Este texto aborda três aspectos do papel do MinC e o Sistema Nacional de Cultura considerando superficialmente: Os Ministros passados, o Conselho Nacional de Cultura e os assessores e servidores orgânicos do MinC que já se foram, na minha perspectiva, morador de uma cidade média que já recebeu mais de 5 delegações do MinC para tratar do Sistema Nacional de Cultura, no caso, Presidente Prudente.
Os aspecto tratados são: a pedagogia do MinC, a sociedade civil e a miséria da municipalidades e o direito à cultura diante desses elementos.
Todas as reuniões do MinC são discursivas e pedagogicamente nulas, não transparecendo que há qualquer motivação para melhorar o tema. Nas primeiras visitas em 2009 os conselheiros e presentes não entendiam nada do que era dito e hoje continuam sem entender e só fazem Ctrl C e Ctrl V dos documentos oficiais e tratoram os debates ao estilo Sergio Motta.
Os termos complexos, novos, avançados e autista sobre a realidade local. Os documentos, necessidades e toda documentação exigida depende de estudo, traduções e esclarecimentos que as pessoas nem sabem se tem direito a esclarecimentos. E é verdadeiro que o processo é complexo. A pedagogia do MinC vai do pernóstico ao blasé e do político ao desnatado, descafeinado e com Zero calorias.
Em outro lado do discurso do MinC sempre se ouviu a tônica da participação da sociedade civil, a saber, em: conselhos, fóruns, conferências e na dinâmica local do legislativo e executivo. No final das contas, a proposta de entrar no Sistema Nacional de Cultura nunca teve em voga os favorecimentos das municipalidades em assinar os acordos de adesão. Na penumbra, apenas há uma insinuação de que sem fazerem essas assinaturas não ocorreria derramamento de verbas federais para os setores culturais municipais.
Acompanhando esse discurso, frequentemente se disse ou se garantiu que o MinC não tem papel e outorga de intervir nas municipalidades e quando são questionados sobre isso recorrem ao tempo da Ditadura Militar e que qualquer tentativa de apreciar a probidade do processo se igualaria aos anos de chumbo. E se vão blindados para seus afazeres incomensuráveis em seus gabinetes.
Nesse momento quem atua na sociedade civil entende que o chamamento a ela feita pelo MinC é como provocava o conservadorismo nacional sobre o ex-presidente: Queremos Lula sim! Desde que acorrentado!
A sociedade civil dita e expressa por Gil e Juca era uma! As expressas por Hollanda e Suplicy são outras e a que existe nos lugares são anuladas com suas bençãos. O intervencionismo do MinC, nos orientam: Procurem o Ministério Público?
Se procurarem as instâncias jurídicas elas dirão que as temáticas são políticas e interpretam, sem expressar, que é a demanda situada no campo doativismo jurídico! E paramos por ai! A Justiça do Brasil não julga os méritos políticos?
Percebe-se agora que o MinC abandonou qualquer amalgama do movimento social em luta para atingir números cordatos e sem qualquer consistência da sociedade civil. Estão tão absortos em números que esquecem, tal como gestores frágeis a necessidade de considerar as minorias políticas organizadas, porém massacradas pelos poderes locais, justamente por terem opinião própria.
A sociedade civil dos técnicos do MinC deve ser cordata, silenciosa, desnatada, descafeinada e acorrentada! Simplesmente porque, embora não vivamos anos de chumbo, vivemos os anos de plumas ou de manchas de democracia em lugares que elas nunca foram conquistadas dando docinhos e balas para a criançada.
O MinC, em nome de um democracia tênue e de incapacidade política faz seus técnicos absorverem algo tão penoso quanto a ditadura, mas a democracia de baixa intensidade denunciada no século passado pela Nobel da Paz Rigoberta Menchu, capaz de torturar, exaurir e esgotar de maneira permanente a crença na civilização! Nas ditaduras desaparecem corpos, mas não as almas! Nesse protótipo de política pública cultural e nas demais do pais, desaparecem as almas, mas sobram os corpos ambulantes!
As sugestões que se faz e que não serão aceitas são: refazer o plano pedagógico sobre o SNC; avisar à Justiça Federal para analisar e observar os abusos dos poderes locais contra todos os conselhos e sociedade civil; atrasar o processo numérico e fortalecer as instâncias de regulação da sociedade civil que são engolidas por gestores medrosos. E finalmente, parar de fingir que o desnatamento da sociedade civil colabora com sua qualificação política nas terras-de-ninguém!
Antonio Sobreira
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