FOMENTO - MinC anuncia 15 milhões para a Amazônia
O secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Parente de Menezes, anunciou quinta-feira, 12, cerca de R$ 15 milhões para elaboração de um edital de incentivo à cultura para a região amazônica. O anúncio foi feito durante 1° Encontro de Gestores das Capitais, Secretários de Cultura dos Estados da Região Norte e Financiadores de Cultura, dentro da programação da 3° Conferência Municipal de Cultura. O objetivo é diminuir as disparidades entre o investimento na área de cultura na região norte em relação às demais regiões do país.
A Vale da Rio Doce será a investidora do edital a partir da Lei Roaunet e só poderão concorrer produções culturais da região amazônica. As regras e especificidades do edital serão elaboradas a partir das discussões do Fórum de Gestores das Capitais da Região Norte, que tem até o final de 2012 para ser publicado.
O índice de investimentos em projetos culturais da região amazônica é o menor do Brasil. Segundo os dados apresentados pelo MinC , enquanto São Paulo consegue captar 40% dos recursos disponíveis pela Lei Rouanet, o Estado do Tocantins só capta 0,004%. Isso é justificado pelo pequeno número de projetos enviados para o Minc da região Norte. A região Sudeste apresentou em 2011 cerca de 6.891 projetos dos quais 5.374 foram aprovados. Já na região Norte, somente 157 propostas foram apresentadas e apenas 71 foram aprovadas.
A assessora de imprensa da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Caroline Borralho, explica que a Lei Rouanet atua a partir de um mecanismo chamado renúncia fiscal, quando o governo federal renuncia o valor que a empresa iria pagar em imposto, para este mesmo valor ser aplicado em iniciativas culturais. Mas, para o produtor cultural que é chamado proponente ter o seu projeto contemplado, ele precisa apresentar uma proposta ao Minc, que, se for aprovada, o produtor passa para a próxima etapa que consiste em tentar captar o recurso com os investidores.
Fórum
O Fórum de Gestores das Capitais da Região Norte foi constituído com o objetivo de formar um grupo de trabalho que consiga compreender e solucionar os problemas relacionados a gestão cultural na região norte expressados por exemplo pelo ínfimo número de projetos culturais elaborados na região.
A secretária de Cultura de Palmas, Kátia Maia Flores comentou que agora, com o investimento garantido, é só arregaçar as mangas. "Nós do norte, juntos vamos compreender o que nos une e o que nos separa", disse.
Presidente da Fundação Garibaldi Brasil do Rio Branco do Acre, Eurilinda Figueiredo concordou que os gestores da região norte tem que se unir para trabalhar juntos pela cultura amazônica. "Juntos além de nos conhecermos melhor melhoramos o diálogo com o Ministério da Cultura", comentou.
Já a secretaria de Cultura de Manaus, Lívia Mendes ressaltou a importância deste trabalho. "É um prazer reconhecer as nossas similaridades culturais da região norte", afirma Henilton Parente garantiu que no caso do edital apresentado no evento, se selecionado o produtor da região norte, já teria os recursos garantidos pelo investidor, a Vale do Rio Doce.
Pró-Cultura
A Lei Pró-Cultura que está tramitando no congresso nacional visa melhorar alguns tópicos da Lei Rouanet, na lógica da lei atual o investidor escolhe qual projeto quer apoiar. Logo ele acaba escolhendo projetos onde a marca dele terá maior visibilidade. Esse fato seria um dos problemas que dificultam as iniciativas culturais da região norte.
Se aprovada a lei Pró-Cultura juntamente com o incentivo anunciado nesta quinta-feira abre-se maiores perspectivas para a gestão cultural da região amazônica.
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