Vi uma grande máquina que passava por cima de tudo que existe na floresta. Os animais fugiam com o barulho dos motores; mulheres e crianças choravam; os homens entregavam suas vidas para defender suas famílias; mas a máquina passava por cima de tudo, arrancava as árvores pelas raízes. Depois que ela passou, só restou escuridão. Entender o que vi, não foi difícil. Estamos em um momento muito delicado em nossa história, onde os valores estão em ter, possuir e lucrar a qualquer custo. Estão atropelando a Constituição! Estão devorando a Amazônia em grandes fatias, nas quais os recursos naturais são o recheio, a cobertura deste bolo é o sangue, o sofrimento é a musica, e a vela é a floresta em chamas.
Juliano Espinhos, integrante do Grupo Experimental de Teatro de Rua e Floresta VIVARTE – Rio Branco/Acre.
A Rede Brasileira de Teatro de Rua (RBTR), criada em março de 2007 em Salvador/BA, é um espaço físico e virtual de organização horizontal, sem hierarquia, democrático e inclusivo. Todos os grupos de teatro, trabalhadores da arte, pesquisadores e pensadores envolvidos com o fazer artístico de rua, pertencentes à RBTR, podem e devem ser seus articuladores para, assim, ampliar e capilarizar, cada vez mais, reflexões e pensamentos, com encontros, movimentos e ações em suas localidades.
O intercâmbio da RBTR ocorre de forma presencial e virtual; entretanto, toda e qualquer deliberação dar-se-á nos encontros presenciais. Os seus articuladores realizarão, ao menos, dois encontros anuais de forma rotativa, de modo a contemplar e valorizar as diversidades de todas as regiões do país. Articuladores e coletivos regionais de todos os Estados deverão organizar-se para garantir a sua participação nos encontros, e dar continuidade aos trabalhos iniciados nos Grupos de Trabalho (GTs), a saber: 1) Política e Ações estratégicas; 2) Pesquisa; 3) Colaboração artística; 4) Comunicação.
A Rede Brasileira de Teatro de Rua, reunida de 13 a 16 de setembro de 2012 no Galpão Usina de Artes, sede do Grupo de Teatro Quem Tem Boca é Pra Gritar, na cidade de João Pessoa/PB, em seu 11º Encontro reafirma sua missão de:
· Lutar por um mundo socialmente justo e igualitário que respeite as diversidades;
· Contribuir para o desenvolvimento das artes públicas de rua, possibilitando trocas de experiências artísticas e políticas entre os articuladores da Rede;
· Lutar por políticas públicas para as artes públicas, com investimento direto do Estado por meio de fundos públicos de cultura, estabelecidos em leis e com dotação orçamentária própria, através de chamamentos públicos, prêmios e processos transparentes, com comissões eleitas pela sociedade civil, garantindo assim o direito à produção e ao acesso aos bens culturais para todos os brasileiros;
· Lutar pelo livre uso e acesso aos espaços públicos abertos, garantindo a prática artística e respeitando as especificidades dos diversos segmentos das artes públicas, em acordo com o artigo 5° da Constituição Brasileira;
Os articuladores da RBTR, com o objetivo de construir políticas públicas culturais mais democráticas e inclusivas, defendem:
· A criação de leis de fomento para o teatro de rua, que assegurem produção, circulação, formação, trabalho continuado, registro e memória, manutenção, pesquisa, intercâmbio, vivência, mostras e encontros de teatro, levando-se em consideração as especificidades de cada região (por exemplo: a questão do "custo amazônico" que, embora tenha sido votada como prioridade na II Conferência Nacional de Cultura, continua sendo ignorada);
· O debate e a criação, junto ao poder público, de marcos legais para a plena utilização dos espaços públicos abertos (a exemplo da Lei do Artista de Rua, recentemente aprovada na cidade do Rio de Janeiro e do PL 1096/2011, que regulamenta as manifestações culturais de rua); bem como a extinção de todas e quaisquer repressões, cobranças de taxas e excessivas burocracias para as apresentações de trabalhadores da arte de rua;
· A ocupação prédios passíveis de serem considerados de utilidade pública e que não cumprem sua função social, transformando-os em sedes de grupos que desenvolvam ações continuadas;
· Que os editais federais sejam publicados no primeiro trimestre de cada ano, com maior aporte de verbas, e que estas sejam liberadas sem atrasos, respeitando-se os prazos estipulados pelo edital, bem como a divulgação de parecer técnico de todos os projetos avaliados pela comissão juntamente com a lista de contemplados e suplentes;
· Que os editais sejam estruturados de acordo com as realidades de cada Estado, para os quais sejam criadas comissões igualmente regionalizadas, indicadas pela RBTR e pelos movimentos artísticos organizados de cada região, bem como a criação de mecanismos de acompanhamento e assessoramento aos trabalhadores da arte e aos grupos fazedores das artes públicas de rua;
· A representatividade do teatro de rua nos colegiados setoriais e conselhos das instâncias municipais, estaduais e Federal;
· A aprovação e regulamentação imediata da PEC 150/03 (atual PEC 147), que vincula para a cultura, o mínimo de 2% do orçamento da União, 1,5% do orçamento dos estados e Distrito Federal e 1% do orçamento dos municípios;
· A criação de uma legislação de licitação e contratação específica para a cultura, uma vez que a lei 8.666/93 não contempla as singularidades da área cultural;
· A extinção da Lei Rouanet e de quaisquer mecanismos de financiamentos que utilizem a renúncia fiscal, rejeitando portanto, a sua reforma - o PROCULTURA - por compreendermos que a utilização da verba pública deve ocorrer por meio do financiamento direto do Estado, através de programas em formas de prêmios elaborados pelos segmentos organizados da sociedade;
· A inclusão, nas matrizes curriculares das instituições públicas de ensino de teatro a nível técnico e superior, de disciplinas voltadas especificamente para a cultura popular brasileira, o teatro de rua e o teatro da América Latina;
· O financiamento de publicações e estudos específicos sobre o teatro de rua e a cultura popular como meio de registro, valorização e respeito às suas formas e saberes, e a sua ampla distribuição.
Frente a um processo histórico que prima pela higienização e pela criminalização dos movimentos sociais, a RBTR apoia e defende as lutas e conquistas do Fórum de Teatro da Cidade de João Pessoa - PB.
O Teatro de Rua é símbolo de resistência artística, agente cultural comunicador e gerador de sentido, propositor de novas razões no uso dos espaços públicos abertos. Assim, reafirmamos o dia 27 de março - Dia Mundial do Teatro e Dia Nacional do Circo - como o dia de mobilização nacional de políticas públicas para as artes públicas, e conclamamos os trabalhadores das artes de rua e a população brasileira em geral a lutarem pelo direito à cultura e ao digno exercício de seu ofício.
Foi deliberado pelo conjunto dos articuladores presentes que os encontros da RBTR, em 2013, serão sediados nas cidades de Brasília/DF (fevereiro) e Rio Branco/AC (agosto).
"A esperança é a última que morre e o ator é o penúltimo. Enquanto houver um ator, a esperança não morre." Amir Haddad
16 de setembro de 2012, João Pessoa, Paraíba.
REDE BRASILEIRA DE TEATRO DE RUA (RBTR)
MOÇÃO DE APOIO AO GRUPO DE TEATRO POPULAR FILHOS DA RUA DE SALVADOR – BAHIA
Os Articuladores e Articuladoras da Rede Brasileira de Teatro de Rua – RBTR, reunidos no seu XI Encontro Nacional de Articuladores, no período de 13 a 16 de setembro de 2012, na cidade de João Pessoa, na Paraíba, vem por meio dessa moção expressar o apoio ao Grupo de Teatro Popular Filhos da Rua, de Salvador – Bahia, na luta pela garantia da permanência do grupo no espaço que ocupa no prédio do Palácio da Aclamação, no Passeio Público, na cidade de Salvador e solicita do Governo do Estado da Bahia, através da sua Secretaria de Cultura – SECULT, suas vinculadas e do Conselho Estadual de Cultura da Bahia – CEC/BA, o reconhecimento do Grupo de Teatro Popular Filhos da Rua e do seu Espaço Cultural Tupinambá, bem como o apoio institucional, técnico e financeiro para o desenvolvimento das ações, projetos e atividades do grupo.
João Pessoa, Paraíba, 16 de setembro de 2012.
REDE BRASILEIRA DE TEATRO DE RUA - RBTR
MOÇÃO DE APOIO AO GRUPO DOLORES BOCA ABERTA MECATRÔNICA DE ARTES DE SÃO PAULO – SÃO PAULO
Os Articuladores e Articuladoras da Rede Brasileira de Teatro de Rua – RBTR, reunidos no seu XI Encontro Nacional de Articuladores, no período de 13 a 16 de setembro de 2012, na cidade de João Pessoa, na Paraíba, vem por meio dessa moção expressar o apoio ao Grupo de Teatro Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes, de São Paulo-SP, pela sua ação e ocupação cultural na Praça Artur Alvim, bem como exigir do poder público, a permanência do monumento aos trabalhadores, criado ao longo de quinze dias naquele local.
João Pessoa, Paraíba, 16 de setembro de 2012.
REDE BRASILEIRA DE TEATRO DE RUA - RBTR
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