Carta da RBTR à Ministra da Cultura, lida no Congresso Brasileiro de Teatro

À

Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura

Ana de Hollanda

        A Rede Brasileira de Teatro de Rua – RBTR, presente em todos os Estados brasileiros, é uma organização horizontal, inclusiva e não hierárquica, que luta por políticas públicas culturais em âmbito municipal, estadual e federal, para garantir o direito à produção e acesso aos bens culturais a todos os cidadãos brasileiros.

Para conhecimento das nossas reivindicações, encaminhamos um conjunto de documentos produzidos, que são:

• As Cartas dos Encontros Nacionais de Teatro de Rua;
• As Cartas dos Encontros Regionais/Locais;
• E outros documentos encaminhados ao poder público.

        É fato que, atualmente, os grupos de teatro de rua no Brasil vêm sofrendo inúmeras coerções e, em muitos casos, violência policial impeditivas da prática do teatro de rua, contrariando o artigo 5º da Constituição Federal Brasileira que prima pelo direito de ir e vir e a livre expressão artística.

        Também é fato que muitos grupos carecem de sedes e/ou espaços para desenvolverem seus trabalhos, enquanto existe nas cidades brasileiras, um grande número de prédios ociosos, sem qualquer função social. A experiência de ocupação de alguns desses prédios por grupos e coletivos teatrais, a exemplo do Centro Cultural Arte em Construção e Sacolão das Artes (São Paulo/SP), da Casa dos Palhaços (Belém/PA) e projeto Ocupação Cênica Hospital Psiquiátrico São Pedro (Porto Alegre/RS), demonstra a validade dessas iniciativas que, antes, deveriam ser apoiadas e incentivadas por meio de políticas públicas.

        Destacamos assim a necessidade imediata de o Estado brasileiro garantir o uso livre de espaços públicos pelo teatro de rua e outras formas de expressão artística, bem como a necessidade de uma política efetiva de destinação de espaços/propriedades que não cumprem função social, em prol de uma política cultural, fazendo valer os princípios e instrumentos constantes no Estatuto da Cidade, bem como nas diretrizes tiradas na II Conferencia Nacional de Cultura.

        A história tem mostrado que todo e qualquer avanço só é conquistado quando a sociedade se mobiliza e se organiza em movimentos e ações coletivas, nas quais expressam, não apenas suas demandas, mas também suas identidades e seu papel na construção de uma sociedade mais justa e democrática. É com este espírito que a RBTR encaminha os documentos acima mencionados, exigindo medidas e trato adequados por parte do poder público.

Congresso Brasileiro de Teatro, Osasco-SP, 27 de Março de 2011

Rede Brasileira de Teatro de Rua