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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Marcelo Zelic: Apuração de assassinato de Guarani-Kaiowá corre risco de manipulação

Marcelo Zelic: Apuração de assassinato de Guarani-Kaiowá corre risco de manipulação

publicado em 22 de fevereiro de 2013 às 13:29

Zelic: É fundamental que o ministro José Eduardo Cardozo,  determine o caráter federal da investigação deste caso. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

de Marcelo Zelic, via e-mail

Caros Luiz Carlos Azenha e Conceição Lemes:

Há tempos não escrevo para o Viomundo por estar envolvido com a pesquisa das violações de populações indígenas durante o período em análise pela Comissão Nacional da Verdade (1946-1988). Mas a execução de Denilson Quevedo Barbosa, indígena Guarani-Kaiowá de 15 anos, me obriga a solidarizar-se com a dor dos povos Guaranis e kaiowás e pedir que você e Luiz Carlos Azenha publiquem esta carta

O assassinato ocorreu no sábado, 16 de fevereiro de 2013,  em Caarapó, Mato Grosso do Sul (MS). Foi na Fazenda Sardinha, vizinha à aldeia Tey 'ikue, onde Denilson vivia. No dia 19, o fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves assumiu a autoria do crime, alegando que foi sem intenção. Após prestar depoimento, foi solto.

A morte do jovem Denilson não pode ser entendida como um simples caso de homicídio, pois está inserida num contexto de violência extrema contra indígenas que se arrasta há muito tempo naquele Estado. A apuração deste caso, entregue à polícia civil, tirando com isso todo o seu contexto de conflito agrário, é uma manipulação absurda da realidade.

Cabe, sim, à Polícia Federal apurar mais este assassinato de indígena, tipo de crime que nos últimos 9 anos chega à absurda cifra de 273 casos na região. Lembro-me que até a presença do Ministério Público Federal foi hostilizada lá em meados do ano passado, quando realizava reunião com as lideranças indígenas na aldeia. Tiros foram desferidos por agentes dos fazendeiros para intimidar a ação dos procuradores.

A terra sem lei, é sem lei quando o Estado não se faz presente de forma efetiva na defesa do que é certo e justo. Quando o Estado brasileiro vai enfrentar este problema e resolver os reclamos da nação Guarani e Kaiowá?

É fundamental que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,  determine o caráter federal da investigação deste caso, apure se houve TORTURA antes do assassinato e desloque para a região um efetivo permanente da Força de Segurança Nacional, como pedem as lideranças, para garantir a vida em comunidade desta população indígena.

O reconhecimento do limite de seus territórios reclamados e o empenho para a desocupação daqueles que ali não deveriam estar, com seus gados, segurança privada e jagunços, é o mínimo que esperamos de nosso governo. Não é de hoje que esta violência está presente na vida destas comunidades, são décadas e décadas de sofrimento e dor.

Para construir um NUNCA MAIS a esta barbárie, só há um caminho: a responsabilização e esclarecimento não só deste caso, mas também dos demais, e a prisão de mandantes e executores.

O BRASIL SEM MISÉRIA não é um assunto só de renda per capita e índices. Mesmo que logremos extirpar essa chaga da miséria profunda, só será possível comemorarmos, quando efetivamente a porção não-índia desta nossa nação compreender que todos têm o direito de EXISTIR neste país. E também que aos povos indígenas cabe, por direito ORIGINÁRIO, uma parcela necessária de território para seguir sua vida e cultura.Se continuarmos como nação a negar os direitos indígenas, seremos uma nação de miseráveis.

No vídeo abaixo um depoimento contundente de Valdelice Veron sobre os crimes de assassinatos praticados contra as lideranças Guarani e Kaiowá.

http://youtu.be/G3XCwkpZhEA

Atenciosamente,

Marcelo Zelic
Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
Coordenador do Projeto Armazém Memória

 
 
 
 

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Passapalavra volta a discutir Fora do Eixo

Existe consenso em SP? Reflexões sobre a questão da cultura (1ª parte)



São Paulo: Diferentemente da antiga indústria cultural, ao vincular a sua imagem a elementos simbólicos produzidos colaborativamente, o novo empresariado da cultura aproveita-se dessa riqueza enquanto capital simbólico coletivo, que ao final do processo haverá de ser revertido em dinheiro. Por Passa Palavra

A cultura no centro da luta de classes em São Paulo
Um olhar panorâmico sobre o atual cenário da cidade de São Paulo, e talvez do Brasil, indica-nos que cada vez o tema da cultura ganha espaço e importância nas dinâmicas dos movimentos sociais. Muito do que hoje faz parte do campo político, digamos, progressista da cidade é constituído por grupos, coletivos e outras iniciativas que, de alguma maneira, privilegiam a matéria arte-cultura. Sem dúvida, esta impressão geral se deve, em grande medida, ao florescimento de um sem-número de saraus em diversas periferias da cidade, dando origem ao que se consagrou chamar cultura periférica. Mas é também resultado de uma longa jornada encampada por fazedores de hip-hop, samba, teatro, produtores e distribuidores de vídeo, música, comunicadores e mantenedores de espaços alternativos, que animam uma cena bastante diversa e mais ou menos ligada aos interesses populares.
Igualmente, mesmo os movimentos sociais, pequenos ou grandes, originalmente surgidos para atuarem com temas e necessidades mais tradicionais, como habitação, saúde, transporte ou violência urbana, têm dispensado alguma atenção ao tema. Talvez isso não ocorra tanto porque tenham todos eles chegado à conclusão de que essa dimensão, simbólica, da luta social seja de fato tão importante quanto a luta pela melhoria das condições básicas de sobrevivência; infelizmente, no interior da esquerda há ainda quem pense arte e cultura como mero reflexo das condições materiais e, portanto, item secundário a ser trabalhado e desenvolvido. Mas é que, na falta de processos de luta mais avançados e efetivos, a cultura apareceria como boa opção de refúgio, um lugar para se manter unido até que a conjuntura passe, ou então como instrumento de abordagem, uma isca através da qual se procuraria seduzir o público-alvo e então despertá-lo para os assuntos, estes sim, realmente importantes.
De todo modo, seja por reconhecimento da urgência destas demandas reprimidas ou por mera imposição da conjuntura ou pela mistura das duas coisas, o fato é que a pauta da cultura tem se colocado na ordem do dia dos diversos segmentos de esquerda.
Por outro lado, é preciso dizer que este movimento para a cultura também acontece por exigência das recentes transformações do capitalismo. A etapa atingida pelo atual sistema produtivo, sem eliminar as antigas formas de exploração, tem requerido, cada vez mais, pessoas habilitadas para trabalharem com signos, linguagens, informação, processos criativos. Não é raro, por exemplo, que os departamentos de recursos humanos das empresas prefiram candidatos que tenham tido experiência com teatro e bandas de rock aos que apresentam currículos quadrados e pragmáticos. Daí que, junto a outras conveniências, tenham se expandido pela cidade espaços, núcleos, fundações, ONGs e políticas públicas especializadas em atividades com arte e cultura direcionadas principalmente para os jovens.
Outra dimensão deste processo ainda pode ser verificada pelas formas de que o capital se utiliza para ir fincando suas bandeiras na medida em que avança sobre o espaço urbano. Hoje, na cidade de São Paulo, talvez o caso mais emblemático disso seja o projeto Nova Luz, que se apresenta como uma possibilidade de consolidar na região uma grande área voltada para a "atividade cultural e entretenimento", através da Escola de Música Tom Jobim, da Sala São Paulo, da instalação do Teatro da Dança e de outros complexos culturais. Revelador é saber que o grande articulador político deste projeto, Andrea Matarazzo, será sempre lembrado por ter investido, quando subprefeito, em medidas como a interrupção de programas de habitação popular no centro, paralisação de mutirões autogestionados, descentralização de albergues, construção de arranjos urbanísticos "antimendigos" e outras ações de agrado ao capital imobiliário.
Portanto, também pelo lado das classes dominantes, a cultura tem se apresentado como item indispensável de suas estratégias políticas e econômicas. Tudo isso permite o surgimento de noções vagas – como as de que "tudo é cultura", culturalismo versus economicismo, ou de que a cultura em si carrega um valor positivo – que se não forem analisadas criticamente acabam mascarando projetos políticos inconciliáveis que se escondem por trás das várias iniciativas. E é aqui, no quadro desta onda culturalista que contamina a cidade de São Paulo hoje, que a questão do Fora do Eixo volta a ser objeto de preocupação por parte de movimentos, coletivos e pessoas que se põem ao lado das lutas sociais.
O novo empresariado cultural: ou a "velha roupa colorida"
Quando o debate sobre a inserção do Fora do Eixo nos movimentos sociais em São Paulo veio à tona, em junho de 2011 (ver aqui), um dos problemas que se colocou foi o de definir com precisão o seu caráter institucional. É preciso esclarecer: apesar de todo o seu ar descolado e alternativo, o Fora do Eixo funciona com todos os preceitos de uma empresa capitalista, tendo por finalidade a obtenção de rendimentos, através da exploração de um esforço braçal e criativo dos diversos agentes culturais dispersos pela cidade e pelas redes digitais. Para o assunto que nos interessa, pouco importa saber se eles passeiam de iate ou preferem morar na mesma casa, dormirem em beliches e dividirem calçados.
Muito já foi dito sobre o processo pelo qual o capitalismo foi desenvolvendo formas de explorar a produção simbólica e transformar a cultura em mais um de seus ramos de negócio. Ao longo do século XX, não foram poucas as experiências artístico-culturais que, mesmo tendo brotado como espaços de resistência e negação das engrenagens políticas e econômicas, acabaram sendo submetidas às regras destas engrenagens. Grande exemplo disto foram os movimentos contraculturais nascidos nos EUA e na Europa na década de 60 e que ganharam força também no Brasil durante os anos 70. Apesar de ser impulsionado por sentimentos de recusa e anseios de transformação radical, mobilizando símbolos transgressores, o poder efetivo de crítica desta cena foi sendo neutralizado na medida em que era assimilado pelos princípios de funcionamento dos atravessadores da Indústria Cultural, até que chegasse à condição de ser apenas mais um produto, ainda que alternativo, do mercado de bens simbólicos.
Grosso modo, essa velha indústria cultural com que estamos acostumados estrutura-se em torno da proteção do direito autoral. Ou seja, a lucratividade dos agentes intermediários deste negócio – os famosos atravessadores – é assegurada pela vantagem exclusiva que as empresas do ramo (gravadoras, editoras, empresas radiodifusoras e televisivas) detêm sobre os meios de produção e exploração comercial de um dado produto artístico. Por isso, seus grupos de pressão no plano jurídico-político se orientam pela defesa intransigente das leis de proteção da propriedade intelectual, pela proibição da livre cópia, da pirataria etc.
Acontece que o desenvolvimento das novas tecnologias de informação e comunicação, em especial a internet, caminha para tornar estes mecanismos de lucratividade ultrapassados. Afinal, com a popularização deste novo aparato, o acesso aos meios de produção artístico-culturais se ampliou significativamente, diminuindo a dependência em que artistas e consumidores estavam relativamente aos grandes grupos econômicos do setor. Isso, por um lado, vai corroendo a base de existência desta velha indústria cultural, mas, por outro, dá origem ao surgimento de um novo empresariado da cultura, que desenvolve formas próprias de obter vantagens econômicas sobre a produção cultural independente e colaborativa. O Fora do Eixo, portanto, insere-se neste novo modelo.
O novo empresariado cultural é formado por uma constelação de agentes ajustados às novas condições de nosso tempo, empreendimentos que não precisam buscar sua fonte de lucro no direito exclusivo que tenham sobre a venda de um CD, um livro ou uma boa ideia qualquer. Neste novo modelo de indústria cultural, basta que as empresas "colem" a sua imagem ao processo de criação de outros grupos, coletivos, redes e pessoas; misturando, associando, embaralhando a sua marca à riqueza de saberes e símbolos que são produzidos por outros.
Mas como é que eles conseguem tirar vantagem econômica disso?
Pablo Capilé, o grande articulador do Circuito Fora do Eixo, gosta de dizer que o que fazem se trata de uma "disputa narrativa". De fato, o primeiro passo consiste em convencer os parceiros e voluntários envolvidos de que todos os esforços envidados no curso de um projeto não se caracterizam como trabalho, mas sim ativismo, militância, manifestação de desejos. O novo ativismo, para ele, deve trocar trabalho por vida. Mas o próprio Capilé explica que esta mudança é, na verdade, uma "ressignificação".
Pois, se não fosse apenas uma ressignificação, como explicar que "A cada 1 real captado, esse movimento é capaz de transformar em 100" – como Capilé afirmou recentemente? "Para fazer o Existe Amor em SP, o movimento gastou R$ 20 mil. Se cada um fosse fazer por fora, um evento como esse custaria R$ 500 mil." (ver aqui) Estaríamos diante de um passe de mágica?
Ora, nada mais providencial para demonstrar que a multiplicação dos pães neste caso só se torna possível porque existe uma enorme quantidade de trabalho não-pago envolvida. O que Capilé procura compensar elogiando o esforço da "militância". Ao converter seu trabalho em vida, um grande número de agentes produziu e distribuiu flyers, divulgou na internet, carregou caixas e ofereceu os seus serviços solidariamente, inclusive os grandes músicos que abrilhantaram o espetáculo etc.
Uma objeção aqui poderia ser feita: "Ué, mas não pode estar havendo aí exploração, uma vez que o resultado desta soma de esforços não foi colocado à venda no mercado, de onde um ou outro grupo pudesse tirar vantagem, ninguém pagou para consumir o evento". Pois é aqui que reside a novidade. Grupos como o Fora do Eixo vão buscar suas principais fontes de renda a partir de outros meios; elas não acontecem aí, no momento em que o público usufrui o dado produto cultural, mas posteriormente.
Uma das vias principais é certamente a dos editais. O Fora do Eixo é uma máquina de obtenção de editais, públicos e privados. Para tanto, a produção coletiva de grandes eventos ou as campanhas massivas pela internet, por qualquer tema que for, desempenham aqui um papel especial: elas são demonstrações da capacidade que o circuito tem de mobilizar, coordenar e direcionar esforços de produção criativa, os quais, por sua vez, são capazes de atrair olhares e novas plateias. O que o Fora do Eixo negocia e oferece a governos e empresas com quem estabelece convênios e parceiras não é exatamente um produto artístico, mas precisamente esta capacidade de articular e gerir trabalho criativo e organizar plateias. Tanto maior será a sua vantagem na obtenção de editais quanto maior for a demonstração de sua capacidade mobilizadora.

Capilé em encontro com a nova Ministra da Cultura, Marta Suplicy
É assim que os R$ 20 mil reais investidos antecipadamente no Existe Amor em SP, ao entrar em contato com a varinha mágica do empenho quase gratuito de dezenas ou centenas de mãos e cérebros, hão de se transformar em R$ 500 mil.
Não é com uma venda de ingressos para o show na Praça Roosevelt, para ficarmos com esse exemplo, que o Fora do Eixo consegue esse montante estimado; até porque se fosse vendido, tal qual a lógica do mercado tradicional, o coletivo-empresa não alcançaria o público que pretende e seria ainda contraditório com o discurso que apresenta. Eles se utilizam de um trabalho não-pago de "ativistas", que trabalham nas propostas do circuito e vendem essa capacidade de mobilização e articulação de grupos, redes e agentes culturais para os editais de financiamento que mantêm o funcionamento e a ampliação da sua estrutura.
Para se ter uma ideia, em 2012 o Fora do Eixo divulga  (até a data desta publicação) ter se inscrito em 122 projetos culturais, solicitando um total de R$ 25.278.930,96. (ver aqui) Procuramos obter informações mais detalhadas a respeito, mas a página do site do coletivo-empresa parece estar em manutenção.

Fora do Eixo em reunião de parceria com a Fundação Vale
Assim, diferentemente da antiga indústria cultural, que dependia de contratos e termos jurídicos bem ajustados, ao vincular a sua imagem, mesmo que informalmente, a elementos simbólicos que são produzidos colaborativamente por agentes, a princípio, independentes, o novo empresariado da cultura consegue aproveitar-se dessa riqueza enquanto uma espécie de capital simbólico coletivo, que ao final do processo haverá de ser revertido em ganhos em espécie, ou seja, dinheiro. Mais vantajosa é a relação quando se verifica que o agente intermediador, no caso o Fora do Eixo, pouco ou quase nada precisa intervir no processo, visto que, em se tratando de trabalho criativo, maior produtividade será obtida quanto maior for a liberdade e a autonomia dos seus produtores.
Em resumo, o coletivo Fora do Eixo e outros similares, enquanto representantes desse novo empresariado da cultura, se apresentam como uma versão repaginada dos velhos exploradores da produção simbólica coletiva.
Quem são alguns desses novos atravessadores da cultura em São Paulo?
Como já dissemos, o que o Fora do Eixo faz é negociar com governos e empresas financiadoras a sua capacidade de mapear, articular e gerenciar redes, grupos, coletivos e pessoas. Sendo assim, seu poder de barganha tende a ser maior quanto maior for a demonstração de sua força articuladora. Isso é feito trazendo grupos e pessoas para dentro de suas estruturas, ou seja, colando a marca Fora do Eixo nas iniciativas — muitas vezes independentes — de seus chamados parceiros.
Uma vez que possui várias naturezas de registros oficiais e não oficiais (como ONG, OSCIP, fundação, movimento social, coletivo de cultura etc.), o Fora do Eixo goza de bastante flexibilidade para abordar diversos setores da sociedade e do Estado — sejam eles entidades mais capilarizadas, próximas a iniciativas de base, ou órgãos governamentais, ligados a corporações capitalistas — para aglutiná-los todos em seu guarda-chuva.
Como em grande parte das parcerias se trata de relações informais, é difícil medir com exatidão o tamanho do Circuito Fora do Eixo. Além disso, é preciso considerar que, para melhor venderem o seu peixe, os membros do Fora do Eixo — como bons manipuladores da linguagem publicitária — geralmente inflacionam as suas realizações de forma a passar a impressão de que tudo o que eles fazem está bombando o tempo todo. De todo modo, é possível diferenciar dois níveis de "parcerias" estabelecidas pelos novos expropriadores da cultura.
Por um lado, são chamados de parceiros todas aqueles grupos, coletivos ou pessoas que, direta ou indiretamente, contribuem para a estruturação e consolidação da organização, ou seja, grupos e pessoas que realmente produzem algum tipo de bem simbólico, cultural, artístico: músicos, poetas, técnicos, designers, ou mesmo manifestações espontâneas das redes sociais etc. O que pode acontecer de forma voluntária (gratuita) ou remunerada através de moedas alternativas (semigratuita) a serem utilizadas dentro do próprio circuito.
Há, por outro lado, a atuação conjunta com outros tipos de parceiros, aos quais o Fora do Eixo se associa conforme interesses específicos, e que normalmente são outras empresas do ramo cultural. No caso da organização dos eventos #AmorSIMRussomanoNÃO e #ExisteAmoremSP, à véspera das eleições municipais, participaram pequenos, médios e grandes empreendimentos voltados para o público de hábitos de consumo alternativos, como o Studio SP, a Festa Voodoohop, Festa do Santo Forte/Estúdio Emme, a Matilha Cultural, A Leda e a revista Trip.
Na declaração de um dos sócios da casa de shows Studio SP, Alê Youssef, feita à própria revista Trip após o sucesso dos eventos, fica evidente a forma pela qual os processos coletivos e espontâneos de criação simbólica, tornados possíveis pelas parcerias com os de baixo, podem ser canalizados em benefício de uma parte:
"Para tentar fazer algo a respeito, me reuni com os alguns amigos jornalistas com a turma ativista do Fora do Eixo. Fomos todos para a Praça Roosevelt, onde encontramos produtores, artistas e frequentadores da região. Em poucas horas de cervejas e confabulações, bolamos o slogan #AmorSIMRussomanoNÃO e pensamos na cor rosa como símbolo da alegria, diversidade e transgressão que tanto amamos em São Paulo e que não queríamos perder de jeito nenhum, como que sem esses elementos, ficasse insuportável de vez sobreviver ao cinza da nossa megalópole."
Segundo a afirmação de Youssef, aquilo que durante a organização era propagandeado como resultado de esforços coletivos, comuns, aparece aqui como jogada de marketing concebida por um reduzido grupo de privilegiados: empresas e agentes profissionais da cultural alternativa.
Os interesses de classe ficam mais claros ao sabermos que, logo após os eventos na Praça Rossevelt, Youssef tenha mandado pintar a porta de sua casa noturna com a cor rosa, de forma a atrair parte do público que se aglomerou na Praça, mas agora na condição de meros consumidores de um ambiente cool que eles mesmos ajudaram a conceber. Ou seja, o fruto de uma ação coletiva, ou alheia, é apropriado privadamente por um pequeno núcleo de empresários da cultura alternativa. Afinal, quem acompanha alguns movimentos sociais em São Paulo, principalmente no que diz respeito à resistência às formas de repressão estatal, sabe que a simbologia do rosa não foi criada neste espaço.
Sob este aspecto, a "disputa narrativa" defendida por Capilé se coloca, na verdade, como uma disputa por um mercado particular, de olho nos temas em voga no largo campo da cultura alternativa. Retórica multicuralista e modas estéticas avançadas são articuladas com o objetivo de conquistar um mercado em expansão e mais apoios financeiros a seus projetos, uma vez que, segundo o principal articulador do Fora do Eixo, "o jovem brasileiro está tão animado que está gastando o que não tem". (assista aqui - [19'30'' a 20'20])
Continua…
A 2ª parte deste artigo será publicada no domingo (24/02)
LEIA A SEGUNDA PARTE EM:  http://passapalavra.info/?p=73022



quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Nota de Pesar - Caravana nas Trilhas de Rondon

Nota de Pesar - Polícia neles
 
O IMAGINÁRIO torna público que a atitude da Presidente da Fundação Cultural do Município de Porto Velho (Fundação Iaripuna) de mandar a Polícia Militar suspender a apresentação do espetáculo A Ferrovia dos Invisíveis, Narrativas do Outro Lado, na Arena Madeira Mamoré, peça que deu início a Caravana teatral Pelas Trilhas de Rondon 100 anos de História, que vai levar espetáculos e oficinas a 17 cidades de Rondônia e Mato Grosso, não condiz com as propostas de política Cultural discutida e debatida com a sociedade portovelhense pelo atual Prefeito Mauro Nazif. O Prefeito é um expoente na luta pela liberdade sindical e cultural, a exemplo da luta dos demitidos do Governo Bianco, onde enfrentou a polícia e buscou a solução para o retorno dos funcionários aos seus postos de trabalho. Nós do O Imaginário fazemos teatro de rua e lutamos por políticas publicas para as artes públicas. Compreendemos que o espaço público é um espaço de circulação livre do cidadão para manifestação de seus pensamentos, suas potencialidades artísticas e o de estabelecer trocas, saberes e a difusão de conhecimentos. Não concordamos com autorizações (diga-se carregadas de ideologias) para uso do espaço público coletivo.
Vamos levar ao conhecimento do Prefeito Mauro Nazif tal comportamento antidemocrático, autoritário e anticultural. A revitalização da Arena Madeira Mamoré foi um pedido do nosso grupo à Prefeitura e estamos fazendo uma ocupação racional, com apresentações, mostras, encontros e festivais, a exemplo do Amazônia Encena na Rua, que durante o mês de julho reúne mais de 50 mil pessoas e integra a Amazônia Legal. Sempre estamos discutindo o publico, o teatro e a cidade, desenvolvendo conceitos, como educação patrimonial, ambiental, preservação da história.
O Imaginário continuará ocupando os espaços públicos, sejam as ruas, alamedas, praças, para garantir o direito constitucional de se expressar artisticamente e promover o acesso do cidadão à cultura, prevista na Constituição Federal.

A Diretoria.



Lei da Gratuidade dos Espaços Públicos do DF para Manifestações Artísticas

Lei da Gratuidade dos Espaços Públicos do DF para Manifestações Artísticas

LEI Nº 4.821, DE 27 DE ABRIL DE 2012.

(Autoria do Projeto: Deputado Wasny de Roure)

Dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais nas ruas, avenidas e praças públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLA­TIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º As manifestações artísticas e culturais em ruas, avenidas e praças públicas são livres de qualquer censura, coerção, proibição, taxas, emolumentos, tributos, impostos, autorização e inscrição, observados os seguintes requisitos:

I – ser gratuitas para os espectadores;

II – respeitar a legislação em vigor quanto à poluição sonora, em especial as Normas 10.151 – Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas Visando o Conforto da Comunidade, e 10.152 – Níveis de Ruído para Conforto Acústico, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT;

III – não interromper o trânsito de veículos;

IV – não fechar totalmente a passagem de pedestres nem o acesso a instalações públicas ou privadas.

§ 1º Para os fins desta Lei, bastará ao responsável pela manifestação informar à Administração Regional o dia e a hora de sua realização, a fim de compatibilizar o compartilhamento de espaço, se for o caso, com outra atividade da mesma natureza no mesmo dia e local.

§ 2º Em caráter de exceção, o disposto nos incisos II, III e IV pode ser dispensado quando houver comunicação prévia à Administração Regional, à Polícia Militar e ao Departamento de Trânsito – DETRAN, com as respectivas aprovações.

§ 3º Doações espontâneas e de caráter facultativo não são consideradas cobrança de ingresso.

§ 4º A isenção de taxas, emolumentos, tributos e impostos previstos no caput não se aplicam aos patrocínios públicos diretos ou através de leis de incentivo fiscal nem a eventuais pagamentos recebidos pelos realizadores.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário

Brasília, 27 de abril de 2012

124º da República e 52º de Brasília

AGNELO QUEIROZ

http://www.buriti.df.gov.br/ftp/diariooficial/2012/05_Maio/DODF%20Nº%20087%2004-05-2012/Seção01-%200 www.buriti.df.gov.br

       


domingo, 10 de fevereiro de 2013

Função social da arte

Adailtom Alves Teixeira

A arte é necessária para que o homem se torne capaz de conhecer e mudar o mundo. Mas a arte também é necessária em virtude da magia que lhe é inerente.
A Função da Arte. Ernst Fischer

O artista não é isento de responsabilidades. Ao tomarmos os pressupostos do projeto do CPC (leia o texto), vislumbramos a força que a arte tem em qualquer sociedade. Por isso, e ainda que de maneira rápida e esquemática, é importante discutir a função social da arte. Tomamos como parâmetro a obra de Ernst Fischer A função social da arte (1973).
Para Fischer, a primeira função da arte é a de substituição da vida. Aqui não podemos esquecer a origem mágico-ritual da arte, daí a função como forma de colocar o homem em equilíbrio com seu meio circundante. Existe no ser humano um desejo de completar sua vida particular com outras formas e figuras. Homens e mulheres querem sempre ser mais do que eles próprios. Querem ser totais. Dessa forma, o ser humano
Rebela-se contra o ter de se consumir no quadro da sua vida pessoal, dentro das possibilidades transitórias e limitadas da sua exclusiva personalidade. Quer relacionar-se a alguma coisa mais do que o "Eu", alguma coisa que sendo exterior a ele mesmo, não deixe de ser-lhe essencial. O homem anseia por absorver o mundo circundante, integrá-lo a si [...]; anseia por unir na arte o seu "Eu" limitado com uma existência humana coletiva e por tornar social a sua individualidade (1973: 12-3).

Ao querer desenvolver-se, completar-se, homens e mulheres demonstram que são mais que indivíduos. Querem apoderar-se de experiências de outros homens e mulheres, que não lhes são estranhas, pois são humanas. "A arte é o meio indispensável para essa união do indivíduo com o todo; reflete a infinita capacidade humana para a associação, para a circulação de experiências e ideias (FISCHER, 1973: 13). Claro que essa ideia, em primeira instância pode parecer romântica, como alerta o próprio autor, afinal a arte é dionisíaca e apolínea. O artista procura absorver e controlar a realidade: "[...] o trabalho para um artista é um processo altamente consciente e racional, um processo ao fim do qual resulta a obra de arte como realidade dominada, e não [...] um estado de inspiração embriagante (FISCHER, 1973: 14).
Contínua Ernst Fischer:

Para conseguir ser um artista, é necessário dominar, controlar e transformar a experiência em memória, a memória em expressão, a matéria em forma. A emoção para um artista não é tudo; ele precisa também saber trata-la, transmiti-la, precisa conhecer todas as regras, técnicas, recursos, formas e convenções com que a natureza – esta provocadora – pode ser dominada e sujeitada à concentração da arte. A paixão que consome o diletante serve ao verdadeiro artista; o artista não é possuído pela besta-fera, mas doma-a (1973: 14).

Assim, a arte deve retirar da realidade os elementos de sua criação, mas deve criar outra realidade na qual homens e mulheres, ao fruírem a obra, sejam absorvidos e se completem, isto é, ampliem suas possibilidades humanas. Mas aqui pode haver enganos, pois na sociedade capitalista, uma sociedade de classes, a classe dominante tende a apagar as diferenças sociais, criando uma coletividade universalmente humana. A função da arte nessa sociedade é, portanto, instaurar a contradição.

No mundo alienado em que vivemos, a realidade social precisa ser mostrada no seu mecanismo de aprisionamento, posto sob uma luz que devasse a 'alienação' do tema e dos personagens. A obra de arte deve apoderar-se da plateia não através da identificação passiva, mas através de um apelo à razão que requeira ação e decisão (FISCHER, 1973: 15).

O que fica claro é que a função social da arte se modifica, logo, em uma sociedade de classes ela não pode ser a mesma que teve em sua origem, ainda que a função "mágica" perdure nas obras de hoje, daí o encanto que sentimos com as pinturas rupestres. A arte é condicionada pelo seu tempo histórico, mas, ao mesmo tempo, o supera.

Quanto mais chegamos a conhecer trabalhos de arte há muito esquecidos e perdidos, tanto mais claramente enxergamos, apesar da variedade deles, seus elementos contínuos e comuns. São fragmentos que se acrescentam a outros fragmentos para irem compondo a humanidade (FISCHER, 1973: 19).

Prossegue o autor:

Podemos concluir que, com evidência cada vez maior, a arte em sua origem foi magia, foi um auxílio mágico à dominação de um mundo real inexplorado. A religião, a ciência e a arte eram combinadas, fundidas, em uma forma primitiva de magia, na qual existiam em estado latente, em germe. Esse papel mágico da arte foi progressivamente cedendo lugar ao papel de clarificação das relações sociais, ao papel de iluminação dos homens em sociedade que se tornavam opacas, ao papel de ajudar o homem a reconhecer e transformar a realidade social. Uma sociedade altamente complexificada, com suas relações e contradições sociais multiplicadas já não pode ser representada à maneira dos mitos. [...] A predominância de um dos dois elementos da arte em um momento particular depende do estágio alcançado pela sociedade: algumas vezes predominará a sugestão mágica, outras a racionalidade, o esclarecimento; algumas vezes predominará a intuição, o sonho, outras o desejo de aguçar a percepção. Porém, quer embalando, quer despertando, jogando com sombras ou trazendo luzes, a arte jamais é uma mera descrição clínica do real. Sua função concerne sempre ao homem total, capacita o "Eu" a identificar-se com a vida de outros, capacita-o a incorporar a si aquilo que ele não é, mas tem possibilidade de ser. Mesmo um grande artista didático, como Brecht, não se serve apenas da razão e da argumentação: serve-se também do sentimento e da sugestão (1973: 19).

Por fim, não esquecendo que vivemos em uma sociedade dividida em classes e que aquela que domina lutará para manter seus privilégios e que, portanto, só haverá mudança se a classe dominada lutar para modificar essa realidade, afirma o autor:

É verdade que a função essencial da arte para uma classe destinada a transformar o mundo não é a de fazer mágica e sim a de esclarecer e incitar à ação; mas é igualmente verdade que um resíduo mágico na arte não pode ser inteiramente eliminado, de vez que sem este resíduo provindo de sua natureza original a arte deixa de ser arte (FISCHER, 1973: 20. Grifo do autor).

Bibliografia
BOAL, Julián. As imagens de um teatro popular. São Paulo: Hucitec, 2000.
FISCHER, Ernst. A função da arte. 4ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.
PEIXOTO, Fernando (Org.). O melhor teatro do CPC da UNE. São Paulo: Global, 1989.
SOUZA, Miliandre Garcia de. Do teatro à música engajada: a experiência do CPC da UNE (1958-1964). São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2007. (Col. História do Povo Brasileiro)

Entrevista de Francisco de Oliveira

Hegemonia às avessas

Francisco de Oliveira

Entrevista a Lydia Medeiros para O Globo


Desde que assistiu ao filme "Infância roubada", sul-africano que levou o Oscar de melhor filme estrangeiro de 2005, o sociólogo pernambucano Francisco de Oliveira está inquieto. Ele conta que a ficha caiu. Ao ver a história que retrata os guetos de Joanesburgo, tão pobres quanto qualquer  periferia das grandes cidades brasileiras, não pôde deixar de questionar para quê servira a vitória de Nelson Mandela e o fim do regime do apartheid. A miséria estava ali e a exploração persistia. O paralelo com o Brasil de Luiz Inácio Lula da Silva foi irresistível. Para o marxista Oliveira, de 73 anos, professor titular aposentado do Departamento de Sociologia da USP, a vitória do exmetalúrgico Lula criou no país, tal como na África do Sul, o que chamou de uma hegemonia às avessas: a classe dominante aceita ceder aos dominados (que Lula, em tese, representa) o discurso político, desde que os fundamentos da dominação que exerce não sejam questionados. Em 2003, Chico de Oliveira, como o chamam os amigos da "turma da pizza", deixou o PT, que ajudou a fundar. Justificou-se afirmando que não poderia ver o partido governando com um programa que não apresentara ao país. As críticas ceifaram algumas amizades. No primeiro turno das eleições presidenciais, votou em Heloísa Helena, do PSOL, ao qual se filiara. Mas no segundo turno considerou que haveria espaço para a esquerda num novo governo do petista. Cravou Lula e admite que se equivocou. Diz não ter arrependimentos. Nesta entrevista, Oliveira diz que este governo não mudará o país porque Lula se transformou num mito. E os mitos estão acima da política, dos conflitos e das classes sociais.


O Globo: No segundo turno da eleição, depois de ter votado em Heloísa Helena, o senhor disse que votaria em Lula por acreditar que haveria espaço para a esquerda no segundo governo dele. Recentemente, mostrou-se desiludido com essa perspectiva. Arrependeu--se do voto?

FRANCISCO DE OLIVEIRA: Sou um herege sem arrependimento. Achei que como ele (Lula) dependia de votos, pensei que numa conjuntura como aquela talvez a esquerda pudesse pressionar para ampliar uma brecha possível. Mas as primeiras declarações dele já foram de que não ia haver modificação nenhuma. Minha posição mais recente tem a ver com o reconhecimento de que eu me equivoquei. Não estou arrependido de nada porque a tentativa era exatamente abrir um espaço maior para a esquerda que reivindica mudanças. Arrependimento, só no amor. Em política não cabe, cabe análise. 

O Globo: qual o espaço de atuação da esquerda hoje, então?

OLIVEIRA: Nenhum. A esquerda foi massacrada. O próprio PSOL, com o qual tentei contribuir, não existe praticamente. Essa vitória retumbante de Lula no segundo turno tirou qualquer perspectiva da esquerda, dentro ou fora do PT. 

O Globo: Por quê?

OLIVEIRA: Porque Lula converteu-se num mito, e o mito é antipolítico por excelência. Ele se coloca acima das classes, dos conflitos. Com o mito você não faz política. E Lula converteu-se num mito.

O Globo: As urnas legitimaram esse mito?

OLIVEIRA: Sem dúvida nenhuma, por caminhos que são quase impossíveis de decifrar completamente. E este programa do Bolsa Família é extremamente perigoso, deste ponto de vista. Cria o que chamei de hegemonia às avessas.

O Globo: O que significa isso? 

OLIVEIRA: O Bolsa Família é a base dessa hegemonia torta. A ficha me caiu quando eu vi um filme sobre a África do Sul, "Infância roubada". Eles derrotaram um dos regimes mais nefandos do século XX. Pois bem, a África do Sul, exatamente através de um mito, que é Mandela, derrotou o apartheid. Para quê? Para as enormes favelas da África do Sul (pausa). Joanesburgo é um horror. Adota a política neoliberal mais ortodoxa possível, foi derrotado pelo neoliberalismo. É a hegemonia às avessas. Você derrota o apartheid para servir aos senhores do apartheid.

O Globo: Vê um paralelo dessa situação com a vitória de Lula?

OLIVEIRA: Vejo. Talvez não tenha as mesmas cores dramáticas. Mas vejo algo parecido. Você derrota a poderosa discriminação social brasileira, o preconceito de classe absurdamente alto num país com tradição racista, para quê? Para governar para os ricos. E os ricos consentem, desde que os fundamentos da exploração não sejam postos em xeque. É o que o PT faz. É o que o governo do Lula faz. É ao avesso, portanto. A característica da hegemonia às avessas é que a política não passa pelo conflito de classes. Desviou-se.

O Globo: Lula se apresenta como o presidente dos pobres e reclamou por que não era o presidente dos ricos. Há essa dicotomia ou é o exercício do mito?

OLIVEIRA: É o exercício do mito. Ele não entende. Segundo a lógica do Lula, que é elementar — todos acham que ele é um gênio político; não é coisa nenhuma — como você favoreceu certas capas da sociedade, elas deviam retribuir com o voto. Ele se sente injustiçado. Mas é o mito em ação. Ele anula ou simula uma anulação dos conflitos sociais. Hoje se vê o maior consenso. Todo mundo achando que "o governo não é nenhuma maravilha, mas tem Bolsa Família". É um desastre. Por isso a esquerda não tem espaço. Vá convencer algum elemento popular de que o Bolsa Família é um seqüestro da sua capacidade democrática de optar!

O Globo: Num prazo maior, que conseqüências o senhor prevê que essa política produza?

OLIVEIRA: São sérias. A exploração predatória que é feita no Brasil está legitimada. Por que Lula está tão perdido, mesmo com uma votação contundente? Porque perdeu o inimigo de classe. Do mesmo jeito que Fernando Henrique. Esse processo começou há 30 anos, são mudanças radicais. 

O Globo: Lula será forte neste segundo mandato?

0LIVEIRA: Será fraco. Perdeu a noção de quem é o adversário. Não é porque dá ministérios. É porque perdeu a noção de quem trabalha contra o desenvolvimento do país. A gente antes sabia. Hoje, não. Há o consenso, todo mundo a favor do crescimento e ele se faz a 2,5% ao ano. Qual é o mistério? É que a política perdeu a capacidade de processar o conflito de classes.

 O Globo: O senhor quer dizer que Lula ao chegar ao poder minou a esquerda brasileira, no sentido da capacidade de mudança?

OLIVEIRA: Não é ele ao chegar ao poder. Lula sempre foi de direita. Isso é uma ilusão. Nunca foi de esquerda. O PT era de esquerda. Vestia uma camisa da qual ele não gostava. É como um palmeirense ser obrigado a jogar pelo Corinthians. No caso dele, o contrário (Lula é corintiano).

O Globo: O senhor diz que os dirigentes de fundos financeiros estatais são uma nova classe social. É um fenômeno brasileiro?

OLIVEIRA: São uma nova classe social e da forma que se apresenta, é brasileiro. A própria Constituição criou o FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador, gerido pela classe trabalhadora. Na verdade, pelo BNDES, mas tem lá um membro das centrais sindicais no conselho de administração do FAT, a maior fonte de recursos do BNDES. 

O Globo: A ascensão dessa classe levou ao fim do sindicalismo que produziu Lula?

OLIVEIRA: Levou. É o que chamo de perder a noção de quem é o adversário. Com esse capitalismo em que a dominância financeira determina a direção dos processos de crescimento econômico e de acumulação de capital, você tornou-se aliado do êxito do capitalismo. Imagine um dirigente sindical no conselho do FAT. Chega um projeto para reestruturação de uma fábrica que bota para fora, de um contingente de cinco mil trabalhadores, mil. Qual é sua escolha? É um dilema real. As forças em ação são tão mais poderosas, que o caráter dos homens conta pouco. E isso, como o velho Marx dizia, muda a forma de pensar. 

O Globo: Qual é uma plataforma plausível para a esquerda hoje?

OLIVEIRA: É investir poderosamente em mecanismos de distribuição de renda, tais como a Previdência Social. Fiquei feliz que o discurso do Lula mudou e agora diz que o déficit é a forma de justiça social que o país escolheu. Está correto. A Previdência foi o mecanismo mais efetivo de redistribuição de renda. No Brasil também. É preciso investir nisso, num esforço enorme de inclusão social.

O Globo: No Bolsa Família não?

OLIVEIRA: Não. Você tem que transformar o Bolsa Família em numa coisa ligada e administrada pela Previdência, que venha a fazer parte da renda dos mais pobres. E ampliar. 

O Globo: Quem banca?

OLIVEIRA: O Estado, através da punção dos lucros escandalosos do capitalismo no Brasil. Isso não é revolucionário. Isso ajuda ao capitalismo.

O Globo: O senhor acredita que Lula quer um terceiro mandato?

OLIVEIRA: Está na cabeça dele, mas não vai. Porque aí, de fato, exigiria que fosse capaz de mobilizar, e não é. Lula quer ser consagrado como pai dos pobres e estar acima da política. Já conseguiu. Para entrar nessa teria de reentrar na política. E aí o mito se esboroa.

O Globo: O senhor perdeu amigos com as críticas ao PT?

OLIVEIRA: Perdi. Os mais caros não perdi, aqueles que amo, que tenho prazer de estar com eles, que são a turma da pizza, a "pizza marxista". A gente fofoca sobre tudo. Mas muitos já nem falam comigo. E com outros a relação é só cordial. Todos sabem que estou de olho neles.

Francisco de Oliveira é professor titular (aposentado) do Departamento de Sociologia da USP, doutor "honoris causa" na Universidade Federal do Rio de Janeiro, por iniciativa do Instituto de Economia da UFRJ. 

Esta entrevista foi publicada no jornal O Globo, edição de 4 de fevereiro de 2007.



sábado, 9 de fevereiro de 2013

CARAVANA NAS TRILHAS DE RONDON 100 ANOS DE HISTÓRIA

Grupo de teatro O Imaginário refaz a trilha de Rondon levando apresentações e oficinas

Grupo de teatro O Imaginário refaz a trilha de Rondon levando apresentações e oficinas pelas cidades em torno da BR 364
De 13 de fevereiro a 03 de março, o grupo O Imaginário vai percorrer as cidades ao longo da BR 364, de Porto Velho (RO) a Chapados Guimarães (MT), com apresentações de espetáculos, vivências, oficinas, trocas e convivências com o público, artistas e grupos de teatro de Rondônia e Mato Grosso.
Fazendo o caminho inverso que Marechal Cândido Rondon fez, no início do século XX, ao desbravar o oeste do país instalando milhares de quilômetros de linhas telegráficas, mapeando os terrenos e estabelecendo relações cordiais com os índios, O Imaginário parte de Porto Velho numa jornada de 18 dias rumo à Chapada dos Guimarães. Além das apresentações e oficinas, o grupo pretende estabelecer com o público e os grupos locais um diálogo sobre as artes públicas de rua e a cena contemporânea na Amazônia.
Essa não é a primeira vez que o grupo parte numa caravana teatral: em 2010, no projeto Banzeirando, as estradas foram as águas dos rios Madeira e Amazonas, numa jornada de 30 dias de Porto Velho a Manaus, com espetáculos, oficinas e vivências, partilhados com a população ribeirinha de cada localidade onde atracavam. Em 2007, o tema "trilhas de Rondon" surgiu para o grupo pela primeira vez através da realização de uma caravana que levou o espetáculo O Mistério do Fundo do Pote Ou de Como Nasceu a Fome a cidades do Acre, Rondônia e Mato Grosso.
A caravana teatral "Nas trilhas de Rondon - 100 Anos de História" será realizada em uma única etapa, que terá início dia 13 de fevereiro na cidade de Porto Velho, com duas apresentações da peça A Ferrovia dos Invisíveis - Narrativas do Outro Lado. Logo depois, a viagem se inicia rumo ao interior de Rondônia, passando por Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Presidente Médici, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena. Seguindo pela BR 364, as próximas paradas são Comodoro, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Cáceres e Cuiabá, finalizando na Chapada dos Guimarães.
Serão 17 cidades, mais de 3 mil quilômetros percorridos e 2 Capitais, para um público estimado de 7 mil espectadores, levando o teatro a praças, quadras de escolas e centros culturais. Este projeto foi aprovado pelo Edital Funarte Myriam Muniz de Fomento ao Teatro de 2012.
Os espetáculos apresentados fazem parte do repertório do grupo: A Ferrovia dos Invisíveis - Narrativas do Outro Lado, criada em 2012, Memórias de Guerra, uma intervenção urbana apresentada no VII FESTCAL em São Paulo, e Psiu, O Quarteto Tá Chegando!, sua mais recente criação e estreia do grupo nas artes circences e de palhaçaria. Aqui na capital as primeiras apresentações dessa caravana acontecem nos dias 13 e 14/02, no Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré às 20h. No dia seguinte a apresentação é em Candeias do Jamari, também às 20h, na Quadra da Escola Estadual Carlos Drummond de Andrade. Confira abaixo os horários e locais das apresentações nas demais cidades.
 
PROGRAMAÇÃO

Porto Velho
13 e 14/02 às 20h – Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré

Candeias do Jamari
15/02 às 20h - Quadra da Escola Estadual Carlos Drummond de Andrade

Itapuã do Oeste
16/02 às 16h - Praça central

Ariquemes
17/02 às 20h - Praça da Vitória

Jaru
18/06 às 16h e 20h - Praça Municipal

Ouro Preto do Oeste
19/06 às 16h e 20h - Complexo Cultural em frente do Teatro Municipal

Ji- Paraná
20/02 às 16h e 20h - Praça/Centro Cultural Dominguinhos

Presidente Médici
21/02 às 16h e 20h - Praça Municipal

Cacoal
22/02 às 16h e 20h - Quadra da Escola Cora Coralina e Praça dos Pioneiros

Pimenta Bueno
23/02 às20h - Praça Municipal/centro

Vilhena
24/02 às 20h - Praça Padre Ângelo Spadari

Comodoro
25/02 às 16h e 20h - Praça central

Pontes e Lacerda
26/02 às 16h e 20h Praça Miguel Garjardone


Porto Esperidião
27/02 às 20h - Centro de Treinamento

Cárceres
28/02 às 20h - Praça Barão do Rio Branco

Cuiabá
01/03 às 20h - Praça Ipiranga

Chapada dos Guimarães
02/03 às 20h - Praça Dom Wunibaldo
 

Tapiri - O Imaginário
Telefone: (69) 3043 1419
Autor: Assessoria