Espaços Públicos: a praça

A natureza jurídica da praça à luz da ordem constitucional e sua submissão ao Estatuto da Cidade

http://jus.uol.com.br/revista/texto/9710

Publicado em 04/2007

Fernando Augusto de Vita Borges de Sales

            "A praça é do povo / como o céu é do condor"

(Castro Alves)

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            O presente estudo veio à lume por conta de uma consulta que me foi feita diante de um caso concreto: pode a municipalidade dispor de uma praça, inutilizando-a para uso público, a seu bel talante?

            Isso significa que, menos do que uma mera discussão acadêmica, a questão é de relevo e encontra eco em situações fáticas que podem estar ocorrendo nesse exato momento.

            Para encontrar a resposta à indagação acima formulada, que é o objetivo precípuo deste trabalho, é preciso analisar a natureza jurídica da praça em face do sistema constitucional brasileiro e da Lei 10257/2001, que regulamenta o meio ambiente artificial.

            Antes, no entanto, necessário se faz entender o que é o meio ambiente artificial.

            Juridicamente, a definição de meio ambiente encontra-se no art. 3º, inciso I, da Lei da Política nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81):

            Art. 3º. Para os fins previstos nesta lei, entende-se: I – meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

            Com base na definição de meio ambiente acima mencionada e nas disposições constitucionais, podemos classificar o meio ambiente, a ser protegido juridicamente, da seguinte forma^[01]:

            1. Meio ambiente natural: É constituído por solo, água, ar atmosférico, flora e fauna. Encontramos sua previsão constitucional nos inciso I e VII do art. 225:

            I – preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

            VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

            2. Meio ambiente artificial. É o espaço urbano construído, constituído pelo conjunto de edificações e pelos equipamentos públicos. Encontramos previsão constitucional principalmente no art. 182, que trata da Política Urbana. No plano infraconstitucional, temos o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001).

            3. Meio ambiente do trabalho. É o local onde as pessoas executam suas atividades laborais, cujo equilíbrio baseia-se na salubridade do meio a na ausência de agentes que comprometem a saúde dos trabalhadores. Está previsto na Constituição federal, no art. 200, VIII:

            Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

            VIII – colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

            4. Meio ambiente cultural. É integrado pelo patrimônio histórico, artístico, arqueológico, paisagístico, turístico de um povo. Encontramos previsão constitucional no art. 216, que trata do Patrimônio Cultural Brasileiro.

            O meio ambiente artificial é apenas uma das classificações em que se subdivide o meio ambiente, como forma de facilitar a identificação da atividade degradante e do bem imediatamente agredido. Ele está diretamente relacionado ao conceito de cidade, compreendendo as edificações (o espaço urbano fechado) e os equipamentos públicos (espaço urbano aberto), e é nesse contexto que pretendemos analisar a natureza jurídica da praça.

            Não se desconhece que o novo Código Civil, no seu art. 99, inciso I, classifica a praça como um bem público. Mas não se deve perder de vista que tal Código Civil não é propriamente "novo" nas suas concepções ideológicas^[02], limitando-se a copiar o conceito antiquado do Código que revogou, em flagrante dissonância com o que dita a Constituição Federal.

            É que, com a Carta Constitucional de 88, um novo tipo de bem foi introduzido no nosso ordenamento jurídico, que veio afastar aquela tradicional dicotomia bens públicos x bens privados^[03]. Trata-se do bem ambiental, previsto expressamente no art. 225 da Constituição Federal, verbis:

            Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

            O bem ambiental é, portanto, um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, que pode ser desfrutado por toda e qualquer pessoa.

            Afirmando a Constituição Federal que o bem ambiental é de uso comum do povo e que todos têm o direito de usá-lo, resta claro estar-se diante de um bem que não é público^[04], muito menos particular, eis que não se refere a uma pessoa (física ou jurídica, de direito privado ou público) individualmente considerada, mas sim a uma coletividade de pessoas, configurando um direito coletivo (lato sensu).

            Essa nossa afirmação confirma-se posto que, estabelecendo que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um bem de uso comum do povo a que todos têm direito, o legislador constitucional traçou as diretrizes que permitem a identificação da natureza jurídica desse direito. Ora, se o uso de bem é garantido a todas as pessoas, não resta dúvida que estamos diante de um bem metaindividual, que supera o indivíduo. Sua titularidade é indefinida, representada pelo pronome indefinido todos. E ao determinar o uso comum, estabeleceu-se a natureza indivisível deste direito ao meio ambiente equilibrado^[05].

            Os direitos coletivos lato sensu, referidos na Carta Magna, ganharam definição legal infraconstitucional com o advento da lei 8078/90, que estabeleceu em seu art. 81, parágrafo único, inciso I o que são interesses difusos:

            I – interesses ou direito difusos, assim entendidos, para efeitos deste Código, o transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato.

            Assim sendo, o bem ambiental configura um direito difuso, metaindividual, não limitado ao interesses privados ou públicos. O titular do bem ambiental é a coletividade, assim entendida como os brasileiros e estrangeiros residentes no País (CF, art. 5º, caput). Trata-se, pois, de um direito transindividual, de natureza indivisível, cujos titulares são pessoas indeterminadas, ligadas por uma circunstância de fato.

            E, como se trata de um bem essencial à sadia qualidade de vida, deveremos enfrentá-lo à luz do que dispõe o art. 1º, III combinado com o art. 6º, ambos da Constituição Federal.

            Para se ter uma vida saudável, necessária a satisfação dos fundamentos democráticos previstos na Constituição Federal, em especial o da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III), além de valores fundamentais mínimos como a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados (art. 6º). Tais valores constituem, no termo cunhado pelo eminente prof. Celso Fiorillo, um PISO VITAL MÍNIMO de direitos que devem ser assegurados pelo Estado, para o desfrute da sadia qualidade de vida^[06].

            Uma vida digna e saudável é aquela em que se tem garantidos e efetivados os direitos componentes desse piso vital mínimo.

            Pois bem, e onde se situa a praça nisso todo?

            A praça é um bem de uso comum do povo (Código Civil, art. 99, I). Se assim é, ela não pode ter um único dono. Cuida-se, como visto acima, de um bem indivisível, cujos titulares são pessoas indeterminadas e ligadas por uma circunstância de fato. Trata-se, pois, de um bem de interesse difuso.

            Por outro lado, é um bem essencial à sadia qualidade de vida da população que reside na cidade em que a praça está localizada. As pessoas se utilizam da praça para suas atividades de lazer. O lazer, que é um dos direitos sociais componentes do piso vital mínimo expressamente previsto no art. 6º da Constituição Federal, é atividade indispensável para uma vida digna e sadia, e a política urbana, que tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, tem como diretriz a garantia às cidades sustentáveis, entendido assim, dentre outros, como o direito ao lazer (Estatuto da Cidade, art. 2º, I).

            Logo, sendo um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, podemos afirmar, à luz do sistema constitucional positivo pátrio, que a praça não é um bem público, ao contrário do que dispõe o caput do mencionado art. 99 do Código Civil (que é notadamente inconstitucional). É, na realidade do sistema jurídico, um bem ambiental, e como tal não se submete aos valores tradicionalmente situados pelos subsistemas do direito civil ou do direito administrativo^[07].

            Destarte, a praça tem natureza jurídica de bem ambiental, o que significa dizer que o Poder Público não tem nenhum direito sobre ela, muito menos de dispor dela como bem entender. E como bem ambiental que é, a praça sujeita-se à tutela do meio ambiente artificial, consubstanciada no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001)^[08].

            A praça, como bem ambiental, é um dos componentes do meio ambiente artificial, ou seja, da cidade. É preciso entender, primeiramente, que cidade não se confunde com município e que o Poder Público municipal é apenas o "gerente" da cidade. Nesse sentido, o art. 182 da Constituição Federal que inaugura a política de desenvolvimento urbano, a ser executada pelo Poder Público municipal, com o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.

            Bens públicos são os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público, na forma da definição do art. 98 do Código Civil. A praça não é um bem público, mas um bem ambiental como visto acima. Logo, o município, o Poder Público municipal, não é o titular da praça, não é o seu proprietário, nem lhe exerce o domínio, sendo mero gestor desse bem difuso, de uso comum do povo, na forma do disposto no art. 182 da Constituição Federal e art. 2º do Estatuto da Cidade.

            Por conta disso, o Poder Público municipal não pode dispor da praça como bem entender devendo atentar ao que determinam os arts. 2º, inciso II e 43 da Lei do Meio Ambiente Artificial (a gestão democrática da cidade por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano).

Notas

            ^{01 Nesse sentido, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Curso de direito ambiental brasileiro, Saraiva, 2004, p. 20 e ss.}

            ^{02 Ver, a respeito, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Curso de direito ambiental brasileiro, Saraiva, 2004, p. 50.}

            ^{03 Cf., Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Estatuto da cidade comentado, RT, 2005, p. 35.}

            ^{04 Como esclarece Paulo de Bessa Antunes, "o conceito de uso comum de todos rompe com o tradicional enfoque de que os bens de uso comum só podem ser bens públicos" (Política nacional do meio ambiente: comentários à lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, ed. Lúmen Júris, 2005, p. 60).}

            ^{05 Assim, ver Rui Carvalho Piva, Bem ambiental, Max Limonad, 2000, p. 33.}

            ^{06 Curso de direito ambiental, cit., pp. 55-56.}

            ^{07 Cf., Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Estatuto da cidade comentado, cit., p. 42.}

            ^{08 Como esclarece Fiorillo, "com a edição da Constituição Federal de 1988, fundamentada em sistema econômico capitalista que necessariamente tem seus limites mostos pela dignidade da pessoa humana (art. 1º, III e IV), a cidade – e suas duas realidades, a saber, os estabelecimentos regulares e os estabelecimentos irregulares – passa a ter natureza jurídica ambiental, ou seja, a partir de 1988 a cidade deixa de ser observada a partir de regramentos adaptados tão-somente aos bens privados ou públicos, e passa a ser disciplinada em face da estrutura jurídica do bem ambiental (art. 225 da CF) de forma mediata e de forma imediata em decorrência das determinações constitucionais emanadas dos arts. 182 e 183 da Carta Magna." (Estatuto da cidade comentado, cit., p. 25).}

Sobre o autor

·                                 Fernando Augusto de Vita Borges de Sales

advogado, mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, pós-graduado em Direito Civil e em Direito do Consumidor pela UNIFMU, professor de Direito Comercial e de Direito Processual Civil

Como citar este texto: NBR 6023:2002 ABNT

SALES, Fernando Augusto de Vita Borges de. A natureza jurídica da praça à luz da ordem constitucional e sua submissão ao Estatuto da Cidade. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1376, 8 abr. 2007. Disponível em: . Acesso em: 18 mar. 2011.

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Grupo Dolores Boca Aberta ganha Prêmio e protesta contra a empresa patrocinadora do mesmo

Coletivo Dolores recebe prêmio Shell e protesta

qua, 2011-03-16 17:20 — admin

• Cultura

Durante a premiação, atores realizaram protesto contra o patrocínio da empresa petrolífera em um dos principais prêmios do teatro brasileiro

16/03/2011

da Redação : Brasil de Fato (http://www.brasildefato.com.br/node/5884)

Na noite desta terça-feira (15), durante a 23ª edição Prêmio Shell de Teatro, atores do Coletivo Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes realizaram um protesto contra o patrocínio da empresa petrolífera em um dos principais prêmios do teatro brasileiro.

O grupo teatral foi premiado na categoria Especial pela pesquisa e criação de "A Saga do Menino Diamante - Uma Ópera Periférica", espetáculo que reúne teatro, música e poesia.

No recebimento do troféu, a atriz Nica Maria jogou óleo queimado, simulando petróleo, sobre a cabeça do ator Tita Reis que discursava. O ator leu um texto que fazia referência a bombas jogadas em crianças iraquianas, cartel monopolizador e bombardeio. "Nosso coração artista palpita com mais força do que qualquer golpe de estado patrocinado por empresas petroleiras", dizia o texto em referência à Shell.

Em nota pública, o coletivo lamenta que "uma das premiações mais conceituadas no meio artístico seja patrocinada por uma empresa que participa ativamente da lógica de produção de ditaduras perenes, guerras e golpes de Estado".

Além disso, o grupo teatral se manifesta contrário às premiações, por entender que, além de naturalizar hierarquias e competições, delega a grupos o poder de decidir o que é ou não é arte.

Ainda de acordo com a nota, o Dolores Boca Aberta aceitará o prêmio, que além de um troféu confere o valor de R$ 8 mil para cada categoria. "Em nosso entendimento, esta é uma forma de restituição de uma ínfima parte do dinheiro expropriado da classe trabalhadora. Recebemos o que é nosso (enquanto classe, no sentido marxista) e debateremos um fim público para esta verba", declara a nota.

O Coletivo Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes existe há dez anos e é formado por trabalhadores da zona leste de São Paulo. Através do teatro, o grupo aborda questões relacionadas à classe trabalhadora em espetáculos gratuitos e oficinas com a comunidade.

Confira o texto lido na entrega do prêmio:

"Para nós do coletivo artístico Dolores é uma honra participar deste evento e ainda ser agraciado com uma premiação.

Nosso corpo de artista explode numa proporção maior do que qualquer bomba jogada em crianças iraquianas.

Nosso coração artista palpita com mais força do que qualquer golpe de estado patrocinado por empresas petroleiras.

Nossa alegria é tão nossa que nenhum cartel será capaz de monopolizar.

É muito bom saber que a arte, a poesia e a beleza são patrocinadas por empresas tão bacanas, ecológicas e pacíficas.

Obrigado gente, por essa oportunidade de falar com vocês.

Até o próximo bombardeio...

...quer dizer, até a próxima premiação!!!"

Dia da poesia em Mossoró !

 

Vejam a materia abaixo do jornal Gazeta de Mossoró. Esse espaço é uma feira livre, só que vive sob administração da COBAL. Em Mossoró no ano de 1984 o Embuaça de Sergipe estava se apresentando na praça da matriz quando a polícia foi proibir por ordem do Bispo. Eu e Grimário Farias fomos a delegacia e convencemos o delegado. Muito antes em 86 o Alegria-Alegria (na epoca fazia parte dele) foi proibido de se apresentar ao lado do mercado. Em cena, convenci o guarda e continuamos.

Essa história é antiga e começa se repetir de formas perigosa!  Será que ainda não saimos da ditadura? Por algumas posturas, falta de independencia, expulsão de políticos porque votou contra, acho que continuamos ainda no clima. Os corruptos não são expulsos, são graduados e agraciados com altos cargos e os rebeldes são punidos. Tem cheiro de ditadura até nos que combateram?  Sei lá, isso é conversa de gente grande.

Junio Santos - 20 anos de movimento popular escambo livre de rua - 30º ESCAMBO 28 de abril a 01 de maio de 2011 em Janduís-RN

O Dia Nacional da Poesia, foi comemorado ontem, em todo o País, em memória do nascimento do grande poeta da liberdade Castro Alves. Em Mossoró, a data começou a ser lembrada no sábado, 12, com recitais e encontros literários. A ideia da Poema, entidade que reúne alguns poetas da cidade, era amanhecer com os autores na Central de Abastecimento Prefeito Raimundo Soares, popularmente conhecida como Cobal. Mas o que parecia ser mais um evento literário, acabou se transformando num constrangimento. Através de dois seguranças, os poetas ali presentes - durante a chegada dos seguranças, Genildo Costa ainda cantava - foram informados de que não poderiam recitar nada. "É necessária uma autorização e eles não têm para realizar qualquer que seja o evento aqui", falou o segurança Flaviano Francisco, que ressaltou estar "cumprindo ordens, infelizmente".
O evento estava previsto para seguir até as 7h30, mas foi interrompido em seu início, logo às 5h50, depois de dois poemas recitados. O som foi desligado e a plateia ficou sem literatura. A autorização, para leitura de poemas, não havia sido dada. "Nós viemos quarta, quinta e sexta, para falar com o senhor Carlos Luz, diretor deste estabelecimento, e não o encontramos", disse o poeta e presidente da Poema, Caio César Muniz, visivelmente contrariado, depois que foi informado acerca do cancelamento do recital.
Alguns comerciantes acharam a atitude brusca e "sem cabimento". "Deveria ter mais um pouco de flexibilidade. Eles estão recitando poemas", comentou Assis Nascimento. "Como é que você prega a liberdade e acontece uma coisa dessas? Há muita gente mal intencionada na Cobal e às vezes eles não fazem nada. A poesia humaniza a cidade. Os artistas quebram a nossa rotina. O povo estava gostando. Que mal há nisso", ressaltou Assis, que estava vendo o recital.
"Isso não é a primeira vez que acontece. Já nos expulsaram uma vez. Eles nos ameaçaram até sob clima de violência, dizendo que se não saíssemos por bem sairíamos por mal! Parafraseando Castro Alves: A Cobal é do povo como o céu é do condor", frisou Rogério Dias, poeta e artista plástico, que durante o incidente ainda tentou - em vão - que o evento fosse realizado. Os poetas chegaram a ir para o outro lado da rua, para o bar Flechal, mas o clima poético já havia sido quebrado, naquela que deveria ter sido uma amanhã literária... RELATO DE UM INCIDENTE — "Nós fomos tratados, de certa forma, como bandidos", salientou o poeta Rogério Dias. Para ele, o problema poderia ter sido resolvido, sem que para isso os poetas fossem proibidos de recitar seus poemas. "Este é um ambiente público. Precisa de uma autorização para recitar poemas? De onde surgiu isso?" questionou.
Segundo Caio César Muniz, depois de informado sobre o impedimento, foi acompanhado pelos dois seguranças para falar com o diretor da Cobal, Carlos Luz. "Fui falar com ele, dei bom dia e ele perguntou se estava tudo bem. Eu disse que não. Falei que estávamos ali recitando poemas e nada mais. Mas ele me disse que sem autorização, nada feito. Então, critiquei a postura dele e ele me mandou sair e desligar o som. Ainda fui intimidado por um dos seguranças e tivemos de sair", narrou.
O OUTRO LADO — Procurado na manhã de ontem - eram 10h40 - pela reportagem da GAZETA, o gerente da Cobal, Carlos Luz, não foi encontrado para comentar o caso dos poetas e a reclamação dos comerciantes acerca da insegurança no lugar. Em sua sala, apenas a cadeira vazia. Nos dois telefones fornecidos à reportagem, todas as ligações foram encaminhadas para a caixa postal.

Bumba-meu-boi: da tradição a re-invenção

Adailtom Alves Teixeira

Mestre em Artes Pela Unesp.

Introdução

A brincadeira do boi, espalhada por todo o Brasil com diversas denominações e variações dramáticas, ocorre em dois períodos: em alguns Estados está ligado ao ciclo natalino, já nos Estados do Maranhão, Piauí, Pará e Amazonas a festa ocorre no período junino.

O folguedo também serve de inspiração para diversas outras manifestações artísticas, sendo recriado constantemente, por exemplo, por alguns grupos teatrais. O seu enredo melodramático e de suas personagens-tipos, facilitam as recriações teatrais que se espraiam por todo o Brasil.

Se o boi carrega em si elementos de uma brincadeira rural, isso não impede sua presença, cada vez mais marcante, nos centros urbanos, mesmo em uma grande metrópole como São Paulo.

A brincadeira é tão rica que é possível analisarmos o boi por diversos aspectos: mítico-ritual, como elemento cultural da colônia, por sua violência intraclasse e extraclasse, entre outros. Essa riqueza constitutiva da brincadeira dificulta uma análise total, isto é, fica difícil dá conta de todos os seus aspectos, por isso mesmo, boa parte dos estudos, acabam por focar em um ou outro aspecto.

Nosso objetivo nesse trabalho é tão somente o de dar conta dos elementos mais gerais da composição da brincadeira do boi, sobretudo aquele encontrado no Estado do Maranhão, destacando o aspecto da luta de classes. Finalizando nossa análise, discutimos como a brincadeira tem servido e como tem sido recriada pelo teatro, centralizando em um grupo pernambucano que atua com teatro de rua e esteve recentemente em São Paulo apresentando seu espetáculo.

Um boi brasileiro

É possível identificar na brincadeira do Bumba-meu-boi elementos dos três povos que compõem o Brasil, mas é (ou foi), sobretudo, um espetáculo de negros, embora não signifique que seja africano e nem que brancos não o brinquem, como alerta Hemilo Borba Filho. Borba Filho afirma ainda, tratar-se do “mais puro dos espetáculos populares nordestinos, pois embora nele se notem algumas influências européias sua estrutura, seus assuntos, seus tipos e a música são essencialmente brasileiros” (1982: 5). Mas, Hemilo Borba filho, faz questão de frisar tratar-se de espetáculo de negros, porque entende que “o negro ainda não foi suficientemente aproveitado nos espetáculos brasileiros” (1982: 14).

O folguedo está presente em todo o Brasil, recebendo várias denominações e variações dramáticas. Podemos afirmar que é uma tensão entre a cultura popular e a cultura dominante, sendo uma alegoria da malandragem, como concebe o historiador Wagner Cabral Costa (2005). Quanto a sua estrutura, pode ser considerado como uma tragicomédia, já que carrega tanto elementos cômicos, como trágicos. Outra característica, suas personagens são tipos, dessa forma, representam categorias de pessoas e não indivíduos. O boi, em sua estrutura dramática, instaura um mundo carnavalizado, em que, os pequenos, através da festa e do riso, põem o mundo oficial às avessas, levando vantagens sobre os poderosos. Para Mikhail Bakhtin, “o carnaval é a segunda vida do povo, baseada no princípio do riso” (1987: 7). A carnavalização ocorre por meio de rebaixamentos, na ridicularização de autoridades como médicos, padres, engenheiros, entre outros.

Cabe ressaltar ainda que o boi, o animal, teve importância simbólica na Península Ibérica, bem como no Nordeste, conhecida como “a civilização do couro”, no qual o animal significava não só o alimento, mas sim tudo que é necessário à vida. Câmara Cascudo afirmou que “a poesia tradicional sertaneja tem seus melhores e maiores motivos no ciclo do gado e no ciclo heróico dos cangaceiros” (s.d, p. 15), mostrando com isso tanto sua importância material, bem como sua importância como elemento inspirador da cultural local.

Mais se pode vê no auto também a repetição de gestos de antigos sacrifícios rituais, em que a morte de alguém significava a perpetuação da espécie em que a pessoa do sacrifício foi substituída pelo boi. Quanto ao riso presente na encenação, seria o exorcismo, a expulsão dos maus espíritos. Não podemos esquecer também que o riso é uma forma também de criticar os costumes: ridendo castigat mores, diziam os romanos. Ou, como se questiona Georges Minois: “O riso não é o único meio de nos fazer suportar a existência, a partir do momento em que nenhuma explicação parece convincente?” (2003: 19).

O boi do Maranhão

No Maranhão, o boi está ligado ao ciclo junino, diferentemente de outros Estados que fazem parte do ciclo natalino. Muitos dos bois têm, na sua organização, a finalidade da paga de promessas. Embora venha ocorrendo mudanças, principalmente porque o boi vem se tornando a dança-mãe, largamente utilizado pelo turismo, segundo Francisca Ester de Sá Marques (1999). Por isso mesmo, seu aspecto dramático vem se perdendo em detrimento das outras partes que o compõe.

Se as manifestações folclóricas nunca foram estáticas, a chegada da indústria cultural de massa e a apropriação do boi por parte da indústria do turismo radicalizam essas mudanças, fazendo com que o bumba-meu-boi deixe “de ser uma prática folclórica comunitária para virar produto de espetáculo” (MARQUES, 1999: 158). Mesmo assim, sabemos e confiamos nas táticas populares, que sempre souberam aproveitar o mínimo que lhes é oferecido para tripudiar sobre o poder que lhes oprime. O mestre Hermilo Borba Filho nos ensina:

“Os saudosistas lamentam que o Bumba-meu-Boi tenha sido adulterado com o passar do tempo. Isto é uma bobagem. Todo espetáculo popular vai recebendo, dia a dia, influências da hora e ele é feito pelos artistas populares e não pelos eruditos. Os atores populares é que são donos do seu próprio espetáculo” (1982: 18).

A brincadeira do boi é muito complexa. Podemos analisar o boi como um conflito econômico (disputa entre duas classes), como um rito messiânico (recriação de um ritual pagão), como uma brincadeira (festa) ou mesmo dentro de um contexto religioso (a utilização do boi para pagar promessas). Mas qualquer leitura que o enquadre é perigosa, o melhor é fazermos o que afirma Flávio Kothe: “uma leitura alegórica da própria alegoria” (apud COSTA, 2005, p. 69), isto porque o auto do boi é polissêmico, carrega muitos significados.

Devido a extensão desse trabalho, optamos por sua parte dramática, e, para uma melhor compreensão desse estudo, colocamos um resumo do enredo da história sobre a qual focaremos:

“Pai Francisco (ou Nego Chico), vaqueiro honesto e pacato, cuidava de um boi de propriedade de um certo senhor. Chico era casado com Catirina. Um dia, ela, grávida, sente o desejo de comer a língua do boi. Diante de tal situação, Chico, embora assustado, não hesitava: atirava no boi, cortava-lhe a língua, satisfazia o desejo de Catirina e, com a mulher, fugia da fazenda. Dando pela falta do boi e pela ausência de Chico, o amo chamava seus vaqueiros e lhes ordenava que procurassem por Chico, pelo boi, e os trouxessem de volta à fazenda. Diante do fracasso dos vaqueiros, o amo chamava os índios, que saíam e depois de muita luta, encontravam o fugitivo. Trazido à presença do amo, juntamente com Catirina e o cadáver do boi, Chico era violentamente punido, mas, após as súplicas de Catirina, o amo se resolvia por perdoá-lo, contanto que restituísse o boi à vida. Para tanto, era feito um apelo ao ‘pajé’ (ou ‘curador’) que cantava e dançava até que seus trabalhos surtiam efeito e o boi ressuscitava dando um grande urro como sinal. Então, era o perdão a Chico, era a cantoria, era a festa.” (Américo Azevedo Neto apud COSTA, 2005, p. 61)

Na brincadeira do boi existe uma violência em dois níveis: intra-classe (rivalidade e desafios entre os bois) e extra-classe (conflitos dos brincantes com as forças dominantes). E as personagens-tipos (que representam toda uma categoria de pessoas), demonstram as relações de subordinação ou de oposição entre essas forças e que se processam no cotidiano das mesmas. Por isso, “nessa disputa, regulada pelos padrões oriundos do lado dominante, a expressão das verdades percebidas pelo lado não mandante só encontra uma forma dissimulada de se manifestar: a cômica” (COSTA, 2005: 66).

Temos na estrutura uma forma triangular, formada pela comarca dos mandantes – que representa a ordem constituída, o mando, o poder econômico, o direito punitivo etc.; a comarca dos palhaços – representante dos despossuídos, dos submetidos as leis e que tem como arma a artimanha e a astúcia; e na terceira ponta está o boi como mediador das duas comarcas, já que interessa a ambos.

Para demonstrar quão complexa é a estrutura do boi podemos citar um exemplo do primeiro ato. Pai Francisco é o vaqueiro de confiança do amo, mesmo assim ele satisfaz o desejo material e simbólico de Catirina, e o faz por amor à família, ou seja, ele rompe com a ordem estabelecida, já que ele não deveria matar o boi do amo, mas a esposa está grávida, além disso, há várias superstições em torno da não satisfação de uma grávida, na dúvida, é melhor realizar o desejo do que pagar para ver.

E se o auto pode ser interpretado como uma alegoria da malandragem, há aí também ambigüidades. Pois se Pai Francisco é uma figura grotesca com o aspecto de palhaço e que convida o público à reflexão através de seus atos, essa malandragem carrega “dilemas morais, em que a ambivalência de sentimentos, de desejo e de culpa, de vício e de virtude, acentua a já citada tendência moralista do modo alegórico” (COSTA, 2005: 73). Afinal, Pai Francisco trai o patrão por força maior: atender o desejo da esposa grávida. Daí o dilema moral, a quem ser fiel? A família ou ao patrão? Afinal Pai Francisco no terceiro ato não é perdoado e volta a ser fiel ao patrão?

Findo o primeiro ato, vem o segundo, que é a reconstituição da ordem, afinal, não é tão fácil destruir o edifício dominante. Pai Francisco é capturado pelos índios e é violentamente punido. A ordem é estabelecida através da violência.

Os índios aqui representam outra ambigüidade do auto, pois ele é um índio domesticado, obediente e crente, é, portanto mão-de-obra barata ou alma a ser salva, o que “evidencia que seus protagonistas compartilhem das mesmas representações construídas pela elite dominante” (CABRAL, 2005: 74). Ou seja, o autoritarismo dos poderosos é reproduzido pelos dominados, já que “as idéias dominantes de uma época são as idéias da classe dominante dessa época” (CAHUÍ, 2003: 40).

No terceiro ato entra o Pajé e seres da mata, pondo a prova os valores da religião oficial, isto é, da Igreja Católica. É mais um conflito que aflora: a religião dos oprimidos frente à religião dominante, imposta.

O terceiro ato é o mundo do realismo fantástico, em que, por meio de músicas, danças e das figuras fantásticas, os sentidos dos espectadores são estimulados. O Pajé é a figura que representa o poder extraterreno, capaz até de vencer a morte, por isso é um mediador das duas comarcas. E se por um lado ele é o representante dos populares, já que não é a religião oficial, vai pôr a prova o poder do amo, pois o Pajé representa o poder ‘superior’, ele representa um mundo sobre o qual o amo não tem poderes. Mas uma ironia e uma grande malandragem dos populares, pois o amo será

“levado a negar sua própria ordem [Igreja], que é pela segunda vez relativizada em seu poder, ao passo que o universo caboclo é novamente afirmado em sua legitimidade e positividade, retornando-se ao espírito travesso de rebeldia (agora dissimulada) de Pai Francisco e Catirina” (COSTA, 2005: 79).

O boi maranhense representa, dessa forma, no primeiro ato, o universo caboclo, com o desejo e a malandragem desafiando a ordem dominante. O segundo ato é o universo senhorial que volta a estabelecer a ordem através da violência, ainda que o objeto de disputa esteja perdido. No terceiro ato, o Pajé, mediador dos dois mundos e representante das forças sobrenaturais, ressuscita o boi e faz com que não saibamos se houve vencedores, já que os dois opostos comemoram juntos.

Recriações folclóricas

O folclore e a cultura popular de maneira geral, sempre dialogaram com outras formas culturais, daí sua dinamicidade. Sempre existiu um diálogo entre o erudito e o popular, se influenciando mutuamente. Portanto, o folclore nunca foi estático e sempre se transformou. Como nos lembra Mariana F. M. Monteiro: “A cultura erudita alimenta a popular e vice-versa; as influências são recíprocas, vêm de cima para baixo e também de baixo para cima. Na verdade, há intenso tráfego nas duas direções” (2002: 30).

No entanto, hoje, uma das formas culturais que mais utilizam as manifestações populares é o turismo e a cultural de massa, principalmente na área da música. Assim, ouvimos os maracatus recriados por Chico Science & Nação Zumbi, bem como o cordel recriado pelo grupo Cordel do Fogo Encantado e a rabeca, instrumento extremamente popular no Cavalo Marinho, é utilizada com destaque pelo grupo Mestre Ambrósio (ou em carreira solo, por Siba) e a todo o momento despontam novas bandas que recriam ou utilizam elementos das culturas populares. Vivemos hoje sob o sigo do império da cultura de massa, como entende José Jorge de Carvalho: "para ela tudo converge, é ela o formato predominante, principalmente na sua dimensão mais perversa: a indústria cultural, que visa transformar todo o patrimônio cultural da humanidade em objetos de consumo”(1991: 13) .

Outro setor que recria elementos das culturas populares, constantemente, é o teatro. Basta lê qualquer roteiro cultural para identificarmos na programação teatral, sobretudo montagens infantis, a recriação de histórias folclóricas ou, ao assistirmos, percebermos a utilização das cantigas de rodas nas diversas montagens, seja com desejos mercantis, seja como reconhecimento da força da cultura popular.

A cultura erudita também se vale da criatividade da cultura popular. O maior problema nisso tudo é que, via de regra, os populares não tem a mesma facilidade para acessar as demais culturas, que lhes é negado. Ou seja, não é todo dia que os populares podem adentrar, por exemplo, o teatro municipal de São Paulo e apreciar uma opera.

Mesmo assim, está claro, que por diversas vias, os populares vão também bebendo em outras fontes e entre eles isso é ainda mais constante, isto é, entre os próprios populares eles tomam de empréstimos elementos de uma manifestação artística e recriam em outra. É o que veremos a seguir.

Êta vida! – o boi volta à rua recriado

O grupo Teatro Mustadinha & Companhia – Teamu, da cidade de Recife-PE, esteve em novembro de 2010 participando da 5ª Mostra de Teatro de Rua Lino Rojas, com o espetáculo Êta Vida!, Aproveitaram a estada em São Paulo e, com o mesmo espetáculo, ocuparam o VI Congresso da Associação Brasileira de Pesquisa em Artes Cênicas – ABRACE, que ocorreu na Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho) também naquele período.

Os integrantes do Teamu, que atualmente são Anderson Guedes, Sérgio Diniz e Josafá Manoel, conviveram e convivem com as tradições populares, chegaram, inclusive a morar na casa onde viveu o Mestre Antônio Pereira, o Capitão Boca-Mole do Boi Misterioso, o mesmo recolhido por Hermilo Borba Filho. A brincadeira desse mestre e de tantos outros vem sendo assistido desde a infância pelos integrantes do Teamu.

Um ponto forte no grupo é a sua musicalidade. Toda a música é executada ao vivo e sua criatividade é tamanha que extrapolou o grupo teatral, a ponto de surgir a banda regional Vôte! O quê é isso? A banda, que toca diversos ritmos nordestinos, criou o projeto Forró de um real, na região central do Recife antigo, próximo ao Marco Zero. Se no Bumba-meu-boi as loas intermedeiam partes do auto, aqui a música está presente entre uma cena e outra ao longo do espetáculo.

Cabe ressaltar também que o grupo foi um dos responsáveis pela organização do Movimento de Teatro Popular de Pernambuco (MTP-PE), um dos movimentos teatrais mais antigos do Brasil, sendo responsável, por meio de seus diversos grupos, de levar programação teatral aos bairros periféricos de Recife e Olinda.

Nosso foco aqui, no entanto, é seu espetáculo Êta Vida!, uma recriação da brincadeira do Buma-meu-boi, utilizando basicamente as personagens e o inicio do seu enredo. Narra as desventuras de Catirina, que após comer a língua do boi se vê sem seu marido Mateus – que fugiu para a cidade –, sendo pressionada pelo Capitão, resolve ir em busca de seu esposo. Nesse novo enredo as agruras dos mais simples são transferidos para a cidade.

O espetáculo foi criado em 1991, a partir da discussão sobre os quarenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, tomando o bumba-meu-boi como estrutura, apresenta o descumprimento dos direitos básicos na prática. Pois ao chegar na cidade, Catirina se vê obrigada a trabalhar e morar em condições precárias. Seu senhorio é também o Capitão, dessa forma, o enredo nos mostra que não importa aonde o pobre vá, vê-se condenado ao sofrimento.

Pelo que foi apresentado até aqui, ainda que de forma rápida, fica claro que a proposta é levar à cena a luta de classes, mostrando como os direitos básicos são desrespeitados quando se trata das camadas menos abastadas. Assim, Catirina, que pega ônibus cheio ainda de madrugada para ganhar um mísero salário, com o qual se quer é possível pagar o aluguel, se vê obrigada a ocupar um espaço, mas logo vem a repressão. E aqui vem um ponto importante no enredo que é – mesmo sendo feito apenas por homens – o destaque dado à mulher, revelando sua força e sua luta na cidade grande.

Na encenação as personagens são ‘criadas’ e desfeitas na presença do público, numa clara desmistificação do fazer teatral, como pedia Bertolt Brecht. A identificação do público é imediata, pois vê nessa simplicidade e desmistificação, que se trata de pessoas de sua classe, isto é, estão entre iguais. Anderson Guedes, um dos fundadores do grupo em entrevista a Leidson Ferraz (2009: 79), afirma que o grupo faz um teatro “do povo para o povo, com o povo”. Porque seus integrantes são “povão”, por isso fazem “um teatro essencialmente popular”. No seu entender, “alguns vão para rua e não são nada ‘popular’”. Essa consciência da arte que fazem, como fazem e para quem fazem é fundamental, pois como bem afirma Marilena Chauí, não é porque algo está no povo que é do povo (Cf. 2003). O Teamu sabe a que veio e sabe com quem quer dialogar, para tanto, utiliza os elementos da cultura popular, do qual o Bumba-meu-boi é uma das fontes.

Hermilo Borba Filho, citando a brincadeira do boi e do mamulengo, mas que nessa instância vale para o espetáculo do Teamu, afirma: “todos representam, até mesmo o público, derrubando de vez a clássica quarta parede dos espetáculos de cena à italiana” (1982: 8). Ora, tanto a desmistificação, que revela tratar-se de teatro, como colocar o público em cena, é feito pelos atores do Teamu de forma magistral. Quando há erro, por exemplo, explicam que houve erro, apontam o errado para que todos riam e seguem a cena. Esse exemplo ilustra a afirmação de Mikhail Bakhtin, de que o riso popular é universal, atinge a todos, sendo também ambivalente, é um riso que “escarnece os próprios burladores. O povo não se exclui do mundo em evolução. Também ele se sente incompleto” (1987: 10-1).

Figura 1: Teamu & Cia – apresentação na Praça do Patriarca (São Paulo/SP), 5ª Mostra de Teatro de Rua Lino Rojas – 09/11/2010.

Atores: Sérgio Diniz (Capitão e sua burrinha), Anderson Guedes (Catirina) e Josafá Manoel (Mateus).
Fonte: Arquivo do Movimento de Teatro de Rua de São Paulo. Foto: Augusto Paiva

Um exemplo de como colocam o público em cena, é quando, ainda na música inicial, da qual, os significativos versos relatam que “eles fizeram teatro pra dominar/ a gente faz teatro pra libertar”, há um breque e afirmam: “vocês que estão roda/ acham que estão assistindo/ se enganam, estão é atuando”. Aqui há uma clara alusão a cena propriamente dita, mas, sobretudo a vida cotidiana, nosso palco diário. Os versos mostram a beleza e o poder de síntese da poesia popular, ao fundir cena e vida.

Êta Vida! é um grito reivindicativo, em que atores e público, iguais entre si, reivindicam, mudanças na vida dura que levam. Francisca Ester de Sá Marques, escreve o seguinte sobre os populares e sua arte:

Misturando no auto popular comédia, sátira, drama, teatro e música, através da brincadeira, do rito profano-religioso, da pilhéria, da malandragem e da construção de personagens caricaturais, os grupos podem narrar seus dramas, denunciar as condições em que vivem, exigir uma participação política na construção do país e reivindicar direitos negados” (1999: 59).

Excetuando a questão religiosa, penso que é isso o que faz na rua o Teamu & Cia, seja com seu espetáculo Êta Vida!, seja com os demais que presenciei em outros momentos, afinal, como diz outro verso em outra de suas músicas, que é também uma recriação, “Teamu é povo, é alegria, é carnaval!” E fazem isso na rua, lugar democrático por definição, pois o que prende o espectador na roda é apenas o seu interesse no espetáculo. Fazem uma arte reivindicativa, com plena consciência de que são atores na cena e na vida, como afirmou um de seus ex-integrantes, João Lin:

Hoje compreendo que a organicidade do tipo de teatro que fazíamos (a mistura da festa, da luta, da amizade, da indignação com o “estabelecido”, da crença numa mudança) era [e aqui eu afirmo: é] a expressão de uma arte que não se separa da vida – conceito muito em voga hoje na arte contemporânea. Essa foi a nossa prática no teatro popular, desde sempre” (apud FERAZ, 2009: 61).

Conclusão

Para finalizar, é importante um apontamento sobre a brincadeira do Bumba-meu-boi aqui estudado, no que diz respeito a sua absorção pela indústria do turismo. É preciso relativizar essa transformação, ainda que a parte dramática venha perdendo campo e a brincadeira tornando-se, aparentemente, um produto destituído de significado. Cabe ressaltar que a festa, a dança, a música e o rito permanecem, como uma insistência obstinada, como força viva que teima em resistir, utilizando-se da malandragem para arrecadar fundos no campo inimigo e permanecer vivo, soltando seu grito, seu urro contra o opressor.

Os bois são prova de como as transformações culturais são ao mesmo tempo lentas e dinâmicas, pois se hoje podem ser também um produto na mão da indústria do turismo, resultado do capitalismo selvagem, ao mesmo tempo, traz em seu bojo reminiscência dos antigos ritos pagãos, provando que as tradições populares são complexas e ricas em conhecimento, são, enfim, repositórios do saber de toda humanidade.

Diversos grupos teatrais têm aproveitado esses repositórios de saber, recriando, a seu modo, espetáculos que discutem sua realidade, seu cotidiano, é o caso do pernambucano Teamu & Companhia, que ao se valer da brincadeira que presenciaram na infância, transformaram em um instrumento de denúncia da opressão sofrida na cidade grande, sobretudo aquela enfrentada pela mulher pobre.

Bibliografia

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BAKHTIN, Mikhail. A cultura popular na Idade Média e no Renascimento: o contexto de François Rabelais. Trad.: Yara Frateschi Vieira. São Paulo: Hucitec, 1987.

BORBA FILHO, Hermilo. Apresentação do Bumba-meu-boi. 2ª ed. Recife: Editora Guararapes, 1982.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é folclore. 13ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1995.

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CASCUDO, Luis da Câmara. Dicionário do Folclore Brasileiro. 9ª ed. Rio de Janeiro: Ediouro, s.d.

_____. Vaqueiros e Cantadores. Rio de Janeiro: Ediouro, s.d.

CAVALCANTI, Maria Laura Viveiros de Castro. Brincando de Boi. In: Ciência Hoje. Agosto de 2007, vol. 40, nº 240.

CHAUÍ, Marilena. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Perseu Abramo, 2004.

_____. Cultura e Democracia: o discurso competente e outras falas. 10ª ed. São Paulo: Cortez, 2003.

COSTA, Wagner Cabral. Baiando com Catirina e Pai Francisco: desejo e malandragem no auto do Bumba-meu-boi. In: Clio. Revista de Pesquisa Histórica. n. 21, Recife: Universitária, 2005.

FERRAZ, Leidson (org.). Memórias da Cena Pernambuca, 04. Recife: edição do autor, 2009.

LIMA, Rossini Tavares. Abecê do Folclore. 5ª ed. São Paulo: Record, 1972.

LIN, João. “Teatro, engajamento e outras coisas”. In: FERRAZ, Leidson (org.). Memórias da Cena Pernambuca, 04. Recife: edição do autor, 2009.

MARQUES, Francisca E. de Sá. Mídia e experiência estética na cultura popular: o caso do bumba-meu boi. São Luis: Imprensa Universitária, 1999.

MINOIS, Geroge. História do riso e do escárnio. Trad.: Maria Elena O. Ortiz Assumpção. São Paulo: Edunesp, 2003.

MONTEIRO, Marianna F M. Espetáculo e Devoção - Burlesco e Teologia Política nas Danças Populares Brasileiras, tese de doutorado. Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas -USP, São Paulo, 2002.

DOMINGO DE CARNAVAL TEVE TEATRO E ROQUE NA LAPA

 

(ESTA É UMA OPINIÃO DA PRODUÇÃO EXECUTIVA. NO ATO DESSA POSTAGEM AINDA NÃO FOI FEITA AVALIAÇÃO COM OS PARTICIPANTES)

A Rede Brasileira de Teatro de Rua/RJ

realizou no Domingo de Carnaval,  a partir das 17h, 

na Rua Joaquim Silva/ Lapa RJ a

I MOCATRUA

Mostra Carnavalesca de Teatro de Rua

Participaram alguns daqueles

que fazem do espaço público

palco para suas manifestações artísticas.

ARESENTAÇÕES:

WAGNER JOSÉ E O BANDO

CASA DA RUA DO AMOR

TEATRO ITINERANTE

GRUPO ENTROU POR UMA PORTA

MIO VACITE E FAMÍLIA

NINFA DA CULTURA

ANTONI LESSA

JAMAICA

JESUS BOTIDA ( GAITA )

PARCEIROS:

BLOCO BOÊMIOS DA LAPA,

BAR E RESTAURANTE OS XIMENES,

CIA. ARTÍSTICA EM NÓS,

GRUPO ARTE TEATRO/MOSTRA RIO SÃO PAULO:

PRODUÇÃO:

TEATRO ITINERANTE

GRUPO ENTROU POR UMA PORTA

UMA IDÉIA QUE SE FEZ REALIDADE

De uma idéia do Reinaldo Santana regada de cerveja no Bar dos Ximenes na Lapa  em janeiro  até a realização foram 51 dias de busca de parcerias. MOCATRUA I Mostra Carnavalesca de Teatro de Rua, essa era a idéia. Presentes ao ato Eu, Reinaldo, Ailton de Mangaratiba, Luz Anna e outros integrantes do ENTROU POR UMA PORTA e mais alguns que a minha memória resolveu trair. Nos olhamos, achamos interessante a proposta e partimos para o pensar como viabilizar. Racionalmente era quase impossível. Partimos para missão em busca dos recursos.    Marcondes Mesqueu pelo e Luz Anna seguraram a produção executiva. As adesões fora aparecendo. Nem todas foram aproveitadas.  Ailton ( Grupo ARTE TEATRO )  deixou de dar uma oficina de máscaras porque a produção demorou a conseguir um local adequado.

Todo Carnaval da Cidade já estava planejado. A autoridade carnavalesca do Centro do Rio não tinha tempo para nos atender. Cancelou a reunião. Queríamos só participar o que íamos fazer. Em alguns momentos pensei: Será que pode acontecer algum tipo de repressão? Quando o desânimo tomava conta da energia resolvi falar com um morador/trabalhador da rua. O surgimento do Bira no processo foi fundamental. Ele nos colocou nocaminho das pedras quando provocou a aproximação com o Wilson do Bloco Boêmio da Lapa e com o Brazeirão da Lapa. O Bar dos Ximenes finalmente concorda em viabilizar os prospectos, Wellington  do EM NÓS faz a arte,... e os teatriros respondem ao convite. Cabe destacar a parceria e participação no evento do WAGNER JOSÉ E O BANDO que sonorizou e roqueou o momento.

 Quando o dia se aproximou bateu a dúvida: Como será na hora? A Joaquim Silva vai reagir bem em sendo Carnaval?  No domingo, às 16:30, durante a arrumação vi um barraqueiro arrastando a sua tenda para não atrapalhar e nem ser atrapalhado surgiu a resposta: Essa está ganha. Somos uma coisa só. Verdadeiramente entenderam a nossa.

Registramos a festiva e inesperada travessia do Bloco do TÁ  NA RUA  numa prova de que no Carnaval os vizinhos se encontram. Esse momento pareceu ensaiado. O Bom Baco regeu.  Resumindo: Tudo conspirou a favor. Até São Pedro manerou na chuva.

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BREVE POSTAREMOS OS VÍDEOS.

 PFFFCC

TEATRO ITINERANTE
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Privatização do espaço público em debate

Chegamos ao fim da primeira década do século XXI e o capitalismo continua avançando de forma voraz, investindo sobre o espaço público, tendo como principal aliado o Estado, dito democrático. Sob o signo da racionalização, com o discurso de organizar, tem perseguido os artistas populares e a arte que produzem, ambos continuam relegados ao esquecimento ou sofrendo constantes ameaças.

Fechamento ou intimidação junto aos espaços culturais geridos por coletivos, rígida fiscalização, atores apanhando da polícia, proibição de eventos em praças públicas, tudo isso ocorrendo em 2010 em diversos lugares do Brasil. O que está ocorrendo? Retornamos à ditadura? Vivemos sim a ditadura do mercado. Toda e qualquer arte que não se coloca como mercadológica, vem sofrendo perseguições. A constatação é dura e a realidade mais ainda. Pois a espaço público vem sendo negado também aos movimentos sociais, portanto, aos cidadãos, vide a truculência como vem sendo recebido toda e qualquer manifestação que vai às ruas.

Na cidade de São Paulo podemos citar alguns exemplos de projetos voltados à atender a comunidade e a população em geral e que vem sofrendo com ações repressivas. O Centro Independente de Cultura Alternativa e Social (CICAS), situado no Jardim Julieta, zona norte da cidade de São Paulo, após três anos de excelente trabalho foi ameaçado de despejo por parte do poder público e os jovens que coordenam o espaço foram coagidos pela polícia. O objetivo era derrubar o espaço, o que foi evitado graças ao apoio de diversos coletivos, movimentos sociais e da imprensa. Outro exemplo: Durante o I Encontro de Mamulengo em São Paulo, mesmo com as devidas autorizações fornecidas pelo poder público, na abertura do evento a fiscalização foi três vezes à Praça do Patriarca, ameaçando 'baixar' com a polícia para levar material dos mestres mamulengueiros que vieram de diversas partes do país para o encontro. Além disso, já sofreram perseguição do poder público outros espaços, como o Sacolão das Artes na zona sul e o Centro Cultural Arte em Construção na Cidade Tiradentes.

Mas esses atos não se restringem a São Paulo. Em Fortaleza atores apanharam da polícia em praça pública, que, além disso, incitaram o público a agredirem também. Em Porto Alegre, diversos grupos que ocupam uma ala de um hospital psiquiátrico abandonado vêm sofrendo constantes ameaças de despejo. Na mesma cidade, atores foram presos, simplesmente por usarem o espaço público da rua para suas apresentações. No Rio de Janeiro, o Tá Na Rua, grupo histórico, com mais de trinta anos de existência, foi impedido de se apresentar na praça que ocupavam a vários anos. Na mesma cidade outros coletivos tiveram suas apresentações impedidas. Em Belo Horizonte, praças foram cercadas, impedindo o livre acesso do público e de artistas populares a mesma.

Os relatos poderiam se estender sobre outras tantas cidades e outros tantos Estados. As artes populares estão sob pressão, sofrendo diversas agressões. O espaço público vem sendo privatizado, um desrespeito ao direito de todo cidadão de ir e vir, bem como a sua livre expressão, assegurados na Constituição Brasileira. E ainda há quem acredite que vivemos numa democracia. É preciso que se crie o debate sobre o espaço público, de forma ampla e irrestrita, bem como as devidas ações para reavermos o que nos pertence, e o Congresso Brasileiro de Teatro é o melhor lugar para tal, afinal se nos colocamos como fazedores de uma arte pública, devemos aprofundar todas as dimensões do seu significado.

Adailtom Alves

OUTRO EU VAI PRESO NOVAMENTE

 

Olá, cidadãos pagadores de impostos! Depois de eu ter sido detida na Manifestação contra o aumento da passagem, no dia 13/01, agora foi a vez do Nilson. Hoje, durante a manifestação dos moradores do bairro Jd. da Conquista (ZL), ele foi detido porque filmava com seu celular a repressão policial contra os manifestantes. Usando de bombas de gás lacrimogêno e balas de borracha, a polícia reprimiu e feriu manifestantes que reivindicavam contra as obras do Rodoanel que abandonadas após as eleições, estão causando infiltrações nas ruas e casas do bairro, colocando em risco a vida da população. Na tentativa de saber o que estava acontecendo, pois eu não estava na manifestação, apenas passava por lá à caminho do ensaio, fui ameçada por um policial da Força Tática que chegou a me dizer que se eu me aproximasse de onde estava o Nilson, me prenderia por desobediência e também me disse que as balas da arma dele não eram de borracha. Para bom entendedor... "Era só mais uma dura / Resquício de ditadura / Mostrando a mentalidade de quem se sente autoridade..." (O Rappa). Vejam o relato do Nilson no blog: http://nilsoncastor.blogspot.com/ Mais uma vez VALEU KASSAB!!! Queila Rodrigues Cia. do Outro Eu Rede Livre Leste