição para um dia de debates custa 350 reais.
É preciso organizar um autêntico fórum de discussão, com o conjunto dos interessados, para debater em profundidade uma nova política pública de cultura para o país. O Prêmio Teatro Brasileiro, reivindicação de uma década da categoria teatral, é um exemplo desta outra política. Ele deve ser aprovado em lei específica e não pode ser usado como isca, ou moeda de troca, vinculado ao Procultura.
Nós somos contra a promiscuidade entre o governo e os empresários. Arte e cultura são direitos sociais, não mercadorias.
Coletivos do Movimento de Teatro de Grupo de São Paulo.
São Paulo, 19 de maio de 2012.
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