Apoio ao Teatro de Rua e ao Circo

 

Olá companheiros e companheiras,

O VI Fórum de Cultura, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, aconteceu no último dia 29 de março. O evento contou com a participação de artistas das mais variadas áreas. O tema em debate foi "O direito à cidade: a cultura e a ocupação do espaço público". Além do Vereador Reimont, proponente do fórum, também participaram como palestrantes Richard Riguetti, diretor artístico e palhaço do Grupo OFF-Sina de Circo Teatro de Rua e Ricardo Brajterman, presidente da Comissão de Direito Autoral, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ.

O VI Fórum de Cultura teve como motivação a dificuldade dos artistas de rua na Cidade do Rio e a falta de políticas públicas sistêmicas e estruturantes para o segmento. Inúmeros relatos de violência contra os artistas foram denunciados e as frustradas tentativas de estabelecer um diálogo com atual gestão. Outro tema muito comentado pelos participantes foi a intenção da Prefeitura em acabar com o espaço Pátio Benjamin de Oliveira, na Praça Onze, destinado para receber os circos que passam pela cidade. A iniciativa foi duramente criticada e muitos afirmaram que acabar com o espaço é apagar a memória do palhaço Benjamin, o mais importante e emblemático palhaço negro na história brasileira.

Para o Vereador Reimont, a Prefeitura deveria tratar a cultura com mais carinho e respeito, tendo em vista que a cidade é um verdadeiro "caldeirão cultural". Segundo ele, mesmo com todos os problemas, não podemos deixar de lutar por uma política pública para a cidade.

"Se há verbas para o Viradão Carioca, tem que haver verba para democratizarmos a cultura por toda a cidade. Não podemos abrir mão disso", avalia o vereador Reimont.

As implicações legais para a atitude da Prefeitura foram analisadas pelo Professor Ricardo Brajterman. Ele lembrou o artigo V, parágrafo IX, da Constituição Federal que diz: "É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença."

 O artista Richard Riguetti acredita que ainda não há um entendimento claro sobre a utilização dos espaços públicos abertos para atividades artísticas /culturais na cidade e da real necessidade de formulação de políticas públicas culturais inclusivas, horizontais, de baixo para cima, de dentro para fora, pra tais atividades. A lógica predominante é que espaço público é a biblioteca, o museu, o teatro do município e/ou do estado. Mas a cidade, - afirma ele -, é um espaço da convivência, do encontro, da arte e da cultura. É nela que o cidadão se vê e é visto. Portanto, merecedora de políticas públicas que fomentem as artes de rua.

Foi aprovado pela plenária do VI FÓRUM DE CULTURA subscrição da Moção nº 35, de 08 de dezembro de 2010, do Ministério da Cultura, Conselho Nacional de Política Cultural, de apoio aos artistas de rua que vêm sendo vítimas de proibições e restrições quanto a suas manifestações artísticas (MOÇÃO, EM ANEXO).

Assim sendo, a Moção em referência, assinada pelo Presidente do Conselho Nacional de Política Cultural (publicado no D.O.U. de 20/01/2011, Seção 1, p.3), passa também a receber o endosso do VI Fórum de Cultura. Na sequência o documento será encaminhado à Frente Parlamentar da Cultura e da Comunicação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, da Câmara dos Deputados do Congresso Nacional, em Brasília, ao Presidente do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), ao Presidente do Conselho Estadual de Cultura, ao Presidente do Conselho Municipal de Cultura e ao Senhor Eduardo Paes, Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro.   

Na oportunidade, pedimos a confirmação do seu nome no endosso da Moção.                                        

Subscrevem a Moção:                              

ANA LÚCIA PARDO - confirmado	Ministério da Cultura - Rep.Reg.RJ/ES
ANDRÉ BARROS - confirmado	Núcleo BiolutasPT/RJ
ANDRÉ L. CHEVITARESE - confirmado	PROF. UFRJ
ARMINDHA FREIRE - confirmado	ARUTEN PROD. ARTISTICAS
CELSO SÁ - confirmado	CREA-RJ
CLELIO DIAS WENERCK - confirmado	GRUPO ENTROU POR UMA PORTA
DARWEN SCHIAVINI - confirmado	Ong IDEIAS VIVAS
DIEGO LEMELLE - confirmado	Comunidade de Vida Cristã
FÁBIO TERGOLINE - confirmado	consultor autônomo
FABRICIA SILVIA DE CARVALHO	Sociart
GUILHERME OLIVEIRA - confirmado	CIA IN OFF E ARTE EM CONJUTNO
IDAMARA SCHVAROSK - confirmado	Ong SABER VIVER
LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA COSTA	BANDA DE PRAÇA AFONSO PENA
LUPPER – Sérgio LUPPER - confirmado	Yahya Produções Artísticas
MATILDE G. DE ALEXANDRE - confirmado	ASS. MORADIA DIGNA
MOARA PAIVA ZANETTI - confirmado	Ass. Social SME/RJ
MONGOL (Arlindo C.S.. Paixão) - confirmado	Compositor/Diretor Artístico
NABI OLIVEIRA - confirmado	ASS. MORADIA DIGNA
NILZA ALVES FERREIRA -confirmado	Presidente do Conselho Comut. Seg.Pública GrandeTijuca
PAULO BAIA - confirmado	CERIS/CNBB - IFCS/UFRJ
PEDRO ALVES FILHO - confirmado	Rede Democrática
REIMONT LUIZ OTONI SANTA BÁRBARA - confirmado	PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO E DA CULTURA
RICARDO BRAJTERMAN - confirmado	OAB/RJ - PUC/RJ
RICARDO FELIX - confirmado	Representante MTST-RJ
RICARDO FRANÇA	Drexel Consultores
RICARDO JORDÃO - confirmado
RICHARD RIGUETTI - confirmado	GRUPO OFFSINA - CIRCO DE RUA
ROGÉRIO WILIAMS DE PAULA DUARTE	JANGADA BRASIL revista de cultura brasileira
SANDRA REGINA LOPES - confirmado	Projetos Sócios Culturais, educacionais, sustentáveis – Programa de Formação Integrada
SÉRGIO	MNL MORADIA
SHEIKH AHMAD - confirmado	Sociedade Beneficente Desenv. Islâmico Ltda
SIMONE LORETO	SECRETARIA DE SAÚDE
SUELYEMMA FRANCO - confirmado	Assessoria Cultura Mandato Vereador REIMONT
TERESA DA CRUZ - confirmado	Representante ISERJ
TIAGO PESSOA DA CRUZ	PT NÚCLEO PASCOAL DO CAJU
TANIA PAIVA - confirmado
ULYSSES SILVA - confirmado	ASPREV/MUDSPM

Abraços,

Richard Riguetti

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