RELAÇÃO ESTADO/CIDADÃO PARA A DEMOCRACIA CULTURAL

CONTINUO COM A TESE DE ALFREDO MANEVY NA RELAÇÃO ESTADO/CIDADÃO PARA A DEMOCRACIA CULTURAL PARTICIPATIVA

Por Carlos Henrique Machado Freitas

Não tive a oportunidade de me aprofundar no debate com Alfredo Manevy (na época Secretário Executivo do Ministério da Cultura), quando estivemos juntos num papo na II CNC ocorrida em 2010. Tinha gostado muito de sua fala contundente na direção de democratizar as relações do Estado com o cidadão para se ter de fato uma democracia cultural com um nível de reprentatividade próxima ao que ocorre no território nacional de forma espontânea. Em sua fundamental fala, Manevy pedia a todos que ajudassem nessa reflexão para que a gestão cultural se desamarrasse da burocracia estatal e, com isso, as ações do Estado possibilitassem uma relação primordial entre a partipação do cidadão, que é mais ampla e horizontal do que a da chamada sociedade civil organizada, com o Estado brasileiro.

É importante ressaltar esta fala de Manevy porque alteraria o pensamento formatado onde a decisão do cidadão não é ouvida fora do caminho percorrido pela sociedade organizada, e sempre organizada em busca de soluções próprias na base dos pequenos projetos envolvendo determinada cidadania sempre associada à figura da classe média. Por isso as várias manifestações artísticas em que o patrocínio pelas leis de incentivo acaba destinando a verba pública a determinadas atividades culturais ligadas à mesma faixa social. E isso está longe de ser qualificado como política pública de cultura por não atender em qualquer hipótese às necessidades de comunidades ou cidadãos distantes do mercado cultural ou do consumidor de bens culturais.

Sem o envolvimento dos ciadadãos de vários pontos do país e de vários quadrantes sociais, continuamos no processo repetitivo onde um grupo hegemônico é copiado por outro que quer ter hegemonia, mesmo que ele aparente em suas atividades ações discursivas voltadas à coletividade, quando todo um sistema comunicacional desemboca no mesmo aparelho central. Ou seja, na prática, é um fazer cultural encabrestado que possibilita a participação social com um caminho já percorrido por quem demarca o território, mesmo que ele interligue vários outros sistemas. Neste caso o mapeamente acaba por obedecer ao processo que diz respeito somente ao comando central.

É sob esse ponto de vista que podemos, por exemplo, associar a relação do GIFE (Grupo de Institutos Fundações e Empresas) com o Coletivo Fora do Eixo, ambos orquestrados por um único sistema corporativo. Ou seja, um acaba redundando a lógica do outro, preservando uma relação que protege o financiamento, o mercado e o próprio decreto estabelecido pelo comando. Se os índices desses dois universos se mostram mais ou menos profissionais, pouca importância isso tem. Para os objetivos concretos de uma democracia cultural, diante da diversidade cultural brasileira e sua amplitude territorial, no geral, tanto o resultado do GIFE quanto o do Fora do Eixo são péssimas escolas de instrumento de democratização cultural.

Não quero graduar este texto com as questões da existência de interesses comerciais inconfessáveis nas duas correntes. Meu assunto aqui está diretamente ligado à questão da democratização da gestão cultural em todas as regiões do país, com o objetivo de fazer da cultura um componente de fato da qualidade de vida da população, sem descartar, sobretudo o que é produzido de forma unitária pelo trabalho de muitos artistas absolutamente autônomos e anônimos que nem se manifestam em conferências ou mesmo através de editais, e que dão ênfase apenas à produção de suas obras.

Na verdade o desenrolo da indústria cultural, tão ressaltada por muitos, ainda é a base do entendimento de muita gente para legitimar um mercado que obrigatoriamente é dogmático em sua essência com os programas econômicos potencialmente ligados ao sistema, se apresentando como tal ou num cruzamento entre a "marginalidade" e o corporativismo, que acaba sempre tornando os grandes eventos ou a centralização dos pequenos ou grandes institutos culturais num bem cultural à espera da sociedade.

O que precisa ficar claro, e isso está demonstrado, principalmente neste momento de catarse unificada pela classe média jovem nas ruas, é que não é o Estado que precisa credenciar as comunidades, os cidadãos, mas sim o oposto, quando o Estado convoca a sociedade a participar com ele de todo o desenvolvimento de suas ações para legitimá-lo como seu representante. Até então o Estado ainda não entendeu isso. O Brasil profundo não está nas ruas, mas no meio-fio assistindo como sempre ao alarido individualista dos donos das ruas nas grandes cidades. Por isso seria bom voltarmos os ouvidos à belíssima fala de Alfredo Manevy na II Conferência Nacional de Cultura.
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