SERIA NOVELA, SE A HISTÓRIA NÃO FOSSE VERDADEIRA!

Não foi fácil descobrir como fazer, mas

Em 2013, artistas e produtores culturais do Estado de SP organizaram-se através do Fórum do Interior, Litoral e Grande São Paulo: Artes e Políticas Públicas (Fórum LIGSP) e participaram de todas as Audiências Públicas que ocorreram nas regiões administrativas do estado e que a Assembleia Legislativa do Estado de SP (ALESP) fez, e todo ano faz, para ouvir as principais necessidades da população paulista. De porte das principais solicitações distribuídas em áreas, os deputados orientam-se na definição do orçamento do ano seguinte, tarefa que requer muita responsabilidade.

É muito falado e conhecido que uma das áreas mais negligenciadas pelo critério da distribuição de verba é a Cultura, e de fato, não atinge nem 0,5% em relação ao orçamento geral do estado.

A organização dos artistas e fazedores culturais em 2013 causou impacto significativo por atuar via os mecanismos legais e colocar em destaque a Cultura como uma das áreas prioritárias, principalmente nos territórios além da capital, onde a produção cultural é efetivada mais pela dedicação dos que entendem o quanto este exercício é fundamental para a saúde social do que propriamente pela atenção dada dos governantes.

Importante dizer que,

O Fórum LIGSP enfatizou que o mecanismo legal para o atendimento de suas reivindicações é  o PROAC Editais (Programa de Ação Cultural), cuja verba é repassada diretamente aos artistas que apresentam projetos artísticos e são selecionados por excelência mediante seleção feita por comissão qualificada para tal. Saiba mais no final do texto.  O outro mecanismo, PROAC ICMS, deixa ao setor privado a escolha dos projetos que lhe convém, normalmente por critérios de marketing e visibilidade. Cabe destacar aqui que o Fórum LIGSP apoia a implementação do Fundo Estadual de Cultural para que esta distorção deixe de acontecer, mas este é outro assunto.

Ênfase para que o Fórum LIGSP pudesse ser ouvido.

No dia 05 de novembro/2013, 500 artistas de todo estado ocuparam a ALESP para participar de Audiência Pública e debater junto à Comissão de Educação e Cultura, à Secretaria de Estado da Cultura, à Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa e representantes da sociedade civil os fundamentos e importância da LUTA POR 100 MILHÕES PARA O PROAC EDITAIS. Se à primeira vista o valor é alto, ao fazer os cálculos – 100 milhões divididos entre 644 cidades e todas as áreas culturais e artísticas – o resultado não deixa dúvidas de que ainda é um valor baixo.

Primeiro Final desta história, quase feliz, dois aportes: mais 4 milhões e depois mais 10 milhões.

De anos anteriores o PROAC EDITAIS já tinha uma verba de 30 milhões, e com o esforço da sociedade civil artística organizada recebeu um acréscimo de 4 milhões e passou a 34 milhões.

E mais, na ata da sessão n^o 85 de 19/12/2013 consta via emendas aglutinativas um aporte de mais 10 milhões, quantia inferior à total pleiteada, mas que se dirigida ao PROAC Editais conforme a legítima solicitação, seria uma resposta de diálogo entre o poder público e a sociedade civil.

Total conquistado 14 milhões, portanto um aumento de 30 para 44 milhões.

As manobras burocráticas ultrapassaram a ficção.

A verba suplementar de 10 milhões, conquistada pelas emendas aglutinativas, desapareceu por meio de estratégias burocráticas e o Relator do Orçamento, Deputado Cauê Macris, não reconheceu o fato, embora documentado em ata. A reação de indignação dos próprios parlamentares que acompanharam a sessão n^o 85/2013 pode ser comprovada pelo vídeo https://www.youtube.com/watch?v=gO_QDa4WkO4&feature=youtu.be

A NOVELA!

Na política brasileira, ao povo não basta conquistar, não é suficiente nem estar diante de quem escreve o veredito. É preciso checar para ver se o que foi escrito condiz com a decisão.

É assustador que, além de todo esforço de um ano para a conquista da pauta documentada em assembleia, o Fórum LIGSP ainda tivesse que lutar mais 6 meses para conseguir o que já havia adquirido.

O que de fato ocorreu nunca saberemos, mas o que parece é que os 10 milhões foram destinados à Secretaria de Estado da Cultura sem destino certo, sem rubrica PROAC EDITAIS, e assim a verba ficou impossível de ser localizada.

Depois da indignação e do desrespeito sofrido,

Artistas, produtores, gestores culturais e representantes de cerca de 50 cidades do interior, ABC, litoral e capital paulista, novamente ocuparam a ALESP no dia 10 de junho/2014. Além de procedimentos por parte dos parlamentares, com o típico propósito de provocar o cansaço, como o adiamento da Audiência Pública que deveria ter sido iniciada às 16h30, mas que foi adiada por 2 vezes, 30 minutos cada, informações controversas geravam dúvidas.

O Sr. Secretário de Estado da Cultura, Marcelo Mattos Araújo, na semana em questão através de sua assessoria, divulgou um aporte de 6 milhões para o ProAC Editais obtidos por meio de suplementação de verba junto ao governador, entretanto a informação foi negada pelo líder do governo, o presidente da câmara e outros deputados presentes. Todos afirmaram que tanto os 6 milhões, como os 4 milhões partiram de emendas aprovadas na ALESP.

Quem é o pai da criança?

Na ocupação que o Fórum LIGSP fez em 10 de junho/2014 na Assembleia Legislativa, o Presidente da Comissão de Educação e Cultura da ALESP, Deputado João Paulo Rillo, esclareceu que os 10 milhões são oriundos da ALESP.

Apesar do Deputado Barros Munhoz, líder da bancada do governo, ter-se comprometido e confirmado estes esclarecimentos, desta vez uma nova reunião foi marcada entre os parlamentares e o Secretário de Estado da Cultura para o dia 24 de junho/2014, com a presença de integrantes do Fórum LIGSP para não restar dúvidas.

Mas as dúvidas permanecem!

Na reunião com o Secretário Estadual de Cultura, infelizmente sem a presença de um Deputado para que as afirmações pudessem ser confrontadas, o sr. Marcelo Araújo manteve a posição de que a verba foi conquistada via liberação do governador.

É importante saber a origem, ou a verba basta?

É muito importante, inclusive porque a declaração do sr. Deputado Barros Munhoz prometendo empenho pessoal na liberação da verba faz com que um novo diálogo precise ser aberto, desta vez com a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.

Na verdade, por mais que o Fórum LIGSP tente, a transparência das informações é difícil de ser conseguida, e o exercício político dolorido. Mesmo com a verba destinada, ela ainda precisa ser transformada em dinheiro e rubricada para a finalidade pleiteada.

Cabe ressaltar que a luta deve permanecer, que no discurso os líderes das bancadas já se comprometeram com os propósitos do Fórum LIGSP para 2015, porque finalmente reconheceram a importância do PROAC Editais para os territórios culturais além capital, por terem efervescência e produção cultural próprias, que precisam ser respeitados como tal e com espaço orçamentário reconhecido.

Fórum do Interior, Litoral e Grande São Paulo: Artes e Políticas Públicas

http://foruminterior.wordpress.com/

Para saber mais sobre o Fórum LIGSP

Em 2007 o Fórum do Interior, Litoral e Grande São Paulo: Artes e Políticas Públicas provocou a mobilização e organização de artistas, produtores e atuadores em cultura do Estado de São Paulo, colocando em foco a produção artística e cultural nos territórios além da capital. Nos anos subsequentes, Bauru, Hortolândia, Santos, Osasco e Ribeirão Preto foram cidades sedes de encontros para refletir, discutir, propor e agir na busca de condições que propiciassem uma melhoria considerável e desejada no campo das artes e cultura. É um movimento com grande representatividade da classe artística e cultural, atuante, que conseguiu estabelecer suas metas e lutar por elas através dos caminhos democráticos e legais.

O Fórum LIGSP tem o apoio da Cooperativa Paulista de Teatro, mas foi desenvolvido com esforço e recursos dos próprios artistas para diagnosticar, refletir e propor ações para as artes do interior, litoral e grande SP. É uma organização que a cada ano ganha força e pela primeira vez na história das mobilizações culturais colocou voz nos debates e discussões sobre programas e distribuição de recursos estaduais para a cultura, com o intuito de alcançar ações de continuidade nos municípios, que fortaleçam, difundam e desenvolvam suas produções culturais e artísticas.

PROAC – EDITAIS

O ProAC é efetivado por meio de editais, que funcionam como concursos, com período de inscrição, regras e parâmetros específicos, sendo que para cada edital, uma comissão analisa e escolhe os projetos vencedores. Os contemplados recebem o recurso pré-determinado no edital – que deve ser utilizado exclusivamente na realização do projeto, tendo como objetivo assegurar a democratização do acesso aos bens de cultura, valorização da diversidade étnica e regional e a defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro, entre outras iniciativas.