5º FÓRUM DO INTERIOR, LITORAL E GRANDE SÃO PAULO: ARTES E POLÍTICAS PÚBLICAS

 

CARTA ABERTA

Nós, grupos, artistas, produtores e gestores culturais do interior, litoral e grande São Paulo, participantes do 5º Fórum do Interior: Artes e Políticas Públicas – Osasco , dias 05, 06 e 07 de julho de 2013 – reunimo-nos para debater ideias sobre a atual política cultural do estado de São Paulo em relação à formação, pesquisa, produção e difusão cultural, e apontar alternativas que garantam a continuidade e a permanência do artista em sua região.

Reafirmamos as discussões debatidas nos Fóruns anteriores e acrescentamos novos apontamentos de acordo com a demanda e diagnóstico atuais apresentados por esta Assembléia:

Deve-se ressaltar que evitar o êxodo involuntário dos artistas garante o acesso democrático e amplo da população local às suas referências culturais, simbólicas e arquetípicas. Só assim provoca-se a reflexão e o desenvolvimento dos sensos estético e ético compartilhados pela comunidade e necessários para o desenvolvimento de seu patrimônio imaterial.

Percebemos que, ao longo das últimas décadas, vem acontecendo avanços e conquistas substanciais na produção artística fora da capital, todavia, as políticas públicas do estado de São Paulo parecem indiferentes a tais transformações. Neste sentido, consideramos a necessidade da construção de um novo olhar e a reformulação das ações que contemplem a grande produção dessas regiões, garantindo o acesso verdadeiramente democrático e amplo à programas e verbas públicas estaduais voltadas à formação, produção, circulação e fomento artísticos.

É imprescindível também que as políticas públicas se pautem no sentido de garantir aos artistas condições de trabalho em suas cidades e regiões, eliminando de vez o pensamento que considera as cidades do interior, litoral e grande São Paulo, como "celeiros" de artistas para a capital, ou seja, que sair de suas cidades possa ser aos artistas uma escolha e não falta de opção.

Por fim, é fundamental que haja maior participação dos artistas locais organizados em conselhos, fóruns e comissões nos processos de elaboração, acompanhamento e avaliação das políticas públicas do estado de São Paulo.

Desta maneira, acreditamos ser necessário considerar imediatamente as seguintes reivindicações:

1. Garantir a equiparação entre os recursos aplicados no ProAC Editais e ProAC ICMS;

2. A publicação de editais específicos para o interior, litoral e grande São Paulo, com rubrica orçamentária própria, com os valores das premiações não inferiores aos da capital e comissões de seleção que conheçam a atual produção artística do estado;

3. Garantia de que 50% de todo orçamento destinado aos Editais ProAC contemplem a produção do interior, litoral e grande São Paulo.

4. Criação de uma comissão mista (poder público e sociedade civil da LIGSP) de conhecimento, mapeamento e acompanhamento da produção artística realizada fora da capital, que tenha como objetivo analisar e verificar suas reais demandas.

5. Revisão do Programa de Ação Cultural (ProAC) para adequação às demandas locais existentes. Além destas reivindicações, consideramos necessária a reformulação dos programas Projeto Ademar Guerra, Mapa Cultural Paulista, Virada Cultural, Circuito Cultural e Oficinas Culturais Regionais, pois identificamos os seguintes aspectos:

 

• Deficiência nos processos avaliativos e de seleção de todos os programas supracitados, pois não dialogam com os coletivos artísticos, agentes culturais e espectadores do LIGSP durante as suas fases de formulação e planejamento;

 

• Os projetos, quando postos em conjunto e em perspectiva, evidenciam a inexistência de uma política cultural contínua e estruturante onde a formação, difusão e fomento não funcionam conjuntamente;

 

• A elaboração estrutural e pedagógica dos programas é realizada de forma insuficiente e centralizada, ou seja, as realidades específicas das cidades do interior, litoral e grande São Paulo são muitas vezes desconsideradas durante o processo de curadoria, gerando desperdício de recursos públicos e ociosidade de ações.

 

Acreditamos também ser de vital importância a reformulação das ações de formação e capacitação nas Artes e na Cultura. Entendemos que uma política de formação para o estado de São Paulo precisa acontecer através de três eixos:

 1) Formação do artista;

2) Formação de público;

3) Formação do artista gestor e do artista produtor.

 

Essa formação integrada não pode estar inserida na política de eventos, que leva em conta apenas a estatística de público; bem como as oficinas pontuais que não tem continuidade ou coerência com o contexto de produção local.

 

1) Formação do Artista

É necessária a descentralização da formação no estado de São Paulo em diversos níveis, elaborados de acordo com uma análise e acompanhamento local dos grupos/artistas e público. Um aspecto importante é o fomento de escolas livres e escolas superiores estaduais de artes, estabelecidas por região. A experiência nos mostra que a criação de núcleos de pensamento e ações artísticas gera organização de grupos, e resulta em movimentação e transformação na cidade. 

 

2) Formação de Público

É preciso ampliar programas de formação de público para que as artes e a cultura sejam inseridas no cotidiano, criando condições do grupo/artista estabelecer um trabalho duradouro na sua comunidade.

 

3) Formação do Artista Gestor e Artista Produtor

Promover a capacitação continuada do artista, que dialogue com a sua realidade, oferecendo-lhe ferramentas para que se criem melhores condições de elaboração e gestão de projetos que viabilizem a manutenção dos coletivos. 

 

Defendemos, ainda a criação de um Edital Público para Manutenção de Espaços onde se desenvolvem Trabalhos Artísticos, cujas ações se desdobrem num determinado território.

 

Repudiamos, por fim, a terceirização dos programas públicos para entidades não governamentais, via OS´s (Organizações Sociais). Acreditamos que esse processo fere os princípios republicanos: o que é público deve ser gerido pelo Estado.

 

O Fórum elegeu, ainda, a cidade de Ribeirão Preto como a próxima localidade a receber o 6º Fórum do Interior, Litoral e Grande São Paulo, em 2014.

 

Assinam os grupos, artistas, associações, movimentos e pontos de cultura abaixo. 

A Confraria Produções Artisticas – Santos 

Andaime Teatro – Piracicaba

Artefato Cultural – Santos 

Associação de Cultura e Arte – Ribeirão Preto 

Associação Espaço Cultural Fábrica das Artes – Americana

Ateliê Casarão – Jundiaí

Banda General Blues – Franca

Banda Sleepers – São Caetano do Sul

Barracão Teatro – Campinas

Baú d'Cenas – São Caetano do Sul

Boa Companhia – Campinas

Canoa Encantada Teatro de Animação – Hortolândia

Capoeiraibeca – Campinas

Catavento Produções – Araçatuba

Centro Cultural Casa de Joana - Hortolândia 

Centro de Educação Popular Jacuba – Hortolândia

Cia. Aroeiras do Brasil – São Vicente

Cia. Arte-Móvel – Americana 

Cia. Balacco do Baco – Ribeirão Preto

Cia. de Espetáculos Dramaturmaquia – Bebedouro

Cia. de Teatro Bamuar – Osasco

Cia. de Artes Cênicas "Rio Circular" – Barretos

Cia. de Teatro São Genésio - Hortolândia 

Cia. do Trailler – São José dos Campos

Cia. Corpus – Marília

Cia. Cubo Cênico – São José dos Campos

Cia. Cupim de Teatro – Americana 

Cia Estopim de Teatro – Americana

Cia. Teatral Ainda sem Nome – Ribeirão Preto

Cia. Teatral Fábulas – Hortolândia

Cia. Teatral Lendas de Eucaniqui – Araraquara

Cia. Teatral Tertúlia – Ribeirão Preto

Cia. Teatro da Cidade – São José dos Campos

Cia. Teatro dos Ventos – Osasco

Cia. Os Profiçççionais de Ribeirão Preto 

Circo Teatro Rosa dos Ventos – Presidente Prudente

Cláudia Alves Fabiano – São Carlos 

Coletivo Arte na Polis – Osasco 

Contadores de Mentira – Suzano

Cooperativa Paulista de Teatro

Delirivm Teatro de Dança – São Simão

Dilson Rufino da Silva – TUSP Ribeirão Preto

Federação Prudentina de Teatro e Artes Integradas – Presidente Prudente

Francisco Serpa Peres – TUSP Bauru

Frida Kahlo Butoh– São Bernardo do Campo

Futuro Telescópio – Bauru

Gato Coletivo Artístico – Hortolândia

Graffiti – Sumaré

Grupo 108 Desejos – São Bernardo do Campo

Grupo Arte Cultura Rio Claro – Rio Claro

Grupo CETA – Piracicaba

Grupo Cochichonacoxia – Piracicaba

Grupo Curupira – São Bernardo do Campo

Grupo DaCuia Teatro de Bonecos – Americana 

Grupo de Teatro Território – Mogi Mirim

Grupo Di Atus – Santa Barbara d'Deste

Grupo Engasga Gato – Ribeirão Preto

Grupo Fogo Fatuo – Hortolândia

Grupo Fora do Sério – Ribeirão Preto

Grupo Matula Teatro – Campinas

Grupo Mayah – Piracicaba

Grupo Metamorfaces – Mairinque

Grupo Mosca na Sopa – Sorocaba

GTI - Grupo Teatro do Imprevisto – São José dos Campos

GTT - Grupo Teatral Ta'lento – Americana

Laura Kiehl Lucci – TUSP Piracicaba 

Levante Cultura – Movimento Apartidário pela Transformação da Política Pública Cultural de Campinas 

Nativos Terra Rasgada – Sorocaba

Nécessaire Coletivo Teatral – Piracicaba

Núcleo de Fotografia de Campinas (NUFCA) – Campinas

Núcleo Teatral Opereta – Poá

Maria Tornatore – Santos 

Miriam Vieira - Santos

Movimento Cultural Brincantti – Arthur Nogueira

Ogawa Butoh Center – São Simão

Circo e Teatro de Rua Os Mamatchas – Presidente Prudente

Os Pregadores do Riso – Araçatuba

Outros Rumos – Santos

P.P.P.C. – São Caetano do Sul

Ponto de Cultura Rio Claro Cidade Viva – Rio Claro

Ponto de Cultura Casa das Artes – Ribeirão Preto

Projeto Vagalume – Pindamonhangaba

Sibipiruna Pontão de Cultura – Ribeirão Preto

Sidneia Tavares – Sorocaba

SIM Cultura – Campinas

Teatro de Teatro – São Vicente

Trupe Olho da Rua – Santos

Trupe Ortaética de Teatro Comunitário – SP/Guarulhos

Trupe TÁ-DÁ! – Rio Claro   

 

Osasco, 07 de julho de 2013.